genotipo e fenotipo
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O domínio público no sistema internacional
... Para Rodolfo Sacco, o comparatista deve se dedicar a analisar o genótipo (= noção superabstrata) do conceito, enquanto que o fenótipo seria a ...
- Acórdão Nº 0804609-22.2021.8.10.0060 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7ª Câmara Cível, 2023
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Acordao Nº 124087 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-06-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. LEGALIDADE. COTAS RACIAIS. CRITÉRIO FENOTÍPICO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO. 1) A intervenção do Poder Judiciário no âmbito de concurso público deve restringir-se ao exame da legalidade do certame e do respeito às normas do edital que o norteia. 2) É válido o critério de avaliação que considera o aspecto fenotípico do candidato,...
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Acordao Nº 124087 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-06-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. LEGALIDADE. COTAS RACIAIS. CRITÉRIO FENOTÍPICO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO. 1) A intervenção do Poder Judiciário no âmbito de concurso público deve restringir-se ao exame da legalidade do certame e do respeito às normas do edital que o norteia. 2) É válido o critério de avaliação que considera o aspecto fenotípico do candidato,...
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Acordao Nº 127808 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-09-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. COTAS RACIAIS. CRITÉRIO FENOTÍPICO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO. 1) A intervenção do Poder Judiciário no âmbito de concurso público deve restringir-se ao exame da legalidade do certame e do respeito às normas do edital que o norteia. 2) É válido o critério de avaliação que considera o aspecto fenotípico do candidato, não sendo a...
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Acordao Nº 124087 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-06-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. LEGALIDADE. COTAS RACIAIS. CRITÉRIO FENOTÍPICO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO. 1) A intervenção do Poder Judiciário no âmbito de concurso público deve restringir-se ao exame da legalidade do certame e do respeito às normas do edital que o norteia. 2) É válido o critério de avaliação que considera o aspecto fenotípico do candidato,...
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Acordao Nº 127808 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-09-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. COTAS RACIAIS. CRITÉRIO FENOTÍPICO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO. 1) A intervenção do Poder Judiciário no âmbito de concurso público deve restringir-se ao exame da legalidade do certame e do respeito às normas do edital que o norteia. 2) É válido o critério de avaliação que considera o aspecto fenotípico do candidato, não sendo a...
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Acordao Nº 124087 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-06-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. LEGALIDADE. COTAS RACIAIS. CRITÉRIO FENOTÍPICO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO. 1) A intervenção do Poder Judiciário no âmbito de concurso público deve restringir-se ao exame da legalidade do certame e do respeito às normas do edital que o norteia. 2) É válido o critério de avaliação que considera o aspecto fenotípico do candidato,...
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Acordao Nº 127808 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-09-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. COTAS RACIAIS. CRITÉRIO FENOTÍPICO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO. 1) A intervenção do Poder Judiciário no âmbito de concurso público deve restringir-se ao exame da legalidade do certame e do respeito às normas do edital que o norteia. 2) É válido o critério de avaliação que considera o aspecto fenotípico do candidato, não sendo a...
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Acordao Nº 127808 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-09-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. COTAS RACIAIS. CRITÉRIO FENOTÍPICO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO. 1) A intervenção do Poder Judiciário no âmbito de concurso público deve restringir-se ao exame da legalidade do certame e do respeito às normas do edital que o norteia. 2) É válido o critério de avaliação que considera o aspecto fenotípico do candidato, não sendo a...
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Acordao Nº 127808 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-09-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. COTAS RACIAIS. CRITÉRIO FENOTÍPICO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO. 1) A intervenção do Poder Judiciário no âmbito de concurso público deve restringir-se ao exame da legalidade do certame e do respeito às normas do edital que o norteia. 2) É válido o critério de avaliação que considera o aspecto fenotípico do candidato, não sendo a...
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Acordao Nº 124087 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-06-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. LEGALIDADE. COTAS RACIAIS. CRITÉRIO FENOTÍPICO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO. 1) A intervenção do Poder Judiciário no âmbito de concurso público deve restringir-se ao exame da legalidade do certame e do respeito às normas do edital que o norteia. 2) É válido o critério de avaliação que considera o aspecto fenotípico do candidato,...
- Acordao Nº 153639 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-06-2021
- Acordao Nº 153639 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-06-2021
- Acordao Nº 153639 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-06-2021
- Acordao Nº 153639 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-06-2021
- Acordao Nº 153639 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-06-2021
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Decisão Monocrática N° 07260886220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-07-2023
Cuida-se de agravo de instrumento tirado da r. decisão (id. 161261625 dos autos originários n. 0706530-50.2023.8.07.0018) que deferiu a tutela de urgência para determinar que o autor, aqui agravado, continue a concorrer pelo sistema de cotas no concurso público de agente da Polícia Civil do Distrito Federal, assegurando sua participação no curso de formação. Fundamento o juízo singular, em...
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Decisão Monocrática Nº 0620787-61.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 05-11-2020
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO TJCE. EDITAL Nº 01/2019. INDEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO DO IMPETRANTE NA CONCORRÊNCIA ÀS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS NEGROS E PARDOS. AUTODECLARAÇÃO SUBMETIDA À COMISSÃO AVALIADORA. PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO. ANÁLISE DAS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS. VÍCIO DE
... objetivos para a verificação do fenótipo no Edital de Abertura, o que viola o princípio ... da isonomia. Assevera ... genótipo” (fl. 1.497) ... Sob o argumento da inexistência do direito líquido e ... -
Seplag
... Os ... genes. Noções de genótipo e fenótipo. Determinação do sexo ... O lugar em que vive como ...
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... se autodeclararam negros no ato de inscrição é exclusivamente fenótipo, sendo este a manifestação visível ou detectável de um genótipo. Em ...
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Acórdão Nº 0200057-63.2022.8.06.0117 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 04-10-2023
... critério de orientação deve ser o fenótipo e não apenas o genótipo; 6) o Edital do ... Concurso prevê a adoção ...