genotipo e fenotipo
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Sentença nº 1000112-56.2023.5.02.0715 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-01-2024
... Outros 50% devido a fatores relacionados ao genótipo individual, fenótipo, labor prévio em atividades com movimentação dos ...
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Sentença nº 1000676-85.2020.5.02.0603 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-07-2023
... Outros 50% devido a fatores relacionados ao genótipo individual, fenótipo, labor prévio em atividades com movimentação de ...
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Sentença nº 1000365-12.2022.5.02.0058 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-03-2023
... Outros 50% devido a fatores relacionados ao genótipo individual, fenótipo, labor prévio em atividades com movimentação de ...
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Sentença nº 1000451-15.2023.5.02.0715 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-03-2024
... Outros 50% devido a fatores relacionados ao genótipo individual, fenótipo, labor prévio em atividades com movimentação dos ...
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Sentença nº 1000881-39.2022.5.02.0088 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-02-2024
... Outros 50% devido a fatores relacionados ao genótipo individual, fenótipo, labor prévio em atividades com movimentação dos ...
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Sentença nº 1000110-33.2023.5.02.0086 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-02-2024
... Outros 50% devido a fatores relacionados ao genótipo individual, fenótipo, labor prévio em atividades com movimentação dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08094659120184050000), 24-07-2019
PROCESSO Nº: 0809465-91.2018.4.05.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPETRANTE: FABIANA DA SILVA MENDONCA ADVOGADO: Livia Balod Moniz Sodre e outro IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL e outro ADVOGADO: Pyrro Massella AUTORIDADE COATORA: DIRETOR PRESIDENTE EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - Pleno EMENTA. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO.
... ADOÇÃO DE CRITÉRIO FENÓTIPO PARA ANÁLISE DE GRUPO RACIAL. MATÉRIA QUE DEMANDA DILAÇÃO PROBATÓRIA ... ência especial há de fundar-se no fenótipo e não meramente no genótipo, na ancestralidade do candidato ... 3. A pretensão de ... -
Decisao Nº 8008973-86.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TRIBUNAL PLENO, 16-09-2021
... ção do direito à concorrência como cotista deve fundar-se no fenótipo, e não nos critérios de ascendência ou ancestralidade (AgInt no RMS ... , no entanto, há de fundar-se no fenótipo, e não meramente no genótipo, na ancestralidade do candidato (AREsp. 1.407.431/RS, Rel. Min. MAURO ...
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Autodeclaração tem primazia em reserva de vagas por cotas raciais, diz TRF-4
Universidade não pode anular autodeclaração de candidato à cota
... , a autodeclaração busca o direito de pessoas que, mesmo sem fenótipo marcante, experimentaram os efeitos do preconceito racial na sua ... disse que o edital adotou o critério de fenótipo, e não de genótipo, para a análise do grupo racial. Assim, mesmo que a autora tenha ... -
Decisao Nº 8015366-27.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 10-09-2021
... ção do direito à concorrência como cotista deve fundar-se no fenótipo, e não nos critérios de ascendência ou ancestralidade (AgInt no RMS ... , no entanto, há de fundar-se no fenótipo, e não meramente no genótipo, na ancestralidade do candidato (AREsp. 1.407.431/RS, Rel. Min. MAURO ...
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Acórdão Nº 08007196120198205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 25-03-2021
... ério para a comprovação da autodeclaração como pardo seria o fenótipo e não genótipo, não constam critérios objetivos claros de como seria ...
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Decisão Monocrática nº 5051619-70.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 29 de Noviembre de 2016
... a controvérsia a respeito do enquadramento da parte autora no fenótipo negro ou pardo para fins de concorrência pela cota racial no Concurso ... Como se vê, o Edital é claro ao adotar o fenótipo - e não o genótipo - para a análise do grupo racial. Portanto, não se pode falar em ...
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Decisão Monocrática nº 5051619-70.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 29 de Noviembre de 2016
... a controvérsia a respeito do enquadramento da parte autora no fenótipo negro ou pardo para fins de concorrência pela cota racial no Concurso ... Como se vê, o Edital é claro ao adotar o fenótipo - e não o genótipo - para a análise do grupo racial. Portanto, não se pode falar em ...
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Decisão Monocrática nº 5051619-70.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 29 de Noviembre de 2016
... a controvérsia a respeito do enquadramento da parte autora no fenótipo negro ou pardo para fins de concorrência pela cota racial no Concurso ... Como se vê, o Edital é claro ao adotar o fenótipo - e não o genótipo - para a análise do grupo racial. Portanto, não se pode falar em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000085-32.2019.5.06.0000), 19-08-2019
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO. INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE DIREITO LIQUIDO E CERTO. A subjetividade no questionamento dos critérios adotados pela comissão de avaliação competente para autenticar ou não, a autodeclaração da cor do candidato em concurso público, concorrente a vaga destinada a negro, por si só, já fragiliza a...
... , deveria ser referendada por uma banca avaliadora do fenótipo; que a ora impetrante declarou-se parda no ato de inscrição e ... , por declarar a prevalência do "fenótipo" em detrimento do "genótipo" ... De relevância o registro de que, composta a Comissão de 03 ... -
Decisão da Presidência nº 803583 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2014
... Como se vê, adotou-se o critério do fenótipo e não do genótipo. ( ) Assim, conclui-se que há violação ao art. 2º ...
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Decisões Monocráticas nº 803583 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2014
... Como se vê, adotou-se o critério do fenótipo e não do genótipo. ( ) Assim, conclui-se que há violação ao art. 2º ...
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Uma ética para a medicina pós-humana: propostas ético-jurídicas para a mediação das relações entre humanos e robôs na saúde
... Trata-se de um novo modelo de medicina que analisa em pormenor o fenótipo e o genótipo de cada individuo com o objetivo de definir uma apropriada ...
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Itabuna - 1ª vara cível e comercial
... diagnóstico etiológico, quanto para estabelecer uma relação genótipo-fenótipo, e o aconselhamento genético da família ... Com base nestas ...
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Decisao Nº 8007649-30.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 07-12-2022
... fenótipo e não nos critérios de ascendência ou ancestralidade ... 6. F ora ... , no entanto, há de fundar-se no fenótipo, e não meramente no genótipo, na ancestralidade do candidato (AREsp. 1.407.431/RS, Rel. Min. MAURO ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080011-69.2018.5.07.0000), 2018-03-21
... 6.2.5 A avaliação da comissão avaliadora considerará o fenótipo do candidato ... 6.2.6 Será considerado negro o candidato que assim for ... o do "fenótipo", ou seja, da aparência do candidato, não do "genótipo", quer dizer, suas origens, seu possível histórico de afrodescendência ...
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Decisao Nº 8034763-75.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 10-09-2021
... ção do direito à concorrência como cotista deve fundar-se no fenótipo, e não nos critérios de ascendência ou ancestralidade (AgInt no RMS ... , no entanto, há de fundar-se no fenótipo, e não meramente no genótipo, na ancestralidade do candidato (AREsp. 1.407.431/RS, Rel. Min. MAURO ...
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Decisao Nº 8027531-46.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TRIBUNAL PLENO, 03-08-2021
... que a entrevista não versou sobre questões relacionadas ao fenótipo da candidata e tais características físicas foram totalmente ignoradas, ... , no entanto, há de fundar-se no fenótipo, e não meramente no genótipo, na ancestralidade do candidato (AREsp. 1.407.431/RS, Rel. Min. MAURO ...
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Decisao Nº 8035861-95.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 16-11-2022
... ção do direito à concorrência como cotista deve fundar-se no fenótipo e não nos critérios de ascendência ou ancestralidade ... Neste ... , no entanto, há de fundar-se no fenótipo, e não meramente no genótipo, na ancestralidade do candidato (AREsp. 1.407.431/RS, Rel. Min. MAURO ...
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Acórdão Nº 08007196120198205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 12-08-2020
... fenótipo para a análise do grupo racial, mas sem dar maiores detalhes, como exige ... especial há de fundar-se no fenótipo e não meramente no genótipo, na ancestralidade do candidato ... 3. A pretensão de simples reexame ...