genotipo e fenotipo
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Acordao N° 1344511 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2021
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Custeio de tratamento médico. Amiotrofia espinhal - ame. Dever de cobertura. Fármaco de alto custo. Caráter experimental. Ausência. Rol da ans. Exemplificativo. Doença prevista no contrato celebrado entre as partes. Medicamento off label. Indicação médica. Escolha do plano de saúde. Impossibilidade. Obrigatoriedade de custeio. Indenização por danos...
... pois seu fenótipo, ou seja, AME tipo II, associado a sua idade maior do que 12, 15 ou 18 ... americano sem qualquer restrição quanto à idade, fenótipo ou genótipo para seu uso clínico ... Além disso, as Sociedade Brasileira de ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0051856-37.2019.8.19.0000 (Cível), 17-11-2020
MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE TÉCNICO SUPERIOR JURÍDICO DO QUADRO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. COTAS RACIAIS. CANDIDATA AUTODECLARADA PARDA. INDEFERIMENTO POR JUNTA DE VERIFICAÇÃO ATRAVÉS DE AVALIAÇÃO FENOTÍPICA. ALEGADA UTILIZAÇÃO DE CRITÉRIOS SUBJETIVOS, AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO E...
... análise do fenótipo, e será proferido parecer definitivo a ... esse respeito ... 8.4.1 A ... meramente no genótipo, na ancestralidade do candidato. ( ... ) Na ... hipótese dos autos, apesar ... - Decisão Monocrática nº 0015647-03.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 13 de Diciembre de 2011
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Tucano - Vara cível
... Comissão de Avaliação de que o(a) candidato(a) não atende ao fenótipo para concorrer nas vagas reservadas para afrodescendentes ... No que se ... na sociedade não têm origem em supostas diferenças no genótipo humano. Baseiam-se, ao revés, em elementos fenotípicos de indivíduos e ...
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Terceira Câmara Cível
... cariótipo com fenótipo anormal; ... c. Presença de material cromossômico adicional de origem ... auxiliar na correlação genótipo-fenótipo) ... 3.Cobertura obrigatória para aconselhamento genético dos ...
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Terceira Câmara Cível
... cariótipo com fenótipo anormal; ... c. Presença de material cromossômico adicional de origem ... auxiliar na correlação genótipo-fenótipo) ... 3.Cobertura obrigatória para aconselhamento genético dos ...
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Acórdão Nº 0627917-34.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 12-04-2023
DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO ORDINÁRIA. CONCURSO PÚBLICO PARA SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ. ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO NA ENTREVISTA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO DO ATO. CERCEAMENTO AO BASILAR DIREITO DE DEFESA. ILEGALIDADE. DECISÃO AGRAVADA EM CONSONÂNCIA COM OS PRECEDENTES DO STJ E DO TJCE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
... , quais as características do candidato e em que diferem do genótipo ... relativo à manifestação visível dos indivíduos considerados como negros ou pardos (fenótipo), ... a fim de subsidiar eventual chance de defesa ao concorrente ... 5 ... -
Desenvolvimento Econômico - Coordenação de Empreendedorismo e Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
... herança; fenótipo", genótipo e meio ambiente; mutações gêni- ... cas; genética de popula\xC3" ...
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Desenvolvimento Econômico - Junta Comercial do Estado de São Paulo
... herança; fenótipo", genótipo e meio ambiente; mutações gêni- ... cas; genética de popula\xC3" ...
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Desenvolvimento Econômico - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
... herança; fenótipo", genótipo e meio ambiente; mutações gêni- ... cas; genética de popula\xC3" ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico
... herança; fenótipo", genótipo e meio ambiente; mutações gêni- ... cas; genética de popula\xC3" ...
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Acordao Nº 123768 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-05-2019
MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. COMPROVAÇÃO POR PROVA PRÉ-CONSTITUIDA. CONCURSO PÚBLICO. INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. COTAS RACIAIS. CRITÉRIO FENOTÍPICO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO. 1) O mandado de segurança, por não comportar dilação probatória, pressupõe a existência de direito líquido e certo aferível, de plano, por prova pré-constituída. 2) A intervenção do Poder Judiciário no âm
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Acordao Nº 123768 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-05-2019
MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. COMPROVAÇÃO POR PROVA PRÉ-CONSTITUIDA. CONCURSO PÚBLICO. INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. COTAS RACIAIS. CRITÉRIO FENOTÍPICO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO. 1) O mandado de segurança, por não comportar dilação probatória, pressupõe a existência de direito líquido e certo aferível, de plano, por prova pré-constituída. 2) A intervenção do Poder Judiciário no âm
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Acordao Nº 123768 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-05-2019
MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. COMPROVAÇÃO POR PROVA PRÉ-CONSTITUIDA. CONCURSO PÚBLICO. INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. COTAS RACIAIS. CRITÉRIO FENOTÍPICO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO. 1) O mandado de segurança, por não comportar dilação probatória, pressupõe a existência de direito líquido e certo aferível, de plano, por prova pré-constituída. 2) A intervenção do Poder Judiciário no âm
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Editais - Universidade de São Paulo
... tos moleculares da integração genótipo-fenótipo; ... - Conceitos de crescimento e desenvolvimento vegetal à luz ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... tos moleculares da integração genótipo-fenótipo; ... - Conceitos de crescimento e desenvolvimento vegetal à luz ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... tos moleculares da integração genótipo-fenótipo; ... - Utilização de técnicas de ômicas para uma visão ...
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Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
... tos moleculares da integração genótipo-fenótipo; ... - Utilização de técnicas de ômicas para uma visão ...
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Editais - Procuradoria Geral do Estado
... tos moleculares da integração genótipo-fenótipo; ... - Conceitos de crescimento e desenvolvimento vegetal à luz ...
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Acordao Nº 123770 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-05-2019
MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. COMPROVAÇÃO POR PROVA PRÉ-CONSTITUIDA. CONCURSO PÚBLICO. INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. COTAS RACIAIS. CRITÉRIO FENOTÍPICO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO. 1) O mandado de segurança, por não comportar dilação probatória, pressupõe a existência de direito líquido e certo aferível, de plano, por prova pré-constituída. 2) A intervenção do Poder Judiciário no âm
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Acordao Nº 123770 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-05-2019
MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. COMPROVAÇÃO POR PROVA PRÉ-CONSTITUIDA. CONCURSO PÚBLICO. INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. COTAS RACIAIS. CRITÉRIO FENOTÍPICO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO. 1) O mandado de segurança, por não comportar dilação probatória, pressupõe a existência de direito líquido e certo aferível, de plano, por prova pré-constituída. 2) A intervenção do Poder Judiciário no âm
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Acordao Nº 123770 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-05-2019
MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. COMPROVAÇÃO POR PROVA PRÉ-CONSTITUIDA. CONCURSO PÚBLICO. INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. COTAS RACIAIS. CRITÉRIO FENOTÍPICO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO. 1) O mandado de segurança, por não comportar dilação probatória, pressupõe a existência de direito líquido e certo aferível, de plano, por prova pré-constituída. 2) A intervenção do Poder Judiciário no âm