gesso agricola
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INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 002, DE 04.01.2021. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL , considerando a necessidade de promover ajustes nos valores relativos à base de cálculo do ICMS incidente nas saídas de gipsita, gesso, placa de gesso e bloco de gesso, relacionados no Anexo III da Instrução Normativa CAT nº 007, de 28.3.2003, RESOLVE: Art. 1º O Anexo III da Instrução Normativa...
... 28,02 (NR) ... Gipsita in natura para cimenteira com baixo teor de pureza ... 28,02 (NR) ... Gipsita pulverizada (gesso agrícola) com autorização do Ministério da ... Agricultura ... 28,02 (NR) ... Gipsita pulverizada (gesso agrícola) sem autorização do ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 001, DE 25.01.2022. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando a necessidade de promover ajustes nos valores relativos à base de cálculo do ICMS incidente nas saídas de gipsita, gesso, placa de gesso e bloco de gesso, relacionados no Anexo III da Instrução Normativa CAT nº 007, de 28.3.2003, RESOLVE: Art. 1º O Anexo III da Instrução Normativa...
... 31,03 (NR) ... Gipsita in natura para cimenteira com baixo teor de pureza ... 31,03 (NR) ... Gipsita pulverizada (gesso agrícola) com autorização do Ministério da ... Agricultura ... 31,03 (NR) ... Gipsita pulverizada (gesso agrícola) sem autorização do ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 001 DE 14.01.2020. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL , considerando a necessidade de promover ajustes nos valores relativos à base de cálculo do ICMS incidente nas saídas de gesso, placa de gesso e bloco de gesso, relacionados no Anexo III da Instrução Normativa CAT nº 007, de 28.3.2003, RESOLVE: Art. 1º O Anexo III da Instrução Normativa CAT nº 00...
... Gipsita in natura Ton. 26,86 ... Gipsita in natura para cimenteira com baixo teor de pureza Ton. 26,86 ... Gipsita pulverizada (gesso agrícola) com autorização do Ministério da ... Agricultura ... Ton. 26,86 ... Gipsita pulverizada (gesso agrícola) sem autorização do Ministério da ...
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Acórdão Nº 0011685-16.2015.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-02-2022
... -DF como sendo da Miranda e Silva Construções funciona a empresa GESSO VITÓRIA, que presta serviços de gesso e aluguel de contêineres; já o ... da Miranda e Silva Construções, está instalado na Colônia Agrícola Vicente Pires, Chácara 54, Loja 21, em nome de Paulo Francisco da ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... ão de Contrato - AUTOR: LLT COMERCIO REPRESENTACAO E TRANSPORTES DE GESSO AGRICOLA LTDA-ME - RÉU: Banco BV Financeira SA - Diante do exposto, ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... ão de Contrato - AUTOR: LLT COMERCIO REPRESENTACAO E TRANSPORTES DE GESSO AGRICOLA LTDA-ME - RÉU: Banco BV Financeira SA - R.H. Fica o autor ...
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despacho
... 540/21Ben Gesso Agrícola Eireli - 864229/19 - A.I. 575/21Continental Exportacao de ...
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despacho
... a lavra.(2259)864.387/2013-ANTONIO DE BRITO FILHO- Cessionário:Ben Gesso Agrícola Eireli- CPF ou CNPJ ...
- Acórdão nº0136336-47.2018.8.17.2001 de Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior, 26-09-2023
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Despacho
... /2008-DAILANCE MINERAÇÃO LTDA- n° 9103/2009 - Cessionário: BEN GESSO AGRÍCOLA EIRELI- CNPJ 20.222.975/0001-71834.834/2008-DAILANCE MINERAÇÃO ...
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Acórdãos nº 1000912-15.2017.8.26.0315 de 26ª Câmara de Direito Privado, 27 de Junio de 2019
... por uma ponte com seu caminhão carregado de "gesso" para entrega na cidade vizinha de Piracicaba, esta veio a ... caminhão estava carregado com 05 toneladas de gesso agrícola. Diz que a ponte era de madeira e a estrada onde trafegavam ...
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DESPACHO
... cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)864.229/2019-BEN GESSO AGRÍCOLA EIRELI-OF. N°12/2020/SEREM - TO/GER - TO864.209/2019-VMR ...
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Acórdão Nº 0003655-90.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 03-10-2022
... motorista transportava carga Gesso agrícola de Cajati/SP para Ponta Porã/MS; alegou que a carga era ...
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Lu�s eduardo magalh�es - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ção: Luís Eduardo Magalhães Exequente: Synagro Comercial Agricola S.a. Advogado: Reinaldo Pettengill Filho (OAB:BA24076) Executado: Sergio ... informa que começaram explorando e comercializando precipuamente o gesso agrícola. Em seguida, no ano de 2019, a Requerente aduz que aprimorou o ...
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DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO E ORIENTAÇÃO TRIBUTÁRIAS – DLO RESOLUÇÃO DE CONSULTA NÃO ACOLHIMENTO RESOLUÇÃO DE CONSULTA N° 82/2022. PROCESSO: 2022.000004073513-36. CONSULENTE: CESTA BÁSICA BRASIL COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI. CACEPE: 1018934-34. REPRESENTANTE: ELIZA HELENA SARTI BASSO. EMENTA: ICMS. PROCEDIMENTO PARA DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA. A Diretoria de Legislação e Orientação Tributá...
... EMENTA: ICMS. TRATAMENTO ... TRIBUTÁRIO PARA GIPSITA, GESSO E PRODUTO DERIVADO. A Diretoria de Legislação e Orientação ... agrícola corresponde a ... gipsita pulverizada e está submetida ao tratamento ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... HDR HTR HIRP HIRNP ... Trator agrícola Massey ... Ferguson mf292/4 - 634,72 1.688,12 carregadeira de pneus ... “Hall” de entrada: paredes revestidas em gesso e pintadas a ... › látex; piso pavimentado em pedra ardósia ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000732-03.2010.5.06.0401 (00952-2009-012-06-00-7)), 16-04-2015
EMENTA: ARGUIÇÃO DE EXCESSO DE PENHORA. REJEIÇÃO. O valor da avaliação do bem não há de ser, necessariamente, igual ao da execução, sendo certo que, se o quantum obtido com a expropriação mostrar-se superior ao da execução, o valor remanescente será devolvido ao executado.
... TurmaRelator : Desembargador Ivanildo da Cunha AndradeAgravante :GESSO NATURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAAgravados : NAC NATURA AGRICOLA E ... -
Despacho
... N°6745/2021/DFMNM-MG/ANM834.834/2008-BEN GESSO AGRÍCOLA EIRELI-OF. N°7265/2021/UAPM-MG/ANM.Autoriza a emissão de Guia ...
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LEI Nº 16.564, DE 12 DE ABRIL DE 2019. Altera a Lei nº 13.741, de 3 de abril de 2009, que autoriza o Estado de Pernambuco a doar, com encargo, a área de terra que indica, situada no Município de Recife, neste Estado. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O art. 2º da Lei nº 13.741, de 3 de...
... nas operações com gipsita, gesso e seus derivados ... O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que ... PARA GIPSITA ... Gipsita Ton. 1 ... Gipsita pulverizada (gesso agrícola) Ton. 1 ... Gesso revestimento / gesso lento Ton. 1,25 ... Gesso ...
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Secretarias de Estado - Fazenda
... de transporte rodoviário interestadual de gipsita, gesso e seus derivados e o contribuinte autuado, na qualidade de remetente, é ... pulverizada (gesso agrícola) e gipsita britada, operações contempladas com base de cálculo reduzida ...
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Acórdão nº 0010406-5/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 18 de Octubre de 2010
Agravo de Instrumento. Ação de Rescisão Contratual. Decisão que Concedeu Liminar. Ausência dos Requisitos Autorizadores. Agravo a que Dá Provimento. ³justamente por Não Representarem Pronunciamento Definitivo, Mas Provisório, a Respeito da Controvérsia, as Medidas Antecipatórias e Cautelares Devem Ser Confirmadas (ou, se For o Caso, Revogadas) Pela Sentença que Julgar o Mérito da Causa, Podendo,...
... 4.000 toneladas de calcário dolomítico e mais 3.000 toneladas de gesso" agrícola ... Sustentou que, apesar de o processo ter sido enviado pela 8\xC2" ... -
Negócios Públicos - Agricultura e Abastecimento
... Contratada: FARMFER- ... TIL COMERCIO E REPRESENTACAO AGRICOLA LTDA. CNPJ: ... 34.952.776/0001-23. Classificação Econômica: 33903082 ... Assunto: Aquisição de Fungicida, ... Calcário e Gesso Agrícola. Licitação: Pregão Eletrônico n.TESOU- ... RO 33/2023. UGE: ...
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Cultura e Economia Criativa - Fundação Memorial da América Latina
... 102401100632021OC00379 – Aquisição de gesso agrícola para ... a ETEC DOUTOR JOSÉ LUIZ VIANA COUTINHO, conforme ata ...