Governadores
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'Eles querem golpe. E golpe eles não vão ter', diz Lula a governadores sobre terroristas; acompanhe
Em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, governadores e representantes dos 27 estados do país prestaram solidariedade e ofereceram apoio ao governo federal após ataques terroristas às sedes dos Poderes no domingo....
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Governadores querem que dívidas entrem na discussão da Reforma Tributária
Governadores dos estados do Sul e do Sudeste do país defenderam que a discussão sobre Reforma Tributária no Congresso contemple o elevado nível de endividamento dos entes federativos. E reafirmaram que vão trabalhar junto ao governo federal para apro...
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Retirada de servidores da reforma da Previdência surpreende governadores
Agência O Globo - BRASÍLIA - A decisão do presidente Michel Temer de tirar os servidores estaduais e municipais da proposta de reforma da Previdência pegou os governadores de surpresa. A medida encontrou o apoio de alguns, e a resistência de outros. ...
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Governadores, Congresso e Judiciário atuam por reajuste dos próprios salários
Na reta final do ano legislativo, governadores e congressistas, às vésperas de novo mandato, têm se articulado para encontrar espaço no já espremido Orçamento de 2023 em busca de reajustes de seus próprios salários. O Judiciário também debate aumento...
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Presidente discutirá socorro com governadores
O presidente Jair Bolsonaro informou ontem que fará uma videoconferência com os governadores para discutir a sanção ou veto de alguns artigos do projeto de lei que trata do socorro a estados e municípios. O Ministério da Economia pediu que o presiden...
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Governadores ainda tentam alterar projeto do teto do ICMS
Os governadores iniciaram nova ofensiva contra o projeto de lei que cria o teto de 17% para o ICMS de combustíveis, energia, transporte e telecomunicações, e que pode retirar R$ 100 bilhões de estados e municípios, segundo números apresentados ontem ...
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Indeferido
Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949. Regula a aquisição, a perda e a reaquisição da nacionalidade, e a perda dos direitos políticos.
... imediatamente, no Distrito Federal, ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores, e, nos Estados e Territórios, aos respectivos Governadores ... § 3º O Departamento Federal de Segurança Pública, a Secretaria de Segurança Pública, ou o órgão congênere dos Estados e ...
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PGR manda para a CPI da Covid informações sobre quatro governadores investigados
BRASILIA - Em resposta a requerimentos dos senadores governistas Eduardo Girão (Podemos-CE) e Ciro Nogueira (PP-PI), o procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou à CPI da Covid um resumo sobre as investigações em curso no Superior Tribun...
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PGR manda para a CPI da Covid informações sobre quatro governadores investigados
BRASILIA - Em resposta a requerimentos dos senadores governistas Eduardo Girão (Podemos-CE) e Ciro Nogueira (PP-PI), o procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou à CPI da Covid um resumo sobre as investigações em curso no Superior Tribun...
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PGR manda para a CPI da Covid informações sobre quatro governadores investigados
BRASILIA - Em resposta a requerimentos dos senadores governistas Eduardo Girão (Podemos-CE) e Ciro Nogueira (PP-PI), o procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou à CPI da Covid um resumo sobre as investigações em curso no Superior Tribun...
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Governadores exoneram 22 mil comissionados
Nos primeiros dias do ano, ao menos dez governadores determinaram a exoneração de 22 mil funcionários que ocupavam cargos de livre indicação. A medida tem o objetivo de retirar apadrinhados de gestões anteriores e dar sinais de comprometimento com a ...
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STF autoriza prefeitos e governadores a decretarem isolamento
MP editada em março por Bolsonaro concentrava no governo federal as determinações em meio à crise O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira que prefeitos e governadores podem determinar medidas como isolamento, quarenten...
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Governadores propõem pacto pela democracia, diante de ameaças de Bolsonaro
Diante do acirramento da crise entre Jair Bolsonaro (sem partido) e o Supremo Tribunal Federal (STF), e depois das ameaças de golpe e de não realização das eleições de 2022 feitas pelo presidente, chefes de Executivos estaduais, em reunião nesta segu...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... VI - os senadores e os deputados federais; ... VII - os governadores dos Estados e do Distrito Federal; ... VIII - o prefeito; ... IX - os deputados estaduais e distritais; ... X - os desembargadores dos ...
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Sete dos dez governadores já reeleitos iniciam 2022 sem candidato definido à sucessão
RIO — Sete dos dez governadores que já estão em segundo mandato e não podem disputar a reeleição entrarão em 2022 sem candidato definido para a sucessão. Os entraves, causados tanto por influência do cenário nacional quanto pela dificuldade de formar...
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Governadores de oposição acusam BB de dificultar empréstimos e de 'perseguição política'
BRASILIA — Governadores de oposição acusam o Banco do Brasil (BB) de dificultar empréstimos a estados administrados por forças políticas contrárias ao presidente Jair Bolsonaro. A informação foi publicada pelo jornal "Folha de S.Paulo" neste domingo ...
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Governadores de oposição acusam Banco do Brasil de dificultar empréstimos e de 'ingerência política'
BRASILIA — Governadores de oposição acusam o Banco do Brasil (BB) de dificultar empréstimos a estados administrados por forças políticas contrárias ao presidente Jair Bolsonaro. A informação foi publicada pelo jornal "Folha de S.Paulo" neste domingo ...
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Governadores de oposição acusam BB de dificultar empréstimos e de 'ingerência política'
BRASILIA — Governadores de oposição acusam o Banco do Brasil (BB) de dificultar empréstimos a estados administrados por forças políticas contrárias ao presidente Jair Bolsonaro. A informação foi publicada pelo jornal "Folha de S.Paulo" neste domingo ...
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Governadores de oposição acusam BB de dificultar empréstimos e de 'perseguição política'
BRASILIA — Governadores de oposição acusam o Banco do Brasil (BB) de dificultar empréstimos a estados administrados por forças políticas contrárias ao presidente Jair Bolsonaro. A informação foi publicada pelo jornal "Folha de S.Paulo" neste domingo ...
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Governadores de oposição acusam BB de dificultar empréstimos e de 'perseguição política'
BRASILIA — Governadores de oposição acusam o Banco do Brasil (BB) de dificultar empréstimos a estados administrados por forças políticas contrárias ao presidente Jair Bolsonaro. A informação foi publicada pelo jornal "Folha de S.Paulo" neste domingo ...
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Em meio a CPI da Covid, PGR vai analisar novas frentes de investigação contra governadores
BRASILIA — Em meio ao avanço da CPI da Covid contra o presidente Jair Bolsonaro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) vai analisar se há elementos para a abertura de novas frentes de investigação contra os governadores por causa dos hospitais de c...
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Em meio a CPI, PGR vai analisar novas frentes de investigação contra governadores
BRASILIA — Em meio ao avanço da CPI da Covid contra o presidente Jair Bolsonaro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) vai analisar se há elementos para a abertura de novas frentes de investigação contra os governadores por causa dos hospitais de c...
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Seis governadores enfrentam resistência nas Assembleias Legislativas para aprovar o anunciado aumento do ICMS
Governadores de seis estados do Sul e Sudeste enfrentam resistências em suas bases nas Assembleias Legislativas para aprovar o anunciado aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os deputados estaduais temem possíveis desg...
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Governadores acusam Bolsonaro de distorcer informação sobre repasses e cobram política contra aglomerações
SÃO PAULO — Um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro divulgar nas redes sociais valores de repasses feitos pelo governo federal aos estados, governadores de 17 unidades da federação reagiram e acusaram em nota o presidente de distorcer informaçõe...
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Governadores explicam necessidade por não reduzir valor do auxílio emergencial após envio de carta ao Congresso
RIO — Dezesseis governadores assinam uma carta enviada ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira, dia 24, pedindo que o valor do auxílio emergêncial seja mantido em R$ 600, em vez de diminuir para R$ 150, R$ 250 e R$ 375, conforme proposta do governo...