governos militares
- Em vigor Decreto Nº 9.489, de 30 de agosto de 2018. Regulamenta, no âmbito da União, a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para estabelecer normas, estrutura e procedimentos para a execução da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
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Meus jovens, Severo Fagundes Gomes foi um grande empresário brasileiro, que sempre defendeu o empresariado nacional e os direitos humanos, a despeito de ter sido ministro de dois governos militares
MONICA FALCONE, Ã época uma das mais belas jornalistas, ao lado de Ulysses Guimarães, em Roma, onde ela trabalhava como correspondente O EX-PRESIDENTE MÉDICI soube, por um amigo, que fora chamado de "fascista" por Severo Gomes . Logo depois, o minis...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... da Agricultura referido no artigo 74, e executada por este, pelos Governos Estaduais ou por entidades de valorização regional, mediante convênios ... ou transferidos, bem como aos funcionários públicos civis ou militares, assim definidos pela legislação especial ... § 2º O Instituto ...
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Decreto-Lei nº 667 de 02/07/1969. REORGANIZA AS POLICIAS MILITARES E OS CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES DOS ESTADOS, DOS TERRITORIOS E DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 4º As Polícias Militares subordinam-se ao órgão que, os governos dos Estados, Territórios e no Distrito Federal, fôr responsável pela ordem pública e pela segurança interna ... CAPíTULO II ... Estrutura e ...
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'Lula é um conciliador e não vai mexer em questões sensíveis para os militares', diz autor de livro sobre politização das Forças Armadas
No ser fcil para o PT negociar com as Foras Armadas um regresso caserna, depois do protagonismo poltico que os militares ganharam nos governos Temer e, principalmente, Bolsonaro. o que aponta o jornalista Fabio Victor, autor do livro recm-lanado "Poder Camuflado". Na obra ele reconstri a ...
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Em plena democracia
... O radicalismo é de lado a lado. Os militares cantam vitória, dizendo que livraram o país do comunismo, mas por outro ... lei atingirá também aqueles que cometeram crimes no combate aos governos militares? Será que serão revisados também assaltos a bancos, atentados ...
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Em vigor
Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968. Dispõe sôbre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária.
... de Medicina Veterinária servirão de órgão de consulta dos governos da União, dos Estados, dos Municípios e dos Territórios, em todos os ... Lei será obrigatoriamente exigida pelas autoridades civis ou militares, federais, estaduais ou municipais, pelas respectivas autarquias, ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... V – benefícios concedidos aos servidores civis, empregados e militares e aos seus dependentes, exceto com assistência médica e odontológica; ... aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e aos governos estrangeiros, com informações relativas a ente beneficiário e ...
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Cooperação Brasil-Chile será investigada
... documentos revelados pelo GLOBO sobre parceria blica entre governos militares ... junia.gama@bsb.oglobo.com.br ... GILSON DIPP: "Os arquivos ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Livros tratam período de forma pouco analítica
... que os livros de História dão bom espaço para o período dos governos militares, mas sempre numa perspectiva mais descritiva do que analítica ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... desportivos e caçadores), servidores públicos civis e militares ... Afirma-se, em síntese, que a ampla facilitação para o ... A ascensão dos governos militares no Brasil dá ensejo à implementação da Doutrina da ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 30): ... I - servidores diplomáticos de governos estrangeiros; ... II - servidores de organismos internacionais de que ... XI - pensões, civis ou militares, de qualquer natureza, meios-soldos e quaisquer outros proventos recebidos ...
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A tropa eleitoral de Chávez
Presidente indica militares para disputar principais governos, frustrando partidrios civis ... Janana ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... A de 1967 exprimiu os objetivos dos governos militares iniciados em 1964 e introduziu o Fundo de Garantia do Tempo de ...
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 11697, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios e Revoga as Leis 6.750, de 10 de Dezembro de 1979, 8.185, de 14 de Maio de 1991, 8.407, de 10 de Janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de Dezembro de 2003, Exceto Na Parte em que Instituiram e Regularam o Funcionamento Dos Serviços Notariais e de Registro No Distrito Federal.
... Governos" do Distrito Federal e dos Territórios, ressalvada a competência da Justi\xC3" ... Compete à Justiça Militar o processo e o julgamento dos crimes militares, definidos em lei, praticados por Oficiais e Praças da Polícia Militar ...
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Decisão da Presidência nº 5794 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... ção do direito de greve que o Estado Novo suprimira. -- Os Governos militares não tiveram muita coisa a fazer para o controle dos sindicatos ...
- A comprovada falência da reforma agrária
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... V – benefícios concedidos aos servidores civis, empregados e militares e aos seus dependentes, exceto com assistência médica e odontológica; ... aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e aos governos estrangeiros, com informações relativas a ente beneficiário e ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... militares, e aos seus dependentes, exceto com assistência médica e odontológica; ... aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e aos governos estrangeiros, com informações relativas a ente beneficiário e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
... ção de quadros especiais para a administração pública, sejam militares ou civis, inclusive diplomáticos; ... IV - programas suplementares de ... da Constituição Federal e dispositivos legais pertinentes pelos governos ...
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Um tribunal especial
... -la, pelo desconhecimento e o cego revanchismo que a atrelava aos governos militares do passado, foi mantida pela Carta de 88. Apesar dos seus 205 ...