Gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania
24296 resultados para Gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania
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Atos do Poder Legislativo
... ou quem assim estiver atuando no exercício de função pú- blica de âmbito estadual, seja ... ; IV - segurança alimentar e cidadania; V - cultura e lazer. Art. 3º - Para fins de ... as seguin- tes práticas: I - gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania ...
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Atos do Poder Legislativo
... ou quem assim estiver atuando no exercício de função pú- blica de âmbito estadual, seja ... ; IV - segurança alimentar e cidadania; V - cultura e lazer. Art. 3º - Para fins de ... as seguin- tes práticas: I - gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania ...
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Atos do Poder Legislativo
... ou quem assim estiver atuando no exercício de função pú- blica de âmbito estadual, seja ... ; IV - segurança alimentar e cidadania; V - cultura e lazer. Art. 3º - Para fins de ... as seguin- tes práticas: I - gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania ...
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Atos do Poder Legislativo
... ou quem assim estiver atuando no exercício de função pú- blica de âmbito estadual, seja ... ; IV - segurança alimentar e cidadania; V - cultura e lazer. Art. 3º - Para fins de ... as seguin- tes práticas: I - gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania ...
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Atos do Poder Legislativo
... ou quem assim estiver atuando no exercício de função pú- blica de âmbito estadual, seja ... ; IV - segurança alimentar e cidadania; V - cultura e lazer. Art. 3º - Para fins de ... as seguin- tes práticas: I - gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania ...
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Plenário
... ao SUS, a produção de insumos necessários às unidades que integram o SUS, o Rio de Ja- ... Então, apenas adicionamos que o exercício desse direito es- taria condicionado aos ... ções, o Tribunal de Contas expedirá atos e instruções normativas estabelecendo ... as se- guintes práticas: I - gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania ...
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Plenário
... ao SUS, a produção de insumos necessários às unidades que integram o SUS, o Rio de Ja- ... Então, apenas adicionamos que o exercício desse direito es- taria condicionado aos ... ções, o Tribunal de Contas expedirá atos e instruções normativas estabelecendo ... as se- guintes práticas: I - gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania ...
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Plenário
... ao SUS, a produção de insumos necessários às unidades que integram o SUS, o Rio de Ja- ... Então, apenas adicionamos que o exercício desse direito es- taria condicionado aos ... ções, o Tribunal de Contas expedirá atos e instruções normativas estabelecendo ... as se- guintes práticas: I - gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania ...
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Plenário
... ao SUS, a produção de insumos necessários às unidades que integram o SUS, o Rio de Ja- ... Então, apenas adicionamos que o exercício desse direito es- taria condicionado aos ... ções, o Tribunal de Contas expedirá atos e instruções normativas estabelecendo ... as se- guintes práticas: I - gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania ...
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Plenário
... ao SUS, a produção de insumos necessários às unidades que integram o SUS, o Rio de Ja- ... Então, apenas adicionamos que o exercício desse direito es- taria condicionado aos ... ções, o Tribunal de Contas expedirá atos e instruções normativas estabelecendo ... as se- guintes práticas: I - gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania ...
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Plenário
... ao SUS, a produção de insumos necessários às unidades que integram o SUS, o Rio de Ja- ... Então, apenas adicionamos que o exercício desse direito es- taria condicionado aos ... ções, o Tribunal de Contas expedirá atos e instruções normativas estabelecendo ... as se- guintes práticas: I - gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania ...
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Plenário
... ao SUS, a produção de insumos necessários às unidades que integram o SUS, o Rio de Ja- ... Então, apenas adicionamos que o exercício desse direito es- taria condicionado aos ... ções, o Tribunal de Contas expedirá atos e instruções normativas estabelecendo ... as se- guintes práticas: I - gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania ...
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Plenário
... ao SUS, a produção de insumos necessários às unidades que integram o SUS, o Rio de Ja- ... Então, apenas adicionamos que o exercício desse direito es- taria condicionado aos ... ções, o Tribunal de Contas expedirá atos e instruções normativas estabelecendo ... as se- guintes práticas: I - gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania ...
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Plenário
... ao SUS, a produção de insumos necessários às unidades que integram o SUS, o Rio de Ja- ... Então, apenas adicionamos que o exercício desse direito es- taria condicionado aos ... ções, o Tribunal de Contas expedirá atos e instruções normativas estabelecendo ... as se- guintes práticas: I - gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania ...
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Plenário
... ao SUS, a produção de insumos necessários às unidades que integram o SUS, o Rio de Ja- ... Então, apenas adicionamos que o exercício desse direito es- taria condicionado aos ... ções, o Tribunal de Contas expedirá atos e instruções normativas estabelecendo ... as se- guintes práticas: I - gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania ...
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Plenário
... ao SUS, a produção de insumos necessários às unidades que integram o SUS, o Rio de Ja- ... Então, apenas adicionamos que o exercício desse direito es- taria condicionado aos ... ções, o Tribunal de Contas expedirá atos e instruções normativas estabelecendo ... as se- guintes práticas: I - gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania ...
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Plenário
... ao SUS, a produção de insumos necessários às unidades que integram o SUS, o Rio de Ja- ... Então, apenas adicionamos que o exercício desse direito es- taria condicionado aos ... ções, o Tribunal de Contas expedirá atos e instruções normativas estabelecendo ... as se- guintes práticas: I - gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania ...
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Plenário
... ao SUS, a produção de insumos necessários às unidades que integram o SUS, o Rio de Ja- ... Então, apenas adicionamos que o exercício desse direito es- taria condicionado aos ... ções, o Tribunal de Contas expedirá atos e instruções normativas estabelecendo ... as se- guintes práticas: I - gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania ...
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Direito Constitucional
... limites materiais e formais ao exercício do poder constituinte derivado. Acerca desses ... órgãos competentes na produção de leis e atos normativos que derivam diretamente da própria ... (C) a cidadania. (D) o pluralismo político ... Art. 1º, ... (B) o devido processo legal, a gratuidade do registro civil de nascimento para os ... tantos substitutos quantos forem necessários, a seu critério, sem necessidade de ...
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Direito tributário e processual tributário
... O exercício do poder tributário é uma faculdade, não uma ... ária efeito retroativo no tempo para apanhar atos ou fatos já praticados. 38 ... Na definição ... ções genéricas do Estado para com a cidadania. No dizer de José Afonso da Silva 199 , ... ela ... , da Constituição, que estabelece a "gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais" ... os filmes e papéis fotográficos necessários à publicação de jornais e periódicos ... Data: ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 408 de 20/08/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1° do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências¿.
... IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE CIDADANIA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL ... AÇÃO IMPLEMENTADA ... ÁCIA POPULAR DO BRASIL PELO SISTEMA DE GRATUIDADE ... FARMÁCIA MANTIDA (UNIDADE) ... ATENÇÃO AOS ... ção pública federal para o exercício de 2022, os programas emergenciais, a ampliação ... os requisitos técnicos ou legais necessários para a sua execução poderiam ser remanejados e ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ATOS NORMATIVOS AUTORIZADORES DA REALIZAÇÃO DE ... paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios ... , independentemente do deferimento de gratuidade de justiça em favor do curatelado especial, sob ... valores relativos ao seguro garantia necessários à oposição de embargos à execução ... ü ... Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), as sessões de mediação e ...
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Acórdão Nº 0023803-25.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 09-06-2022
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PEDIDO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. NÃO CONHECIMENTO. GRATUIDADE DA AÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 5º, INCISO LXXVII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PLEITO DE ANÁLISE DO CONJUNTO PROBATÓRIO E DE NULIDADE DAS PROVAS OBTIDAS. QUESTÕES QUE SERÃO OBJETO DE ANÁLISE NO MÉRITO DA AÇÃO PENAL. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE NA VIA ESTREITA DESTE WRIT. NÃO...
... NÃO ... CONHECIMENTO. GRATUIDADE DA AÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ... ARTIGO 5º, ... da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania” ... -
Do Direito Processual do Trabalho
... ígios ocorridos na sociedade, bem como os atos que podem ser praticados não só por esses ... 791 da CLT); ... d) gratuidade processual, com amplas possibilidades de ... na figura do juiz e possibilidade de exercício de amplos poderes instrutórios em audiência ... aparelhada para os esclarecimentos necessários, e, se não atendido, presume verdadeiras as ... como sendo não só uma garantia da cidadania, mas também um pilar de sustentação do regime ...