graxa insalubridade
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Aracati (Processo Nº 0000771-91.2016.5.07.0035), 2017-04-10
... , suscitando o trabalho em condições insalubres, pelo manuseio de graxa e óleo mineral diariamente, com o enquadramento de sua atividade pelo ... insalubridade, horas extras e reflexos, aplicação do Art. 467 da CLT, juros e ...
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Acórdão Nº 0020972-56.2018.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 28-11-2019
BANCO DE HORAS. ATIVIDADE INSALUBRE. Para a validade do banco de horas em atividade insalubre, essencial a autorização prévia do Ministério do Trabalho e Emprego. Inteligência da Súmula nº 67 deste Tribunal Regional do Trabalho.
... de defesa, equiparação salarial, intervalo intrajornada, insalubridade em grau máximo, programa de excelência fabril e honorários de ... , mantendo contato com produtos químicos, solventes, thinner, óleo/graxa, entre outros produtos. O adicional de insalubridade deverá ser pago com ... -
Acordão nº 01321-2007-331-04-00-7 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 30 de Abril de 2009
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. Impositiva a manutenção da sentença, no tópico, diante da conclusão da prova pericial e do uso de equipamento de proteção individual capaz de elidir os efeitos dos agentes químicos (óleos e graxa). Nega-se provimento. REGIME COMPENSATÓRIO DE HORÁRIO. VALIDADE. Hipótese em que se considera válido o regime compensatório de
... 227-230, busca a reforma da sentença quanto ao adicional de insalubridade e quanto ao regime compensatório ... Contrarrazões às fls. 235-239 ... Alega que mantinha contato com óleo mineral e graxa, sendo, portanto, atividade insalubre em grau máximo. Aduz que tanto o ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10226-10.2019.5.15.0114)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - REEXAME DE FATOS E PROVAS - SÚMULA Nº 126 DO TST - TRANSCENDÊNCIA NÃO...
... - ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... - ... REEXAME DE FATOS E PROVAS ... - ... CONTATO COM AGENTES QUÍMICOS. ÓLEOS ... MINERAIS E GRAXA. PROVA PERICIAL CONCLUSIVA NO SENTIDO DA EXPOSIÇÃO AOS AGENTES ... -
Sentença nº 1000752-15.2023.5.02.0374 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-11-2023
... sob o crivo do contraditório e ampla defesa. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Conforme laudo pericial, o Sr. Perito concluiu o seguinte nas fls. 238 e ... 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM ÓLEO MINERAL E GRAXA - ADICIONAL DEVIDO. CONTATO COM CIMENTO - ADICIONAL INDEVIDO. SÚMULA 448, ...
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Nulidade. Prestação jurisdicional. Sucessão trabalhista. Responsabilidade subsidiária. Compensação de jornada de trabalho. Acordo tácito (Processo n. TST-RR-622.559-2000-5 - Ac. 5ª Turma)
... 896, § 4º, da CLT ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... Violação do art. 189 da CLT, não configurada, porquanto a ... toda a jornada, em contato permanente com agentes químicos (óleo e graxa) e agente ruído excessivo, não sendo neutralizada a insalubridade pelos ...
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Acórdão Nº 0020296-50.2018.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-05-2021
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE TRABALHO. FALTA DE HIGIDEZ DO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO. OFENSA À DIGNIDADE HUMANA. 1. A higidez do meio ambiente de trabalho é princípio de índole constitucional, tutelado imediatamente no art. 200, VIII, e, mediatamente, no art. 225, caput, ambos da Constituição do Brasil, e, ainda, que, nos termos do art. 7º, XXII, também da Lei Maior,
... e interjornada, equiparação salarial, adicionais de insalubridade e periculosidade, juros e correção monetária e honorários ... pelos operadores de área eram do tipo destravar correias, colocar graxa na engrenagem, destravar e trocar rolos travados; que esses problemas ... -
Acórdão Nº 0020488-25.2018.5.04.0384 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-11-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ. PAGAMENTO DA PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. Constitui ônus da reclamada a comprovação do correto pagamento da parcela, por se tratar de fato impeditivo do direito do autor. Como a demandada não se desincumbiu a contento desse ônus, a teor do que dispõem os artigos 818 da CLT e 373, II, do CPC, ao reclamante deve ser paga a parcela relativa ao período postulado....
... Busca a reforma da sentença quanto ao adicional de insalubridade - honorários periciais técnicos, à jornada de trabalho - validade do ... de Freitas Júnior , o qual, em relação ao contato e exposição a graxa e óleo mineral, descreveu as atividades desempenhadas pelo autor nos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000341-86.2018.5.07.0030), 2019-10-22
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INDEVIDO. A conclus¿o pericial, que dera pela exist¿ncia das ... E que fazia uso de graxa, ¿leo mineral, desengraxante, removedor, lubrificante, uso de solvente na ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 20061-96.2015.5.04.0751)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO . RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO APÓS A LEI Nº 13.015/2014. COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO. Com fulcro nos princípios da autonomia e da delimitação recursal, deixa-se de apreciar o presente apelo, porque a reclamada não demonstrou o enquadramento no artigo 896 da CLT,...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... ÓLEOS E GRAXAS DE ORIGEM MINERAL ... manuseava algumas peças envoltas em fina película de óleo ou graxa de origem mineral ... Ainda que o contato fosse por curto ... -
Acórdão Nº 0020302-81.2019.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 04-08-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. REGIME COMPENSATÓRIO . É inválido o regime compensatório em atividade insalubre quando não atendidas as exigências do art. 60 da CLT, bem como quando habitualmente ocorreu trabalho extraordinário durante a vigência do contrato de trabalho, nos termos da Súmula n. 85, IV, do TST. Recurso do reclamante provido.
... para condenar a reclamada ao pagamento do adicional de insalubridade" em grau máximo, durante todo o pacto laboral, com base de cálculo no sal\xC3" ... envolvia com insalubridade ao receber latas e embalagens com óleo e graxa ... Trabalhava com os cabos de aço envolvidos em graxa anti-ferrugem ... -
Acórdão Nº 0021265-07.2016.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-09-2020
EMENTA HORAS IN ITINERE. O tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, por qualquer meio de transporte, não será computado na jornada de trabalho, salvo quando, tratando-se de local de difícil acesso ou não servido por transporte público, o empregador fornecer a condução. Comprovado o fornecimento de transporte pelo empregador é dele o ônus de comprovar os fatos...
... para: a) condenar a reclamada ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, calculado sobre o salário mínimo, com reflexos em ... pano por dentro da máquina para tirar pó, cera quente, óleo/graxa. Limpeza realizava com pano e no máximo água com detergente; ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000341-86.2018.5.07.0030), 2020-01-17
... Indenizatórias e Benefícios / Adicional / Adicional de Insalubridade ... Alegação(ões): ... - Contrariedade à(ao) : Súmula nº 338 do ... E que fazia uso de graxa, óleo mineral, desengraxante, removedor, lubrificante, uso de solvente na ...
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Acórdão Nº 0001018-40.2014.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 28-06-2018
EMENTA HORAS DE ITINERÁRIO. O tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e retorno, por qualquer meio de transporte, não será computado na jornada de trabalho, salvo quando, tratando-se de local de difícil acesso ou não servido por transporte público, o empregador fornecer a condução. Hipótese na qual, além de fornecido transporte pela empresa, não restou comprovada a total...
... para a troca de uniforme, horas de itinerário, adicional de insalubridade em grau máximo, honorários periciais e diferenças salariais por ... áquinas, o perito constatou que o autor mantinha contato com óleo e graxa" na operação das máquinas ficep, fagor 1 e 2, gamei e outros produtos qu\xC3" ... -
Acórdão Nº 0021132-60.2017.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 28-10-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. INVALIDADE DO BANCO DE HORAS. Hipótese em que a reclamada não cumpre as exigências normativas e legais quanto ao banco de horas, destacando-se a ausência de observância das disposições do artigo 60 da Consolidação das Leis do Trabalho. Aplicação das Súmulas nº 67 deste Regional e nº 85, VI, do Tribunal Superior do Trabalho.
... c404fe1, a reclamada aborda os seguintes temas: adicional de insalubridade; honorários periciais e horas extras ... Por sua vez, no apelo sob id ... a recorrente que a reclamante não mantinha contato com óleos e graxa de origem mineral, além de sempre receber e utilizar Equipamentos de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001352-51.2014.5.06.0182), 13-07-2016
RECURSO ORDINÁRIO UNIÃO. FÉRIAS GOZADAS. NATUREZA JURÍDICA. SALARIAL. As férias gozadas possuem natureza jurídica salarial e devem integrar o salário de contribuição, o mesmo se dando quando diferenças são geradas, a partir de condenação ao pagamento de verbas salariais, haja vista as disposições contidas nos arts. 148, da CLT, e 28, I, da Lei nº 8.212/1991. RECURSO ORDINÁRIO DA UNIÃO PROVIDO,...
... se conforma com a condenação no pagamento de adicional de insalubridade. Sustenta que o julgador não está adstrito às conclusões do laudo ... à eliminação da insalubridade em razão do manuseio de óleo e Graxa. Eis trecho da prova pericial: ... "As luvas de látex ou creme ... -
Acórdão Nº 0020512-72.2017.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 12-07-2018
EMENTA INTERVALOS INTRAJORNADA. É devido o pagamento integral do período correspondente ao intervalo intrajornada, quando irregularmente concedido. Exegese da Súmula 437 do TST e da Súmula 38 deste Regional.
... para condenar a reclamada ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, com reflexos em saldo de salário, aviso-prévio, férias ... ão da máquina escavadeira com a engraxadeira pneumática, removia a graxa velha com lava jato e com uso de Exxol e após lubrificava, levava entorno ... -
Acórdão Nº 0020525-59.2016.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 22-09-2017
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Caso em que prevalece a conclusão do perito acerca da inexistência de insalubridade em grau máximo nas atividades profissionais executadas pelo reclamante em favor da reclamada.
... COMERCIO RELATOR: MARCOS FAGUNDES SALOMAOEMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Caso em que prevalece a conclusão do perito acerca da inexistência de ... Afirma que manuseava diariamente óleo e graxa mineral, lubrificante, fumos metálico decorrente da solda, entre outros ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10112-95.2015.5.01.0342)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROVA PERICIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA Nº 126 DO TST. PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE DE NATUREZA PROCESSUAL. EMISSÃO DE JUÍZO POSITIVO DE TRANSCENDÊNCIA....
... 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ADICIONAL DE ... INSALUBRIDADE. PROVA PERICIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA Nº 126 DO ... insalubridade no grau máximo (exposto a poeira, fumaça, óleo, graxa, solvente, produtos ... químicos e ruído excessivo), no entanto ... -
Acordão nº 00869-2007-381-04-00-6 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Marzo de 2009
... ário da ré versa sobre diferenças salariais, adicional de insalubridade, horas extras, FGTS com acréscimo de 40% e honorários advocatícios ... , ainda, contra a insalubridade em grau máximo pela manipulação de graxa e óleo mineral, conforme Anexo 13 da NR-15, da mesma portaria, alegando a ...
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Acórdão, Processo nº 5246001-27.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-04-2022
... elementos nocentes, a poeiras minerais, cimento, cal virgem, óleo e graxa, sendo possível a caracterização da insalubridade do labor exercido com ...
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Acórdão Nº 0021267-23.2014.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 10-10-2017
EMENTA CONTATO COM ÓLEOS E GRAXAS. INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. INEFICÁCIA DOS EPIS. É relativa a eficácia protetora dos cremes dermoprotetores, na medida em que a camada protetiva por eles formada acaba vulnerada pelo atrito das mãos com as peças manuseadas, exigindo constante e plena reposição, o que na prática se torna inviável. A par disso, mesmo na utilização de luvas e creme dermoprotetor,
... EMENTA CONTATO COM ÓLEOS E GRAXAS. INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. INEFICÁCIA DOS EPIS. É relativa a eficácia protetora ... ânica como pastilhas de freios, suspensão, troca de óleo, aplicar graxa para coifas de homocinéticas, freios, lavar automóveis, trocar peças, e ... -
Acórdão Nº 0021516-35.2016.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 19-09-2018
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Havendo contato com agentes nocivos enquadrados no Anexo 13 da NR-15 da ... Passava com a mão graxa nas laterais e bloco cilíndrico e nas máquinas, quando da manutenção, ...
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Acórdão Nº 0020107-13.2017.5.04.0332 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 28-11-2018
EMENTA Regime Compensatório Semanal. Prestação Habitual de Horas Extras . Comprovada a prestação habitual de horas extras, é inválido o sistema de compensação de jornada. Aplicação ao caso do entendimento contido no inciso IV da Súmula 85 do TST.
... (Id aa38fed): 1) honorários advocatícios; 2) adicional de insalubridade e periculosidade ... A reclamada requer a alteração da sentença quanto ... A perita ainda verificou que o reclamante aplicava graxa grafitada nas peças para montagem dos dispositivos, facilitando o ... -
Acórdão Nº 0020086-41.2019.5.04.0017 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 24-09-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
... DO RECLAMANTE, condenar a ré ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, com os reflexos em horas extras, repousos e feriados, ... no equipamento e da limpeza de máquinas para remover o excesso de graxa e óleo. Refere que as luvas, além de serem ineficazes como meio protetor ...