graxa insalubridade
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Acórdão Nº 0021474-87.2015.5.04.0382 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 16-11-2017
EMENTA ESTABILIDADE. PERÍODO PRÉ-APOSENTADORIA . Não tendo havido prova da ciência à reclamada da condição de pré-aposentadoria, tampouco tenha constado ressalva no TRCT sobre o tema, não há como reconhecer o direito à garantia de emprego vindicada
... , em liquidação de sentença, opte pelo adicional de insalubridade ou periculosidade que desejar receber, na forma do artigo 193, § 2º da ... na função de ajustador mantinha contato direto e permanente com graxa, óleo diesel, alogen, cola, thinner solventes, utilização de ... -
Acórdão Nº 0020325-16.2018.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 23-09-2021
EMENTA HORAS EXTRAS. BANCO DE HORAS. Não basta a previsão em acordo individual e coletivo de trabalho para manutenção do banco de horas. É necessária observância das exigências negociadas. Se não comprovadas, torna-se irregular essa modalidade de compensação de jornada.
... para: a) condenar a reclamada ao pagamento de adicional de insalubridade em grau médio no período de 13.06.13 a 31.12.13, calculado sobre o ... , firmado pelo reclamante, consta, dentre suas atividades, "colocar graxa branca com pincel", substância que o perito identifica como "sabão de ... -
Acórdão Nº 0020885-23.2019.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 14-07-2021
... à condenação o pagamento das diferenças do adicional de insalubridade (do grau médio para o grau máximo), durante todo o período imprescrito, ... ção de luvas nitrílicas elidiam o contato com óleos minerais e graxa, afastando a insalubridade em grau máximo." ... O reclamante investe ...
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Acórdão Nº 0020468-67.2019.5.04.0782 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 20-07-2020
... aos seguintes itens: equiparação salarial, adicional de insalubridade em grau máximo e honorários sucumbenciais devidos pelo reclamante ... do contato do autor com agentes insalubres em grau máximo - óleo e graxa. Sobre a necessidade da utilização correta do creme de proteção e ...
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Acórdão Nº 0020470-55.2019.5.04.0291 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 02-06-2021
... para: a) condenar a reclamada ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo durante o período imprescrito, quantificado sobre o ... serviço realizado de manutenção das máquinas gerava contato com graxa, óleo e lubrificantes; d) às vezes a reclamada fornecia luvas, mas nunca ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 485-51.2014.5.04.0461)
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HONORÁRIOS PERICIAIS ... De acordo com a sentença, deve ... Como utilizava graxa sobre o trilho fixo para que o móvel deslizasse ·melhor sobre o outro, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000817-41.2015.5.07.0027), 2017-02-15
... MARIA ROSELI MENDES ALENCAR EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE EXPOSIÇÃO DO TRABALHADOR A AGENTES INSALUBRES ALÉM DOS ... PA´s, estações de trabalho, manuseando, que o reclamante usava graxa, furadeira e chaves de fenda para fazer manutenção das mesas; que o ...
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Acórdão Nº 0020755-87.2017.5.04.0721 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 10-12-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Preenchidos os requisitos previstos no art. 461, § 1º da CLT, comprovada a identidade de funções exercidas entre o Reclamante e o Paradigma e não havendo a demonstração satisfatória de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor, são devidas as diferenças salariais.
... e condenar a parte reclamada ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, na vigência do pacto laboral, a ser calculado sobre o ... ção da linha superior e inferior lubrificando rolamentos, retirar graxa usada e colocar nova com tempo de um dia e meio de labor; fazer remendo na ... -
Sentença nº 1001434-08.2022.5.02.0502 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-08-2023
... parte reclamante postula o pagamento de adicional de insalubridade ao argumento de que trabalhava em condições de trabalho insalubres.Nos ... o pagamento do adicional de insalubridade devido a evaporação da graxa. A reclamada comprovou o fornecimento de EPI´s à fls. 51/55, entre ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000367-03.2015.5.06.0391), 01-02-2017
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Inferindo-se do conjunto probatório que o autor trabalhava submetido aos efeitos de agentes agressores, impõe-se a confirmação da sentença, no que tange ao deferimento do título em epígrafe.
... do Trabalho de Salgueiro - PE EMENTA EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... Inferindo-se do conjunto probatório que o autor trabalhava submetido ... de máquinas pesadas e mecânico, manuseando " BOMBAS DE GRAXA, OLÉO CATERPILLAR, OLÉO CATERPILLAR 15W40, OLÉO 608, OLÉO DISEL E ETC ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001200-44.2012.5.06.0191), 27-03-2017
REDUÇÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA. SUBMISSÃO DE EMPREGADOS À PRORROGAÇÃO DE JORNADA. IMPOSSIBILIDADE. O limite mínimo do intervalo intrajornada, previsto em lei, poderá ser reduzido, desde que observadas as Portarias nºs 3.116/89, 42/2007 e 1.095/2010 do Ministério do Trabalho e Emprego, que regulamentam a matéria, disciplinando quais os requisitos exigidos para que seja considerada legítima a...
... n ã o haver direito à percep ç ã o de adicional de insalubridade e reflexos. Recha ç ando o parecer t é cnico elaborado pelo expert ... ó leo mineral, ar comprimido, creme dental, gel, ó leo de motor e graxa, fazendo a lubrifica ç ã o das m á quinas, laborava tamb é m com uma m ... -
Acórdão Nº 0021947-98.2016.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 16-10-2020
EMENTA DESCANSO SEMANAL REMUNERADO. GENERAL MOTORS. Adoção da Súmula nº 74 do TRT 4ª Região no sentido de que a inclusão do valor dos repousos remunerados ao salário do empregado horista da General Motors, em percentual fixo de 16,66%, definido por meio de negociação coletiva, não é ilegal e não configura salário complessivo.
... da despedida; indenização por dano moral e adicional de insalubridade ... Com contrarrazões apresentadas pela reclamada (id. 9032405) e pelo ... isso, o laudo pericial técnico não descreve atividades com uso de graxa (id. 78f7e6a) ... Pelo exposto, dou provimento ao recurso ordinário da ... -
Acórdão Nº 0020221-84.2019.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 14-10-2020
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Incontroverso o contato do autor com o produto lubri-alfa, cujos ... insalubridade, seja pela presença de ruídos, seja pelo labor com graxa. Reitera sua impugnação ao laudo pericial. Alega não elidir por ...
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Acórdão Nº 0021011-93.2016.5.04.0291 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 13-10-2017
JUSTA CAUSA. ATO DE IMPROBIDADE. Caracterizada a justa causa por ato de improbidade regularmente comprovado autoriza a rescisão do contrato de trabalho motivada.
... , quanto à condenação ao pagamento de adicional de insalubridade" e de horas extras e quanto aos depósitos fundiários ... Há contrarraz\xC3" ... No que concerne à conclusão de insalubridade por exposição à graxa e óleo mineral, assevera a ré que "se a substância não for ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000592-89.2016.5.06.0002), 04-07-2018
EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. INDEVIDO. ART. 456 DA CLT. À míngua de prova, ou inexistindo cláusula contratual estabelecendo o contrário, entender-se-á que o empregado se obrigou a todo e qualquer serviço compatível com a sua condição pessoal, como previsto pelo art. 456, da CLT. E na hipótese, não se verifica, a partir do conjunto probatório dos autos, a existência do acúmulo de funç
... ões sob o ID 6111229 insiste no incabimento do adicional de insalubridade postulado, sob a alegação de que o recorrido nunca laborou em ambiente ... informa que trabalhava exposto a condições insalubres como graxa, óleo queimados, sem usar equipamentos de proteção individual, sem ... -
Acórdão Nº 0021663-96.2016.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 15-07-2020
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. Comprovado o contato com óleo mineral, cuja ação ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM GRAXA OU ÓLEO MINERAL. GRAU MÁXIMO. De acordo com o disposto na NR-15, Anexo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001180-51.2017.5.06.0232), 09-07-2018
EMENTA: EQUIPARAÇÃO SALARIAL. CRITÉRIOS OBJETIVOS DEMONSTRADOS. DIFERENÇAS DEVIDAS. A equiparação salarial é determinada quando presentes os pressupostos exigidos pelo artigo 461 da CLT, concomitantemente, quais sejam: contemporaneidade, mesmo empregador, identidade de atribuições (mesma função), mesma localidade, diferença de tempo não superior a dois anos em favor do modelo, mesma produtividade
... ência, combate a condenação do pagamento de adicional de insalubridade, alegando que o laudo pericial não se presta a confirmar a insalubridade ... a agentes químicos (solventes, desengraxantes, óleo lubrificante e graxa), sem o registro de fornecimento de creme luvex, equipamento essencial ... -
Acórdão Nº 0021800-69.2016.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 12-06-2020
... para: a) condenar a reclamada ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, com reflexos em horas extras, aviso prévio, férias ... Entretanto, comprovado o manuseio com graxa e óleos minerais, conforme exposto no laudo pericial, entendo que a ...
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Acórdão Nº 0020969-78.2018.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 02-07-2020
EMENTA HIGIENIZAÇÃO DE UNIFORME. INDENIZAÇÃO. O empregado tem direito à indenização pelos gastos despendidos com a lavagem do uniforme quando necessitar de produtos ou procedimentos diferenciados em relação às roupas de uso comum, conforme Súmula 98 deste Regional. Recurso provido para deferir indenização, observados os parâmetros temporais vindos da prova oral.
... , despesas com higienização de uniforme, adicional de insalubridade, honorários de sucumbência e honorários periciais ... Com as ... " ... que sua esposa usava um produto para tirar óleo e graxa para fazer a limpeza do seu uniforme; que ele era lavado separado das ... -
Sentença nº 1000214-12.2023.5.02.0252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-03-2024
... 487, II, CPC/15. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE Em decorrência na natureza técnica da controvérsia, ... pratica a OLA - Ordem, Limpeza e Arrumação, removendo resíduos de graxa e óleo usado junto às bombas e do piso das áreas, usando trapos.” ...
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Acórdão Nº 0020267-72.2019.5.04.0201 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-12-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... , para: a) condenar a ré ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, durante todo o período laboral, conforme Anexo 13 da ... - havia material sujo: graxa, solvente/thiner e produtos gráficos, bem como óleo diesel e produtos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20299-20.2015.5.04.0233)
... do recurso de revista, ao exame dos temas -adicional de insalubridade- e -honorários assistenciais- denegou-lhe seguimento. Inconformado, o ... e suporte da coluna de direção havia presença de graxa nos componentes, mas a fixação era feita com uso ... de apertadeira, ...
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Acórdão Nº 0020445-04.2018.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-11-2020
... a dedução dos valores percebidos a título de adicional de insalubridade em grau médio; [b] declarar a nulidade do regime compensatório de banco ... - Diariamente adicionava graxa" nos locais específicos da máquina, despendendo em torno de 10 minutos di\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020060-78.2016.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 09-09-2020
EMENTA JORNADA DE TRABALHO. AUSÊNCIA DOS CARTÕES-PONTO. HORAS EXTRAS . A ausência dos controles de horários impõe a adoção da Súmula 338, I, do TST, presumindo-se verdadeira a jornada de trabalho informada na petição inicial desde que não infirmada por outros elementos de prova.
... de penosidade, adicional de periculosidade, adicional de insalubridade, multas dos arts. 467 e 477 da CLT, indenização dos descontos fiscais e ... a sob a máquina, eis que era escuro, resultando em contato com graxa e óleo. Além disso, havia grande estoque de tintas e solventes no local ... -
Acórdão Nº 0020455-41.2018.5.04.0382 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 23-10-2020
EMENTA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 477, §8º, DA CLT. MASSA FALIDA. FALÊNCIA DECRETADA APÓS A RESCISÃO CONTRATUAL. Decretada a falência do empregador em momento posterior ao da rescisão contratual, é devida a multa prevista no art. 477, §8º, da CLT.
... ao pagamento, de 22.02.2016 a 10.07.2016, do adicional de insalubridade em grau máximo, com reflexos em horas extras, férias com 1/3, 13º ... EXPOSIÇÃO A GRAXA E ÓLEOS MINERAIS. FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ...