guarda dos filhos com o pai

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  • Acórdão nº 70053086633 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 14 de Novembro de 2013

    APELAÇÃO. GUARDA. CONCESSÃO À MÃE. ADEQUAÇÃO. Caso no qual a prova dos autos mostrou com absoluta clareza que o pai/apelante não conta com a melhor aptidão para ter a guarda dos filhos, em função do seu temperamento autoritário, de sua falta de preocupação com os filhos, e de sua reiterada conduta tendente a inviabilizar a visitação materna (no período em que o genitor teve a guarda provisória), que...

  • Acórdão nº 70059764126 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 21 de Agosto de 2014

    ... revisando estabeleceu que a mãe ficaria com a guarda de um dos filhos menores, enquanto o pai ficaria com a guarda dos outros dois, e, não obstante isso, que o pai alcançaria alimentos ao filho que permaneceu sob os cuidados maternos, sopesando também a expressiva diferença entre os ganhos maternos e paternos. Assim, esse arranjo familiar não consagra fato novo a ser sopesado à pretendida exoneração. Ademais, não está provada a ocorrência de

  • Decisão Monocrática nº 70044481349 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 13 de Janeiro de 2012

    ... ser mantidos os alimentos fixados em favor dos filhos menores, a serem prestados pela genitora, se já foram fixados em módica quantia, a qual não pode ser reduzida, mormente inexistindo alegação ou prova de incapacidade para o trabalho por part...

  • Acórdão nº 70049088032 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 27 de Junho de 2012

    ... CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. GUARDA. ALIMENTOS. Embora a guarda dos filhos tenha sido ficado com o pai, em acordo, após, as crianças passaram a residir com a genitora, tendo o estudo social sugerido que fiquem com esta, porque bem atendidas. Quanto aos alimentos, não havendo qualquer comprovação da capacidade contributiva do genitor, e estando a genitora com a guarda dos filhos menores, razoável a fixação da pensão...

  • Acórdão nº 70038972642 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 07 de Abril de 2011

    APELAÇÃO. GUARDA. CONCESSÃO AO PAI. DESCABIMENTO. Descabe conceder a guarda dos filhos ao pai, porquanto demonstrado que é alcoolista e apresenta comportamento agressivo e violento para com os filhos. Adequada a concessão da guarda à irmã mais velha (diante do falecimento da mãe), já que ela demonstrou capacidade para ter os menores sob seus cuidados. NEGARAM PROVIMENTO. (Apelação Cível Nº 70038972642,...

  • Acórdão nº 70055244057 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 10 de Outubro de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVÓRCIO CUMULADO COM GUARDA, ALIMENTOS E VISITAS. GUARDA DE UM DOS FILHOS. Conforme a prova dos autos, os filhos se encontram, um com o pai e outro com a mãe, desde, aproximadamente, final do mês de junho de 2013. Assim, tratando-se de criança pequena (a que está com o pai) - atualmente, com 6 anos -, recomendável a manutenção da situação tal como está, considerando, sobretudo, a necessidade de manter sua rotina,...

  • Decisão Monocrática nº 70045698214 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 18 de Junho de 2012

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE GUARDA. FILHOS MENORES. DISPUTA ENTRE O PAI E A MÃE. GUARDA DOS FILHOS QUE DEVE SER MANTIDA COM O GENITOR. A alteração de guarda reclama a máxima cautela por ser fato em si mesmo traumático, somente se justificando quando provada situação de risco atual ou iminente, o que inocorre na espécie.. é o interesse da criança é que deve ser protegido e privilegiado, acima de todos os demais interesses.APE

  • Decisão Monocrática nº 70061025441 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 07 de Agosto de 2014

    ... o abrigamento institucional nos autos da ação de guarda em que litigam os genitores e no qual houve recente reversão da guarda, fundamentada em estudo social que recomendou a permanência dos filhos com o pai. Atuais acusações tecidas pela genitora contra a manutenção da si...

  • Acórdão nº 70056230493 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 05 de Dezembro de 2013

    ... estabeleceu que cada genitor ficaria com a guarda de um dos filhos comuns e, não obstante isso, que o pai alcançaria alimentos ao filho que permaneceu sob os cuidados maternos. Assim, esse arranjo familiar não consagra fato novo a ser sopesado à pretendida exoneração. Ademais, não está provada a ocorrência de modificação nas condições financeiras tanto do alimentado, que é menor, como nas do alimentante, que é empresário e não se...

  • Acórdão nº 70043271873 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 14 de Julho de 2011

    ... ITORES. PAI QUE POSSUI PLENAS CONDIÇÕES EXERCER A GUARDA DE SEUS FILHOS. Caso concreto em que o genitor, investido no exercício do poder parental, possui plenas condições de ter e exercer a guarda de seus filhos, não havendo nenhum elemento nos autos a desabonar a sua conduta. Deferimento da guarda provisória dos filhos ao pai, em obediência ao melhor interesse da criança. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70043271873,...

  • Decisão Monocrática nº 70048092282 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 25 de Abril de 2012

    ... de direitos e deveres em relação á prole. A guarda não rompe o vínculo com o pai, tampouco o isenta da obrigação de sustento dos filhos, principalmente os filhos menores de idade, cuja necessidade é presumida. Apelo provido. Sentença desconstituída. (Apelação Cível Nº 70048092282, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alzir Felippe Schmitz, Julgado em 25/04/2012)

  • Decisão Monocrática nº 70056397250 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 09 de Setembro de 2013

    ... familiar que melhor consultar o interesse dos filhos e não a conveniência dos genitores. 2. Havendo indicativos veementes de que é desaconselhável a permanência dos filhos com a genitora e de que a guarda paterna é aceita pelos filhos e se revela, efetivamente, a mais adequada, pois é um ambiente harmônico e equilibrado, com afetividade e segurança, deve ser deferida a guarda dos filhos ao pai. Recurso desprovido. (Agravo de Instrumento Nº 70

  • Acórdão nº 70056538788 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 23 de Outubro de 2013

    ... familiar que melhor consultar o interesse dos filhos e não a conveniência dos genitores. 3. Havendo indicativos veementes de que é desaconselhável a permanência dos filhos com a genitora e de que a guarda paterna é aceita pelos filhos e se revela, efetivamente, a mais adequada, pois é um ambiente harmônico e equilibrado, com afetividade e segurança, deve ser deferida a guarda dos filhos ao pai. Recurso desprovido. (Agravo Regimental Nº 700565

  • 'Tommy Davis trabalhou para virar os filhos contra Kidman'

    Uma das questões era se os filhos iriam frequentar escolas que usassem o método Hubbard, ao que Kidman se opunha. Foi mais uma batalha que ela perdeu. Embora Tom e Nicole tivessem ficado com a guarda compartilhada dos filhos, logo Isabella e Connor escolheram ficar exclusivamente com o pai. Rathbun diz que isso ocorreu porque o pessoal da cientologia, em especial Tommy Davis, trabalhou secretamente para virar os filhos...

  • Acórdão nº 70046088241 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 28 de Março de 2012

    ... ÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PEDIDO DE MAJORAÇÃO. FILHOS MENORES. APÓS O AJUIZAMENTO DA AÇÃO, UM DOS FILHOS PASSOU A RESIDIR COM O PAI, ESTANDO SOB A GUARDA DESTE. BINÔMIO POSSIBILIDADE-NECESSIDADE. Constitui pressuposto da ação de revisão de alimentos a ocorrência de alteração do binômio possibilidade e necessidade, pois ela se destina à redefinição do encargo alimentar. inteligência do art. 1.699 do Código Civil. Não demonstrada alteração...

  • Acórdão nº 70058464041 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 16 de Abril de 2014

    ... VEL. MÓVEIS QUE GUARNECIAM A RESIDÊNCIA. VALORES. GUARDA. 1. Sendo comprovada a existência da união estável e sua dissolução, imperiosa a partilha igualitária de todos os bens amealhados a título oneroso na constância da vida marital, pois ela é regida pelo regime da comunhão parcial de bens. 2. Tendo restado comprovado que a casa utilizada como residência pela entidade familiar foi reconstruída após incêndio ocorrido na constância da união...

  • Decisão Monocrática nº 70048858088 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 23 de Maio de 2012

    ... com os deveres de zelo, cuidado, sustento, guarda e educação dos filhos menores (mãe dependente química e que se encontra em local incerto, e pai evadido do sistema prisional), sujeitando-os à total negligência e abandono, devida a destituição do poder familiar. APELO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70048858088, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Liselena Schifino Robles Ribeiro, Julgado em 23/05/2012)