guarda dos filhos com o pai

guarda dos filhos com o pai

20421 resultados para guarda dos filhos com o pai

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  • Acórdão nº 70053086633 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 14 de Novembro de 2013

    APELAÇÃO. GUARDA. CONCESSÃO À MÃE. ADEQUAÇÃO. Caso no qual a prova dos autos mostrou com absoluta clareza que o pai/apelante não conta com a melhor aptidão para ter a guarda dos filhos, em função do seu temperamento autoritário, de sua falta de preocupação com os filhos, e de sua reiterada conduta tendente a inviabilizar a visitação materna (no período em que o genitor teve a guarda provisória),...

  • Acórdão nº 70059764126 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 21 de Agosto de 2014

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO E/OU REDUÇÃO DE ALIMENTOS. NÃO COMPROVAÇÃO DE MUDANÇA DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO ALIMENTANTE. INOCORRÊNCIA DE ALTERAÇÃO NO BINÔMIO POSSIBILIDADE E NECESSIDADE. REFORMA DA SENTENÇA. No caso, o próprio título revisando estabeleceu que a mãe ficaria com a guarda de um dos filhos menores, enquanto o pai ficaria com a guarda dos outros dois, e, não obstante isso, que...

  • Decisão Monocrática nº 70044481349 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 13 de Janeiro de 2012

    APELAÇÃO CÍVEL. DECISÃO MONOCRÁTICA. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. GUARDA. FILHOS MENORES. A guarda dos filhos menores deve ser mantida com o pai, o qual já há exerce há anos, se os estudos sociais, psicológico e prova oral produzidos nos autos, demonstram que estarem bem os menores, com todas as necessidades atendidas, não havendo motivos que justifiquem a alteração em favor da genitora....

  • Acórdão nº 70049088032 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 27 de Junho de 2012

    APELAÇÃO. DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. GUARDA. ALIMENTOS. Embora a guarda dos filhos tenha sido ficado com o pai, em acordo, após, as crianças passaram a residir com a genitora, tendo o estudo social sugerido que fiquem com esta, porque bem atendidas. Quanto aos alimentos, não havendo qualquer comprovação da capacidade contributiva do genitor, e estando a genitora com a...

  • Acórdão nº 70038972642 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 07 de Abril de 2011

    APELAÇÃO. GUARDA. CONCESSÃO AO PAI. DESCABIMENTO. Descabe conceder a guarda dos filhos ao pai, porquanto demonstrado que é alcoolista e apresenta comportamento agressivo e violento para com os filhos. Adequada a concessão da guarda à irmã mais velha (diante do falecimento da mãe), já que ela demonstrou capacidade para ter os menores sob seus cuidados. NEGARAM PROVIMENTO. (Apelação Cível Nº...

  • Acórdão nº 70055244057 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 10 de Outubro de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVÓRCIO CUMULADO COM GUARDA, ALIMENTOS E VISITAS. GUARDA DE UM DOS FILHOS. Conforme a prova dos autos, os filhos se encontram, um com o pai e outro com a mãe, desde, aproximadamente, final do mês de junho de 2013. Assim, tratando-se de criança pequena (a que está com o pai) - atualmente, com 6 anos -, recomendável a manutenção da situação tal como está, considerando,...

  • Decisão Monocrática nº 70045698214 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 18 de Junho de 2012

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE GUARDA. FILHOS MENORES. DISPUTA ENTRE O PAI E A MÃE. GUARDA DOS FILHOS QUE DEVE SER MANTIDA COM O GENITOR. A alteração de guarda reclama a máxima cautela por ser fato em si mesmo traumático, somente se justificando quando provada situação de risco atual ou iminente, o que inocorre na espécie.. é o interesse da criança é que deve ser protegido e privilegiado, acima de todos ...

  • Decisão Monocrática nº 70061025441 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 07 de Agosto de 2014

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. GUARDA DE MENORES. PRESERVAÇÃO DA SITUAÇÃO DE FATO. SUGESTÃO DE ABRIGAMENTO FORMULADA PELO PARQUET NÃO ACOLHIDA. MEDIDA EXTREMA. SITUAÇÃO DE RISCO NÃO VERIFICADA. PREVALÊNCIA DA FAMÍLIA NATURAL. As alterações de guarda devem ser evitadas tanto quanto possível, pois implicam mudança na rotina de vida e nos referenciais dos menores, podendo gerar transtornos de ordem...

  • Acórdão nº 70056230493 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 05 de Dezembro de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. INOCORRÊNCIA DE ALTERAÇÃO NO BINÔMIO POSSIBILIDADE E NECESSIDADE. DESCABIMENTO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. No caso, o próprio título revisando estabeleceu que cada genitor ficaria com a guarda de um dos filhos comuns e, não obstante isso, que o pai alcançaria alimentos ao filho que permaneceu sob os cuidados maternos. Assim, esse arranjo familiar não...

  • Acórdão nº 70043271873 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 14 de Julho de 2011

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA. DISPUTA ENTRE AVÓS MATERNOS E O GENITOR, APÓS O FALECIMENTO DA MÃE DOS MENORES. INFANTES QUE VIVIAM COM A GENITORA NA COMPANHIA DOS PROGENITORES. PAI QUE POSSUI PLENAS CONDIÇÕES EXERCER A GUARDA DE SEUS FILHOS. Caso concreto em que o genitor, investido no exercício do poder parental, possui plenas condições de ter e exercer a guarda de seus filhos, não...

  • Decisão Monocrática nº 70048092282 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 25 de Abril de 2012

    APELAÇÃO CÍVEL. DECISÃO MONOCRÁTICA. ALIMENTOS. PEDIDO DE FILHO MENOR DE IDADE CONTRA O GENITOR. INTERESSE DE AGIR. RESPONSABILIDADE ALIMENTAR DO GENITOR. O genitor não guardião permanece responsável pelo exercício de direitos e deveres em relação á prole. A guarda não rompe o vínculo com o pai, tampouco o isenta da obrigação de sustento dos filhos, principalmente os filhos menores de idade, cuja ...

  • Decisão Monocrática nº 70056397250 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 09 de Setembro de 2013

    DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. GUARDA DE FILHOS. 1. Na definição da guarda dos filhos há que se buscar necessariamente o arranjo familiar que melhor consultar o interesse dos filhos e não a conveniência dos genitores. 2. Havendo indicativos veementes de que é desaconselhável a permanência dos filhos com a genitora e de que a guarda paterna é aceita pelos filhos e se revela, efetivamente, a mais...

  • Acórdão nº 70056538788 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 23 de Outubro de 2013

    AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. GUARDA DE FILHOS. 1. Comporta decisão monocrática o recurso que versa sobre matéria já pacificada no Tribunal de Justiça. Inteligência do art. 557 do CPC. 2. Na definição da guarda dos filhos há que se buscar necessariamente o arranjo familiar que melhor consultar o interesse dos filhos e nã...

  • 'Tommy Davis trabalhou para virar os filhos contra Kidman'

    Uma das questões era se os filhos iriam frequentar escolas que usassem o método Hubbard, ao que Kidman se opunha. Foi mais uma batalha que ela perdeu. Embora Tom e Nicole tivessem ficado com a guarda compartilhada dos filhos, logo Isabella e Connor escolheram ficar exclusivamente com o pai. Rathbun diz que isso ocorreu porque o pessoal da cientologia, em especial Tommy Davis, trabalhou...

  • Acórdão nº 70046088241 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 28 de Março de 2012

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PEDIDO DE MAJORAÇÃO. FILHOS MENORES. APÓS O AJUIZAMENTO DA AÇÃO, UM DOS FILHOS PASSOU A RESIDIR COM O PAI, ESTANDO SOB A GUARDA DESTE. BINÔMIO POSSIBILIDADE-NECESSIDADE. Constitui pressuposto da ação de revisão de alimentos a ocorrência de alteração do binômio possibilidade e necessidade, pois ela se destina à redefinição do encargo alimentar. inteligê...

  • Acórdão nº 70058464041 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 16 de Abril de 2014

    DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. IMÓVEL. MÓVEIS QUE GUARNECIAM A RESIDÊNCIA. VALORES. GUARDA. 1. Sendo comprovada a existência da união estável e sua dissolução, imperiosa a partilha igualitária de todos os bens amealhados a título oneroso na constância da vida marital, pois ela é regida pelo regime da comunhão parcial de bens. 2. Tendo restado comprovado que a casa utilizada como...

  • Decisão Monocrática nº 70048858088 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 23 de Maio de 2012

    APELAÇÃO CÍVEL. DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. SITUAÇÃO DE RISCO - MAUS TRATOS E ABANDONO. Fartamente demonstrada a ausência de condições dos genitores em cumprir com os deveres de zelo, cuidado, sustento, guarda e educação dos filhos menores (mãe dependente química e que se encontra em local incerto, e pai evadido do sistema prisional), sujeitando-os à total negligência e abandono, devida a...