transportes antigos no brasil
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... dos países integrantes do Mercosul com o Brasil ... #Acordo de Alcance Parcial para a ... órgão competente do Ministério dos Transportes ... #Decreto-Lei nº 666, de 1969, art. 3º, ... 6º ... SEÇÃO XIV. Dos livros antigos e conjuntos bibliográficos brasileiros ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda ... § ... solidários pelos tributos suspensos os antigos titulares e o novo titular do projeto ... pela Agência Nacional de Transportes" Terrestres - ANTT ... § 1º A conta de dep\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... unidades militares ou policiais ou em transportes públicos; ... IV - o crime tiver sido ... nas dependências do Banco Central do Brasil devem ser transferidos à Caixa Econômica ... de execução fiscal em relação aos antigos devedores ... #Incluído pela Lei nº ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... dos anos 1970, começam a ressurgir no Brasil iniciativas de rearticulação dos movimentos ... ério da Justiça; Ministério dos Transportes; Ministério da Integração Nacional; ... Problemas antigos, como a ausência de diagnósticos, de ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... Na comarca onde forem difíceis os transportes, o juiz aumentará aos prazos da lei os dias ... Conselho local da Ordem dos Advogados do Brasil, sem prejuizo do disposto no parágrafo anterior ... , os rumos seguidos e a aviventação dos antigos, com os respectivos cálculos; ... II – os ...
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Medida Provisória nº 805 de 30/10/2017. Posterga ou cancela aumentos remuneratórios para os exercícios subsequentes, altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, e a Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, quanto à alíquota da contribuição social do servidor público e a outras questões.
... ÁRIA E ADUANEIRA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DE AUDITORIA-FISCAL DO TRABALHO ... Art. 4o O ... NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT ... Art. 25. Os Anexos II, V, VII e ... ANTIGOS TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, RORAIMA E ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... 19.671-A ... Vieram para o Ministério os antigos juristas, intelectuais e parlamentares, lutadores em prol dessa ... 10.233, de 5.6.2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... FÍSICAS DOMICILIADAS OU RESIDENTES NO BRASIL ... Art. 1° As pessoas físicas domiciliadas ou ... Empresas Estrangeiras de Transportes ... Art. 161. Estão isentas do imposto as ... baixados serão considerados como os mais antigos nas contas em que estiverem registrados (Lei n° ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... traziam o Judiciário também para a fase extrajudicial, aqueles antigos procedimentos judicialiformes, tudo aquilo ficou banido com a ... ção de Serviços celebrado entre a TALLENTO e a MUDANÇAS E TRANSPORTES SANTIAGO para o transporte e içamento do elevador até o 16º andar ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... empresa estrangeira autorizada a operar no Brasil ... Art. 59. Quando a mercadoria for destinada a ... órgão competente do Ministério dos Transportes (Decreto-lei nº 666, de 1969. art. 3º, §§ ... 6º) ... SEÇÃO XIII ... Dos Livros Antigos e Conjuntos Bibliográficos Brasileiros ... Art ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... PASTORES DO BRASIL - CONCEPAB ... : RICARDO HASSON SAYEG ... : ... política nacional de transportes, sobre trânsito e transporte. Veja, ... dos antigos romanos, isso fosse verdade, porque ali realmente ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... e deveres para o uso da Internet no Brasil. Nos interessa o segmento que normatiza a ... Tudo se motorizava. Os transportes" não se faziam mais com a ajuda das morosas dilig\xC3" ... -se o repositório das leis dos antigos hindus e dos babilônios constata-se ser ampla a ...
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DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... ao Estado e incorporados à Marinha do Brasil ... Força é uma parcela da Armada, posta sob ... ainda que a bordo se, achem oficiais mais antigos, porém não pertencentes à unidade ... de mar, de exercícios, fainas e transportes de pessoal ou material em que possa haver risco ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... SOJA - APROSOJA - BRASIL ... : EDUARDO MANEIRA ... : LUCAS MAYALL MORAIS ... de Infraestrutura e Transportes (DNIT), após a edição da Lei de 2015, ... telefonia fixa. Os mais antigos lembrarão como era precária a ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Brasil, quanto à classifica - ção de contribuintes ... que exploram recursos naturais, transportes, e outras entidades, inclusive as sem fins ... gestão pro - fissional de investimentos antigos, assim representados por em- presas operacionais ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3" ... e sem honrar seus compromissos com os antigos empregados. V. item 7 do art. 2 o ... máxima permitida nos equipamentos de transportes, advertência quanto à natureza perigosa ou ...
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Aspectos registrais
... No Brasil o sistema Torrens foi adotado para imóveis ... de designação de interinos parentes de antigos delegatários titulares das serventias vagas ... que teve vários destaques, vários transportes de áreas para outras matrículas, sem ...
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O Brasil e sua federação
... a criação do Estado de Roraima, de 1981, transformou os antigos territórios federais de Roraima e do Amapá em Estados da federação. No ... urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos; ... XXI – estabelecer princípios e diretrizes para o sistema ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 470, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a Promoção dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1° Esta Lei Complementar estabelece os critérios e as condições que asseguram aos mili...
... dentre os 40% (quarenta por cento) mais antigos dentro do posto ou da graduação, no respectivo ... autoridade diplomática do Brasil" na localidade, e remetida à comissão de promoç\xC3" ... despesa fixada para o Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - ... CTM, ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... Dívidas não pagas pelo sucedido, a antigos empregados ou aos poderes públicos, também, por ... Varig pela Varig Logística e pela Volo do Brasil que, em arrematação pública efetuada em sede ... transportes do Município de São Paulo, encarregada do ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... Dos registros antigos, o que mais se aproxima do futebol era o chamado ... @1.2. Futebol no Brasil — Origens ... A origem do futebol no Brasil tem ... árias (1933); aos trabalhadores em transportes terrestres, armazéns e trapiches, serviços de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08005327820154058102), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0800532-78.2015.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCA ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: Claudia Helena Barros Martins Teixeira De Alcantara e outro APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Rafael Chalegre Do Rego Barros EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO/PENSIONISTA.
... servidores em atividade do extinto DNER e do Ministério dos Transportes, aplicando-se a extensão não pela parte do artigo que trata dos ... Os antigos servidores do DNER foram redistribuídos a vários e diversos sucessores ... -
Livro I - Abordagem conceitual
... INTRODUÇÃO ... Durante dez anos o Brasil teve um dono. Ao fechar um contrato de ... a transferir o custo de moradia e dos transportes" ao Estado, deteriorando paulatinamente as condiç\xC3" ... ainda que secas, fios de drenagem urbana antigos e já em desuso por obras de drenagem que foram ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... e as exigências do Ministério dos Transportes para o transporte terrestre ... Art. 10. Os ... § 2º O exercício, no Brasil, de qualquer dos direitos de representante, ... deverão ser examinados os lotes antigos para verificar o aparecimento de qualquer ...