guardas municipais de americana
-
Acórdãos nº 0006340-61.2015.8.26.0348 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Febrero de 2018
... , militares ou civis e de guardas civis, têm o mesmo valor dos ... Logo, as Guardas Municipais (guardas civis) estão investidas na ... sua culpa); Convenção Americana" Sobre Direitos Humanos - Pacto de San Jos\xC3" ...
-
Acórdãos nº 0000564-80.2015.8.26.0542 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Marzo de 2018
... , militares ou civis e de guardas civis, têm o mesmo valor dos ... Logo, as Guardas Municipais (guardas civis) estão investidas na ... sua culpa); Convenção Americana" Sobre Direitos Humanos - Pacto de San Jos\xC3" ...
-
Acórdãos nº 0001061-72.2014.8.26.0205 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Diciembre de 2017
... , militares ou civis e de guardas civis, têm o mesmo valor dos ... Logo, as Guardas Municipais (guardas civis) estão investidas na ... sua culpa); Convenção Americana" Sobre Direitos Humanos - Pacto de San Jos\xC3" ...
-
Acórdãos nº 0003323-60.2015.8.26.0366 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Abril de 2018
... , militares ou civis e de guardas civis, têm o mesmo valor dos ... Logo, as Guardas Municipais (guardas civis) estão investidas na ... sua culpa); Convenção Americana" Sobre Direitos Humanos - Pacto de San Jos\xC3" ...
-
Acórdãos nº 0051387-58.2012.8.26.0576 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
... , militares ou civis e de guardas civis, têm o mesmo valor dos ... Logo, as Guardas Municipais (guardas civis) estão investidas na ... comprovada sua culpa); Convenção Americana Sobre Direitos Humanos - Pacto de San ...
-
Acórdãos nº 0003786-30.2015.8.26.0292 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Febrero de 2018
... , militares ou civis e de guardas civis, têm o mesmo valor dos ... Logo, as Guardas Municipais (guardas civis) estão investidas na ... sua culpa); Convenção Americana Sobre Direitos Humanos - Pacto de San ...
-
Acórdãos nº 0046916-54.2014.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Marzo de 2018
... , militares ou civis e de guardas civis, têm o mesmo valor dos ... Logo, as Guardas Municipais (guardas civis) estão investidas na ... sua culpa); Convenção Americana Sobre Direitos Humanos - Pacto de San ...
-
Acórdãos nº 3003903-91.2013.8.26.0533 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Octubre de 2017
... , militares ou civis e de guardas civis, têm o mesmo valor dos ... Logo, as Guardas Municipais (guardas civis) estão investidas na ... sua culpa); Convenção Americana" Sobre Direitos Humanos - Pacto de San Jos\xC3" ...
-
Acórdãos nº 0008038-03.2012.8.26.0318 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 5 de Octubre de 2016
... policiais, militares ou civis e de guardas civis, têm o mesmo valor dos ... Logo, as Guardas Municipais (guardas civis) estão investidas na ... comprovada sua culpa); Convenção Americana Sobre Direitos Humanos - Pacto de San ...
-
Acórdãos nº 0003769-93.2012.8.26.0099 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Febrero de 2018
... , militares ou civis e de guardas civis, têm o mesmo valor dos ... Logo, as Guardas Municipais (guardas civis) estão investidas na ... sua culpa); Convenção Americana" Sobre Direitos Humanos - Pacto de San Jos\xC3" ...
-
Acórdãos nº 0000053-80.2014.8.26.0457 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Noviembre de 2016
... , militares ou civis e de guardas civis, têm o mesmo valor dos ... Logo, as Guardas Municipais (guardas civis) estão investidas na ... comprovada sua culpa); Convenção Americana Sobre Direitos Humanos - Pacto de San ...
-
Acórdãos nº 0007580-55.2015.8.26.0358 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Febrero de 2018
... policiais, militares ou civis e de guardas civis, têm o mesmo valor dos depoimentos ... Logo, as Guardas Municipais (guardas civis) estão investidas na ... sua culpa); Convenção Americana Sobre Direitos Humanos - Pacto de San ...
-
Acórdãos nº 0000330-41.2016.8.26.0291 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Marzo de 2018
... , militares ou civis e de guardas civis, têm o mesmo valor dos ... Logo, as Guardas Municipais (guardas civis) estão investidas na ... sua culpa); Convenção Americana Sobre Direitos Humanos - Pacto de San ...
-
Acórdãos nº 0006426-91.2014.8.26.0663 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Diciembre de 2017
... , militares ou civis e de guardas civis, têm o mesmo valor dos ... Logo, as Guardas Municipais (guardas civis) estão investidas na ... sua culpa); Convenção Americana" Sobre Direitos Humanos - Pacto de San Jos\xC3" ...
-
Acórdãos nº 0003698-74.2014.8.26.0082 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Octubre de 2017
... , militares ou civis e de guardas civis, têm o mesmo valor dos ... Logo, as Guardas Municipais (guardas civis) estão investidas na ... sua culpa); Convenção Americana Sobre Direitos Humanos - Pacto de San ...
-
Acórdãos nº 0007105-69.2014.8.26.0541 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Abril de 2018
... , militares ou civis e de guardas civis, têm o mesmo valor dos ... Logo, as Guardas Municipais (guardas civis) estão investidas na ... sua culpa); Convenção Americana" Sobre Direitos Humanos - Pacto de San Jos\xC3" ...
-
Acórdãos nº 0013372-23.2014.8.26.0229 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 5 de Octubre de 2016
... policiais, militares ou civis e de guardas civis, têm o mesmo valor dos ... Logo, as Guardas Municipais (guardas civis) estão investidas na ... comprovada sua culpa); Convenção Americana" Sobre Direitos Humanos - Pacto de San Jos\xC3" ...
-
Acórdãos nº 0008740-27.2012.8.26.0292 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
... policiais, militares ou civis e de guardas civis, têm o mesmo valor dos ... Logo, as Guardas Municipais (guardas civis) estão investidas na ... comprovada sua culpa); Convenção Americana Sobre Direitos Humanos - Pacto de San José ...
-
Acórdãos nº 0017276-53.2014.8.26.0196 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Febrero de 2018
... , militares ou civis e de guardas civis, têm o mesmo valor dos ... Logo, as Guardas Municipais (guardas civis) estão investidas na ... -53.2014.8.26.0196 55 Convenção Americana" Sobre Direitos Humanos - Pacto de San Jos\xC3" ...
-
Acórdãos nº 0004705-75.2014.8.26.0220 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Enero de 2018
... , militares ou civis e de guardas civis, têm o mesmo valor dos ... Logo, as Guardas Municipais (guardas civis) estão investidas na ... sua culpa); Convenção Americana" Sobre Direitos Humanos - Pacto de San Jos\xC3" ...
-
Acórdãos nº 0081798-81.2010.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Marzo de 2018
... , militares ou civis e de guardas civis, têm o mesmo valor dos ... Logo, as Guardas Municipais (guardas civis) estão investidas na ... sua culpa); Convenção Americana Sobre Direitos Humanos - Pacto de San ...
-
Acórdãos nº 0003246-35.2014.8.26.0609 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Marzo de 2018
... , militares ou civis e de guardas civis, têm o mesmo valor dos ... Logo, as Guardas Municipais (guardas civis) estão investidas na ... sua culpa); Convenção Americana Sobre Direitos Humanos - Pacto de San ...
-
Acórdãos nº 0002716-16.2014.8.26.0614 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
... , militares ou civis e de guardas civis, têm o mesmo valor dos ... Logo, as Guardas Municipais (guardas civis) estão investidas na ... comprovada sua culpa); Convenção Americana" Sobre Direitos Humanos - Pacto de San Jos\xC3" ...
-
Acórdãos nº 0001085-56.2010.8.26.0362 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Marzo de 2018
... , militares ou civis e de guardas civis, têm o mesmo valor dos ... Logo, as Guardas Municipais (guardas civis) estão investidas na ... sua culpa); Convenção Americana" Sobre Direitos Humanos - Pacto de San Jos\xC3" ...
-
Acórdãos nº 0001774-13.2015.8.26.0302 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Noviembre de 2017
... , militares ou civis e de guardas civis, têm o mesmo valor dos ... Logo, as Guardas Municipais (guardas civis) estão investidas na ... sua culpa); Convenção Americana" Sobre Direitos Humanos - Pacto de San Jos\xC3" ...