guia turistico de natal
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AlterAções Sociedades Limitadas
... TO TURISTICO E NEGOCIOS LTDA ... NIRE - 35214899828 - N. DA ... GUIA LTDA ... NIRE - 35227521772 - N. DA ALTERACAO: ... MIDIA LTDA - SEDE TRANSFERIDA PARA NATAL, RN, NIRE ... 24296003883 ... NIRE - 35235586071 ...
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Diário Oficial de 14-09-2023 - Poder Legislativo
... III - Obrigatoriamente a guia de transporte de adubo orgânico terá que ter a ... Isenção de IPVA para ... fretamento turístico (art. 13- ... Rejeição por ... 16/2023 ... para adolescentes grávidas, durante o pré-natal, bem como em estado de puerpério ou lactantes, ...
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Decisão Nº 08087624220208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 15-10-2020
... de suas atividades, pois laborava como guia turístico, e, até a pandemia, mantinha quitadas ... Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se ... Natal, 13 de outubro de 2020 ... Desembargador ...
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Acórdão Nº 08119801320208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 09-08-2021
... Direito da 16ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, que em sede de Ação Renovatória, julgou ... acontecimento, o apelante, que trabalha como guia turístico e motorista em Foz do Iguaçu, ficou ...
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Acórdão, Processo nº 0005714-08.2012.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 14-12-2022
... com a fatura, cópia autenticada da guia de recolhimento de FGTS - GFIP Código de ... chegou a viajar com funcionário da CEF no natal, ano novo ou carnaval (Id. 126752947) ... JOÃO ... artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico; ... IV - a qualquer outro ...
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Acórdão Nº 08007871120148205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 02-09-2020
... Direito de 18ª Vara Cível da Comarca de Natal que julgou parcialmente procedente a pretensão ... ção até a data da venda do pacote turístico, o consumidor terá prejuízo. Já na hipótese ... ão equivocada do recurso a ser interposto na guia, que foi paga integral e tempestivamente ...
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Porto seguro - 1ª vara da fazenda pública
... Nacional De Apoio Rodoviario E Turistico Ltda Advogado: Bolivar Ferreira Costa ... ípio De Portoseguro/ba Impetrado: Janio Natal Andrade Borges Advogado: Frederico Matos De ... deverão trazer a bordo, no mínimo, 01 (um) Guia de Turismo devidamente credenciado pelo ...