guias de ruas
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
...§ 2º O trabalho exercido nas ruas, praças e outros logradouros dependerá de prévia autorização do Juiz ...§ 1º- O recolhimento obedecerá ao sistema de guias", de acordo com as instruções expedidas pelo Ministro do Trabalho. #Inclu\xC3"...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 021/2018 - Processo Licitatório nº 012/2018 – Tomada de Preço nº 002/2018. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para os serviços de pavimentação e guias (meio-fio) em paralelo granítico, nas seguintes ruas: Rua Projetada, Rua Projetada I, Rua Projetada 13, Rua Elida L....
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ Extrato de Termo Aditivo 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 021/2018 - Processo Licitatório nº 012/2018 – Tomada de Preço nº 002/2018. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para os serviços de pavimentação e guias (meio-fio) em paralelo granítico, nas seguintes ruas: Rua Projetada, Rua Projetada I, Rua Projetada 13, Rua Elida L. da Silva, R...
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Acórdão nº 2012/0029067-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ACESSIBILIDADE DE DEFICIENTES FÍSICOS. ASTREINTES. SÚMULA 7/STJ. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. 1. Cuida-se, na origem, de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra a Prefeitura Municipal de Santos, objetivando a condenação da ré à...
...condenar a Municipalidade a proceder ao rebaixamento das guias em todos os . ... no chamado "programa de repavimentação das ruas do - . ... -
Processo Nº 2288/003/99, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, Pleno, 22 de Noviembre de 2006
Pavimentacao Asfaltica De Ruas Execucao De Guias E Sarjetas
... E A Construtora Simoso Ltda., Objetivando A Pavimenta$@o Asfaltica De Ruas E Execu$@o De Guias E Sarjetas $$ Responsavel:. Adalberto Fassina ... -
Processo Nº 7051/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19 de Noviembre de 2013
Pavimentac Asfaltica, Guias/sarjetas Nas Ruas: Jambeiro, Flora Rica,estrela Do Norte E Ibitirama, No Jardim Sao Francisco E Rua Aurora Gaspar Christi - Jardim De Lourdes, No Municipio De Embu-sp.
... GUIMARÃES OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS/SARJETAS NAS RUAS JAMBEIRO, FLORA RICA, ESTRELA DO NORTE E IBIRAMA DO ... -
Processo Nº 7051/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 9 de Diciembre de 2011
Pavimentac Asfaltica, Guias/sarjetas Nas Ruas: Jambeiro, Flora Rica,estrela Do Norte E Ibitirama, No Jardim Sao Francisco E Rua Aurora Gaspar Christi - Jardim De Lourdes, No Municipio De Embu-sp.
... GUIMARÃES OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS/SARJETAS NAS RUAS JAMBEIRO, FLORA RICA, ESTRELA DO NORTE E IBIRAMA DO ... -
Processo Nº 1201/008/92, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 6 de Septiembre de 1996
Execucao De Pavimentacao Asfaltica Guias E Sarjetas Em Ruas Do Bairro Solo Sagrado
OBJETO:. Execu¦`o E Pavimenta¦`o Asfaltica, Guias E Sarjetas, Para Ruas Do Bairro Solo Sagrado, Naquele Municipio. $$ ... -
Processo Nº 2/003/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 4 de Febrero de 2014
Execucao Das Obras De Terraplenagem Drenagem Guias E Sarjetas Nas Ruas Do Parque Floresta Iii E Iv
... Ltda Objeto : execução das obras de terraplenagem, drenagem, guias e sarjetas nas ruas do ?Parque da Floresta III e IV?. Defiro vista e ... -
Processo Nº 2/003/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 8 de Abril de 2014
Execucao Das Obras De Terraplenagem Drenagem Guias E Sarjetas Nas Ruas Do Parque Floresta Iii E Iv
... Ltda Objeto : execução das obras de terraplenagem, drenagem, guias e sarjetas nas ruas do ?Parque da Floresta III e IV?. Defiro vista e ... -
Processo Nº 2/003/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 3 de Junio de 2014
Execucao Das Obras De Terraplenagem Drenagem Guias E Sarjetas Nas Ruas Do Parque Floresta Iii E Iv
... Ltda Objeto : execução das obras de terraplenagem, drenagem, guias e sarjetas nas ruas do ?Parque da Floresta III e IV?. Defiro vista e ... -
Processo Nº 2/003/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 22 de Agosto de 2014
Execucao Das Obras De Terraplenagem Drenagem Guias E Sarjetas Nas Ruas Do Parque Floresta Iii E Iv
... Ltda Objeto : execução das obras de terraplenagem, drenagem, guias e sarjetas nas ruas do ?Parque da Floresta III e IV?. Defiro vista e ... -
Processo Nº 2/003/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 25 de Abril de 2011
Execucao Das Obras De Terraplenagem Drenagem Guias E Sarjetas Nas Ruas Do Parque Floresta Iii E Iv
... Ltda Objeto : execução das obras de terraplenagem, drenagem, guias e sarjetas nas ruas do ?Parque da Floresta III e IV?. Defiro vista e ... -
Processo Nº 2/003/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 28 de Marzo de 2014
Execucao Das Obras De Terraplenagem Drenagem Guias E Sarjetas Nas Ruas Do Parque Floresta Iii E Iv
... Ltda Objeto : execução das obras de terraplenagem, drenagem, guias e sarjetas nas ruas do ?Parque da Floresta III e IV?. Defiro vista e ... -
Processo Nº 1455/011/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 4 de Agosto de 2008
Pavimentacao Asfaltica, Guias E Sarjetas Em Diversas Ruas De Votuporanga
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Processo Nº 1455/011/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 26 de Septiembre de 2008
Pavimentacao Asfaltica, Guias E Sarjetas Em Diversas Ruas De Votuporanga
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Processo Nº 2102/011/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 6 de Agosto de 2013
Pavimentacao Asfaltica E Construcao De Guias E Sarjetas Em Ruas E Avenidas De Santa Fe Do Sul
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Processo Nº 2227/010/99, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 9 de Octubre de 2003
Pavimentacao Asfaltica, Galerias De Aguas Pluviais, Guias E Sarjetasem Ruas Da Cidade De Artur Nogueira Atraves Do Plano Comunitario Municipal De Melhoramentos.
...@o Os Servi$os De Pavimenta$@o Asfaltica, Galerias De Aguas Pluviais, Guias E Sarjetas Em Ruas Do Municipio. $$ Sob Aprecia$@o:. Instrumento De ... -
Processo Nº 17524/026/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 17 de Noviembre de 1998
Execucao De Drenagem Guias E Sarjetas Em Varias Ruas Do Municipio.
... S/a - Emurb, Tendo Por Objeto A Execu¦`o De Rede De Drenagem, Guias E Sarjetas, Em Varias Ruas Do Municipio.$$ As Manifesta¦{es De Df-10 E ... -
Processo Nº 20233/026/92, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 20 de Julio de 1998
Execucao De Obras E Servicos De Drenagem, Guias E Sarjetas Em Diversas Ruas Do Municipio.
...23/4/91. Mat¢ria:. Execu$@o De Obras E Servi$os De Drenagem, Guias E Sarjetas Em Diversas Ruas Do Municipio. Visto. Em Face Da Despesa, ... -
Processo Nº 3293/026/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 16 de Noviembre de 1998
Execucao De Rede De Drenagem, Guias E Sarjetas Em Diversas Ruas Do Municipio.
OBJETO:. Execu¦`o De Rede De Drenagem, Guias E Sarjetas Em Diversas Ruas Do Municipio $$ Contrato Celebrado Em ... -
Processo Nº 3295/001/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2 de Septiembre de 1999
Execucao De Pavimentacao Asfaltica E De Guias De Sarjetas Em Ruas De Diversos Bairros Da Cidade Pelo Sistema P.c.m.(plano Comunitario Municipal)
...RELATOR:. OBJETO:. Execu¦`o De Pavimenta¦`o Asfaltica E De Guias E Sarjetas Em Diversos Bairros. $$ Assinado Em 25.09.98 - Tomada De ... -
Processo Nº 2478/005/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 23 de Julio de 2007
Execucao De Ate 50.000 M3 De Pavimentacao Asfaltica E De 225 M De Guias E Sarjetas Em Ruas , Travessas E Vielas De Primavera (rosana).
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Processo Nº 31014/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 13 de Febrero de 2004
Empreitada Por Sistema De Parceria Para Construcao De Aproximadamente 8400 Metros De Guias E Sarjetas Em Ruas Do Municipio
... Para A Constru$@o De Aproximadamente 8.400 Metros Lineares De Guias E Sarjetas Em Ruas Do Jardim Dona Elvira $$ Em Julgamento:. Convite Numero ... -
Processo Nº 2/003/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 20 de Mayo de 2008
Execucao Das Obras De Terraplenagem Drenagem Guias E Sarjetas Nas Ruas Do Parque Floresta Iii E Iv
...Execução Das Obras De Terraplenagem, Drenagem, Guias E Sarjetas Nas Ruas Do "parque Da Floresta Iii E Iv" - Campinas - São ...