guias de ruas
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Processo Nº 318/001/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 24 de Agosto de 1999
Execucao De Pavimentacao E Guias De Sarjetas De Concreto, Galerias De Aguas Pluviais, Reforma E Limpeza De Boca De Lobo E Sarjetao Em Bairros E Ruas Da Cidade
Execu$@o De Pavimenta$@o Asfaltica E Guias Sarjetas De Concreto, Galerias De Aguas Pluviais Reforma E Limpeza De ... -
Processo Nº 1511/003/99, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 17 de Febrero de 2004
... Execu$@o Das Obras E Servi$os De Guias E Sarjetas, Pavimenta$@o Asfaltica E Obras De Drenagem (galerias De Aguas ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0127617-2 de T6 - SEXTA TURMA
... 14), mas à própria existência da rua Moxotó, que não existe nos guias de ruas da cidade de São Paulo' (fl. 168). Além disso, 'a argumentação ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... Elementos de drenagem urbana: pavimento de ruas, guias, sarjetas, bocas de lobo, galerias, sistemas de detenção e ...
- Lei estadual obriga que cães ferozes, como pitbulls, circulem com focinheira
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Processo Nº 23276/026/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 13 de Septiembre de 2005
Execucao De Guias E Sarjetas, Drenagem Em Tubos Pavimentacao Asfaltica Passeio Em Concreto Muro De Contencao Construcao De Escada Hidraulica Em Ruas Do Assentamento Social U E Dr - Jd Alianca
... Execu¦`o De Guias E Sarjetas, Drenagem Em Tubos, Pavimenta¦`o Asfaltica, Passeio Em o, Muro De Conten¦`o E Constru¦`o De Escada Hidráulica Em Ruas Do Assentamento Social "j" E "dr" Do Jardim Alian¦a. $$ Em Exame: ... -
Processo Nº 1106/019/14, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 13 de Septiembre de 2022
EXECUCAO DE RECUPERACAO DE PAVIMENTO ASFALTICO, SARJETA, SARJETAO EM VARIAS RUAS DO LOTEAMENTO JATOBA (PROCESSO 5021/2010), EXECUCAO DE PAVIMENTACAO ASFALTICA, GUIAS, SARJETAS E PISO INTERTRAVADO
... , Construções e Serviços Ltda., objetivando a execução de guias, sarjetas e pavimentação asfáltica para área industrial, no Km 44 ... ção de pavimento asfáltico , sarjeta, sarjetão em várias ruas do Loteamento Jatobá; execução de pavimentação asfáltica, guias, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08024193720194058400), 28-10-2021
PROCESSO Nº: 0802419-37.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: MAYCON MACHADO DE MEDEIROS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ivan Lira De Carvalho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Mario Azevedo Jambo EMENTA
... ME, teria deixado de declarar, nas guias" de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações \xC3" ... ruas; serviços domésticos; serviços de zeladoria; serviços de recepção em ... -
Sentença nº 1000446-22.2020.5.02.0707 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-03-2022
... com lixo urbano (entulhos e animais mortos) e que fazia pintura de guias, ruas, postes e muretas com cal. Aduziu, ainda, que capinava e retirava ...
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Acórdão, Processo nº 0000197-78.2021.4.03.6343, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-07-2022
... públicas, acondicionando e coletando o lixo, varrendo calçadas, guias, praças, ruas e avenidas da cidade do ABC, de modo habitual e permanente, ...
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Segundo exemplo
... técnico, sujeita aos ônus totais decorrentes da abertura de ruas e implantação dos referidos melhoramentos públicos (movimento de terra, iluminação, guias e sarjetas etc.) ... O perito judicial procedeu à divisão da gleba ...
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Acórdão, Processo nº 0001940-75.2015.4.03.6330, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 23-09-2022
... ília, estando em bom estado de conservação, e situado em bairro com ruas “pavimentadas, com guias, sarjetas, iluminação pública, abastecimento ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001485-63.2010.5.06.0011), 24-04-2014
EMENTA: DIREITO CIVIL, CONSTITUCIONAL E DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. O reconhecimento da responsabilidade civil pressupõe a comprovação da existência do dano, do nexo causal e da culpa do empregador. Inexistindo comprovação nos autos acerca dos referidos requisitos, descabe a indenização por danos morais. Recurso ordinário patronal...
... do Recife, onde recolhia entulho, metralhas diversas e raspagens das guias das Ruas e Avenidas da cidade do Recife. c) Reclamante ap ó s ser ... -
Acórdão, Processo nº 0000274-57.2020.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-09-2022
... ; Nº de Cômodos: 01; Infraestrutura do local: No local da moradia as ruas" são pavimentadas, têm guias, o bairro tem rede de esgoto, tem energia el\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08010972820134058000), 29-06-2021
PROCESSO Nº: 0801097-28.2013.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELANTE: FABIANA MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: Caroline Cledja De Oliveira Santos Maciel RECORRENTE ADESIVO: CONTRATO CONSTRUCOES E AVALIACOES LTDA ADVOGADO: Kayo Fernandez Sobreira De Araujo APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ...
... em questão possuía a estrutura de drenagem (pavimento das ruas, guias e sarjetas, bocas de lobo e rede de galeria subterrânea) ... - Especialistas criticam narrativas de museus e atrações turísticas que relativizam o passado escravocrata em Ouro Preto
- Especialistas criticam narrativas de museus atrações turísticas que relativizam o passado escravocrata em Ouro Preto
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Acórdão, Processo nº 0002585-21.2020.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-04-2022
... ; Nº de Cômodos: 03; Infraestrutura do local: No local da moradia as ruas" são pavimentadas, têm guias, o bairro tem rede de esgoto, tem energia el\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0006013-11.2020.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 04-05-2022
... ruas" são pavimentadas, têm guias, o bairro tem rede de esgoto, tem energia el\xC3" ...
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Contratos com características específicas
... da taxa de registro provisório, mediante apresentação de Guias de Arrecadação de Receitas do FUNAPOL (GAR/FUNAPOL) no valor de 28,5463 ... a) em horário noturno; ... b) realizado nas ruas, em praças e outros logradouros sem prévia autorização do juiz da ...
- Acórdão, Processo nº 5003896-24.2017.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 25-03-2019
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1189-27.2014.5.02.0362) 21-11-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. HONORÁRIOS PERICIAIS. DIFERENÇA SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EXCESSIVAMENTE GENÉRICO, QUE SE PRESTA A IMPUGNAR QUALQUER DECISÃO, SEM A RENOVAÇÃO DOS TEMAS ABORDADOS. Uma vez que as razões de Agravo de Instrumento são excessivamente genéricas, prestando-se a...
... Alude que o trabalho do Recorrido consistia em varrer lixo das ruas (papel, plásticos, folhas), bem como varrer os locais de feiras livres ... Realizava a raspagem das guias das ruas com enxada e pá, retirava entulho das calçadas, jogava na ... -
Histórias desbravadas a pé pelas antigas ruas do Centro do Rio
... Praça Tiradentes ... O Rio Experiência, que abrange diferentes plataformas e guias de turismo, se prepara para em novembro voltar às ruas. Essa é uma das iniciativas que nasceram no Rio seguindo a linha de "escovar a história a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000701-42.2012.5.06.0003), 17-12-2014
EMENTA: PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. NÃO ENFRENTAMENTO DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA REVISANDA. DA DIFERENÇA DE HORAS EXTRAS e motivos ensejador da rescisão. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. Pelo Princípio da Dialeticidade dos Recursos se faz necessário que o recorrente ataque diretamente os fundamentos da sentença que foram utilizados para indeferir sua pretensão, constituindo pressuposto de...
... as pr ó prias assertivas da reclamada, no que toca à limpeza de guias e coleta de res í duos s ó lidos por ela admitidos. Dois aspectos, no ... , recolhendo entulhos, metralhas diversas e raspagens das guias das ruas e avenidas da cidade, jogando-os sobre o caminh ã o basculante, com uso ... - Acórdão, Processo nº 0002461-38.2020.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-09-2022