herdeiros
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Herdeiros da contravenção com poder na avenida
Aos 20 anos, Gabriel David conduziu a Beija-Flor ano passado pela Sapucaí, à frente da escola, para a conquista do título. O posto assumido pelo filho do bicheiro Aniz Abraão David, o Anísio, era uma demonstração clara do apoderamento de uma nova ger...
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Acórdão nº 2013/0179059-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... HERDEIROS ... SERVIDOR PÚBLICO FALECIDO EM TORNO DE VERBAS ... REMUNERATÓRIAS ... ATRASADAS ... AO PROCESSO ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INVENTÁRIO. CITAÇÃO POR EDITAL DE HERDEIROS QUE RESIDEM EM COMARCA DISTINTA DA QUE TRAMITA A AÇÃO. INTERPRETAÇÃO DA NORMA EM SINTONIA COM A GARANTIA DO CONTRADITÓRIO E AS REGRAS QUE AUTORIZAM, SEMPRE EXCEPCIONALMENTE, A CITAÇÃO EDITALÍCIA. CITAÇÃO, POR CARTA, DE HERDEIROS CONHECIDOS E QUE ESTÃO EM LOCAL SABIDO. NECESSIDADE. 1- Ação distribuída em 25/09/2013
... CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INVENTÁRIO. CITAÇÃO ... POR EDITAL DE HERDEIROS QUE RESIDEM EM COMARCA ... DISTINTA DA QUE TRAMITA A AÇÃO. INTERPRETAÇÃO DA ... -
Acórdão nº 2007/0178555-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SEGURANÇA. SERVIDORES PÚBLICOS. ÓBITO DAS IMPETRANTES. ... HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. ... AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO ...
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Todos os herdeiros legítimos fazem jus à partilha em caso de 'pré-morte'
Todos os herdeiros fazem jus à partilha em caso de "pré-morte"
Nos casos em que o testamento fixa cotas para divisão da herança e um dos herdeiros morrer antes da abertura da sucessão ("pré-morte", no jargão), a parte dele deve ser dividida entre os remanescentes, de acordo com a ordem do Código Civil. E os h... -
Em vigor
Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
... Em caso de falecimento do adquirente que tenha pago 3 (três) prestações, será dispensado o pagamento do restante da divida aos seus herdeiros, aos quais será outorgado o titulo definitivo ... ARTIGO 155 ... O promitente comprador e, quanto a núcleos coloniais não emancipados, ...
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STJ julga se execução provisória de astreinte pode ser transmitida a herdeiros
STJ julga se execução de astreinte é transmissível a herdeiros
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar, nesta quarta-feira (18/8), se a cobrança de multa por descumprimento de decisão judicial liminar (astreinte) pode ser transmitida aos herdeiros do autor da ação, na hipótese de hav... -
Valor alto deixado por segurado do INSS exige habilitação de herdeiros para saque
Saque de valor alto de segurado exige habilitação de herdeiros
O artigo 112 da Lei dos Benefícios da Previdência Social diz que os valores não recebidos em vida pelo segurado devem ser pagos aos dependentes habilitados à pensão por morte. Entretanto, se este crédito for de tal monta que assuma feição patrimon... -
Em ação que envolve direito à saúde, astreinte pode ser transmitida a herdeiros
Em ação de saúde, astreinte pode ser transmitida a herdeiros
Em ações que envolvem direito à saúde, a multa por descumprimento de decisão judicial pode ser transmitida aos herdeiros quando morre a parte demandante. De acordo com a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, nesses casos a astreinte tem nature... -
STJ vai julgar uso da teoria da perda de uma chance em briga de herdeiros da Sadia
STJ julga uso da teoria da perda de uma chance em briga de herdeiros
O Superior Tribunal de Justiça vai julgar se é possível aplicar a teoria de uma chance perdida quando analisar se o extravio de dois livros com informações societárias da Sadia, referentes a período entre 1949 e 1969, prejudicou duas mulheres que ... -
Novas regras para pensão por morte: INSS limita pagamento de atrasados a herdeiros e dependentes
Agência O Globo -Pensionistas e herdeiros de segurados falecidos do INSS têm novas normas para requerer correção da pensão por morte. Agora é possível utilizar a Data de Entrada do Requerimento (DER) do agendamento inicial, sem precisar entrar na fil...
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Herdeiros de Tom Veiga podem perder casa nos EUA por falta de pagamento
Agência O Globo -Em meio a uma disputa judicial pelos bens deixados por Tom Veiga, os herdeiros têm mais um problema para resolver. Eles podem perder um dos imóveis que o ator comprou em Orlando, nos Estados Unidos, por falta de pagamento. Adquirido ...
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Herdeiros de Tom Veiga podem perder casa nos EUA por falta de pagamento
Agência O Globo -Em meio a uma disputa judicial pelos bens deixados por Tom Veiga, os herdeiros têm mais um problema para resolver. Eles podem perder um dos imóveis que o ator comprou em Orlando, nos Estados Unidos, por falta de pagamento. Adquirido ...
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Justiça argentina declara sobrinhos de María Kodama como herdeiros da obra de Jorge Luís Borges
Três meses após a morte de María Kodama, a Justiça declarou seus cinco sobrinhos, filhos do senhor Jorge Kodama e da senhora María Luisa Massini, como herdeiros da viúva de Jorge Luís Borges. Os sobrinhos herdam os imóveis e bens pessoais de Kodama ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4242, DE 17 DE JULHO DE 1963. Fixa Novos Valores para os Vencimentos Dos Servidores do Poder Executivo, Civis e Militares; Institui o Emprestimo Compulsorio; Cria o Fundo Nacional de Investimentos, e da Outras Providencias.
... , sem poder prover os próprios meios de subsistência e não percebem qualquer importância dos cofres públicos, bem como a seus herdeiros, pensão igual à estipulada no art. 26 da Lei n.º 3.765, de 4 de maio de 1960 ... Parágrafo único. Na concessão da pensão, ...
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Lei nº 7.019 de 31/08/1982. ALTERA O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA SIMPLIFICAR O PROCESSO DE HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL DA PARTILHA AMIGAVEL E DA PARTILHA DE BENS DE PEQUENO VALOR.
... ção de inventário, que se processará na forma de arrolamento sumário, independentemente da lavratura de termos de qualquer espécie, os herdeiros: ... I - requererão ao juiz a nomeação do inventariante que designarem; ... II - declararão os títulos dos herdeiros e os bens do espólio, ...
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Herdeiros vão vender obras de Picasso como NFT
Herdeiros de Pablo Picasso estão preparando a chegada do pintor espanhol no mundo dos NFTs . Segundo a rede americana ABC News, uma neta e um bisneto do artista irão vender a versão digital de uma obra de cerâmica de Picasso que nunca havia sido di...
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Herdeiros de Sessim e Abrão David buscam saída para manter poder em Nilópolis
RIO — Unidos pela política e pelo samba, os herdeiros das famílias Sessim e Abrão David, que desde os anos 1970 comandam a política em Nilópolis, cidade da Baixada Fluminense, pacificaram a relação e definiram os candidatos do clã a deputado federal ...
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Herdeiros de Sessim e Abrão David buscam saída para manter poder em Nilópolis
RIO — Unidos pela política e pelo samba, os herdeiros das famílias Sessim e Abrão David, que desde os anos 1970 comandam a política em Nilópolis, cidade da Baixada Fluminense, pacificaram a relação e definiram os candidatos do clã a deputado federal ...
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Herdeiros de Sessim e Abrão David buscam saída para manter poder em Nilópolis
Agência O Globo -RIO — Unidos pela política e pelo samba, os herdeiros das famílias Sessim e Abrão David, que desde os anos 1970 comandam a política em Nilópolis, cidade da Baixada Fluminense, pacificaram a relação e definiram os candidatos do clã a ...
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Descoberta de destroços do Titan completa 2 semanas; veja quem são os herdeiros de fortuna de R$ 12,5 bilhões
Os cinco tripulantes do submersível que desapareceu em expedição ao Titanic "tristemente se foram", confirmou a OceanGate há exatas duas semanas, quando, após quatro dias de uma megaoperação de buscas, destroços do submarino foram localizados. Famili...
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Herdeiros do poetinha
A querida Gilda Mattoso, viúva de Vinicius de Moraes, luta na Justiça por parte da pensão que o Itamaraty concedeu ao poeta, e que hoje é cedida integralmente às filhas dele. O caso está nas mãos do juiz da 22ª Vara Federal, Carlos Guilherme Francovi...
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Pe: herdeiros de arraes podem disputar capital
Uma neta e um bisneto do ex-governador Miguel Arraes (1916-2005) podem se enfrentar na disputa pela prefeitura de Recife no ano que vem. As chances de o duelo acontecer aumentaram depois que a cúpula nacional do PSB anunciou a disposição de se afasta...
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Herdeiros de milionário da Mega-Sena assassinado estão escondidos
Os dois irmãos de Jonas Lucas Alves Dias, que ganhou R$ 47,1 milhões na Mega-Sena e foi sequestrado e morto em Hortolândia, interior de São Paulo, agora vivem escondidos. Eles saíram das casas em que moravam quando o irmão foi assassinado e mantêm os...
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‘Herdeiros’ de alfredinho reabrem o bip bip
Não poderia ser diferente. Com autorização da família, uma "comissão" formada por amigos do inesquecível Alfredo Jacinto Melo, o Alfredinho do Bip Bip, assumiu a direção do icônico bar da boemia carioca, em Copacabana. O compromisso é manter a identi...