histórico e processo execução
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Acórdão nº 2014/0068426-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. CÁRCERE PRIVADO. RECEPTAÇÃO. EVASÃO MEDIANTE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA EM SEDE DE PRONÚNCIA. EXCESSO DE PRAZO POSTERIOR À APTID
... HISTÓRICO ... CONQUISTADO EM OUTRO PROCESSO. SUPRESSÃO DE ... execução ... -
Acórdão nº 2012/0059472-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÊMIO DE IPI. EXCESSO DE EXECUÇÃO VINCULADO À ... LIQUIDAÇÃO ... HISTÓRICO" DO LITÍGIO ... 1. Trata-se de Execu\xC3" ... 5. A sentença, no processo ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. AFIRMAÇÃO DE PORTE DA DROGA PARA USO PESSOAL. PRETENDIDA DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME. MATÉRIA NÃO ANALISADA PELA CORTE ESTADUAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. FLAGRANTE REALIZADO POR GUARDAS MUNICIPAIS. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 301 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
... ARTIGO 301 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. ... NO ART. 312 DO CPP. HISTÓRICO ... aberto de execução", quando do cometimento da presente\xC2" ... -
Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... EXECUÇÃO DE ... e comunitários no processo" socioeducativo' (art. 35, ... inciso \xC2" ... exame, a narrativa do histórico" do educando ... em Brasília, desde\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0211917-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE CONCRETA. EMPREGO DE VIOLÊNCIA REAL DESNECESSÁRIA. HISTÓRICO CRIMINAL DO AGENTE. ...
... DESNECESSÁRIA. ... HISTÓRICO" ... CRIMINAL DO AGENTE. REGISTRO DE\xC2" ... CONCEDIDA EM OUTRO PROCESSO QUANDO DA ... EXECUÇÃO FIXADO. ... -
Acórdão nº 2016/0167932-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. QUATRO ROUBOS MAJORADOS, SENDO DOIS TENTADOS. CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE CONCRETA. EMPREGO DE SIMULACRO DE ARMA DE FOGO. HIST
... HISTÓRICO" ... LIBERDADE ... PROVISÓRIA ... CONCEDIDA\xC2" ... PROCESSO QUANDO DA PRÁTICA DOS PRESENTES ... EXECUÇÃO FIXADO. ... -
Acórdão nº 2016/0222228-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. EMPREGO DE ARMA. RESISTÊNCIA. DISPARO DE ARMA DE FOGO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. EVENTUAL DELONGA SUPERADA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE...
... DESNECESSÁRIA. ... HISTÓRICO ... REITERAÇÃO ... MODO DE EXECUÇÃO FIXADO. COAÇÃO ILEGAL EM ... em relação ao resultado do processo" penal, sob pena ... de incidir-se em \xC2" ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... Histórico da demanda ... pelo DNER contra Execução ... estaria conforme a sentença do processo de conhecimento. ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... manifesta a intenção de participar de processo licitatório, sendo-lhe equiparável, para os ... mão de obra: aqueles cujo modelo de execução contratual exige, entre outros requisitos, que: ... ão de obras de arte e de bens de valor histórico"; ... h) controles de qualidade e tecnológico, an\xC3" ...
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Acórdão nº 2016/0152988-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO FUNDAMENTADA NO ART. 312 DO CPP. ELEVADA QUANTIDADE, VARIEDADE E NATUREZA ALTAMENTE LESIVA DO MATERIAL TÓXICO APREENDIDO. REINCIDÊNCIA. PERICULOSIDADE SOCIAL....
... PROCESSO". ... FUNDAMENTADA E NECESSÁRIA. CONDIÇÕES\xC2" ... FAVORÁVEIS. PROIBIÇÃO DA EXECUÇÃO" ANTECIPADA ... DA PENA. MATÉRIAS N\xC3" ... evidenciada pelo seu histórico criminal ... -
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... ção do Senado Federal, acompanhará a execução do Plano Nacional de Educação ... § 2º ... I - INTRODUÇÃO Histórico 06 Objetivos e Prioridades 07 II - NÍVEIS DE ... O processo pedagógico deverá ser adequado às necessidades ...
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Acórdão nº 2016/0261268-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PERMANECEU ... PROCESSO. ... JUSTIFICADA ... bem como pelo seu histórico" criminal ... 6. A natureza altamente nociva\xC2" ... cautelar com o aludido modo de execução ...
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Acórdão nº 2016/0206526-5 de T5 - QUINTA TURMA
... IDÔNEA. HISTÓRICO ... de dar andamento ao processo, não podendo ser imputado ao ... o agente em plena execução ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... poderão ser aperfeiçoados, conforme a necessidade, durante o processo de elaboração do Projeto de Lei Orçamentária de 2023 ... § 6º O ... II – a regionalização do gasto; ... III – o histórico de irregularidades pendentes obtido a partir de fiscalizações anteriores ...
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Decreto nº 5.295 de 02/12/2004. CONCEDE INDULTO CONDICIONAL, COMUTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... médicos, designados pelo Juízo da Execução; ou ... b) acometido, cumulativamente, de ... pelo Juízo da Execução, constando o histórico da doença, desde que não haja oposição do ... indulto, até o julgamento definitivo do processo ... § 2º Não impedirá o aperfeiçoamento do ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... DE DROGAS. EXTINÇÃO DO PROCESSO" SEM ... JULGAMENTO DE MÉRITO, PELO\xC2" ... juízo da execução" extinguir a medida extrema imposta\xC2" ... , pelo Juízo, do histórico de atos ...
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Decreto nº 11.453 de 23/03/2023. Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
... ou imateriais acautelados ou em processo de acautelamento; ... XII – impulsionar a ... ção de procedimentos relativos à execução de instrumento ou prestação de contas, entre ... ção pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan ou pelo órgão ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico; ... c) a ... ção pessoalmente nos autos em qualquer processo e grau de jurisdição nos feitos em que tiver ... VII - fiscalizar a execução da pena, nos processos de competência da ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NOS TERMOS LEGAIS. 1. A decisão monocrática que conheceu do AREsp não violou o princípio da colegialidade, na medida em que art. 557 do Código de Processo Civil de 1973, vigente à época da interposição do apelo nobre, autorizava ao relator dar provimento...
... Processo ... histórico" carcerário - tão logo colocado em regime\xC2" ... -
Acórdão nº 2010/0163176-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO MUNICÍPIO POR RESCISÃO CONTRATUAL DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211 DO STJ. COMPETÊNCIA DO STF. APRECIAÇÃO DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. DIVERGÊNCIA ...
... HISTÓRICO DA DEMANDA ... de Execução movida pela recorrida ... -
Acórdão nº 2016/0055477-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência do impetrante contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunst
... 654, § 2.º, do Código de Processo Penal ... LIVRAMENTO ... CONDICIONAL. ... histórico" carcerário - evadiu-se do sistema\xC2" ... - Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 12608, DE 10 DE ABRIL DE 2012. Institui a Politica Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Pnpdec; DispÕe Sobre o Sistema Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Sinpdec e o Conselho Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Conpdec; Autoriza a CriaÇÃo de Sistema de InformaÇÕes e Monitoramento de Desastres; Altera as Leis 12.340, de 1o de Dezembro de 2010, 10.257, de 10 de Julho de 2001, 6.766, de 19 de Dezembro de 1979, 8.239, de 4 de Outubro de 1991, e 9.394, de 20 de Dezembro de 1996; e da Outras Providencias.
... - expedir normas para implementação e execução da PNPDEC; ... II - coordenar o SINPDEC, em ... SINPDEC tem por finalidade contribuir no processo de planejamento, articulação, coordenação e ... proteção ambiental e do patrimônio histórico e cultural; e ... VII - definição de ...
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Acórdão nº 2016/0105885-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. EMPREGO DE VIOLÊNCIA REAL CONTRA AS VÍTIMAS. CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. RÉU QUE PERMANECEU PRESO DURANTE A INSTRUÇÃO CRIMINAL.
... COM O MODO DE EXECUÇÃO IMPOSTO NO ÉDITO ... bem como pelo seu histórico criminal ... processo criminal acusado ...