histórico e processo execução
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL I ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO SEI Nº 0040300013.003004/2021-82 - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma nas instalações do Museu do Estado de Pernambuco - MEPE, situado na Av. Rui Barbosa, 960 - Graças, Recife - PE,...
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES II TOMADA DE PRECOS 001/2022 – FUNDARPE PROCESSO SEI Nº 0040300013.003985/2021-68 EXTRATO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação e reforma da Casa da Cultura Luiz Gonzaga - CCPE, localizado no Cais da Detenção S/N,...
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO FUNDARPE - AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PE INTEGRADO Nº 0198.2021.CPL II.PE.0016.FUNDARPE Processo nº 0198/2021. Pregão Eletrônico nº 0016/2021. CPL II. Contratação de empresa para execução do projeto de acessibilidade e serviços complementares no Museu de Arte Sacra de Pernambuco - MASPE, conforme...
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL I RESULTADO DE HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO SEI Nº 0040300013.003004/2021-82 TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma nas instalações do Museu do Estado de Pernambuco - MEPE, situado na Av. Rui Barbosa, 960 - Graças, Recife - PE,...
- FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 276/2019. Processo nº 0690/2019. Objeto: C ontratação de empr esa especializada para execução dos ser viços de forneci mentos de água mineral para atendimento das necessidades dos equipamentos culturais e na sede da FUNDARPE. Contratado: R EAL MIX COMÉRCIO VA...
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO FUNDARPE - AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PE INTEGRADO Nº 0003.2021.CPL II.PE.0002.FUNDARPE Processo nº 0003/2021. Pregão Eletrônico nº 0002/2021. CPL II. Contratação de empresa especializada para execução dos serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva com reposição total de peças dos sis...
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Acórdão nº 2006/0055503-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 15. Sob o enfoque histórico, mister destacar o objetivo de cada norma no seu ... A conseqüência lógica de tal processo há de ser introduzir, à força, nos textos um ... Legislativo nº 22, de 05/12/86 e cuja execução e cumprimento foram determinados pelo Decreto nº ...
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Acórdão nº 2007/0063868-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 15. Sob o enfoque histórico, mister destacar o objetivo de cada norma no seu ... A conseqüência lógica de tal processo há de ser introduzir, à força, nos textos um ... Legislativo nº 22, de 05/12/86 e cuja execução e cumprimento foram determinados pelo Decreto nº ...
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Acórdão nº 2004/0107107-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 15. Sob o enfoque histórico, mister destacar o objetivo de cada norma no seu ... A conseqüência lógica de tal processo há de ser introduzir, à força, nos textos um ... Legislativo nº 22, de 05/12/86 e cuja execução e cumprimento foram determinados pelo Decreto nº ...
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Acórdão nº 2003/0062403-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 15. Sob o enfoque histórico, mister destacar o objetivo de cada norma no seu ... A conseqüência lógica de tal processo há de ser introduzir, à força, nos textos um ... Legislativo nº 22, de 05/12/86 e cuja execução e cumprimento foram determinados pelo Decreto nº ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00007415920154058400), 31-08-2021
PJE 0000741-59.2015.4.05.8400 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. ESQUEMA CRIMINOSO. DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO, PECULATO E USO DE DOCUMENTOS FALSOS. SENTENÇA QUE JULGOU A AÇÃO PENAL PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSO DA ACUSAÇÃO. PEDIDO DE CONDENAÇÃO PELO CRIME DE PECULATO. REVISÃO DE DOSIMETRIA. RECURSO DA DEFESA. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO. DÚVIDA SOBRE O DESVIO DE VALORES POR PARTE...
... feito, o Ministério Público Federal, após apresentar o histórico de várias ações penais e processos promovidos contra o acusado ... que foi selecionado em processo de licitação para realizar a execução de pesquisa técnica em favor do IPEM/RN, tendo vencido o procedimento de ... -
DECRETO Nº 6018, DE 22 DE JANEIRO DE 2007. Regulamenta a Medida Provisoria 353, de 22 de Janeiro de 2007, que Dispõe Sobre o Termino do Processo de Liquidação e a Extinção da Rede Ferroviaria Federal S.a. - Rffsa, Altera Dispositivos da Lei 10.233, de 5 de Junho de 2001, e da Outras Providencias.
... tramitando em qualquer instância, inclusive aquelas em fase de execução, ressalvado o disposto no inciso II do art. 17 da Medida Provisória nº ... IV - ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN: ... a) os bens móveis de valor artístico, ...
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Acórdãos nº 0060268-64.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Diciembre de 2016
... ão Pública, retirando-o do histórico do Boletim Informativo, e a nomeação ... público para a acompanhar o processo de execução IMPOSSIBILIDADE - Não ...
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PE INTEGRADO Nº 0420.2021.CPL II.PE.0022.FUNDARPE Processo nº 0420/2021. Pregão Eletrônico nº 0022/2021. CPL II. Contratação de empresa de engenharia visando à execução do projeto de modernização do sistema de climatização artificial e execução dos serviços de instalações elétricas do Cinema São Luiz, co...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0071760-06.2020.8.19.0001 (Criminal), 30-01-2023
Recurso Inominado nº 0071760-06.2020.8.19.0001 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrido: Jorge Leandro Medeiros Custódio RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. EXECUÇÃO. EXCESSO NO VALOR A SER RESTITUÍDO. FASE DE CONHECIMENTO RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. RELATÓRIO Trata-se de...
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Acórdão nº 2006/0092669-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ência de ação implica extinção do processo sem resolução do mérito e, a fortiori: o ... , ao meio ambiente ou ao patrimônio histórico e cultural ... 2. Não há por que cogitar de ... deferimento do pedido de suspensão da execução do acórdão recorrido, nos autos da Pet 1440/SP, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... ções, especialmente na supervisão e execução das atividades administrativas da Presidência da ... ão e manejo do solo e água, voltados ao processo produtivo agrícola e pecuário; ... i) ... b) proteção do patrimônio histórico e cultural; ... VII - Ministério da ...
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Indeferido
Código Florestal
... 275, inciso II, do Cdigo de Processo Civil ... #(Includo pela Medida Provisria n ...
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Versão original
Decreto nº 9.763 de 11/04/2019. Regulamenta o disposto no inciso XI do caput do art. 5º da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, com vistas a desenvolver, a ordenar e a promover os segmentos turísticos relacionados com o Patrimônio Mundial Cultural e Natural do Brasil.
... excepcional do ponto de vista histórico, estético, etnológico ou antropológico ... II ... para o conhecimento e entendimento do processo civilizador de determinada sociedade, sendo por ... privada, no planejamento, na execução, no monitoramento e na avaliação das ações a ...
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Decreto nº 10.468 de 18/08/2020. Altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.
... proporcionem a melhoria do objetivo do processo ou da qualidade do produto de origem animal, ... unidades descentralizadas, quanto à execução das atividades de inspeção e fiscalização de ... ou sessenta dias, de acordo com o histórico de infrações, as sucessivas reincidências e as ...
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O método apac como modelo de humanização do processo identitário do encarcerado
A (in)eficiência do atual modelo de gestão carcerária apresenta-se como questão cada vez mais recorrente. Em que pese a existência de um cenário onde os índices de encarceramento encontram-se elevados, o que se verifica, na prática, é uma manutenção do estado de intranquilidade social. Sendo assim, surge a necessidade de se repensar o atual modelo prisional brasileiro e apontar alternativas...
... Empregouse a vertente metodológica histórico-social como modo de realização do presente estudo. Ao final, defende-se ... o modelo tradicional, apresenta-se como uma alternativa de execução penal mais humanizada, que trabalha o processo identitário do encarcerado ... - FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO SEI Nº 0040300013.003004/2021-82 TOMADA DE PREÇO Nº 001.2022 Tomada de Preço nº 001/2022. CPL I. Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma nas instalações do Museu do Estado de Pernambuco – MEPE, conforme seus anexos. Data da Sessão de Abertura: 15/06/2022, às 1...
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PE INTEGRADO Nº 0487.2021. CPL II.PE.0024.FUNDARPE Processo nº 0487/2021. Pregão Eletrônico nº 0024/2021. CPL II. Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de construção civil, para execução de serviços sob demanda de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva, no que se refere a parte elétrica...
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PE INTEGRADO Nº 0584.2022.CPL I.PE.0025.FUNDARPE Processo nº 0584/2022. Pregão Eletrônico nº 0025/2022. CPL I. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos e comuns para produção de evento cultural e execução do 30º Edição do Festival de Inverno...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-111700-16.2008.5.17.0191 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR JULGAMENTO EXTRA PETITA. DESCONTOS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS. A execução ex officio das contribuições sociais encontra amparo no art. 114, VIII, da Constituição Federal, bem como no art. 876, parágrafo único da CLT. Do mesmo modo, os descontos fiscais incidem, por determinação legal (art. 43 do Decreto Federal nº 3000/99), independentemente da...
... A execução ex officio das contribuições sociais encontra ... 460 do Código de Processo Civil. Recurso de revista não conhecido ... DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS. VALOR HISTÓRICO. A decisão regional está em consonância com os ...