Holanda Setentrional
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-567-91.2010.5.03.0092 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. PROVA. No atual estágio evolutivo da matéria, entende-se, no âmbito doutrinário e jurisprudencial, que o dano moral prescinde de prova, decorrendo puramente do ato lesivo (dano -in re ipsa-). Agravo de Instrumento não provido.
... , discernir, estabelecer diferenças (Ferreira, Aurélio Buarque de Holanda, 'Novo Dicionário da Língua Portuguesa', 2a edição, 31a Impressão, ... profundidade, cabendo ao intérprete, em linha meridional e setentrional, norte e sul, leste e oeste, extrair o máximo de efetividade, isto é, de ... -
Diário Oficial del 17-05-2022 - Poder Legislativo
... Setentrional do Estado de Pernambuco (PISF/PE) ... O PISF, conhecido popularmente como ... Holanda ...
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Diário Oficial del 24-09-2020 - Poder Legislativo
... bacias hidrográficas do Nor- ... deste Setentrional ... Relator da matéria, o de- ... putado Professor Paulo Dutra ... (PSB) ... Autor: Deputado Henrique Queiroz Filho ... Declara Juvenal de Holanda Vasconcelos, Naná Vasconcelos, como Patrono da Percussão de Pernambuco ...
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Diário Oficial del 08-04-2022 - Poder Legislativo
... do Parque Metropolitano Armando de Holanda Cavalcanti - PMAHC.); ... Relator: Deputado Professor Paulo Dutra ... 9 ... Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional do ... Estado de Pernambuco - SEPISF/PE ... Por fim, a proposição ...
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Diário Oficial del 10-09-2020 - Poder Legislativo
... Setentrional (PISF) ... O Projeto de Lei dispõe que a autorização citada acima, por ... que declara Juvenal de Holanda Vasconcelos, ... Naná Vasconcelos, como Patrono da Percussão ... de ...
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Diário Oficial del 13-12-2019 - Poder Legislativo
... Publius, Alex Mono, Mayra Clara, Isabela de Holanda, Rafael Meira, Sydney Azeredo, Sevy Nascimento, Jáder, Neudo Oliveira e ... Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF ... Art. 2º A autorização para supressão da vegetação de ...
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Diário Oficial de 14-03-2023 - Poder Legislativo
... Holanda Cavalcanti Filho, Vereador; Givanildo José da Silva Júnior, Vereador; ... água do Rio São Francisco para nove municípios do Agreste Setentrional: ... Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Jataúba, Taquaritinga do Norte, ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 407, DE 7 DE JUNHO DE 2019. LEI Nº 16.581, DE 7 DE JUNHO DE 2019. Altera a Lei nº 16.562, de 28 de fevereiro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a adaptar a Lei Orçamentária Anual do Estado para o presente exercício de 2019 e o Plano Plurianual 2016/2019 às modificações introduzidas pela Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe...
... com as bacias hídrográficas do nordeste setentrional - Eixo Norte e Leste ... Projeto: 17.511.0912.4039 - Água para Todos – ... Nº 5863 – Dispensar, a pedido, ROBSON HOLANDA SOARES, matrícula nº 178.057-3, da ... atividade de Gerente de ...
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Diário Oficial del 27-02-2019 - Poder Legislativo
... domínio da Holanda, esse contingente judeu de origem ibérica, chamado de sefaraditas, ao ... as bacias hidrográficas do nordeste setentrional - Eixo Norte e Leste ... Projeto: 17.511.0912.4039 - Água para Todos – ...
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Diário Oficial del 22-03-2019 - Poder Legislativo
... Sr. Saulo Holanda Rabelo de Oliveira, Vereador; ... Sr. Djalma Prazeres da Boa Hora, Outros ... O município de Condado localiza-se na mata setentrional Pernambucana, possuindo cerca de 25.632 habitantes, com distância de 58 ...
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Poder Legislativo-2021-05-07
... 603 ISMÊNIA DOS SANTOS SILVA 06/01/2015 ... 578 IVAN PESSOA HOLANDA 06/01/2015 ... 554 IVANNA AGUIAR DE CASTRO 06/01/2015 ... 588 JOSEMAR ... pela Implantação de uma Universidade Pública no Agreste Setentrional pelo seu compromisso com ... a interiorização e universalização do ...
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Diário Oficial del 07-12-2019 - Poder Legislativo
... do dia 1º de dezembro de 2019, a servidora IRLLA BEZERRA DE HOLANDA MASCENA CORDEIRO, do ... cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo ... São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional do Estado de Pernambuco) ... Regime de urgência- Req. nº 1632/2019 ...
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Diário Oficial del 30-04-2019 - Poder Legislativo
... do São Francisco, Itaparica e Central a Região do Agreste Setentrional e além de dar ... mais segurança aos motoristas, ao recapeamento da ... Lorinaldo Junior, Manoel de Holanda, Vereadores de Vitória de Santo Antão; Ilmo. Sr. Marcos Alexandre, ...
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Diário Oficial de 10-03-2023 - Poder Legislativo
... Gustavo Gouveia, ... RESOLVE: exonerar LIZANDRA BRUNA HOLANDA MONTEIRO, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, Símbolo ... nordeste setentrional - eixo norte e leste, com vistas a prevenção de enfrentamento a ...
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Diário Oficial del 26-02-2021 - Poder Legislativo
... Holanda Cavalcanti Bastos, Marcone Pedro da Silva, Saulo Barros de Albuquerque, ... para indústria, comércio e residências de todo o Agreste Setentrional ... Justificativa ... O projeto de interiorização de gás natural em ...
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Diário Oficial del 04-05-2022 - Poder Legislativo
... povoados em duas regiões de Desenvolvimento: o Agreste Setentrional e o Agreste Central ... Com a execução regular da limpeza do ... ; Ítalo Damasceno Cabral de Andrade, João Diniz da Silva, José Holanda ... Cavalcanti Filho, Givanildo José da Silva Junior, Walter Luiz Ribeiro ...