Homicídio impulsivo
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Acórdãos nº 7003272-05.2016.8.26.0071 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Diciembre de 2017
... de acesso a esse tipo de arma branca e ao comportamento impulsivo e explosivo do agravante” (fls. 99) ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... gravidade, dentre os quais duas tentativas de homicídio qualificado e um latrocínio, revestidos de hediondez, ...
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Acórdãos nº 0005094-88.2018.8.26.0521 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Octubre de 2018
... ao cumprimento de 12 anos, pela prática do crime de homicídio qualificado, com término de cumprimento da pena previsto para 07 de ... “apresenta características de sujeito, hoje, impulsivo e com ausência de suficientes mecanismos de controle, que ...
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Acórdãos nº 9000658-44.2017.8.26.0269 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2017
... e 4 meses de reclusão por tráfico de drogas, homicídio qualificado e roubo circunstanciado, com término da pena ... as vítimas e dificuldade no trato com seu lado impulsivo. Fazendo uso de minimizações e não entendimento com a ...
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Relatório e Voto com número 5793514-49.2023.8.09.0000 da 2ª Câmara Criminal, 19-12-2023
EMENTA: HABEAS CORPUS. PROGRESSÃO DE REGIME. EXAME CRIMINOLÓGICO DESFAVORÁVEL. AUSÊNCIA DE REQUISITO SUBJETIVO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. BOA CONDUTA CARCERÁRIA. INSUFICIÊNCIA. DECISÃO MANTIDA. 1. A despeito do exame criminológico não ser obrigatório para a concessão de benefícios inerentes à execução penal, uma vez realizado, o resultado desfavorável do laudo técnico pode ser fator de justificação...
... ão, no regime inicial fechado, pela prática dos crimes de homicídio simples, ... porte irregular de arma de fogo, estupro de vulnerável e ... impulsivo, inseguro, imaturo emocionalmente, com baixa tolerância a ... Tribunal de ... -
Decisão Monocrática Nº 0045167-39.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 27-04-2022
... condenações transitadas em julgado, uma por homicídio qualificado e outra, por ... delito de roubo ... Iniciada a execução ... apresenta "um perfil impulsivo, emocionalmente desequilibrado e imaturo, ... não possuindo capacidade ...
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Acórdãos nº 0010260-83.2016.8.26.0000 de 7º Grupo de Direito Criminal, 19 de Abril de 2018
... em 22/09/2016); “Revisão Criminal Homicídio qualificado Cerceamento de defesa rejeitado Falta de ... Portanto, o consideramos semi-imputável. É do tipo impulsivo e de elevada periculosidade ” (fls. 37 do apenso ...
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Acordao N° 1342595 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2021
Penal e processo penal. Agravo em execução penal. Benefícios externos. Integral implementação das medidas sugeridas no exame criminológico. Demora estatal. Discricionariedade do juiz. Decisão mantida. 1. O sentenciado não pode ser prejudicado pela demora injustificada do poder público na implementação de todas as medidas sugeridas no exame criminológico para poder usufruir os direitos inerentes...
... relacionados à prática delitiva, tais como comportamento impulsivo ... e inadequado, preocupações egocêntricas e sexuais, satisfação da ... "RECURSO DE AGRAVO EM EXECUÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PORTE DE ... ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. BENEFÍCIOS ... -
Acordao N° 1261929 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-07-2020
Recurso de agravo. Execução penal. Benefícios externos. Exame criminológico. Realização. Evolução no cumprimento da pena. Recurso conhecido e não provido. 1. Mantém-se a decisão do juízo da vara de execuções penais que deferiu benefícios externos ao apenado, fundamentado nos aspectos relacionados ao cumprimento do requisito objetivo, à ausência de intercorrências disciplinares no curso da execução
... comportamento impulsivo"; dependência; imaturidade psíquica; personalidade ... vulnerável; e tra\xC3" ... homicídio qualificado, posse e porte ... ilegal de armas de fogo de uso permitido e ... -
Acórdãos nº 0000329-25.2008.8.26.0004 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Septiembre de 2016
... , agindo com tamanha imperícia, deu causa ao homicídio de RYAN GRACIE, seu paciente, demonstrando inabilidade, não ... no exame necroscópico, comportamento muito impulsivo e sem auto-modulação, podendo-se inferir que se tratava de ...
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Acórdãos nº 0005327-65.1998.8.26.0625 de 7ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2015
... Reincidência em crimes de homicídio qualificado, destruição e ocultação de cadáver. Delitos ... , verbis : “O interditando apresentou comportamento impulsivo e instintivo; revela a presença de impulsos perversos ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... imputado ao crime pelo qual foi denunciado, tentativa de homicídio" qualificado” ... (sic) ... Pugna, desse modo, pela atribuiç\xC3" ... de Transtorno da Personalidade Emocionalmente instável, Tipo Impulsivo (F60.30)Cuja agitação surge repentinamente, como forma de reação a ...
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Decisão monocrática Nº 0852477-52.2016.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 31-05-2023
... , especialmente no Brasil por um ativismo judicial amedrontador e impulsivo. H juzes mais prximos da realidade e em princpio mais comprometidos com um ...
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Acórdãos nº 0012615-85.2014.8.26.0566 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Octubre de 2017
... de personalidade emocionalmente instável, tipo impulsivo, CID F60.30; manifestação tardia de afecção cerebral ...
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Acórdãos nº 0005533-47.2009.8.26.0220 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 3 de Septiembre de 2013
... RIBEIRO APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO APELAÇÃO Homicídio tentado - Julgamento pelo Tribunal do Júri ... apontado que ostenta José Eduardo “ ... humor impulsivo tendente ao pólo maníaco; não refere medos; sem traços ...
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Acórdãos nº 9000286-29.2018.8.26.0506 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Diciembre de 2018
... de reclusão, pois foi condenado pela prática de crime de homicídio qualificado e de dois crimes de furto simples. Ainda de acordo ... da sua pena mantinha um comportamento mais agressivo e impulsivo, tanto que incidiu em três faltas disciplinares, a última delas ...
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Acórdãos nº 9000250-36.2015.8.26.0071 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Julio de 2016
... homicídio qualificado , todos do Código Penal. Conforme exposto, ... -10, apresentou um transtorno de personalidade Tipo Impulsivo, ou seja, tendência marcante de agir impulsivamente, ...
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Acórdão Nº 0000767-50.2019.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 01-08-2022
... estado de constante inquietação e mais impulsivo". Alegou que pagava a ... pensão alimentícia de seu filho.” (transcriç\xC3" ... Exemplos clássicos são os da tentativa ... de homicídio" por envenenamento com substância inócua ou com a ... utilização de rev\xC3" ...
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Acórdãos nº 7000062-82.2019.8.26.0606 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Julio de 2019
... POSSIBILIDADE DE VOLTAR A COMETER CRIMES GRAVES ( HOMICÍDIO )”. Se tal fundamentação não foi considerada ... a psicóloga, o agravante " demonstra comportamento impulsivo, procura satisfação ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...
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Acordao N° 1374358 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2021
Direito civil. Direito de família. Ação de regulamentação de guarda unilateral. Criança entregue pela genitora à prima para criação. Riscos dos ambientes de cada genitor. Ocorrência de abuso sexual contra a criança infante pelos irmãos mais velhos. Histórico de dependência química da genitora. Histórico de violência doméstica reiterada e alcoolismo do genitor. Consolidação da situação de guarda...
... Defende que a existência de ação penal por crime de homicídio" em curso não pode ser usada contra sua ... pretensão, em razão do princ\xC3" ... temperamento nervoso e impulsivo, mas que amadureceu e se mostrava mais calmo ... O histórico de ... -
Decisão monocrática Nº 0802211-79.2022.8.10.0024 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 03-07-2023
... , especialmente no Brasil por um ativismo judicial amedrontador e impulsivo. H juzes mais prximos da realidade e em princpio mais comprometidos com um ...
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Decisão monocrática Nº 0801561-81.2017.8.10.0032 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 31-05-2023
... , especialmente no Brasil por um ativismo judicial amedrontador e impulsivo. H juzes mais prximos da realidade e em princpio mais comprometidos com um ...
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Decisão monocrática Nº 0808364-79.2023.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 18-08-2023
... , especialmente no Brasil por um ativismo judicial amedrontador e impulsivo. H juzes mais prximos da realidade e em princpio mais comprometidos com um ...
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Decisão monocrática Nº 0802344-03.2022.8.10.0128 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 31-05-2023
... , especialmente no Brasil por um ativismo judicial amedrontador e impulsivo. H juzes mais prximos da realidade e em princpio mais comprometidos com um ...
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Decisão monocrática Nº 0800997-16.2022.8.10.0101 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 31-05-2023
... , especialmente no Brasil por um ativismo judicial amedrontador e impulsivo. H juzes mais prximos da realidade e em princpio mais comprometidos com um ...
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Decisão monocrática Nº 0803943-65.2022.8.10.0034 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 31-05-2023
... , especialmente no Brasil por um ativismo judicial amedrontador e impulsivo. H juzes mais prximos da realidade e em princpio mais comprometidos com um ...