Homicídio impulsivo
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Acórdão Nº 5021499-17.2021.8.24.0020 do Primeira Câmara Criminal, 27-01-2022
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PROGRESSÃO AO REGIME ABERTO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO REQUISITO SUBJETIVO. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. ALEGADA SATISFAÇÃO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS DIANTE DO BOM COMPORTAMENTO CARCERÁRIO E DO PARECER PREDOMINANTEMENTE FAVORÁVEL DA COMISSÃO TÉCNICA DE CLASSIFICAÇÃO. INVIABILIDADE. PEDIDO JÁ APRECIADO POR ESTA CORTE DE JUSTIÇA. SUBSISTÊNCIA DOS...
... 1 e 34.2, SEEU):[ ... ] Aponta sinais de comportamento explosivo e impulsivo, que se intensificam sobre o consumo de lcool. Minayo e Deslandes (1998) ... -
Acórdão Nº 4000103-22.2023.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 15-04-2023
... homicídio qualificado, tendo sido condenado à pena de dezenove (19) e dez (10) ... estrutural, com possibilidade de comportamento impulsivo" e com poucos mecanismos de ... controle. Ainda carece de empatia” ... \xE2\x80" ...
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Decisão Monocrática Nº 0629135-39.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 23-10-2018
... apresenta comportamento de uso impulsivo, excessivo, nocivo à ... saúde, além de comportamento violento ... (destaquei): ... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ESTUPRO DE ... VULNERÁVEL ... PRONUNCIADO. PEDIDO DE ...
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Acórdão Nº 0013039-04.2019.8.16.0026 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 11-11-2023
... TRIBUNAL DO JÚRI. TENTATIVA DE HOMICÍDIO ... QUALIFICADO (ART. 121, § 2.º, INCISOS III, IV E VII, C/C ... ART ... tendência ao comportamento agressivo, negativista e impulsivo, ... insegurança, inadequação e ansiedade. Há indícios de rompimento ...
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Acórdão Nº 0000238-41.2015.8.06.0037 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 05-04-2022
... fático não indica traços característicos de tentativa de homicídio. Conquanto estejam ... verificados os indícios de autoria e ... muito forte e por isso 'teve que se mandar'; que foi ato impulsivo” ... O exame de corpo de delito (lesão corporal) realizado na vítima ...
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Acordao N° 1304451 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-11-2020
Recurso de agravo. Execução penal. Indeferimento de progressão ao regime semiaberto. Agravante condenado pelo crime de participação em tentativa de homicídio qualificado. Resultado desfavorável do exame criminológico. Necessidade de acompanhamento psicológico. Recusa do apenado. Fundamentação idônea. Recurso conhecido e não provido. 1. Com a nova redação do artigo 112 da lei de execuções penais,...
... PELO CRIME DE PARTICIPAÇÃO EM TENTATIVA DE HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. RESULTADO DESFAVORÁVEL DO EXAME ... CRIMINOLÓGICO ... baixa tolerância à frustração; comportamento impulsivo; contato pobre com a realidade; dependência; ... estrutura emocional ... -
Acórdão Nº 1605458-53.2022.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 09/11/2022
... sentenciado "demonstrou perfil impulsivo e irresponsável ( ... ) sua amabilidade e ... pró-sociabilidade são ... (tentativa de homicídio e latrocínio), associada à conclusão do laudo pericial não ... revelam ...
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Acórdão Nº 0302019-41.2017.8.24.0041 do Terceira Câmara de Direito Público, 28-06-2022
... que era transtorno de personalidade border line, ele era muito impulsivo, ento, "dava na telha" ele fazia. Mas estava lcido, orientado, estava ...
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Acordao N° 1638531 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2022
Habeas corpus. Homicídio. Sentença de pronúncia. Manutenção da prisão preventiva. Requisitos da prisão já analisados em habeascorpus anterior. Ausência de fato novo. Ordem denegada. 1. Habeas corpus impetrado em favor de paciente preso em flagrante pela prática, em tese, do crime previsto no artigo 121, § 2º, ii e iv, do código penal, e que teve a prisão convertida em preventiva e, posteriormente,
... Acórdão Nº ... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. MANUTENÇÃO DA ... PRISÃO PREVENTIVA ... comportamento agressivo e impulsivo, na medida em que, durante uma briga decorrente de um ... motivo banal, ... -
Acordao N° 1311263 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-12-2020
Agravo de instrumento. Vara de execução de medidas socioeducativas do distrito federal. Medida socioeducativa de internação. Extinção. Inviável. Saída especial, saída teste e saídas sistemáticas. Incabível. Gravidade do ato infracional. Avaliação pela equipe técnica com vários pontos desfavoráveis. Recurso desprovido. 1. A extinção da medida socioeducativa de internação ou a concessão de...
... contexto que, aliado à gravidade do ato infracional praticado (homicídio duplamente qualificado), ... impõe a não liberação da internação nem ... afirma que já percebia esse comportamento impulsivo e explosivo quando ele estava em casa e que ... sempre que possível, ... -
Acórdão nº 1.0000.13.015676-3/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Abril de 2013
"HABEAS CORPUS". TENTATIVA DE HOMICÍDIO. PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. INDEFERIMENTO. DECISÃO FUNDAMENTADA EM ESTUDO PSICOLÓGICO DESFAVORÁVEL. REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA. PRESENÇA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DENEGADA.
EMENTA: "HABEAS CORPUS". TENTATIVA DE HOMICÍDIO. PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. INDEFERIMENTO. DECISÃO FUNDAMENTADA EM ... a concluir que a acusada apresenta comportamento agressivo e impulsivo quando embriagada, restando prejudicada sua capacidade de controle e ... -
Acórdão nº HC 178150 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... de refletir sobre as consequências de seus atos; mostra-se impulsivo; não tem estratégias para manter-se no novo regime, restando, como ... POSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO STJ. PACIENTE CONDENADO POR HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO, ROUBO CIRCUNSTANCIADO E FURTO. EXECUÇÃO PENAL ...
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Ubat� - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... o réu, Fábio Rodrigues dos Santos, é acusado de tentativa de homicídio contra sua irmã, Creuza dos Santos da Silva. A defesa pleiteia a ... testemunhas não evidencia a intenção de matar, mas sim um ato impulsivo em contexto de discussão familiar. A lesão, de natureza não letal, ...
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Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... RECURSO EM SENTIDO ESTRITO DEFENSIVO. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE - ARTIGO 121, §2º, INCISO I, DO CÓDIGO ... Comportamento impulsivo, dificuldade de autorregulação, dificuldade no controle inibitório, em ...
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Acórdão nº 52060226320218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-02-2022
... Apresenta risco de homicídio (ex-companheira e atual companheira do mesmo), tem uma filha de 6 anos com ... A avó que o acompanha, refere que o mesmo é muito impulsivo". ... Nesse contexto, é evidente que Henrique precisava da internação ...
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Acórdão nº 50341971720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 23-03-2022
... ter foragido do regime abrandado, lamentando seu comportamento impulsivo. Refere como prioridade futura o aproveitamento de novas oportunidades que ... -se para tanto, além da gravidade dos crimes por ele praticados homicídio qualificado, ocultação de cadáver, quadrilha ou bando, associação ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0276778-5 de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO. LEGÍTIMA DEFESA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO ... QUE quando o segundo elemento se afastou correndo, num ato impulsivo este declarante tentou correr atrás do mesmo, mas não conseguiu devido ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0144865-5 de T5 - QUINTA TURMA
... decorrente de condenação pelo crime de homicídio qualificado, pelo qual se alega constrangimento ilegal por parte do ... aprender com a experiência', além de apresentar 'comportamento impulsivo'. Ademais, também foi ressaltado que, durante a execução das penas, o ...
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Acórdão Nº 5003682-21.2022.8.24.0014 do Segunda Câmara Criminal, 28-03-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES, TRANSPORTE DE VEÍCULO PARA OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO, RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA, EMPREGO DE ARMAS BRANCA E DE FOGO (ART. 157, §2º, II, IV, V E VII, E § 2º-A, I, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECURSO DA SEGUNDA DENUNCIADA. PEDIDO DE CONCESSÃO...
... de Personalidade com Instabilidade Emocional (comportamento impulsivo) (CID F31.4 e F60.3), além de ser dependente química". No mérito, ... HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE, PELO MEIO CRUEL E PELO RECURSO QUE ... -
Acórdão Nº 0803324-07.2018.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 12-02-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADOLESCENTE SUBMETIDO A PROCESSO SOCIOEDUCATIVO. PROGRESSÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. PLEITO DE SUBSTITUIÇÃO DA MEDIDA. NECESSIDADE DO JOVEM SER MONITORADO DE PERTO EM SEU PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO. ADOLESCENTE QUE APRESENTOU ATOS DE INDISCIPLINA DURANTE O CUMPRIMENTO DA INTERNAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA DO ATO INFRACIONAL COMETIDO. PRESENÇA DE ARGUMENTOS VÁLIDOS E...
... grave o ato infracional por ele cometido (ato análogo ao homicídio) ... A Procuradoria-Geral de Justiça, por seu turno, opinou pela ... psicológico introspectivo, atencioso, observador, impulsivo, ... convívio social limitado. Expressa dificuldade em demonstrar ... -
Castro alves - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... Genitora relata que paciente sempre foi agressivo, impulsivo, desobediente e agitado. Aos 15 anos iniciou uso de cigarro e aos 16 uso ... de redução na fixação da pena, tais como, verbi gratia: homicídio simples, infanticídio, lesão corporal seguida de morte, furto ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... EMENTA: HABEAS CORPUS – TENTATIVA DE HOMICÍDIO - INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS PARA A PRISÃO PREVENTIVA – ... imediatismo e irritabilidade, podendo apresentar comportamento impulsivo e inconsequente. Nível de ansiedade acima da média esperada ”. No que ...
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Acórdão Nº 0000151-27.2008.8.02.0010 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 29-04-2015
... PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO ... ABSOLVIÇÃO DO APELADO. IRRESIGNAÇÃO DO MINISTÉRIO ... Gabinete Des. Otávio Leão Praxedes ... impensado e impulsivo, durante uma discussão entre as partes, e que ... ocasionou a morte da ...
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Decisão Monocrática Nº 0002115-83.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 02-08-2022
HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME. PLEITO INDEFERIDO PELO JUÍZO DE EXECUÇÃO PENAL. ALEGAÇÃO DE PREENCHIMENTO DO REQUISITO SUBJETIVO NOS RELATÓRIOS ELABORADOS POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR. NÃO CONHECIMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO WRIT COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. ORDEM NÃO CONHECIDA. ANÁLISE DE OFÍCIO PARA VERIFICAR PATENTE ILEGALIDADE. NÃO CONFIGURADA. ORDEM NÃO
... homicídio qualificado, previsto no art. 121, §2º, I do Código Penal, ... conforme ... emocionalmente insensível, sem empatia, impulsivo", agressivo, ... opositor e com baixa capacidade de tolerância às frustra\xC3" ... -
Acórdãos nº 0002398-35.2015.8.26.0408 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Febrero de 2018
... pelas crianças, de forma que ele era agressivo, impulsivo e hostil com eles, demonstrando pouco afeto. RAFAEL ... as crianças tenham sido influenciadas pelo homicídio de sua mãe, por parte do réu. Não há que se dizer, ...