honorários advocatícios sindicato
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Acórdão nº 2015/0091421-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL ... HONORÁRIOS ... ADVOCATÍCIOS ... CONTRATADOS ... SIVAMENTE ... PELO SINDICATO. RETENÇÃO PELO ENTE SINDICAL. ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-190800-48.2009.5.02.0079 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Junio de 2013
1. AGRAVO DE INSTRUMENTO Ante uma provável contrariedade à Súmula 219, item III, desta Corte, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento para o amplo julgamento do Recurso de Revista. 2. RECURSO DE REVISTA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SINDICATO. SUBSTITUTO PROCESSUAL. -São devidos os honorários advocatícios nas causas em que o ente sindical figure como substituto processual e nas lides que não derivem
... 2. RECURSO DE REVISTA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SINDICATO. SUBSTITUTO PROCESSUAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-303800-58.1999.5.12.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. SÚMULA 219, III, DO TST. A v. decisão regional que deferiu honorários advocatícios ao sindicato quanto este atua como substituto processual está em conformidade com a Súmula 219, III, do TST. Não desconstituídos os fundamentos do despacho denegatório, improspera o agravo de instrumento...
... RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-303800-58.1999.5.12.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. SÚMULA 219, III, DO TST. A v. decisão regional que deferiu honorários advocatícios ao sindicato quanto este atua como substituto processual está em conformidade com a Súmula 219, III, do TST. Não desconstituídos os fundamentos do despacho denegatório, improspera o agravo de instrumento...
... RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-303800-58.1999.5.12.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. SÚMULA 219, III, DO TST. A v. decisão regional que deferiu honorários advocatícios ao sindicato quanto este atua como substituto processual está em conformidade com a Súmula 219, III, do TST. Não desconstituídos os fundamentos do despacho denegatório, improspera o agravo de instrumento...
... RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-47200-77.2009.5.01.0343 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Febrero de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA (INCOFLANDRES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FLANDRES LTDA). RECURSO DE REVISTA. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. REDUÇÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA. A questão referente à redução do intervalo intrajornada por meio de norma coletiva encontra-se pacificada no âmbito desta Corte, por meio da nova Súmula nº 437, II, do TST (antiga OJ-SDI-1 nº 342, I), que dispõe que -É...
... - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO SINDICATO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SINDICATO. SUBSTITUTO PROCESSUAL. Nos termos do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1315-66.2011.5.12.0051 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. EMPRESA QUE NÃO POSSUI EMPREGADOS. Esta Corte Superior possui o entendimento no sentido de que somente as empresas que possuem empregados estão obrigadas a recolher a contribuição sindical patronal. Precedentes desta Corte. Decisão do Tribunal Regional em sintonia com o entendimento desta Corte Superior. Incidência do disposto no art. 896, §4º, da CLT e...
... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SINDICATO SUCUMBENTE. SUBSTITUTO ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO SINDICATO AUTOR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SINDICATO. SUBSTITUTO PROCESSUAL. PROVIMENTO. Demonstrada a contrariedade à Súmula n.º 219 desta Corte superior, dá-se provimento ao agravo de instrumento a fim de determinar o processamento do recurso de revista. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO SINDICATO AUTOR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SINDICATO. SUBSTITUTO...
... / AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO SINDICATO AUTOR ... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SINDICATO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-69700-39.2007.5.20.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SINDICATO ATUANDO COMO SUBSTITUTO PROCESSUAL. REQUISITOS. SÚMULA 219, III, DO TST. Constatada contrariedade à Súmula 219, III, do TST, merece provimento o Agravo de Instrumento para determinar o processamento do Recurso de Revista. II - RECURSO DE REVISTA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SINDICATO ATUANDO...
... PROCESSO ELETRÔNICO ... - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SINDICATO ATUANDO COMO SUBSTITUTO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-879-35.2010.5.05.0311 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Abril de 2013
... 2. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SINDICATO. SUBSTITUTO PROCESSUAL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1527-54.2011.5.05.0222 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... 2. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SINDICATO. SUBSTITUTO PROCESSUAL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-524-55.2012.5.09.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. LEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO AUTOR. HORAS LABORADAS ALÉM DA SEXTA. A ação proposta pelo Sindicato pleiteia o pagamento das horas laboradas além da sexta diária, uma vez que os substituídos, por desempenharem funções técnicas comissionadas, fazem jus à jornada especial dos bancários, razão pela qual o pleito se enquadra em direito individual homogêneo. Diante desse contexto,
... LEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO AUTOR. HORAS LABORADAS ALÉM DA SEXTA. A ação ... Recurso de Revista não conhecido. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SINDICATO. SUBSTITUTO PROCESSUAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-260-52.2011.5.03.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. LEGITIMIDADE ATIVA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Esta Corte Superior vem firmando entendimento no sentido de que o sindicato profissional detém legitimidade para ajuizar, como substituto processual, ação pleiteando a tutela de direitos e interesses individuais homogêneos, desde que...
... SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. DIREITOS INDIVIDUAIS ... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SINDICATO. SUBSTITUTO PROCESSUAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-497-85.2010.5.19.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. Esta Corte, mediante o item III da Súmula nº 219, consubstanciou o entendimento de que são devidos os honorários advocatícios nas causas em que o ente sindical figure como substituto processual, hipótese dos autos. Recurso de revista conhecido e provido.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-115940-63.2004.5.04.0122 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SINDICATO. SUBSTITUTO PROCESSUAL. PRESCRIÇÃO. DESCUMPRIMENTO DO REGULAMENTO INTERNO DO EMPREGADOR. PROMOÇÕES. ANTIGUIDADE E MERECIMENTO. HORA NOTURNA REDUZIDA. CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. Não configurada violação direta e literal de preceito da lei federal ou...
... LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SINDICATO. SUBSTITUTO PROCESSUAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-20200-31.2004.5.05.0161 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... B) RECURSO DE REVISTA DO SINDICATO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EXTENSÃO AO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-710-41.2010.5.09.0245 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE 150% PELO TRABALHO AOS DOMINGOS. PAGAMENTO POR MERA LIBERALIDADE. INTEGRAÇÃO AO CONTRATO DE TRABALHO DOS EMPREGADOS (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO LEGAL). HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL (DECISÃO EM CONFORMIDADE À SÚMULA 219, III, DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista
... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-248100-86.2007.5.15.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE DO V. JULGADO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - ELETRICISTA DE MANUTENÇÃO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - AGENTES QUÍMICOS - ÓLEO MINERAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - AGENTES BIOLÓGICOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - SINDICATO - SUBSTITUTO PROCESSUAL. DESPROVIMENTO. Diante do óbice das Súmulas nº 126, 296, 297 e 337 do c....
... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ... - SINDICATO - SUBSTITUTO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-42400-12.2006.5.09.0303 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... Revista não conhecida, no tema ... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ASSISTÊNCIA SINDICAL. AUSÊNCIA ... , devendo a parte estar assistida por sindicato da categoria profissional e comprovar a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-708-84.2010.5.04.0512 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Noviembre de 2012
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SINDICATO. SUBSTITUTO PROCESSUAL. -São devidos os honorários advocatícios nas causas em que o ente sindical figure como substituto processual e nas lides que não derivem da relação de emprego- (item III da Súmula 219 desta Corte). Recurso de Revista de que se conhece e a que se dá provimento.
... (5ª Turma) ... BP/cg HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SINDICATO. SUBSTITUTO PROCESSUAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-109300-39.1991.5.04.0271 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Mayo de 2013
... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-29800-06.2005.5.04.0861 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Abril de 2013
... 1 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SINDICATO. SUBSTITUTO PROCESSUAL ...
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Acórdãos nº RO-23300/2007-0342-01. TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: I - RECURSO DE REVISTA DO SINDICATO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - SINDICATO - SUBSTITUTO PROCESSUAL São devidos honorários advocatícios nas causas em que o ente sindical figure como substituto processual. Súmula nº 219, III, do TST. Recurso de Revista conhecido e provido. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA - CONDIÇÕES DA AÇÃO - FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL O pedido formulado está...
... I – RECURSO DE REVISTA DO SINDICATO - ... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - SINDICATO - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-58200-89.2009.5.03.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 29 de Noviembre de 2012
... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO ...
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Acórdão nº 2012/0153093-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVANTE ... : SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO ... impõe-se a fixação de honorários ... advocatícios" ... Documento: 65347241 - EMENTA / ACORDÃO\xC2" ...