horas extras reflexos
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-68400-32.2008.5.01.0261 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - AUMENTO DA MÉDIA REMUNERATÓRIA - REFLEXOS EM OUTRAS VERBAS. Dá-se provimento a agravo de instrumento quando configurada a hipótese da alínea -a- do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho. Agravo provido. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - REFLEXOS NOS REPOUSOS SEMANAIS REMUNERADOS (alegação de violação ao artigo 7º, §2º, da Lei nº
... RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - AUMENTO DA MÉDIA REMUNERATÓRIA - ... RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - REFLEXOS NOS REPOUSOS SEMANAIS REMUNERADOS ... (alegação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1034000-26.2005.5.09.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... HORAS EXTRAS (contrariedade às Súmulas nº 199 e 294, ... HORAS EXTRAS ... - REFLEXOS NOS SÁBADOS - PREVISÃO EM INSTRUMENTO COLETIVO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-672-57.2012.5.06.0143 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUSTA CAUSA. HORAS EXTRAS E REFLEXOS. ATUALIZAÇÃO. JUROS. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... RECURSO DE REVISTA. JUSTA CAUSA. HORAS EXTRAS E REFLEXOS. ATUALIZAÇÃO. JUROS. NÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2602-04.2010.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Abril de 2013
... HORAS EXTRAS. PAGAMENTO INTEGRAL DO TEMPO DE LABOR EM ... ADICIONAL DE HORAS EXTRAS. REFLEXOS ... 8.1. Nos termos do item I da Súmula 90 do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001630-15.2011.5.06.0002), 01-10-2015
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. RETIFICAÇÃO DA CONTA LIQUIDATÓRIA. Impõe-se a retificação dos cálculos de liquidação, quando os critérios de apuração dos repousos semanais decorrentes das horas extras (reflexos) não se ajustaram às diretrizes traçadas na sentença liquidanda (OJ 394, SDI-I, do C. TST). Agravo de Petição parcialmente provido.
... horas extras (reflexos) n ã o se ajustaram à s ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2132-70.2010.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... 2. ADICIONAL DE HORAS EXTRAS. SALÁRIO PRODUÇÃO. CORTADOR DE CANA ... ADICIONAL DE HORAS EXTRAS. REFLEXOS ... 3.1. Nos termos do item I da Súmula 90 do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10116-95.2014.5.01.0204) 05-12-2018
... TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. HORAS EXTRAS. REFLEXOS NOS REPOUSOS REMUNERADOS ...
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Acórdão Nº 0020569-41.2017.5.04.0664 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-08-2021
... - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. HORAS EXTRAS. REFLEXOS EM REPOUSOS SEMANAIS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1452-88.2011.5.03.0054 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACORDO JUDICIAL HOMOLOGADO EM JUÍZO ANTES DA SENTENÇA COGNITIVA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. PARCELAS DISCRIMINADAS. Está demonstrada a viabilidade do conhecimento do recurso de revista por provável violação do art. 5º, XXXVI, da Constituição Federal. Agravo de instrumento a que se dá provimento para determinar o processamento do recurso de revista.
... ção de parcelas indenizatórias (reflexos de horas extras, reflexos do adicional noturno e ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1718-24.2014.5.17.0008) 04-04-2018
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. JORNADA MISTA. HORA NOTURNA REDUZIDA. ADICIONAL NOTURNO. HORAS EXTRAS. REFLEXOS EM PARCELAS DE NATUREZA SALARIAL E PAGAS COM HABITUALIDADE. Impõe-se confirmar a decisão agravada, na qual constatada a ausência dos pressupostos de admissibilidade do recurso de revista, uma vez que as razões expendidas pela agravante não se mostram suficientes a...
... HORA NOTURNA REDUZIDA. ADICIONAL NOTURNO. HORAS EXTRAS. REFLEXOS EM PARCELAS DE NATUREZA SALARIAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-121800-58.2003.5.02.0050 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍCIO DE CITAÇÃO DA 1ª RECLAMADA. NULIDADE PROCESSUAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PRESCRIÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. VÍNCULO DE EMPREGO. VERBAS RESCISÓRIAS E ENTREGA DO TRCT. HORAS EXTRAS E REFLEXOS. DIFERENÇAS DE FGTS. DIFERENÇAS SALARIAIS POR USO DO VEÍCULO. MULTAS DOS ARTS. 467 E 477 DA CLT. Não demonstradas as hipóteses de...
... VERBAS RESCISÓRIAS E ENTREGA DO TRCT. HORAS EXTRAS E REFLEXOS. DIFERENÇAS DE FGTS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-81800-20.2009.5.02.0401 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O acórdão regional encontra-se em consonância com a Súmula nº 331, IV, desta Corte. 2. DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS. O Regional consignou que o reclamante se desincumbiu do ônus da prova quanto à existência de diferenças de horas extras. Desse modo, não há ofensa aos arts. 818 da CLT e 333, I, do CPC. Arestos...
... 2. DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS. O Regional consignou que o reclamante se ... 3. HORAS EXTRAS. REFLEXOS" EM DSR. Decisão regional em consonância com a S\xC3" ... -
Acórdão Nº 0022111-66.2015.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 17-11-2017
HORAS EXTRAS. REFLEXOS EM GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. A partir da edição do Decreto-Lei nº 2100/83, os empregados da Caixa Econômica Federal não recebem mais o pagamento da gratificação semestral. Por esta razão, não há que se falar em integração das horas extras nessa parcela. Recurso provido.
... EMENTA HORAS EXTRAS. REFLEXOS EM GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-476-42.2011.5.10.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. HORAS EXTRAS E REFLEXOS. ÔNUS DA PROVA. Não há que se cogitar de ofensa aos arts. 818 da CLT e 333, I, do CPC, quando o julgador, confrontando documentos dos autos com a prova oral produzida, decide pela procedência do pedido de horas extras. Todo o acervo instrutório está sob a autoridade do órgão judiciário (CPC, art. 131), não se...
... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. HORAS EXTRAS E REFLEXOS. ÔNUS DA PROVA. Não há que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-728-65.2012.5.09.0965 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. REFLEXOS. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo de Instrumento conhecido e não provido. RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE.
... HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. REFLEXOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-90-14.2011.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... Recurso de revista não conhecido. 2. HORAS "IN ITINERE". ADICIONAL DE HORAS EXTRAS ... ADICIONAL DE HORAS EXTRAS. REFLEXOS ... 2.1 - CONHECIMENTO ... O Regional, no ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2150-91.2010.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Octubre de 2012
... Recurso de revista não conhecido. 2. HORAS "IN ITINERE". ADICIONAL DE HORAS EXTRAS ... ADICIONAL DE HORAS EXTRAS. REFLEXOS ... 2.1 - CONHECIMENTO ... O Regional, no ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-874-58.2012.5.10.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. PRESCRIÇÃO. SÚMULA 294/TST. 2. PROTESTO JUDICIAL. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. LEGITIMIDADE DA CONTEC. 3. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. ATIVIDADES EMINENTEMENTE TÉCNICAS. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 224, § 2º, DA CLT. 4. COMPENSAÇÃO DE HORAS EXTRAS COM GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. SÚMULA 109/TST. 5. BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. GRATIFICAÇÃO...
... 4. COMPENSAÇÃO DE HORAS EXTRAS COM GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. SÚMULA ... 6. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. 7. DIVISOR 150. SÚMULA 124/TST ... 8. REFLEXOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-12640-25.2008.5.03.0138 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - CONFISSÃO FICTA E HORAS EXTRAS EM REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. CONFISSÃO FICTA. INTERVALO INTRAJORNADA - HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA - REFLEXOS. CARGO DE CONFIANÇA - BANCÁRIO - ÔNUS DA PROVA. HORAS EXTRAS EM REPOUSO SEMANAL REMUNERADO - PAGAMENTO EM DOBRO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa...
... ÇÃO JURISDICIONAL - CONFISSÃO FICTA E HORAS EXTRAS EM REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. CONFISSÃO ... INTERVALO INTRAJORNADA - REFLEXOS. CARGO DE CONFIANÇA - BANCÁRIO - ÔNUS DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-661-83.2011.5.10.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
... 224, § 2º, DA CLT. HORAS EXTRAS. 2. INTEGRAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO AL NA BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. REFLEXOS NO FGTS. DESFUNDAMENTADO. 3. BANCÁRIO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-11440-94.2001.5.08.0103 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 31 de Octubre de 2012
EXECUÇÃO. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. INTERPRETAÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. Não se viabiliza o conhecimento do recurso de revista em execução de sentença por afronta aos artigos 5º, XXXVI, da Constituição da República quando a decisão recorrida consubstancia mera - e necessária - interpretação do título executivo judicial. Pertinência do entendimento consagrado na Orientação Jurisprudencial n.º
... (1ª Turma) ... GMLBC/jms/ EXECUÇÃO. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. INTERPRETAÇÃO DO TÍTULO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-438-90.2011.5.04.0232 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BANCO DE HORAS. FGTS. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E FERIADO. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo de Instrumento...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BANCO DE HORAS. FGTS. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. REPOUSO SEMANAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-121700-36.2007.5.04.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 29 de Agosto de 2012
I - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. NÃO CONCESSAO INTEGRAL DO INTERVALO INTRAJORNADA. JORNADA CONTRATUAL DE SEIS HORAS DIÁRIAS. PRORROGAÇÃO HABITUAL. Nos termos do art. 71, caput, da CLT, em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de seis horas, é obrigatória a concessão do intervalo intrajornada de, no mínimo, uma hora. Por conseguinte, ultrapassada...
... HORAS EXTRAS. NÃO CONCESSAO INTEGRAL DO INTERVALO ... HORAS EXTRAS. REFLEXOS. REMUNERAÇÃO VARIÁVEL. A decisão do Regional ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-208000-73.2009.5.02.0045 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. CONTROLE DE JORNADA. 1.1. Como ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-201540-18.2003.5.01.0301 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Abril de 2013
INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. DIFERENÇAS DA INDENIZAÇÃO DE 40% DO FGTS DECORRENTES DA REPOSIÇÃO DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. Nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 62 da SBDI-I do Tribunal Superior do Trabalho, o prequestionamento constitui pressuposto de admissibilidade em sede extraordinária, ainda que a matéria diga respeito a incompetência absoluta. Agravo de instrumento a que se
... HORAS EXTRAS. GERENTE ADMINISTRATIVO SUBORDINADO AO ... HORAS EXTRAS. REFLEXOS. SÁBADOS. BANCÁRIO. PREVISÃO EM NORMA ...