Ilustrações
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Decreto-Lei nº 254 de 28/02/1967. CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
... ou de serviço, os nomes, palavras, denominações, letras, algarismos, monogramas, emblemas, figuras, vinhetas, ornamentos, desenhos, ilustrações, relevos, perfurações, transparências, estampas, recortes, rendilhados, impressões, gravuras, fotografias, sinetes, cunhos, selos, rótulos, e ...
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DECRETO Nº 99066, DE 08 DE MARÇO DE 1990. Regulamenta a Lei 7.678, de 8 de Novembro de 1988, que Dispõe Sobre a Produção, Circulação e Comercialização do Vinho e Derivados do Vinho e da Uva.
... ilustrações" tradicionais, o rótulo que contiver texto em idioma estrangeiro deverá apresentar a respectiva tradução em português, com idêntica dimensão gr\xC3" ...
- Código de Hammurabi
- Código de Gortina
- Código de Manu
- As Ordálias
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Como aplicar o visual law na prática
... https://youtu.be/QltypaK8RUc ... Sumário : 1. Introdução. 2. QR Codes. 3. Ícones. 4. Cores e estética. 5. Imagens e ilustrações. 6. Conclusão. 7. Referências e fontes das imagens ... 1. INTRODUÇÃO ... Ao avançar pelos capítulos desta obra, você se deparou – ...
- Revista O GLOBO: novo papel a partir de domingo
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0032854-07.2021.8.19.0002 (Criminal), 24-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0032854-07.2021.8.19.0002 Recorrente (réu): FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Recorrido (autor): ROBERTO MENEZES DE MORAES Origem: 1º Juizado Especial Cível - Comarca de Niterói - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
- Novos olhares sobre um disco-manifesto
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Processo nº 0051655-42.2015.8.19.0014 de Oitava Câmara Criminal, 9 de Mayo de 2018
... cujo expressão remete ao incentivo de uso de drogas ilícitas. Neste sentido, ... vejam-se as ilustrações à fl. 10 dos autos da medida cautelar em apenso (autos n° ...
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Manual olímpico
... O livro conta com ilustrações de Leo Queiroz e prefácio de Pedro Bial. Na Livraria da Travessa (Rua Visconde de Pirajá 572, em Ipanema), às 16h ... Copyright Grupo de Diarios ...
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Guia do rio
... O guia, bilíngue e em formato moleskine, tem prefácio de Joaquim Ferreira dos Santos, ilustrações de Juliana Yue e fotografias de Sergio Pagano e Pedro Garrido ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos ...
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Estrutura do Trabalho Acadêmico (Trabalho de Conclusão de Curso - TCC ou Monografia)
... 3.4 IMPREssãO ... A impressão deve ser feita em cor preta, em um lado apenas da folha do papel. Exceto as ilustrações, gráficos e tabelas, que podem conter elementos coloridos, principalmente para destacá-los. NUNCA faça em cinza para economizar tinta ... Em ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0043106-82.2020.8.19.0203 (Cível), 15-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0043106-82.2020.8.19.0203 Recorrentes: LEONARDO GOMES PEREIRA e LUCIANA APARECIDA DE SOUZA NEVES Recorridos: FAST SHOP S.A., e APPLE VILLAGE MALL Origem: 14º Juizado Especial Cível - Freguesia - Jacarepaguá - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os...
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Acordao N° 1437880 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2022
Apelação cível. Direito civil. Direito processual civil. Embargos de terceiro. Preliminares. Adequação do polo passivo. Inclusão da executada. Bem constrito. Indicação do exequente. Sujeição passiva adequada (§ 4º do art. 677 do cpc). Alegação de litisconsórcio passivo e não de ilegitimidade passiva. Questão aventada inoportunamente. Preclusão (art. 131 do cpc). Fraude processual. Induzimento da...
... desincumbência do encargo que lhe foi confiado, com fundamentação técnica consistente e inúmeras ... ilustrações" esclarecedoras postas no laudo, acabou por incorrer no mesmo erro da Embargante, ao ... supor que o simples fato de ter constado no laudo de avaliaç\xC3" ... -
Acordao N° 1736587 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-07-2023
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Acidente de trânsito. Reparação de danos. Ausência de fundamentação da sentença. Preliminar rejeitada. Cerceamento de defesa. Preliminar afastada. Culpa exclusiva da vítima. Não comprovada. Seguradora. Sub-rogação. Acordo extrajudicial. Ineficácia perante a seguradora. Recurso desprovido. 1. O juiz não está obrigado a se pronunciar sobre todas as...
... (depoimento da testemunha, fotos do veículo segurado danificado e ilustrações da via em que ocorreu o ... acidente). Os réus/apelantes, embora suscitem cerceamento de defesa, não demonstram – sequer ... alegam – como o ... -
Análise das tags utilizadas na indexação de imagens no Pixabay
Objetivo: Analisar um conjunto de tags coletadas em imagens indexadas no Pixabay por meio de métodos de representação temática imagética utilizados no contexto da Ciência da Informação. Método: Trabalho de natureza descritiva e exploratória, com abordagem qualitativa e uso da pesquisa documental, tendo em vista a análise de documentos fotográficos em ambiente digital. Foi realizado um estudo de...
... , 2011 ). O Pixabay 1 é uma comunidade colaborativa na W eb , onde se compartilham imagens, ilustrações, vídeos e músicas livres de direitos autorais. A empresa tem origem alemã, com sede em Berlim, onde os fundadores propuseram a ideia de ... -
Três dias que abalaram o Brasil
Ancelmo Gois ... reprodução/ Ilustrações do livro Debret e o Brasil ... A pedido da turma da coluna, a historiadora Mary Del Priore destacou três dias daquele maio de 1888, portanto há 125 ...
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Acordao N° 1432956 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2022
Consumidor. Bancário. Golpe do boleto. Falha na prestação do serviço - defeito de segurança - fortuito interno - risco da atividade. Danos morais não caracterizados. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. As instituições bancárias respondem objetivamente pelos danos causados por vício na prestação de serviços, consoante o disposto no art. 14 do código de defesa do consumidor, ressalvada a...
... emitido a partir da plataforma digital da instituição financeira, conforme declarado pela própria ... requerida, acompanhado por ilustrações (apostas na contestação e recurso), ao afirmar que a emissão ... do boleto ocorre de forma facilitada por qualquer correntista que desejar ... -
Decisão Monocrática com número 5139295-92.2021.8.09.0037 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 07-12-2023
... ilustrações, mensagens transmitidas por e-mail etc) e que haja o anúncio de mal injusto (ilícito ou até mesmo ... imoral) e grave (sério, verossímil e com ...
- Acórdão Nº 0800152-82.2023.8.10.0154 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 09-10-2023
- Acórdão Nº 0801683-43.2022.8.10.0154 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 04-10-2023
- Acórdão Nº 0801719-85.2022.8.10.0154 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 04-10-2023
- Acórdão Nº 0801681-73.2022.8.10.0154 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 04-10-2023