Ilustrações
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Introdução
... O livro interpreta cada item da NR-17, analisando detalhadamente cada parâmetro, com ilustrações claras e objetivas para o perfeito entendimento do que esta norma está requisitando para o seu mínimo cumprimento ... Em 2002 o MTE lançou o ...
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Ferramentas de compliance trabalhista
... 21. Condições gerais ... Ética transparência não discriminação ... Linguagem clara e acessível para todos ... Ilustrações exemplos ... Os códigos de conduta e as políticas deverão ter linguagem clara e acessível, indica-se ilustrações e exemplos. Segue um ...
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A função político-militar do constitucionalismo: guerras híbridas e disseminação constitucional a partir do século XVIII
... As ilustrações do argumento: Catarina II e o Nakaz na Rússia e a Dinastia Meiji no Japão ... A Rússia do século XVIII é uma das principais ilustrações ...
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O tratamento jurídico da 'pixação' : entre a conspurcação da urbs capitalista e uma forma marginal de reapropriação da cidade
Este artigo objetiva investigar a relação entre o direito à cidade e a “pixação” (propositadamente grafada com “x”) e a forma como as ações estatais em torno desta prática se pautam no modo de produção e ocupação das cidades capitalistas contemporâneas. A análise se orientou pelo método dedutivo-interpretativo e os principais procedimentos empregados foram a pesquisa bibliográfica e documental....
... As ilustrações acima indicam que a formação de valor de troca do solo urbano faz com que os melhores lugares sejam ocupados por quem detenha poder aquisitivo para ... -
DECRETO LEGISLATIVO Nº 110, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1977. Aprova o Texto do Tratado de Cooperação em Materia de Patentes Pct.
... IV) descrever brevemente as ilustrações contidas nos desenhos, caso as haja; ... V) expor pelo menos a melhor maneira considerada pelo depositante de executar a invenção reivindicada; ...
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DECRETO Nº 2314, DE 04 DE SETEMBRO DE 1997. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sobre a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bedibas.
... § 9º A inclusão na rotulagem de dizeres não obrigatórios, ou ilustrações gráficas alusivas a eventos ou comemorações, só poderá ser efetuada mediante autorização do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, com ...
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Decisão monocrática Nº 1429067 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-03-2023
... talude de 11,00 metros de desnível e pequeníssimo trecho em linha reta até a face nivelada da área remanescente 2, conforme ilustrações, fotos e mapas de fls. 421-429e 537-551. Condições materiais anormais essas que, evidentemente, tornariam a acessibilidade direta de veículos ...
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Decisão Monocrática nº 5013705-22.2015.404.7205 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 6 de Diciembre de 2016
... foi intimada a reclassificar os livros importados para a NCM 4903.00.00, na qual a receita costuma classificar "ÁLBUNS OU LIVROS DE ILUSTRAÇÕES E ÁLBUNS PARA DESENHAR OU COLORIR, PARA CRIANÇAS". Ocorre que a posição 4903, diferente daquela utilizada pela Autora (4901), possui incidência ...
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Decisão da Presidência nº 1278823 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Julio de 2020
... 150, VI, d ... I. - Papel destinado à fabricação de álbuns a serem completados por cromos adesivos considerados tecnicamente ilustrações para crianças: admissibilidade da imunidade tributária do art. 150, VI, d, C ... II. - Precedentes do STF: RE 221.239/SP, Ministra Ellen Gracie, ...
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Decisão Monocrática nº 5013705-22.2015.404.7205 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 6 de Diciembre de 2016
... foi intimada a reclassificar os livros importados para a NCM 4903.00.00, na qual a receita costuma classificar "ÁLBUNS OU LIVROS DE ILUSTRAÇÕES E ÁLBUNS PARA DESENHAR OU COLORIR, PARA CRIANÇAS". Ocorre que a posição 4903, diferente daquela utilizada pela Autora (4901), possui incidência ...
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Decisões Monocráticas nº 1188279 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2019
... 507, que possui algumas ilustrações e os seguintes dizeres: ... À fl. 509 consta ...
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Decisões Monocráticas nº 1136832 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2018
... DECISÃO UNÂNIME. 1- A materialidade do homicídio restou devidamente comprovada através do Laudo Tanatoscópico e das Ilustrações Fotográficas (fls. 89/90). 2- Há indícios suficientes de que o crime foi praticado pelo recorrente, porém, não há certeza plena de que tenha ...
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Decisão Monocrática nº 5013705-22.2015.404.7205 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 6 de Diciembre de 2016
... foi intimada a reclassificar os livros importados para a NCM 4903.00.00, na qual a receita costuma classificar "ÁLBUNS OU LIVROS DE ILUSTRAÇÕES E ÁLBUNS PARA DESENHAR OU COLORIR, PARA CRIANÇAS". Ocorre que a posição 4903, diferente daquela utilizada pela Autora (4901), possui incidência ...
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Decisão monocrática Nº 870214 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-03-2021
... concepções do sistema: a compatibilidade com a hierarquia internormativa, os princípios jurídicos gerais e constitucionais, as ilustrações" doutrinárias e as lições da jurisprudência dos Tribunais, dentre outras ... 5. A jurisprudência desta Corte Superior orienta que as disposi\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 1144895 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2018
... No caso em exame, o que se observa é que o pretenso livro se trata de livro de ilustrações/gravuras/imagens e atividades para crianças (matéria incontroversa) ... Com isso, seria aplicável a NCM 4903.00.00 (álbuns de figuras ) e ...
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Decisão da Presidência nº 179157 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2019
... 53, ilustrações fotográficas de fls. 50-52 e certidão de óbito de fls ... [ ... ] O veículo no qual os acusados locomoviam-se foi devidamente apreendido e ...
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Decisão da Presidência nº 1136832 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2018
... DECISÃO UNÂNIME. 1- A materialidade do homicídio restou devidamente comprovada através do Laudo Tanatoscópico e das Ilustrações Fotográficas (fls. 89/90). 2- Há indícios suficientes de que o crime foi praticado pelo recorrente, porém, não há certeza plena de que tenha ...
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Rui de Oliveira, um dos mais importantes ilustradores do país, lança livro com viagens visuais pelos contos de fada
... Até o momento do seu mais recente lançamento, "Seleção de ilustrações — Contos de fadas e histórias clássicas", o artista carioca, um dos mestres da ilustração de livros infantojuvenis no país, premiado quatro ...
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Rui de Oliveira, um dos mais importantes ilustradores do país, lança livro com viagens visuais pelos contos de fada
... Até o momento do seu mais recente lançamento, "Seleção de ilustrações — Contos de fadas e histórias clássicas", o artista carioca, um dos mestres da ilustração de livros infantojuvenis no país, premiado quatro ...
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A subvenção no direito administrativo brasileiro
... O fomento individual , por sua vez, repele a prévia instauração de processo licitatório, de que são interessantes ilustrações as situações pre-vistas nos arts. 30 e 31 da Lei n. 13.019/14: ... 286 Sobre o tema: ZANCANER, Weida. O perfil jurídico do credenciamento. In: ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... O ECA traz regra expressa em relação às revistas e publicações destinadas ao público infanto-juvenil no sentido de proibir ilustrações, fotografias, legendas, crônicas ou anúncios de bebidas alcoólicas, tabaco, armas e munições (art. 79 do ECA), mas nada traz em relação à ...
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Fases do processo que levam à escolha esclarecida, o direito à informação e o correlato dever de informar
... valer-se de meios auxiliares, como vídeos ou áudios, além das emitidas oralmente ou por escrito, podendo igualmente fazer uso de ilustrações, cartilhas, vídeos etc. 52 , ou de tradutor, para a hipótese de paciente que se comunica em outra língua 53 ... Na contemporaneidade, com o ...
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A cidade e o nosso novo normal: direito urbanístico, imobiliário e o urbanismo no espaço urbano pós-covid
... Ilustrações poucas, mas representativas da vontade das pessoas de se encontrarem e confraternizarem. Estarem juntas. Comemorar a vida. Manterem o mínimo de seus ...
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Proteção contratual, cláusulas abusivas e contratos de adesão
... fornecedor, no ato do fornecimento, acompanhado de manual de instrução, de instalação e uso do produto em linguagem didática, com ilustrações (artigo 50, parágrafo único, CDC) ... 15.6 Cláusulas Abusivas ... De acordo com o artigo 51 do CDC (rol exemplificativo) são nulas de pleno ...
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Educação a distância: fundamentos e conceitos
... elaboração de um curso, tais como: objetivos de aprendizado, temas de conteúdo, apresentações de informações, estudos de caso, ilustrações gráficas, exercícios, projetos e testes. A estrutura expressa a rigidez ou a flexibilidade dos objetivos educacionais, das estratégias de ensino e ...