imobiliarias rio de janeiro
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Processo nº 0289564-42.2016.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 25 de Abril de 2018
ESTADO DO RIO DE JANEIRO" ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO\xC2" ... ODEBRECHT REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS S/A ... APELADO: W HOOD IMPERMEABILIZAÇÕES LTDA ...
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Processo nº 0002105-19.2016.8.19.0087 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 25 de Octubre de 2017
Poder Judiciário ... Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Quinta Câmara Cível ... APELAÇÃO CÍVEL ... imobiliárias", prevê, em seu artigo 51 que: “Nos contratos de construção,\xC2" ...
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Processo nº 0023738-79.2014.8.19.0209 de Vigésima Câmara Cível, 7 de Diciembre de 2016
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Câmara Cível ... VENDA DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS. ... PARCELAS ACESSÓRIAS. CONDENAÇÃO AO ... PAGAMENTO ...
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Processo nº 0300570-56.2010.8.19.0001 de Oitava Câmara Cível, 1 de Noviembre de 2016
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... OITAVA CÂMARA CÍVEL ... IMOBILIÁRIAS. ... RELAÇÃO DE CONSUMO. DIREITO DO CONSUMIDOR. ...
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Processo nº 0073637-25.2013.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 25 de Mayo de 2017
... unidades imobiliárias diretamente com a CR2 que ... Estado do Rio de Janeiro, POR UNANIMIDADE, em CONHECER e NEGAR ...
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Processo nº 0094630-52.2014.8.19.0002 de Primeira Câmara Cível, 31 de Octubre de 2017
Ementa: Ação de Conhecimento. Pleito Indenizatório Decorrente de Alegado Descumprimento de Contrato de Compra e Venda de Duas Unidades de Empreendimento Imobiliário. Sentença de Procedência Parcial. Apelos Das Partes. Distribuição Do Recurso para a Câmara Cível Especializada. Declínio de Competência Ao Fundamento de que Se Trata de Unidades Imobiliárias Destinadas À Locação. Situação que Revela...
... QUE SE TRATA DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS DESTINADAS À ... do Rio de Janeiro, por unanimidade, em SUSCITAR CONFLITO DE ... NEGATIVO ... -
Bibliografia
... FRANCO, J. Nascimento; GONDO, Nisske. Incorporações imobiliárias. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1991. PEREIRA, Caio Mário da Silva. os e incorporações. 7.ed. Rio de janeiro: Forense, 1993. _____. Condomínio e incorporações. 13.ed. Rio de ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0205896-28.2006.8.19.0001 (Criminal), 03-05-2021
EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADA PELO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. IPTU REFERENTE AOS ANOS DE 2002/2003. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC. SENTENÇA QUE NÃO DEVE SOFRER REFORMA. NULIDADE DA CDA QUE RESTOU DEMONSTRADA. DUPLICIDADE DE INSCRIÇÕES IMOBILIÁRIAS EM RELAÇÃO AO MESMO IMÓVEL. INAPLICABILIDADE DO VERBETE DE SÚMULA 125 DO ETJERJ....
... Página 1 de 4 ... Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... 2ª CÂMARA CÍVEL ... APELAÇÃO CÍVEL Nº ... RESTOU DEMONSTRADA. DUPLICIDADE ... DE INSCRIÇÕES IMOBILIÁRIAS EM ... RELAÇÃO AO MESMO IMÓVEL ... INAPLICABILIDADE DO VERBETE DE ... -
Processo nº 1999.001.137750-2 de Décima Oitava Câmara Cível, 13 de Mayo de 2003
Contrato de administracao de condominio por fracoes ideais vinculadas a unidades imobiliarias autonomas. Resilicao unilateral. Multa. Abusiva se manifesta a cobranca desta atraves de pronto lancamento a debito de seu valor na conta-corrente mantida entre as partes como instrumento de execucao daquele, se nao previsto nele tal procedimento como forma de pagamento da mesma. Diferenca entre...
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Processo nº 0000220-66.2018.8.19.0000 de Setima Câmara Cível, 19 de Enero de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Embargos de Terceiro. Liminar. Penhora de Imóvel Substituída Pela Indisponibilidade Do Direito Possessório Exercido por Cessionários sobre Unidades Imobiliárias Ali Construídas. 1. O Agravado Ajuizou Ação de Cobrança Contra Os Promitentes Vendedores e Titulares Do Direito de Ocupação de Imóvel Localizado Na Alameda Dos Colibris, Nº 500, Em Razão Da Não Entrega de...
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... POSSESSÓRIO ... CESSIONÁRIOS ... IMOBILIÁRIAS ALI CONSTRUÍDAS. ... -
Acórdão nº 725745 de 2ª Turma, 9 de Diciembre de 2013
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE PREPARO. DESERÇÃO. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I A jurisprudência desta Corte é pacífica no sentido de que a comprovação do preparo deve ocorrer no momento da interposição do recurso, sob pena de deserção. Precedentes. II Para se chegar à conclusão contrária à adotada pelo...
... Agte.(s) : Fronteiras RealizaÇÕes ImobiliÁrias Ltda ... adv.(a/S) : Alcides da Fonseca Sampaio e Outro(a/S) ... ) : MunicÍpio do Rio de Janeiro ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do MunicÍpio do Rio de Janeiro ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0006846-45.2016.8.19.0203 (Cível), 24-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. AQUISIÇÃO DE IMÓVEL NA PLANTA. ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO DO PREÇO. AUSÊNCIA DE ESCRITURA DEFINITIVA DO IMÓVEL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO EXORDIAL. INSURGÊNCIA DA INCORPORADORA DEMANDADA. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DO IMÓVEL, OBJETO DA LIDE, QUE FOI FIRMADO ENTRE AS PARTES ORA LITIGANTES EM 15/11/2010, CONSTANDO COMO OUTORGANTE JOSÉ
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ... 8ª CÂMARA CÍVEL ... APELAÇÃO CÍVEL Nº 06846-45.2016.8.19.0203 ... APELANTE: OREGON EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES ... IMOBILIÁRIAS LTDA ... APELADO: NELSON JOSÉ DA ROCHA OLIVEIRA ... RELATOR: DES. AUGUSTO ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMAR, Processo nº 0048992-52.2021.8.19.0001 (Cível), 06-12-2023
Apelação. Ação de obrigação de fazer. Fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário. Cobranças efetuadas relativas ao consumo de água. Tarifa mínima, multiplicada pelo número de economias. Tarifa progressiva. Hidrômetro instalado. Sentença de procedência parcial dos pedidos. Cinge-se a controvérsia acerca da metodologia de faturamento do consumo de água executado pela parte ré, que levaria...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Quinta Câmara de Direito Privado ... Apelação Cível nº ... de unidades imobiliárias autônomas ou "economias” ... multiplicadas pelo valor da tarefa mínima ... -
A permuta no direito brasileiro
... do tema central do trabalho: o IRPJ nas permutas imobiliárias realizadas por empresas optantes do regime de tributação com base no ... Tratado de direito privado ... Parte especial – T. XXXIX. Rio de Janeiro: Borsoi, 1984a, v. 39, p. 379 ... 11. VENOSA, Sílvio de Salvo ...
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Processo nº 0005523-62.2014.8.19.0045 de Décima Oitava Câmara Cível, 1 de Febrero de 2017
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO" ... DÉCIMA OITAVA CÂMARA C\xC3" ... UNIDADES IMOBILIÁRIAS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. ...
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Processo nº 0008905-80.2005.8.19.0012 de Décima Sétima Câmara Cível, 8 de Marzo de 2017
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Décima Sétima Câmara Cível ... CONSOANTE ... ANÚNCIOS DE DIVERSAS IMOBILIÁRIAS LOCAIS, ... FUNDAMENTAR ... CONCLUSÃO, ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0010095-90.2015.8.19.0024 (Criminal), 07-12-2022
DIREITO CIVIL. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE UNIDADE IMOBILIÁRIA NO EMPREENDIMENTO DENOMINADO "SUPREME ITABORAÍ HOTELS & BUSINESS". ALEGADO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL DA PARTE RÉ. PRETENSÃO DE RESCISÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO, CUMULADA COM INDENIZATÓRIA. DEMANDA AJUIZADA EM FACE DA INCORPORADORA, DA CORRETORA E DA ADMINISTRADORA HOTELEIRA. SENTENÇA DE PARCAIL...
Poder Judiciário ... Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Quinta Câmara Cível ... APELAÇÃO CÍVEL Nº ... unidades imobiliárias antes do registro do memorial de incorporação ... junto ao Cartório de ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 16ª CÂMAR, Processo nº 0183187-71.2021.8.19.0001 (Cível), 20-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ALEGAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA TAXA DE INCÊNDIO COBRADA PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. TESE FIRMADA NO RE Nº 643247 (TEMA Nº 16) QUE DIZ RESPEITO À IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA DA TAXA PELOS MUNICÍPIOS. TAXA DE INCÊNDIO COBRADA PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE FOI DECLARADA...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Quinta Câmara de Direito Público ... Apelação Cível nº ... disposição de unidades imobiliárias de utilização residencial ou ... não-residencial, ocupadas ou não, ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0514201-10.2015.8.19.0001 (Criminal), 11-03-2021
Ação anulatória de débito fiscal do IPTU de 2011, proposta em face do Município do Rio de Janeiro, com pedido cumulado de condenação do Réu a restituir os valores pagos a maior. Sentença que julgou improcedente o pedido inicial. Apelação das Autoras. Sentença que contém fundamentação suficiente, tendo sido enfrentados os argumentos necessários à apreciação da ação anulatória de débito fiscal....
... APELADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ... RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA ... Ação anulatória de ... 40.524/2015 e ... 44.184/2017, dispunha que as matrículas imobiliárias ... diferenciadas deviam corresponder a unidades autônomas, ... com a ... -
Processo nº 0189442-60.2012.8.19.0001 de Conselho Da Magistratura, 15 de Diciembre de 2016
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Conselho da Magistratura ... REEXAME NECESSÁRIO ... trata de bem único e as várias inscrições imobiliárias que constam na ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0136600-64.2016.8.19.0001 (Cível), 17-12-2019
EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. Embargos à execução fiscal. Município do Rio de Janeiro IPTU, TCLLP e TCDL. Créditos tributários complementares, resultante do acréscimo de área edificada do imóvel. Sentença de improcedência. Embargos à execução em que se alega que o crédito tributário objeto da execução foi extinto pelo pagamento, por ocasião da extinção da inscrição imobiliária fiscal que foi...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... 12ª Câmara Cível ... Apelação Cível nº ... Municipal da Fazenda em outras inscrições imobiliárias fiscais ... Embargante que não se desincumbiu do ônus de demostrar que ... -
O princípio do contraditório ainda em discussão: a questão das intimações em área de risco e seus desafios
... Professora na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – campus Três Rios, no Centro Universitário de Valença – UNIFAA e ... Associações de moradores do Rio de Janeiro e tendências imobiliárias recentes das favelas. Working Paper. Lincoln Institute of Land Policy, ...
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Processo nº 0290369-68.2011.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 19 de Octubre de 2017
... unidades imobiliárias autônomas, sendo seu ... do Estado do Rio de Janeiro, POR UNANIMIDADE, em não conhecer ...
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Processo nº 0028559-03.2016.8.19.0001 de Décima Primeira Câmara Cível, 4 de Octubre de 2017
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Décima Primeira Câmara Cível ... Apelação ... IMOBILIÁRIAS" DO EDIFÍCIO, EM JUÍZO, NOS MODES DO ART. ... 75, XI DO \xC2" ...
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Processo nº 0043882-05.2014.8.19.0038 de Segunda Câmara Cível, 9 de Mayo de 2018
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Segunda Câmara Cível ... imobiliárias. Preliminar de ...