Estudos em homenagem ao professor Aurélio Wander Bastos
- Editora:
- Editora Processo
- Data de publicação:
- 2020-06-14
- Autores:
-
Cleyson de Moraes Mello
(Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UERJ - Professor do PPGD da UERJ e UVA - Advogado - Membro do IAB)
Orides Mezzaroba
Rogério Borba - ISBN:
- 978859374187-6
Descrição:
Como Professor de Direito, se destaca no trabalho pelas causas de modernização da sociedade brasileira, cujos principais indicadores são a luta pela utilização do Direito como instrumento de mudança social e o consequente engajamento dos advogados nos movimentos pela superação das desigualdades entre as pessoas e pela convivência na diversidade e na pluralidade das ideias. Como Procurador Federal dedicou grande parte de seu trabalho à recuperação consolidada da legislação de diversos órgãos da Administração Federal, como catálogos imprescindíveis à Reforma do Estado Brasileiro e à institucionalização e preservação do Estado Democrático de Direito, erguido à luz da Constituição Federal de 1988.
Índice
- Coordenação geral da obra/Coordenação acadêmica da obra
- Professor Aurélio Wander Chaves Bastos e a sua contribuição ao ensino do direito
- Uma história de afeto acadêmico
- Redemocratização, constituição de 1988, primeiras políticas públicas, marcos legais
- Aurélio wander bastos: um candeeiro
- Fundamentos histórico-jurídicos do estado da cidade do vaticano
- As lacunas e seus respectivos mecanismos supletivos
- O problema da definição do direito eleitoral em uma dupla perspectiva
- A suspeição de parcialidade do juiz no novo CPC e as relações de pessoalidade no sistema de justiça
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- O mandado de segurança e a evolução do seu conceito
- A governança global em tempos de estatalidade póscoronavírus
- Um olhar sociológico da inovação
- A pandemia e o desequilíbrio ambiental
- Uma visão social do direito constitucional brasileiro
- A função social do ensino jurídico: aproximações e desafios em tempos de pandemia do covid-19
- Negócios processuais atípicos e sua importância para efetividade da tutela jurisdicional em tempos de crise
- O poder judiciário no Brasil e a mediação: um ensaio a partir do pensamento de Aurélio Wander Bastos
- Efetividade dos direitos das pessoas com deficiência visual
- As reivindicações identitárias da cidadania multicultural e os desafios para as teorias do direito e da democracia
- O estado de direito e a fundação teórica da democracia burguesa
- Sangramento uterino anormal - relato de caso
- A anulabilidade do casamento quando do cônjuge transgênero - notas à luz das normas internacionais e do direito brasileiro
- Breves considerações sobre o aborto à égide do direito comparado
- Compliance digital e trabalhista: implementação e principais áreas de atuação
- O trabalho análogo à escravidão em decorrência da condição migratória em mato grosso do sul
- Direito e justiça na perspectiva de Hans Kelsen
- O neoprocessualismo e o código processual democrático: a constitucionalização dos princípios processuais
- A competência do juiz das garantias
- Educação em tempo de esperança
- Execução contra a fazenda pública: as mudanças constitucionais e o atual código de processo civil
- Uma proposta de investigação sobre o impacto social da educação sobre as questões étnico-raciais nos conflitos de interesse relacionados ao racismo no poder judiciário do Rio de Janeiro a partir da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003
- IFÉ: uma dívida secular com os povos africanos no Brasil
- A democracia está em crise?
- A final, o que é o regimento interno do STF?
- A privacidade e os limites do monitoramento: uma análise à luz do novo coronavírus
- O papel contemporâneo do estado e soluções de conflitos nos benefícios previdenciários diante da covid-19: efetividade processual e direitos fundamentais
- Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental
- A intervenção do poder público nos contratos de transferência de tecnologia
- O princípio do contraditório ainda em discussão: a questão das intimações em área de risco e seus desafios
- A hermenêutica jurídica aplicada ao esporte
- Sistema carcerário brasileiro e as APACS: uma análise funcional e alternativa