imobiliarias rio de janeiro
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0331329-56.2017.8.19.0001 (Criminal), 10-02-2021
Ementa: Embargos de Declaração. Inobservância dos requisitos elencados no art. 1.022 do Código de Processo Civil. Acórdão que analisou todas as provas e os argumentos apresentados pelas partes. Como cediço, os embargos declaratórios têm o fim específico de aclarar um julgado que, por lapso ou modo de redigir, ficou obscuro, ou eliminar contradição, bem como para suprir omissão de ponto ou questão
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Décima Sexta Câmara Cível ... Embargos de Declaração ... IMOBILIÁRIAS LTDA ... Relator: DES. CARLOS JOSÉ MARTINS GOMES ... Ementa: Embargos de ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0036606-56.2022.8.19.0000 (Cível), 27-10-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022, I, II E III DO CPC/2015. NÃO HÁ OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO EMBARGADO. REFORMA DO DECISUM QUE DEVE SER BUSCADA POR MEIO DO RECURSO ADEQUADO. O INTUITO É PREQUESTIONAR A MATÉRIA. DESPROVIMENTO DOS EMBARGOS.
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ... 13ª Câmara Cível ... 0036606-56.2022.8.19.0000 EP ... EMBARGOS DE ... EMBARGADO: YPU EMPREENDIMENTOS ATIVIDADES IMOBILIARIAS S A ... EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0022151-17.2017.8.19.0209 (Cível), 10-12-2020
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE UNIDADE IMOBILIÁRIA. DESISTÊNCIA DO ADQUIRENTE EM RAZÃO DE DIFICULDADES FINANCEIRAS. PERDA DE OBJETO DA PRETENSÃO DE RESCISÃO JÁ HAVIDA COM O LEILÃO EXTRAJUDICIAL DO IMÓVEL (ART. 63 DA LEI Nº 4.591/64). RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS. TERMO INICIAL DOS CONSECTÁRIOS LEGAIS. DEVOLUÇÃO DA TAXA DE ELABORAÇÃO DO CONTRATO. AFASTADA A
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Câmara Cível ... de compra e venda de unidades imobiliárias anteriores à ... Lei nº13.786/18, em que é pleiteada a resolução do ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0007705-72.2022.8.19.0002 (Fazendária), 20-09-2022
Processo nº. 0007705-72.2022.8.19.0002 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: Alexandre Rodrigues Beserra da Silva Trata-se de Recurso Inominado (fls.81/91) interposto contra sentença de fls. 64/68 que declarou a inexigibilidade da taxa de incêndio dos imóveis de propriedade do recorrido, ao argumento de sua inconstitucionalidade. O ERJ em suas razões sustenta a...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 20/09/2022 16:24 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Processo nº 0003495-13.2011.8.19.0212 de Décima Segunda Câmara Cível, 22 de Noviembre de 2016
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL ... AGRAVO ... Niterói e avaliações realizadas por imobiliárias com ...
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Processo nº 1037064-36.2011.8.19.0002 de Décima Quarta Câmara Cível, 1 de Febrero de 2017
ESTADO DO RIO DE JANEIRO" ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO\xC2" ... TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS", DISPONIBILIZADA PELO CONSELHO ... REGIONAL DE CORRETORES DE\xC2" ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0202566-32.2020.8.19.0001 (Cível), 20-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO EM EXECUÇÃO FISCAL. CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2012, 2013 E 2014. IPTU E TCDL. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO PELO RECONHECIMENTO DA ILEGITIMIDADE PASSIVA. COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL OBJETO DA LIDE FOI ALIENADO PELO EXECUTADO, E ADQUIRIDO PELO TERCEIRO, ORA EMBARGANTE EM 2011, MAIS DE 05 ANOS ANTES DO AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL....
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... 15ª Câmara Cível ... 15ª Câmara Cível - dm ... Apelação Cível ... APELADO: GAIA REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA ... APELADO: TECHNOS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A ... -
Processo nº 0061284-48.2016.8.19.0000 de Quarta Câmara Cível, 3 de Mayo de 2017
Ementa: Direito Processual Civil. Cumprimento de Sentença. Pedido de Expedição de Ofício para Obtenção de Informações Necessárias Ao Prosseguimento Da Execução. Indeferimento. Agravo de Instrumento. Ação Originária que Objetivou a Rescisão Do Contrato de Aquisição de Unidade Imobiliária No Empreendimento Dirigido Pela Agravada, Condenada À Devolução Dos Valores Pagos Pelos Promitentes Compradores,
... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ... Quarta Câmara Cível ... , composta por adquirentes das unidades imobiliárias ... -
O imposto sobre a renda das pessoas jurídicas
... O IRPJ NAS PERMUTAS IMOBILIÁRIAS REALIZADAS POR PESSOAS ... JURÍDICAS OPTANTES PELO REGIME DO LUCRO ... Teoria Geral do Direito Civil ... 3. ed. Rio de Janeiro: Ministério da justiça e Negócios Interiores, 1966, p. 173) ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0066457-45.2019.8.19.0001 (Criminal), 23-09-2021
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. Afirmação de contradição/omissão quanto a impossibilidade de o Estado embargado exigir taxa de incêndio, pois devem ser remunerados por imposto, bem como pronunciamento sobre o artigo 107 do Código Tributário Estadual, do Decreto 3.856/80 e do artigo 1º do Decreto 23.695/2017, artigos 144 e 145 do C.F e ainda artigos 77, 165 e 168 do CTN.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... 20ª CÂMARA CÍVEL ... Proc. nº 0066457-45.2019.8.19.0001 ... imobiliárias de utilização ... residencial ou não-residencial, sendo serviço ... -
A regularização fundiária como forma de proteção do direito à moradia em cenários de falência
... , do parcelamento urbano e das incorporações imobiliárias. As referidas legislações criam uma série de obrigações de ordem ... Regularização fundiária ... 2. ed. rev. atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2014. p.314. 7 FERNANDES, Edésio. Estatuto da Cidade, mas de ...
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Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0016458-44.2015.8.19.0202 (Cível), 15-09-2022
DIREITO CIVIL. Ação declaratória de nulidade de negócio jurídico cumulada com reparação de danos. Pretensão autoral de reconhecimento da nulidade de instrumento particular de promessa de cessão de direito aquisitivo de fração de imóvel, celebrado entre as partes, assim como todos os seus efeitos ex tunc, com a devolução dos valores pagos, além de condenar os réus a se abster de cobrar prestações...
... fundos, unidade 107, Madureira, Rio de Janeiro/RJ. Como ... bem mencionado pelo juízo sentenciante, o negócio ... imobiliárias", dentre elas a adquirida pelo autor, nos ... termos bem expostos na senten\xC3" ... -
The Alphaville urbanismo and the legal order of the homeland: from illegality to apparent legality / A Alphaville urbanismo e o ordenamento jurídico pátrio: da ilegalidade para a aparente legalidade
... Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 14, N.01., 2022, p. 305-332. Cristina Pereira Araujo e Leon ... sôbre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias. Brasília, DF: 1964 ... Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 14, ...
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Processo nº 0007599-78.2016.8.19.0210 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 7 de Febrero de 2018
Poder Judiciário ... Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Quinta Câmara Cível ... APELAÇÃO ... ções imobiliárias" – “Nos contratos de construção, seja qual for seu regime dever\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0026521-73.2016.8.19.0209 (Cível), 12-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA (INDEX 545) QUE JULGOU: (I) PROCEDENTES, EM PARTE, OS PEDIDOS PARA DECLARAR RESCINDIDO O NEGÓCIO JURÍDICO, CONDENANDO AS RÉS, SOLIDARIAMENTE, À RESTITUIÇÃO DE 80% DOS VALORES PAGOS PELA AUTORA, DEVIDAMENTE CORRIGIDOS E ACRESCIDOS DE JUROS DE 1% AO MÊS, CONTADOS DA CITAÇÃO, E; (II) IMPROCEDENTES OS DEMAIS PEDIDOS. RECURSOS DAS PARTES AOS QUAIS SE DÁ PROVIMENTO PARCIAL,...
... Centro – Rio de Janeiro/RJ – CEP 20010-010 Tel.: + 55 21 3133-5396 ... Apelação Cível n.º ... Odebrecht Realizações Imobiliárias (primeira Ré). Em ... sua contestação (index 402), requereu a Reclamada ... -
Processo nº 0011846-08.2016.8.19.0209 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 14 de Diciembre de 2017
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Sexta Câmara Cível ... APELAÇÃO CÍVEL ... Acrescente-se que foram adquiridas 04 unidades imobiliárias pelo autor, sendo certo de que não é ...
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Processo nº 0006114-75.2014.8.19.0028 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 14 de Diciembre de 2017
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Sexta Câmara Cível ... APELAÇÃO CÍVEL ... imobiliárias ...
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Processo nº 0020243-49.2015.8.19.0061 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 25 de Enero de 2018
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Sexta Câmara Cível ... extra de 180 dias para entrega das unidades imobiliárias, ou, subsidiariamente, a devolução do valor ...
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Black Friday tem ofertas para todos os gostos
... de 400 imóveis residenciais e comerciais, em bairros do Rio de Janeiro e Baixada Fluminense. A campanha da Avanço Realizações Imobiliárias ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0206554-95.2019.8.19.0001 (Criminal), 02-03-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO. ARTIGO 171, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA PRETENDENDO, PRELIMINARMENTE: 1) O RECONHECIMENTO DA AUSÊNCIA DE CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE DA AÇÃO PENAL, SOB A ALEGAÇÃO DA MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DAS VÍTIMAS DE NÃO REPRESENTAREM EM DESFAVOR DOS APELANTES (WILLIAM); 2) A REALIZAÇÃO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO; 3) O...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Sétima Câmara Criminal ... Gabinete do Desembargador Marcius da ... como motorista, além de receber pelas comissões das vendas imobiliárias ... O denunciado Bruno, que supostamente seria o proprietário da empresa ... -
O lugar do social enfraquecido: 7ª etapa do programa de recuperação do centro histórico de Salvador
Este artigo tem como objetivo entender as formas de poder exercidas pelo Estado na 7ª do Programa de Recuperação do Centro Histórico de Salvador. As discussões teóricas articulam diálogos entre Michel de Certeau, Michel Foucault e Raquel Rolnik entre outros atores. Para essa tarefa dividimos esse texto em 5 partes. Na primeira, faremos uma breve introdução sobre requalificação em áreas centrais,...
... L. Michel Foucault: uma trajetória filosófica. Rio de Janeiro: ... A gentrificação como atualização das estratégias imobiliárias ... -
Sofisticação pontua o lazer dos novos residenciais
... de sinuca e adega " conta o diretor de Incorporao da Gafisa Rio de Janeiro, Frederico Kessler.O Park View, residencial da Avano Realizaes Imobilirias ...