Imposto Sindical
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Reforma trabalhista: relator avisa não ceder ‘um milímetro’ em fim do imposto sindical
Agência O Globo - BRASÍLIA - O relator da reforma trabalhista, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), recebeu na segunda-feira uma enxurrada de emendas que tentam modificar o texto do seu relatório. Foram pelo menos 450 sugestões de mudanças, protocolad...
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Imposto sindical na justiça
reforma trabalhista A disputa pelo imposto sindical, que passou a ser facultativo desde que a reforma trabalhista entrou em vigor, em novembro, praticamente triplicou o número de ações que questionam esse ponto da legislação na Justiça do Trabalho. D...
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Imposto sindical já não será mais cobrado a partir do ano que vem
Agência O Globo - BRASÍLIA - O governo já bateu o martelo e vai manter o fim do imposto sindical obrigatório — um dos principais itens da reforma trabalhista, aprovada na terça-feira pelo Senado e encaminhada à sanção presidencial. Segundo o ministro...
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Governo acaba com desconto em folha do imposto sindical
O governo editou uma medida provisória (MP) para deixar claro que o imposto sindical só poderá ser cobrado com a autorização expressa dos trabalhadores. De acordo com a MP, essa autorização tem que ser "voluntária, individual e por escrito". O texto ...
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Município do ES que contratou músicos deve recolher imposto sindical
Município que contratou músicos deve recolher imposto sindical
O contratante tem o dever de recolher a contribuição sindical do músico profissional, independentemente do prazo de duração ou da forma de remuneração. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o município de Fund... -
Imposto sindical: líderes dizem não haver acordo
Líderes da Câmara e do Senado reagiram negativamente após o governo estudar a volta do imposto sindical obrigatório. A medida foi criticada pela oposição nas redes sociais e não agradou parlamentares que se classificam como independentes. Líderes de ...
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Governo promete oferecer alternativa ao imposto sindical
A nova CLT Brasília e SÃO PAULO O governo admite criar uma contribuição para ajudar a financiar os sindicatos em alternativa ao imposto sindical obrigatório, que foi extinto na reforma trabalhista. Mas não aceita que esse novo mecanismo seja compulsó...
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Projeto de reforma da CLT acerta ao extinguir imposto sindical
Folha: Reforma da CLT acerta ao propor extinção do imposto sindical
* Editorial do jornal Folha de S.Paulo publicado nesta segunda-feira (17/4) com o título CLT, século 21. Concebida nos anos 1940, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não dá mais conta de regular com seguran... -
Justiça do Trabalho da Bahia determina cobrança de imposto sindical
Agência O Globo - RIO - A Justiça do Trabalho da Bahia determinou que dez empresas descontem de seus funcionários o imposto sindical, extinto pela reforma trabalhista. A decisão é do desembargador Renato Mário Simões, do Tribunal Regional do Trabalho...
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Justiça do Trabalho da Bahia determina cobrança de imposto sindical
Agência O Globo - RIO - A Justiça do Trabalho da Bahia determinou que dez empresas descontem de seus funcionários o imposto sindical, extinto pela reforma trabalhista. A decisão é do desembargador Renato Mário Simões, do Tribunal Regional do Trabalho...
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Gilmar muda voto sobre imposto sindical. analistas veem retrocesso
Em um possível revés para um dos principais pontos da Reforma Trabalhista, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudou o seu voto sobre a contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados. Gilmar é relator sobre um ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... SINDICAL COMPULSÓRIA ... SINDICAL). ... INCIDÊNCIA ... TRABALHADORES ... contribuição sindical compulsória (imposto sindical). Precedentes: REsp. n. ...
- Acórdão nº 2015/0023519-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Ministro da Previdência defende imposto sindical e volta a criticar 'antirreforma' da Previdência
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), voltou a criticar o que chamou de "antirreforma" da Previdência e, apesar de negar qualquer mudança, disse que quer discutir e debater as alterações nas regras. Em evento com representantes das cen...
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Justiça da bahia libera imposto sindical
A Justiça do Trabalho da Bahia determinou que dez empresas descontem de seus funcionários o imposto sindical, extinto pela reforma trabalhista. A decisão é do desembargador Renato Mário Simões, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5). O...
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Acórdão nº 2016/0074804-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO FACULTATIVA DEVIDA POR SERVIDOR PÚBLICO FILIADO À ENTIDADE SINDICAL. DISCUSSÃO DE ATO DO PREFEITO DA MUNICIPALIDADE QUE IMPEDIU DESCONTO EM FOLHA AUTORIZADO PELOS SERVIDORES FILIADOS. RELAÇÃO JURÍDICO-ESTATUTÁRIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM.
... SINDICAL. DISCUSSÃO ... sindical facultativa e não imposto sindical), a competência para julgamento de ... -
Imposto sindical já não será mais cobrado a partir do ano que vem
a nova CLT BRASÍLIA O governo já bateu o martelo e vai manter o fim do imposto sindical obrigatório " um dos principais itens da reforma trabalhista, aprovada na terça-feira pelo Senado e encaminhada à sanção presidencial. Segundo o ministro da Secre...
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Alckmin diz que novo governo não vai desfazer reformas e nega volta do imposto sindical
O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), garantiu que o novo governo não vai desfazer reformas, como chegou a ser defendido por alas do PT. Em evento com empresários neste sábado, no Guarujá (SP), o ex-governador paulista ainda defendeu a ref...
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Alckmin diz que novo governo não vai desfazer reformas e nega volta do imposto sindical
O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), garantiu que o novo governo não vai desfazer reformas, como chegou a ser defendido por alas do PT. Em evento com empresários neste sábado, no Guarujá (SP), o ex-governador paulista ainda defendeu a ref...
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Alckmin diz que novo governo não vai desfazer reformas e nega volta do imposto sindical
O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), garantiu que o novo governo não vai desfazer reformas, como chegou a ser defendido por alas do PT. Em evento com empresários neste sábado, no Guarujá (SP), o ex-governador paulista ainda defendeu a ref...
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Alckmin diz que novo governo não vai desfazer reformas e nega volta do imposto sindical
O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), garantiu que o novo governo não vai desfazer reformas, como chegou a ser defendido por alas do PT. Em evento com empresários neste sábado, no Guarujá (SP), o ex-governador paulista ainda defendeu a ref...
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Governo negocia manter por dois anos imposto sindical obrigatório
BRASÍLIA Emissários do governo abriram negociações nos bastidores com algumas lideranças na Câmara para suavizar o dispositivo que acaba com a obrigatoriedade do imposto sindical, aprovado no âmbito da reforma trabalhista no fim de abril. A ideia é e...
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Raquel dodge defende fim de imposto sindical obrigatório
-Brasília- A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer em que afirma que o fim da contribuição sindical obrigatória é constitucional. Amanhã, está previsto na Corte o julgamento de 19 ...
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Acórdão nº 2013/0418246-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL (IMPOSTO SINDICAL). LEGITIMIDADE. SUJEIÇÃO PASSIVA. SERVIDOR ESTATUTÁRIO. VIOLAÇÃO AO ART. 535, DO CPC. OCORRÊNCIA. 1. O acórdão, apesar da interposição de embargos de declaração, deixou de enfrentar a legitimidade da CSPB - CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES P&
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Governo negocia transição sobre fim do imposto sindical
Agência O Globo - BRASÍLIA - Para agilizar a tramitação da reforma trabalhista no Senado, o senador governista Ricardo Ferraço (PSDB-ES) deve assumir a relatoria do texto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), um dos três colegiados pelos quais o tex...