imposto sindical dos taxistas do rio de janeiro
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Os caminhos e as estradas: o diálogo com o campo
... SARS-CoV-2, a organização do movimento sindical foi e é essencial para defender e elevar as ... um motorista de aplicativo lá no Rio de Janeiro, ele com placa, um luminoso da Uber. Deram 36 ... por aplicativo, o Sindicato dos Taxistas e os aplicativos como convidados. Mas isso aí ... sindicais que foi a extinção do imposto sindical. (448) ... Em 2019, os ataques foram ...
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Legislação Complementar
... 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a comercialização de ... físicas e jurídicas, dedutíveis do imposto sobre a renda, nos termos do disposto no art. 260 ... comprovada através de processo sindical ... § 10. Os membros do Conselho Curador do ... 5º São deveres dos profissionais taxistas: ... I — atender ao cliente com presteza e ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... ários; membro da Comissão de Direito Sindical da OAB/PR; doutorando em Direito/UFPR; professor ... capital do Império, a cidade do Rio de Janeiro, decorrente da vinda da Corte Imperial, em 1808 ... (23) “O excesso de jornada de trabalho imposto a motoristas de transporte rodoviário de cargas, ... outros) e também da área urbana (taxistas, motoristas do transporte coletivo, dentre ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... A sociedade dos indivíduos ... Rio de Janeiro: Zahar, 1994. p. 141. (14) HARARI, Yuval Noah ... ção coletiva e um espírito sindical” (36) ... De acordo com Maurício Rands, a ... Leitão afirmou que “o modelo social imposto pelo Direito do Trabalho veio a ser bastante ... digitais e as cooperativas de taxistas, mas não tratou da natureza jurídica laboral ...
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Legislação Complementar
... 6.019, de 3 de janeiro de 1973; e ... IV — os aprendizes já ... físicas e jurídicas, dedutíveis do imposto sobre a renda, nos termos do disposto no art. 260 ... participe de eleição para dirigente sindical, nem para cargo de direção de comissões ... 5º São deveres dos profissionais taxistas: ... I — atender ao cliente com presteza e ...
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Legislação Complementar
... 6.019, de 3 de janeiro de 1973; e ... IV — os aprendizes já ... comprovada através de processo sindical ... Art. 4º A gestão da aplicação do FGTS ... § 14 Ficam isentos do imposto de renda: I — a parcela dos ganhos nos Fundos ... 5º São deveres dos profissionais taxistas: ... I — atender ao cliente com presteza e ...
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Leis
Lei n. 605, de 5 de janeiro de 1949 ... Dispõe sobre o repouso semanal ... ções de Previdência Social e do Imposto Sindical, por parte dos contratantes ... Art ... É atividade privativa dos profissionais taxistas a utilização de veículo automotor, próprio ou ...
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Legislação
... 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a comercialização de ... físicas e jurídicas, dedutíveis do imposto sobre a renda, nos termos do disposto no art. 260 ... participe de eleição para dirigente sindical, nem para cargo de direção de comissões ... 5º São deveres dos profissionais taxistas: ... I — atender ao cliente com presteza e ...
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Legislação
... 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a comercialização de ... físicas e jurídicas, dedutíveis do imposto sobre a renda, nos termos do disposto no art. 260 ... comprovada através de processo sindical ... § 10. Os membros do Conselho Curador do ... 5º São deveres dos profissionais taxistas: ... I — atender ao cliente com presteza e ...
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Disposições gerais e conceito de assédio sexual
... eventual promoção diante do alto preço imposto para alçarem-se ao posto ... Prevalece o ... de transporte, incluindo os taxistas, em 2002 era de 3.185, superando o número de ... A Confederación Sindical de Comisiones Obreras-CC.OO. de Castilla e León noticiou, em janeiro de 2007, uma sentença promulgada na cidade ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... sindical, uma vez que já são obrigados a pagar a ... Na segunda, será imposto ao vencido o dever de arcar com os honorários ... 6.021, de 3 de janeiro de 1974 e pela Lei n. 6.537, de 19 de junho de ... taxistas a utilização de veículo automotor, próprio ou ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... do pagamento da contribuição sindical, uma vez que já são obrigados a pagar a ... Na segunda, será imposto ao vencido o dever de arcar com os honorários ... 6.021, de 3 de janeiro de 1974 e pela Lei n. 6.537, de 19 de junho de ... taxistas a utilização de veículo automotor, próprio ou ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... Rio de Janeiro, em 23 de abril de 1956; 135º da Independência ... ções de Previdência Social e do Imposto Sindical, por parte dos contratantes ... Art ... 5º São deveres dos profissionais taxistas: ... I — atender ao cliente com presteza e ...
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Demandas por controle concentrado de constitucionalidade em matéria trabalhista: o STF e as ações diretas de inconstitucionalidade
... Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Busca contribuir para a superação da escassez ... ão no Congresso Nacional, confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional. Desde ... (CUT) e o Sindicato Nacional dos Taxistas (SNT) ao então recém-instituído arquivo de ... , tendo em vista a controvérsia sobre o imposto sindical (VIANNA et al., 2010, p. 148) ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... capital do Império, a cidade do Rio de Janeiro, decorrente da vinda da Corte Imperial, em 1808 ... Historicamente, o movimento sindical representativo dos trabalhadores rodoviários ... outros) e também da área urbana (taxistas, motoristas do transporte coletivo, dentre ... “O excesso de jornada de trabalho imposto a motoristas de transporte rodoviário de cargas, ...
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O pluralismo jurídico como alternativa à anomia referente ao fenômeno da 'uberização' nas relações de trabalho
A situação de insegurança jurídica dos trabalhadores sob demanda via aplicativos vem sendo objeto de acerbas discussões ao redor do Planeta, principalmente no momento em que uma pandemia se abateu sobre nós. Muitos defendem que a solução para esse problema se encontra no reconhecimento tout court de vínculo empregatício para os trabalhadores do setor mencionado por intermédio de norma heterônoma.
... , por força do corte metodológico ora imposto ... 2. CONCEPÇÕES DE PLURALISMO JURÍDICO ... Willaume. Rio de Janeiro: Renovar, 1999, p. 585-586 ... (8) LUHMANN, ... pelo Estado, mediante imposto sindical; (d) unicidade sindical; (e) eficácia erga ... Diante dos protestos de taxistas, a Justiça de São Paulo decidiu pela sua ... -
Acórdão Nº 0805017-96.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, ÓRgão Especial, 2023
... prévio com o SINTAPD – Sindicato dos Taxistas do Município de Presidente Dutra”, contida ... LIVRE ASSOCIAÇÃO SINDICAL. LIBERDADE SINDICAL. LIVRE INICIATIVA. LIBERDADE ... Especial da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil). (Incluído pela Lei nº ... efetivamente praticado o fato gerador do imposto. Essa a inteligência do art. 116, I, do CTN ...
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Entrevista com o ministro Sydney Sanches
... é que ingressei no dia 18 de janeiro de 62. Mas, durante três anos, o meu ... centro au - tomobilístico e um centro sindical, né? Tem muita atividade. Mas não cheguei a ... era reconhecido na rua, no aeroporto, os taxistas me acenavam. Eu caminhava lá em Brasília, ... - do é o advogado que faz até o meu imposto ...
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Sentença nº 1001379-33.2021.5.02.0004 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-09-2023
... Editora Lumen Juris, 4ª ed. Rio de Janeiro, 1999, página 649. [4] RE 481.955/PR, 1ª Turma ... estrito e isso o distingue da entidade sindical", por isso é legitimado autônomo para a causa) n\xC3" ... tais plataformas, a concorrência com os taxistas. Na Espanha o primeiro momento de embate ... seguem exatamente o modelo de negócio imposto pela Ré, nos exatos termos e formato decididos ...
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Sentença nº 1001032-24.2022.5.02.0017 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-02-2023
... 3. Mérito 3.1. Enquadramento sindical e normas coletivas aplicáveis O autor requer a ... Motociclistas, Ciclistas e Moto-taxistas do Estado de São Paulo – SINDIMOTOSP – e o ... soma dos valores sobre os quais incide o imposto de renda) pelo número de meses a que corresponde ... 14 ed. Rio de Janeiro ...
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Decisão monocrática Nº 0803276-60.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 06-09-2017
... que conduz a atividade econmica dos taxistas, por exemplo (ID 1061611, pgina 7). Reitera a ... preo certo e determinado, para um trajeto imposto a aceitao. Por outro lado, do cotejo entre a Lei ... 12.587, de 3 de Janeiro de 2012, institui as diretrizes da Poltica ... LEGITIMIDADE ATIVA CONFIGURADA ENTIDADE SINDICAL DE MBITO NACIONAL PERTINNCIA TEMTICA ...
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Decisão monocrática Nº 0803397-88.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, ÓRgão Especial, 19-09-2018
... , os denominados motoristas de Uber e os taxistas desta Capital. A ttulo ilustrativo, fao um breve ... preo certo e determinado, para um trajeto imposto a aceitao. Por outro lado, do cotejo entre a Lei ... 12.587, de 3 de Janeiro de 2012, institui as diretrizes da Poltica ... LEGITIMIDADE ATIVA CONFIGURADA ENTIDADE SINDICAL DE MBITO NACIONAL PERTINNCIA TEMTICA ...
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O futuro das relações coletivas
... O Uber está complicando os taxistas. A OLX acabou com os classificados de jornal. O ... Trad. Eliana Aguiar. Rio de Janeiro: Zahar, 2010. p. 34 ... Curso de Direito do ... trabalhista, considerando a realidade sindical que os opositores a esse poder insistem em ... , contribuições previdenciárias e Imposto sobre a Renda, e, no mesmo período, receberam um ...
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Perspectivas para o mundo do trabalho, do direito do trabalho e da justiça do trabalho
... O Uber está complicando os taxistas. A OLX acabou com os classificados de jornal. O ... Trad. Eliana Aguiar. Rio de Janeiro: Zahar, 2010. p. 34. (3) BAUMAN, Zigmunt ... trabalhista, considerando a realidade sindical que os opositores a esse poder insistem em ... , contribuições previdenciárias e Imposto sobre a Renda, e, no mesmo período, receberam um ...