Impostura
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Acórdãos nº 1033476-13.2017.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 12 de Julio de 2018
... Comunicação e cooperação entre as partes contratantes Impostura evidenciada. Sentença mantida. Recurso desprovido. Da r. sentença (fls. 861/866) que julga parcialmente procedente ...
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Acórdãos nº 1093979-63.2018.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 17 de Mayo de 2019
... Impostura evidenciada. Conduta que implica na concreta inutilidade do negócio protetivo. Impostura evidenciada. Aplicabilidade ...
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Acórdãos nº 1011289-84.2018.8.26.0032 de 7ª Câmara de Direito Privado, 9 de Mayo de 2019
... Impostura evidenciada. Conduta que implica na concreta inutilidade do negócio protetivo. Ministração domiciliar do ...
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Acórdãos nº 1017266-03.2016.8.26.0008 de 7ª Câmara de Direito Privado, 12 de Julio de 2018
... Prestadora de serviços que confunde boa-fé com interesse próprio. Impostura evidenciada. Quebra do dever de lealdade e violação à boa-fé objetiva e à função social do contrato (arts ...
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Acórdãos nº 1036951-40.2018.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2018
... Impostura evidenciada. Conduta que implica na concreta inutilidade do negócio protetivo (Súmula nº 102 desta C. Corte ...
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Acórdãos nº 0013180-11.2012.8.26.0084 de 7ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... Prestadoras de serviços que confundem boa-fé com interesse próprio. Impostura evidenciada. Quebra do dever de lealdade e violação à boa-fé objetiva e à função social do contrato (arts. 421 e ...
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Acórdãos nº 1085901-85.2015.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
... Impostura evidenciada. Conduta que implica na concreta inutilidade do negócio protetivo (Súmula 96 e 102 desta C. Corte ...
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Acórdãos nº 1050030-26.2017.8.26.0002 de 7ª Câmara de Direito Privado, 7 de Mayo de 2018
... 51, IV, e §1º, II, do CDC). Impostura evidenciada. Conduta que implica na concreta inutilidade do negócio protetivo (Súmula nº 102 desta C. Corte ...
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Acórdãos nº 1087076-17.2015.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 19 de Septiembre de 2016
... Prestadora de serviços que confunde boa-fé com interesse próprio. Impostura evidenciada. Quebra do dever de lealdade e violação à boa-fé objetiva e à função social do contrato ...
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Acórdãos nº 1007476-20.2016.8.26.0032 de 7ª Câmara de Direito Privado, 5 de Febrero de 2018
... Prestadora que confunde boa-fé com interesse próprio. Impostura evidenciada. Quebra do dever de lealdade e violação à boa-fé objetiva e à função social do ...
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Acórdãos nº 1064325-31.2018.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 22 de Marzo de 2019
... Exame coletado em território nacional o que impõe a cobertura. Impostura evidenciada. Conduta que implica na concreta inutilidade do negócio protetivo (Súmulas 95, 96 e 102 desta C. Corte de ...
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Acórdãos nº 1107824-70.2015.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2017
... Irrelevância de o procedimento não constar da lista da ANS e de haver exclusão contratual. Impostura evidenciada. Conduta que implica na concreta inutilidade do negócio protetivo (Súmula 96 desta C. Corte de ...
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Acórdãos nº 1030787-25.2014.8.26.0577 de 7ª Câmara de Direito Privado, 5 de Febrero de 2018
... Prestadora que confunde boa-fé com interesse próprio. Impostura evidenciada. Quebra do dever de lealdade e violação à boa-fé objetiva e à função social do contrato ...
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Acórdãos nº 1001836-85.2017.8.26.0554 de 7ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2017
... Irrelevante a necessidade de prévia análise clínica para autorização da seguradora. Impostura evidenciada. Conduta que implica na concreta inutilidade do negócio protetivo (Súmula nº 96 desta C. Corte de ...
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Acórdãos nº 1017387-56.2017.8.26.0344 de 7ª Câmara de Direito Privado, 21 de Junio de 2018
... Impostura evidenciada. Conduta que implica na concreta inutilidade do negócio protetivo (Súmulas 95, 96 e 102 desta ...
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Acórdãos nº 1008680-94.2018.8.26.0011 de 7ª Câmara de Direito Privado, 22 de Marzo de 2019
... Negativa que restringe obrigação inerente à natureza do contrato (art. 51, IV, e §1º, II, do CDC). Impostura evidenciada. Conduta que implica na concreta inutilidade do negócio protetivo (Súmula nº 102 desta C. Corte de ...
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Acórdãos nº 1095742-36.2017.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 9 de Mayo de 2019
... Impostura evidenciada. Conduta que implica na concreta inutilidade do negócio protetivo. Aplicabilidade da Súmula nº 102 desta ...
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Acórdãos nº 1006977-72.2016.8.26.0020 de 7ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2018
... 51, IV, e §1º, II, do CDC). Impostura evidenciada. Conduta que implica na concreta inutilidade do negócio protetivo (Súmula nº 102 desta C. Corte de Justiça) ...
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Acórdãos nº 1097650-02.2015.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 4 de Noviembre de 2016
... Impostura evidenciada. Conduta que implica na concreta inutilidade do negócio protetivo (Súmula 96 desta C. Corte de ...
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Acórdãos nº 1022200-82.2017.8.26.0003 de 7ª Câmara de Direito Privado, 21 de Mayo de 2018
... Impostura evidenciada. Conduta que implica na concreta inutilidade do negócio protetivo. Aplicabilidade das Súmulas nºs 95, ...
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Acórdãos nº 1009571-66.2017.8.26.0362 de 7ª Câmara de Direito Privado, 2 de Agosto de 2018
... Impostura evidenciada. Conduta que implica na concreta inutilidade do negócio protetivo. Aplicabilidade das Súmulas 95, 96 e 102 ...
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Acórdãos nº 1031889-82.2019.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2019
... Negativa que restringe obrigação inerente à natureza do contrato (art. 51, IV, e §1º, II, do CDC). Impostura evidenciada. Conduta que implica na concreta inutilidade do negócio protetivo (Súmula nº 102 desta C. Corte de ...
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Acórdãos nº 1086866-29.2016.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 5 de Febrero de 2018
... Prestadora que confunde boa-fé com interesse próprio. Impostura evidenciada. Quebra do dever de lealdade e violação à boa-fé objetiva e à função social do contrato ...
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Acórdãos nº 1000061-29.2015.8.26.0320 de 7ª Câmara de Direito Privado, 9 de Septiembre de 2016
... Prestadora que confunde boa-fé com interesse próprio. Impostura evidenciada. Quebra do dever de lealdade e violação à boa-fé objetiva e à função social do contrato (arts. 421 ...
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Acórdãos nº 1004402-78.2015.8.26.0068 de 7ª Câmara de Direito Privado, 9 de Septiembre de 2016
... Prestadora que confunde boa-fé com interesse próprio. Impostura evidenciada. Quebra do dever de lealdade e violação à boa-fé objetiva e à função social do contrato (arts. 421 ...