Impostura
-
Acórdãos nº 1109185-59.2014.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2016
... Prestadora de serviços que confunde boa-fé com interesse próprio. Impostura evidenciada. Quebra do dever de lealdade e violação à boa-fé objetiva e à função social do contrato (arts. 421 e ...
- Mente, mente
-
Acórdãos nº 1094358-09.2015.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2018
... Impostura evidenciada. Conduta que implica na concreta inutilidade do negócio protetivo. Aplicabilidade das Súmulas 95, 96 ...
-
Acórdãos nº 1008812-02.2014.8.26.0009 de 7ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
... Prestadora que confunde boa-fé com interesse próprio. Impostura evidenciada. Quebra do dever de lealdade e violação à boa-fé objetiva e à função social do contrato (arts. 421 e ...
-
Acórdãos nº 1108976-56.2015.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 4 de Noviembre de 2016
... Impostura evidenciada. Conduta que implica na concreta inutilidade do negócio protetivo (Súmula 96 desta C. Corte de ...
-
Acórdãos nº 1000194-08.2014.8.26.0320 de 7ª Câmara de Direito Privado, 5 de Octubre de 2016
... Impostura evidenciada. Quebra do dever de lealdade e violação à boa-fé objetiva e à função social do contrato ...
-
Acórdãos nº 1069709-77.2015.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2016
... Ministração domiciliar do fármaco, ademais, que não descaracteriza a natureza do tratamento. Impostura evidenciada. Conduta que implica na concreta inutilidade do negócio protetivo (Súmula 96 desta C. Corte de ...
-
Acórdãos nº 1011721-35.2017.8.26.0066 de 7ª Câmara de Direito Privado, 12 de Julio de 2018
... 51, IV, e §1º, II, do CDC). Impostura evidenciada. Conduta que implica na concreta inutilidade do negócio protetivo (Súmula nº 102 desta C. Corte de Justiça) ...
-
Acórdão Nº 0018672-03.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 19-09-2022
... devedora. Existência de suspeita de fraude e real risco de se ... tratar de impostura realizada por indivíduo que não a cessionária ... Inteligência do art. 335, IV do Código Civil. Cabimento da ação ... (3) SENTENÇA ...
-
Acórdãos nº 1000177-66.2016.8.26.0266 de 31ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 5 de Junio de 2018
... ção temporária à obrigação de pagar os ônus da sucumbência franqueada igualmente à litigante passiva Impostura de suspensão de exigibilidade do título executivo judicial Advertência de que a iniciativa ao cumprimento ...
-
Acórdãos nº 1002947-74.2018.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 22 de Marzo de 2019
... Impostura evidenciada. Conduta que implica na concreta inutilidade do negócio protetivo. Aplicabilidade das Súmulas nºs 95, 96 e ...
-
Acórdãos nº 1008321-42.2015.8.26.0564 de 7ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2016
... Prestadora de serviços que confunde boa- fé com interesse próprio. Impostura evidenciada. Quebra do dever de lealdade e violação à boa-fé objetiva e à função social do contrato (arts. 421 e 422 ...
-
Acórdãos nº 1002665-05.2019.8.26.0002 de 7ª Câmara de Direito Privado, 15 de Julio de 2019
... Impostura evidenciada. Conduta que implica na concreta inutilidade do negócio protetivo (Súmulas 96 e 102 desta C. Corte de ...
-
Acórdãos nº 1008058-05.2014.8.26.0286 de 7ª Câmara de Direito Privado, 5 de Octubre de 2016
... Prestadora de serviços que confunde boa-fé com interesse próprio. Impostura evidenciada. Quebra do dever de lealdade e violação à boa-fé objetiva e à função social do contrato (arts. 421 e 422 ...
-
Acórdãos nº 1017358-44.2017.8.26.0008 de 7ª Câmara de Direito Privado, 18 de Junio de 2018
... Impostura evidenciada. Conduta que implica na concreta inutilidade do negócio protetivo. Aplicabilidade das Súmulas nºs 95, ...
-
Acórdãos nº 1006777-48.2018.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 9 de Agosto de 2018
... Único tratamento possível para a patologia que acomete a segurada. Impostura evidenciada. Conduta que implica na concreta inutilidade do negócio protetivo. Aplicabilidade das Súmulas nºs 95, 96 e 102 ...
-
Acórdãos nº 1002560-20.2017.8.26.0577 de 7ª Câmara de Direito Privado, 25 de Abril de 2018
... Impostura evidenciada. Conduta que implica na concreta inutilidade do negócio protetivo. Aplicabilidade das Súmulas 95, 96 e ...
-
Acórdãos nº 1009883-08.2018.8.26.0362 de 7ª Câmara de Direito Privado, 25 de Julio de 2019
... Único tratamento possível para a patologia que acomete a segurada. Impostura evidenciada. Conduta que implica na concreta inutilidade do negócio protetivo. Aplicabilidade das Súmulas nºs 95, ...
-
Acórdãos nº 1004876-11.2019.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 25 de Julio de 2019
... Impostura evidenciada. Conduta que implica na concreta inutilidade do negócio protetivo. Aplicabilidade das Súmulas nºs 95 e 102 ...
-
Acórdãos nº 1093040-20.2017.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 21 de Mayo de 2018
... 51, IV, e §1º, II, do CDC). Impostura evidenciada. Conduta que implica na concreta inutilidade do negócio protetivo (Súmula nº 102 desta C. Corte ...
-
Acórdãos nº 1021088-52.2015.8.26.0002 de 7ª Câmara de Direito Privado, 9 de Septiembre de 2016
... Impostura evidenciada. Conduta que implica na concreta inutilidade do negócio protetivo (Súmula 96 desta C. Corte de ...
-
Acórdãos nº 1000375-04.2016.8.26.0008 de 7ª Câmara de Direito Privado, 5 de Febrero de 2018
... Impostura evidenciada. Quebra do dever de lealdade e violação à boa-fé objetiva e à função social do contrato ...
-
Acórdãos nº 1125057-80.2015.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 9 de Septiembre de 2016
... Impostura evidenciada. Conduta que implica na concreta inutilidade do negócio protetivo (Súmula 96 desta C. Corte de ...
-
Acórdãos nº 1015987-26.2015.8.26.0037 de 7ª Câmara de Direito Privado, 2 de Diciembre de 2016
... Impostura evidenciada. Conduta que implica na concreta inutilidade do negócio protetivo (Súmulas nº 95, 96 e 102 desta ...
-
Acórdãos nº 1016264-38.2018.8.26.0554 de 7ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2019
... Impostura" evidenciada. Conduta que implica na concreta inutilidade do negócio protetivo (Súmula 95 e 102 desta C. Corte de Justi\xC3" ...