incompetencia istmo cervical
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Acordao N° 1426423 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2022
Constitucional, administrativo e civil. Ação indenizatória. Compensação de danos morais e materiais. Composição passiva. Distrito federal. Responsabilidade civil do estado. Causa de pedir. Imperícia e negligência no atendimento de paciente. Hospital da rede pública de saúde. Pretensão endereçada ao ente estatal. Responsabilidade estatal. Aferição. Natureza subjetiva. Paciente grávida. Submissão a
... SUGERIDA PELA AUTORA. INCOMPETÊNCIA ISTMO CERVICAL. LAUDO PERICIAL ... CONFIRMAÇÃO DA ... -
Acórdãos nº 0003836-50.2012.8.26.0037 de 6ª Câmara de Direito Público, 14 de Octubre de 2013
S AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Prestação de serviço público de saúde Medicamentos Incompetência istmo cervical Necessidade e eficácia demonstradas Hipossuficiência do paciente Obrigação do fornecimento pelo SUS Art. 196 da CF Obrigatoriedade ao fornecimento de medicamentos e insumos que se estende a todos os entes da federação, indistintamente A pretensão jurisdicional já deixa entrever a recusa do
... Medicamentos Incompetência istmo cervical Necessidade e eficácia ... -
Acórdão nº 1.0000.22.155792-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ATO ILÍCITO - COMPROVAÇÃO INEXISTENTE - ÔNUS DA PROVA - PARTE AUTORA - ART. 373, I, DO CPC/15. Nos termos do art. 373, I, do CPC/73, cabe à parte autora produzir prova do fato constitutivo do seu direito. Não tendo a autora se desincumbido do ônus de provar o fato constitutivo de seu direito, impõe-se a improcedência do seu pedido.
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Acórdão nº 1.0000.22.155792-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ATO ILÍCITO - COMPROVAÇÃO INEXISTENTE - ÔNUS DA PROVA - PARTE AUTORA - ART. 373, I, DO CPC/15. Nos termos do art. 373, I, do CPC/73, cabe à parte autora produzir prova do fato constitutivo do seu direito. Não tendo a autora se desincumbido do ônus de provar o fato constitutivo de seu direito, impõe-se a improcedência do seu pedido.
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Sentença nº 1000727-32.2021.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-10-2023
... descolamentos da placenta ou incompetência istmo-cervical, não sendo imposta na gestação de ...
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Acórdão Nº 08083293320238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 13-11-2023
... ção, com diagnóstico de “incompetência istmo cervical”, com risco de amniorrexe prematura e ...
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Acórdão Nº 08123728420198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 08-11-2023
... ) em razão do quadro de incompetência istmo cervical: ... É absolutamente inverídica a ...
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Sentença nº 1001536-57.2022.5.02.0202 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-05-2023
... “por antecedente pessoal de incompetência istmo cervical (CID n88.3) e cervicodilatação ...
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Acórdão Nº 0024044-55.2016.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 26-08-2023
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Fertilização in vitro. Gestação gemelar. Infecção que gerou a antecipação de parto. Óbitos dos gêmeos por prematuridade. Alegada negligência médica. Sentença de parcial procedência.RECURSO DOS RÉUS.Pedido de anulação da perícia. Acolhimento. Laudo pericial inconclusivo, com respostas contraditórias e sem respaldo no quadro de saúde da autora....
... com incompetência istmo cervical e, por esta razão, o réu Dr. Marcelo ... -
Acórdão Nº 0011376-18.2007.8.16.00011 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 16-03-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÕES – OBSCURIDADES – INOCORRÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. (TJPR - 10ª Câmara Cível - 0011376-18.2007.8.16.0001/1 - Curitiba - Rel.: JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU ELIZABETH DE FATIMA NOGUEIRA CALMON DE PASSOS - J. 16.03.2023)
... recebeu diagnóstico de incompetência istmo ... cervical, tendo sido tratado com circlagem de ... -
Acórdão Nº 0005884-16.2005.8.16.00011 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 16-03-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÕES – OBSCURIDADES – INOCORRÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. (TJPR - 10ª Câmara Cível - 0005884-16.2005.8.16.0001/1 - Curitiba - Rel.: JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU ELIZABETH DE FATIMA NOGUEIRA CALMON DE PASSOS - J. 16.03.2023)
... recebeu diagnóstico de incompetência istmo ... cervical, tendo sido tratado com circlagem de ... -
Acórdãos nº 1001633-85.2015.8.26.0072 de 3ª Câmara de Direito Público, 30 de Julio de 2019
APELAÇÃO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – ABORTO – Alegação de que houve negligência da Municipalidade ao não realizar cirurgia de "cerclagem" a tempo para evitar o aborto – Alegação de que a médica responsável pela cirurgia faltou na data prevista para o procedimento – Falha na prestação do serviço – Inexistência – Responsabilidade subjetiva – Ausência de prova dos fatos alegados –...
... a existência de “ incompetência istmo-cervical ”, razão pela qual o médico ... -
Acordao N° 1243340 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-04-2020
Penal. Apelação criminal. Homicídio culposo. Omissão médica. Crime comissivo por omissão. Sentença absolutória. Recurso do ministério público. Pedido de condenação. Inexistência de prova do nexo causal. In dubio pro reo. Absolvição mantida. Prequestionamento da matéria para fins de acesso aos tribunais superiores. Recurso conhecido e desprovido. 1. Por implicar restrição ao direito fundamental do
... ístmo-cervical (9,5%); pré-eclâmpsia/eclâmpsia ... -
Acórdãos nº 0016103-13.2009.8.26.0602 de 2ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 27 de Noviembre de 2014
Apelação Cível Responsabilidade Civil - Danos morais - Erro médico Aborto - A recomendação médica de repouso absoluto não enseja indenização por dano moral - Ato ilícito não comprovado - Inexistência de nexo causal entre a conduta culposa e o dano Sentença mantida Recurso improvido. (TJSP; Apelação 0016103-13.2009.8.26.0602; Relator (a): Marrey Uint; Órgão Julgador: 2ª Câmara Extraordinária de...
... de incompetência istimo- cervical, doença que foi responsável por três ... em que acometida de incompetência istmo-cervical, mostrando-se adequada, então, ... -
Acórdão nº 1000933-49.2022.5.02.0342 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-08-2023
... 2. Portadora de incompetência istmo cervical, situação sem nenhum nexo com a sua ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de fazenda pública
... lesão subepitelial em esôfago cervical e outra lesão subepitelial em duodeno, tendo ... do colo uterino devido à incompetência istmo-cervical, cursando com dor pélvica e peso ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.729 do Mato Grosso do Sul, 13-01-2022
... Circlagem por incompetência istmo-cervical com posterior ... reavaliação + Z54.0 ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... , gestante portadora de insuficiência istmo-cervical ... Não pode o Estado, por meio do ...