incorporadores
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Decreto nº 39.575 de 13/07/1956. CONCEDE A 'PLANALTO' - COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR E APROVA SEUS ESTATUTOS
... 7 de março de 1940, a “Planalto”, Companhia de Seguros Gerais, com sede na Capital do Estado de São Paulo, representada por seus incorporadores e constituída por Escritura Pública de 10 de janeiro do corrente ano, retificada e ratificada pela de 17 de março do ano em curso, lavrada no 23º ...
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DECRETO Nº 40695, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1956. Concede a Companhia de Seguros Vila Rica Autorização para Funcionar e Aprova os Seus Estatutos.
... , de 7 de março de 1940, a Companhia de Seguros "Vila Rica", com sede em belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, representada por seus incorporadores e constituída por escritura Pública de 13 de agosto de 1956, retificada e ratificada pela de 23 de novembro do mesmo ano, lavradas no 3º ...
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DECRETO Nº 40694, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1956. Concede a Iguassu Companhia de Seguros Autorização para Funcionar e Aprova os Seus Estatutos.
... nº 2.063, de 7 de março de 1940, a Iguassu Companhia de Seguros, com sede na Capital do Estado de São Paulo, representada por seus incorporadores e constituída por Escritura Pública de 30 de julho de 1956, lavradas no 2º Tabelionato de Notas da Capital do Estado de São Paulo, bem como ...
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Decreto nº 46.412 de 13/07/1959. CONCEDE A COMPANHIA ANCHIETA DE SEGUROS GERAIS AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR E APROVA OS SEUS ESTATUTOS.
... , de 7 de março de 1940, a Companhia Anchieta de Seguros Gerais, com sede na Capital do Estado de São Paulo, representada por seus incorporadores e constituída por Escritura Pública, de 5 de maio do corrente ano, lavrada no 11º Tabelião da Capital do mesmo Estado, ratificada pela de 4 de ...
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Decreto nº 3.937 de 25/09/2001. REGULAMENTA A LEI 6.704, DE 26 DE OUTUBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE O SEGURO DE CREDITO A EXPORTAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... funcionamento de empresa seguradora de SCE será concedida pelo Ministro de Estado da Fazenda, mediante requerimento apresentado pelos incorporadores à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP ... Art. 13. Concedida a autorização para funcionamento, a seguradora deve comprovar perante a ...
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Decisão Monocrática nº 5028683-17.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 12 de Junio de 2017
... 3. No caso concreto, a caracterização dos promitentes vendedores como incorporadores adveio principalmente da imputação que lhes foi feita, pelo Tribunal a quo, dos deveres ínsitos à figura do incorporador (art. 32 da Lei n ...
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Decisão da Presidência nº 852455 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2014
... Pedido genérico de produção de prova oral ... Cláusulas abusivas ... Inexistência ... Encargos da obra que recaem sobre incorporadores" ... Conformidade com a Lei n. 4.591/64 ... Empreendimento em fase de construção ... Fotografias não impugnadas em momento oportuno ... Preclus\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 488805 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2004
... agte.(S): Municipio do Rio de Janeiro ... adv.(a/S): Rachel Espirito Santo de Oliveira ... agdo.(a/S): Rossi Cattapan Incorporadores Ltda ... adv.(a/S): Selma Cardoso e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 73400-76.2013.5.17.0007)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO ANTERIOR POR ESTA 3ª TURMA. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA EVENTUAL EMISSÃO DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO . ARTIGO 1.030, INCISO II, DO CPC. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NA ADC Nº 16-DF. SÚMULA 331, V, DO TST. ART. 71, § 1º, DA LEI 8.666/93
... De fato, a própria legislação previdenciária estabelece a responsabilidade ... solidária para os proprietários, incorporadores e condomínios, na hipótese de construção ... (art. 30, VI). Todavia, não parece acertada a restrição à construção civil, pois ... -
Decisão Monocrática nº 5028683-17.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 12 de Junio de 2017
... 3. No caso concreto, a caracterização dos promitentes vendedores como incorporadores adveio principalmente da imputação que lhes foi feita, pelo Tribunal a quo, dos deveres ínsitos à figura do incorporador (art. 32 da Lei n ...
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Decisão Monocrática nº 5028683-17.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 12 de Junio de 2017
... 3. No caso concreto, a caracterização dos promitentes vendedores como incorporadores adveio principalmente da imputação que lhes foi feita, pelo Tribunal a quo, dos deveres ínsitos à figura do incorporador (art. 32 da Lei n ...
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Acordão da , 06-03-2023
AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE RESILIÇÃO C/C RESSARCIMENTO DE VALORES. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. DESISTÊNCIA IMOTIVADA DO PROMISSÃRIO COMPRADOR. RESTITUIÇÃO PARCIAL. DEVOLUÇÃO AO PROMISSÃRIO COMPRADOR DOS VALORES PAGOS COM A RETENÇÃO DE 25% POR PARTE DA VENDEDORA. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. TRÂNSITO EM JULGADO. PRECEDENTE FIRMADO
... moratórios a partir do trânsito em julgado da sentença, é totalmente abusiva, ... caracterizando enriquecimento ilícito dos incorporadores, que restituíram o imóvel ... imediatamente, venderam o bem com valorização imobiliária e, durante todo esse ... período, retiveram em posse ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 273-41.2015.5.03.0067)
... Ou seja, na prática, a responsabilidade foi ampliada a qualquer dono da obra, não mais se limitando aos construtores e incorporadores, desde que atendidos os pressupostos do item 4 supra ... Na hipótese, a Lafarge Brasil S.A. (2ª ré) não demonstrou ter diligenciado ...
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Acórdão nº 489451 de Primeira Turma, 3 de Septiembre de 2004
Agravo regimental: intempestividade: não conhecimento
Agte.(s) : Municipio do Rio de Janeiro ... adv.(a/S) : Rachel Espirito Santo de Oliveira ... agdo.(a/S) : Rossi Cattapan Incorporadores Ltda ... adv.(a/S) : Selma Cardoso e Outro (a/S) ... - INTEMPESTIVIDADE, AGRAVO REGIMENTAL, INOBSERVÂNCIA, PRAZO RECURSAL // ... IRRELEVÂNCIA, ... -
Decisões Monocráticas nº 852455 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2014
... Pedido genérico de produção de prova oral ... Cláusulas abusivas ... Inexistência ... Encargos da obra que recaem sobre incorporadores" ... Conformidade com a Lei n. 4.591/64 ... Empreendimento em fase de construção ... Fotografias não impugnadas em momento oportuno ... Preclus\xC3" ...
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Acórdão Nº 0004008-67.2016.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-01-2022
... imóvel conste o nome do apelante, a nenhuma condenação deve recair sobre o mesmo, uma vez que os apelantes não fazem o papel de incorporadores dos imóveis que eram vendidos pela Imobiliária Paranaguá ... Mencionam que não se opõe ao usucapião, entretanto, sendo parte ilegítimas, ...
- Reviver Centro: mudança na lei abre caminho para tirar do papel duas mil unidades residenciais nos próximos anos
- Secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio, Chicão Bulhões quer potencializar vocação da cidade à inovação e à tecnologia
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Um ano sem viagens: como seis destinos turísticos lidaram com a pandemia
... Nos últimos 15 anos, incorporadores vietnamitas e hotéis internacionais investiram bilhões de dólares na construção de resorts à beira-mar, enquanto moradores e estrangeiros ...
- Reviver Centro: mudança na lei abre caminho para tirar do papel 2 mil unidades residenciais nos próximos anos
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Retrospectiva 2018: Leis, livros e efemérides do direito civil
Retrospectiva 2018: Leis, livros e efemérides do direito civil
... á ser liquidada, com informações sobre as consequências jurídicas de cada ato; b) institucionalizou-se a mora de 180 dias dos incorporadores na entrega dos imóveis, retirando-se qualquer efeito jurídico desse retardo. A lei criou uma espécie de “mora à brasileira”, uma mora com ... -
Um ano sem viagens: como seis destinos turísticos lidaram com a pandemia
... Nos últimos 15 anos, incorporadores vietnamitas e hotéis internacionais investiram bilhões de dólares na construção de resorts à beira-mar, enquanto moradores e estrangeiros ...
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Em Dublin, espaço que é um marco da obra de James Joyce está prestes a virar albergue
... ônio histórico da Irlanda também saíram em defesa da preservação, mas as autoridades de planejamento aceitaram o argumento dos incorporadores - dois empresários irlandeses que compraram a casa em 2017 por 650 mil euros (cerca de US$ 785 mil) - de que o uso comercial preservará a estrutura ...
- Agenda do dia: Decisão de juros do BCE; IGP-10 de março
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Proposta busca regulamentar rescisão nos contratos de compra e venda
Bruno Garutti: PL regula rescisão nos contratos de compra e venda
... ção da Súmula 543, pretendeu-se a realização de um acordo denominado Pacto para Aperfeiçoamento das Relações Negociais Entre Incorporadores e Consumidores, firmado em 24 de abril de 2016 entre o governo federal, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a Ordem dos Advogados do Brasil, a ...