independencia do brasil
-
Da personalização algorítmica às guerras informacionais: a dinâmica das bolhas de (des)informação em torno do dia 7 de setembro de 2021
... ção Universidade Federal de Pernambuco , PPGCI-UFPE, Recife, Brasil. karen.isantos@uf p e ... b r https://orcid.org/0000 - 0002 - 2043 - ...
-
Lei nº 14.129 de 29/03/2021. Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
... dados administrada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia ... § 3º A incorporação do número de ...
-
Lei nº 14.002 de 22/05/2020. Altera as Leis n°s 11.371, de 28 de novembro de 2006, e 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor a respeito das alíquotas do imposto sobre a renda incidentes nas operações que especifica, e as Leis n°s 9.825, de 23 de agosto de 1999, 11.356, de 19 de outubro de 2006, e 12.462, de 4 de agosto de 2011; autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur); extingue o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur); revoga a Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... de seus objetivos, inclusive para distribuir ou divulgar a "Marca Brasil" por meio de licenas, cesso de direitos de uso, joint-venture ou outros ...
- DECRETO Nº 61181, DE 21 DE AGOSTO DE 1967. Cria Grupo de Trabalho Incumbido de Realizar Estudos Preliminares para a Realização, em 1972, de Uma Exposição Mundial, Comemorativa do Sesquicentenario da Independencia do Brasil.
- DECRETO Nº 62836, DE 06 DE JUNHO DE 1968. Cria Grupo de Trabalho Incumbido de Planejar e Organizar Exposição Mundial Comemorativa, em 1972, do Sesquicentenario da Independencia do Brasil.
- DECRETO Nº 69344, DE 08 DE OUTUBRO DE 1971. Designa Comissão Nacional para Programar e Coordenar as Comemorações do Sesquicentenario da Independencia do Brasil e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 69922, DE 13 DE JANEIRO DE 1972. Cria a Comissão Executiva Central para Dirigir e Coordenar as Comemorações do Sesquicentenario da Independencia do Brasil, Fixa-lhe a Constituição, e da Outras Providencias.
-
Em vigor
Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005. Cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências.
... I - a representação do Brasil em convenções, acordos, tratados e atos de transporte aéreo ...
- DECRETO Nº 64193, DE 12 DE MARÇO DE 1969. Baixa o Regulamento da Superintendencia da Exposição Mundial Comemorativa do Sesquicentenario da Independencia do Brasil (expo-72).
-
Em vigor
Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992. Autoriza o Poder Executivo a instituir como fundação pública a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e dá outras providências.
... de cooperao internacional, a Capes poder conceder bolsas, no Brasil e no exterior, a estudantes, pesquisadores e professores estrangeiros, ...
-
Em vigor
Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990. Regulamenta a Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
... sob a coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB; e ... #Incluído pelo Decreto nº 11.417, de 2023 ... i) ...
- Em vigor Lei Complementar Nº 178, de 13 de janeiro de 2021. Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000515-08.2015.5.06.0102), 07-12-2016
RECURSO ORDINÁRIO. INTEMPESTIVIDADE. NÃO CONHECIMENTO. O § 3o da Lei nº 11.419/06 dispõe que "considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça eletrônico", ao passo que seu § 4o versa que "os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação". No caso concreto, a...
... tal data constitui um feriado nacional (Dia da Independência do Brasil), o termo final para interposição de recurso ordinário passa a ser o ... -
LEI Nº 17.346, DE 12 DE JULHO DE 2021. Modifica a Lei nº 14.696, de 4 de junho de 2012, que institui as Políticas de Incentivo aos Esportes denominadas Time Pernambuco e Passaporte Esportivo, no âmbito do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os arts. 10 e 11 da Lei nº...
... Brasil ... PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA ... Governador do Estado ... MARCELO ...
-
Banco Central vai lançar moedas comemorativas do bicentenário da Independência
... na prxima tera-feira para marcar os 200 anos da Independncia do Brasil. Uma das moedas ser de prata e a outra de cupronquel ... Ainda no h ...
-
Banco Central lançará moedas comemorativas para os 200 anos de Independência
... moedas especiais para celebrar os duzentos anos de Independncia do Brasil em 2022. Uma ser de prata e a outra em cupronquel ... O lanamento foi ...
-
Banco Central lançará moedas comemorativas para os 200 anos de Independência
... especiais para celebrar os duzentos anos de Independência do Brasil em 2022. Uma será de prata e a outra em cuproníquel ... O lançamento ...
-
Bicentenário da Independência: Missa no Theatro Municipal apresentará músicas de Dom Pedro I
Em comemorao ao bicentenrio da Independncia do Brasil, o Instituto Cultural Cravo Albin e a Fundao Carlos Chagas de Auxlio ...
-
Ataques a ministros do STF e caminhões bancados por empresários: os temores dos aliados de Bolsonaro para o 7 de setembro
... , quando tambm sero comemorados os 200 anos da Independncia do Brasil. Aliados temem que ele volte a proferir ataques a integrantes do ...
-
Paes está ‘à disposição’ do governo federal em eventual mudança de desfile para Copacabana
... desfile de 7 de Setembro, feriado de Dia da Independncia do Brasil, do centro da capital fluminense para a zona sul, na orla da praia de ...
-
Análise: Sacrificado pela nossa liberdade
... Jos da Silva Xavier/ Morreu a 21 de abril/ Pela independncia do Brasil" impossvel receber a notcia do adiamento do carnaval para o feriado de ...
-
Sacrificado pela nossa liberdade
... José da Silva Xavier/ Morreu a 21 de abril/ Pela independência do Brasil"… impossível receber a notícia do adiamento do carnaval para o feriado ...
-
Nas redes, Bolsonaro diz que 7 de Setembro é “data magna” a ser celebrada “em paz”
... que o 7 de Setembro, data magna que marca o Dia da Independncia do Brasil, seja celebrado em paz e harmonia. Na mesma postagem, ele defendeu que os ...
-
Bicentenário da Independência: Missa no Theatro Municipal apresentará músicas de Dom Pedro I
Em comemorao ao bicentenrio da Independncia do Brasil, o Instituto Cultural Cravo Albin e a Fundao Carlos Chagas de Auxlio ...
-
Em SP, 'Grito dos Excluídos' protesta contra governo Temer
... 22 anos no dia 7 de setembro, em que se comemora a Independncia do Brasil. Eles aproveitaram o ato para protestar contra o governo do presidente ...