índice de preços no consumidor
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Indice de preços ao consumidor da França avança 5,6% em base anual em setembro
O índice de preços ao consumidor (CPI, na sigla em inglês) teve alta de 5,6% em setembro na França em base anual, ante 5,9% no mês de agosto segundo o Instituto Nacional de Estatísticas e Estudos Econômicos do país. Este foi o menor valor do indicad...
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Indice de preços ao consumidor nos EUA sobe 0,2% em novembro e supera projeções
O Indice de Preços ao Consumidor (CPI, na sigla em inglês) dos Estados Unidos aumentou 0,2% em novembro, depois de ficar inalterado no mês anterior, segundo o Escritório de Estatísticas do Trabalho do país. Em comparação ao penúltimo mês de 2019, o í...
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Indice de preços ao consumidor nos EUA é o maior em quase 40 anos
O índice de preços ao consumidor nos Estados Unidos (CPI, na sigla em inglês) subiu 0,5% em dezembro de 2021, perante o mês anterior, empurrando a inflação no varejo para uma alta anual de 7%, a maior taxa desde 1982, segundo dados divulgados pelo De...
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Indice de Preços ao Consumidor Semanal sobe 0,42% na 2ª medição de outubro
O Indice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) acelerou para 0,42% na chamada segunda quadrissemana de outubro, vindo de 0,26% na imediatamente anterior, a primeira do mês, e acumulando alta de 4,77% nos últimos 12 meses, informou o Instituto Brasi...
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Em vigor
Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995. Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.
... ção monetária mediante a aplicação do índice previsto no contrato de concessão ... II - consumidor de energia elétrica, nas condições ... poderá, para compor sua proposta, colher preços de bens ou serviços fornecidos por terceiros e ...
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Versão original
Lei Complementar nº 178 de 13/01/2021. Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... das despesas primárias à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA); ...
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Lei nº 14.011 de 10/06/2020. Aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União; altera as Leis n°s 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.636, de 15 de maio de 1998, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 13.259, de 16 de março de 2016, e 10.204, de 22 de fevereiro de 2001, e o Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987; revoga dispositivos das Leis n°s 9.702, de 17 de novembro de 1998, 11.481, de 31 de maio de 2007, e 13.874, de 20 de setembro de 2019; e dá outras providências.
... 5 (cinco) vezes a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do ...
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Acórdão nº REsp 1147595 / RS de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. CADERNETAS DE POUPANÇA. PLANOS ECONÔMICOS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. RECURSOS REPRESENTATIVOS DE MACRO-LIDE MULTITUDINÁRIA EM AÇÕES INDIVIDUAIS MOVIDAS POR POUPADORES. JULGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 543-C, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. JULGAMENTO LIMITADO A MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL, INDEPENDENTEMENTE DE JULGAMENTO DE TEMA CONSTITUCIONAL PELO C. STF. PRELIMINAR DE...
... ,06%, percentual estabelecido com base no Índice de Preços ao Consumidor (IPC), índice de ... -
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... produtos se destinem a venda direta a consumidor; ou ... b) em cozinhas industriais, quando ... ção, pelo contribuinte, de diferença de preços de produtos saídos do seu estabelecimento; ... estadual, ou pela Junta Comercial, ficha-índice, na qual, observada a ordem numérica crescente, ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... eletrônico, demonstrativos, elaborados a preços correntes, contendo as informações ... á, no exercício de 2019, a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - ...
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Lei nº 10.266 de 24/07/2001. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Índice de Desenvolvimento Humano, podendo ser ... parágrafo anterior serão elaborados a preços da proposta orçamentária ... § 5º O Poder ... , a variação do Índice de Preços ao Consumidor – Série Especial (IPCA-E), divulgado pelo ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... coeficientes da variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor INPC, desde que ...
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Indice de Preços ao Consumidor Semanal acelera em 5 de 7 capitais no fim de setembro
A modesta aceleração da inflação medida pelo Indice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), para 0,02% na última medição de setembro, vindo de estabilidade de preços na imediatamente anterior, a terceira do mês, foi verificada em cinco das sete capi...
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Acórdão nº 2014/0150004-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS. CORREÇÃO MONETÁRIA EM CONDENAÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. APLICAÇÃO DA LEI 11.960/2009. ADI DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ALTERAÇÃO LEGISLATIVA. LEI 11.960/2009. NORMA DE CARÁTER...
... ÍNDICE OFICIAL DE REMUNERAÇÃO ... pelo IPCA-E (Índice de Preços" ao ... Consumidor Amplo Especial) e\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0271369-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS. CORREÇÃO MONETÁRIA EM CONDENAÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. APLICAÇÃO DA LEI 11.960/2009. ADI DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ALTERAÇÃO LEGISLATIVA. LEI 11.960/2009. NORMA DE CARÁTER...
... PROSPECTIVA. APLICAÇÃO DO ÍNDICE ... IPCA-E (Índice de Preços ... -
Acórdão nº EDcl no REsp 1188442 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS NO TOCANTE AO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. 1. A pretensão de reformar o julgado não se coaduna com as hipóteses de omissão, contradição, obscuridade ou erro material contidas no art. 535 do Código de Processo Civil, razão pela qual...
... PARCIALMENTE ACOLHIDOS NO TOCANTE AO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA ... 1. A ... , a aplicação do Código de Defesa do Consumidor ao caso concreto, bem como a existência de ... adotado é o que reflete a variação de preços ao consumidor. Precedentes ... 8. Embargos ... -
Lei nº 13.487 de 06/10/2017. Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997, e 9.096, de 19 de setembro de 1995, para instituir o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e extinguir a propaganda partidária no rádio e na televisão.
... monetariamente, a cada eleição, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), da ...
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LEI 11430 de 26/12/2006 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, E 9.796, DE 5 DE MAIO DE 1999, AUMENTA O VALOR DOS BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL; E REVOGA A MEDIDA PROVISORIA 316, DE 11 DE AGOSTO DE 2006; DISPOSITIVOS DAS LEIS 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, 8.444, DE 20 DE JULHO DE 1992, E DA MEDIDA PROVISORIA 2.187-13, DE 24 DE AGOSTO DE 2001; E A LEI 10.699, DE 9 DE JULHO DE 2003.
... ou do último reajustamento, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, apurado ...
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LEI 13152 de 29/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO-MÍNIMO E DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS) PARA O PERÍODO DE 2016 A 2019.
... -mínimo corresponderão à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), ...
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Medida Provisória nº 316 de 11/08/2006. ALTERA AS LEIS 8.212 E 8.213, AMBAS DE 24 DE JULHO DE 1991, E 9.796, DE 5 DE MAIO DE 1999, E AUMENTA O VALOR DOS BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... ou do último reajustamento, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, apurado ...
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Acórdão nº REsp 1107201 / DF de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. CADERNETAS DE POUPANÇA. PLANOS ECONÔMICOS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. RECURSOS REPRESENTATIVOS DE MACRO-LIDE MULTITUDINÁRIA EM AÇÕES INDIVIDUAIS MOVIDAS POR POUPADORES. JULGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 543-C, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. JULGAMENTO LIMITADO A MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL, INDEPENDENTEMENTE DE JULGAMENTO DE TEMA CONSTITUCIONAL PELO C. STF. PRELIMINAR DE...
... ,06%, percentual estabelecido com base no Índice de Preços ao Consumidor (IPC), índice de ... -
Acórdão nº 2008/0283178-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. CADERNETAS DE POUPANÇA. PLANOS ECONÔMICOS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. RECURSOS REPRESENTATIVOS DE MACRO-LIDE MULTITUDINÁRIA EM AÇÕES INDIVIDUAIS MOVIDAS POR POUPADORES. JULGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 543-C, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. JULGAMENTO LIMITADO A MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL, INDEPENDENTEMENTE DE JULGAMENTO DE TEMA CONSTITUCIONAL PELO C. STF. PRELIMINAR DE...
... ,06%, percentual estabelecido com base no Índice de Preços ao Consumidor (IPC), índice de ... -
Acórdão nº 2014/0207957-2 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. IPCA-E. I - O Supremo Tribunal Federal, no julgamento das ADIs n. 4.357/DF e 4.425/DF, declarou inconstitucional a Emenda Constitucional n. 62/2009, quanto à atualização de precatórios e requisições de pequeno valor pela TR, sob o fundamento de...
... , estabeleceu-se a incidência do índice" oficial de ... remuneração básica da\xC2" ... ção deverá seguir o Índice de Preços ... -
DECRETO Nº 1544, DE 30 DE JUNHO DE 1995. Dispõe Sobre o Calculo da Media de Indices de Preços de Abrangencia Nacional.
... Art. 1º Na hipótese de não existir previsão de índice de preços substituto, e caso não haja acordo entre as partes, a média ... I - Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ...
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Medida Provisória nº 2.183-56 de 24/08/2001. ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941, DAS LEIS 4.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, 8.177, DE 1 DE MARÇO DE 1991, E 8.629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ano, com base na variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA do ...