indios isolados
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Brasil já registra mais de mil mortes de indígenas por Covid-19, aponta entidade
... Os dados da Apib mostram que o número de óbitos de índios é quase o dobro do que o divulgado pelo governo. A Secretaria Especial de ... Piripkura em risco : Desmatamento avança sobre terra de índios isolados em MT A taxa de letalidade (porcentagem dos que morreram após caso ...
- Maia: projeto de mineração não é prioridade
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Violações coloniais e as reivindicações por direito de povos indígenas: vivências na Terra Indígena Mangueirinha
Este artigo apresenta uma análise sobre o modo como o colonialismo perpetuou e segue produzindo violências sobre os povos indígenas e seus corpos-territórios. As reflexões apresentadas são resultado da pesquisa de campo realizada desde 2018, na Terra Indígena Mangueirinha (Paraná). A perspectiva decolonial é a base de análise, por meio da qual examina-se direitos legais conquistados pelos povos...
... exemplos é a Carta Régia de 1808, que declarava guerra aos “índios botocudos” do Paraná, concedendo o direito de propriedade para aqueles ... élico para chefiar o setor de Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC), o qual não tem respaldo de líderes ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... no tocante às terras tradicionalmente ocupadas pelos índios – art. 231, § 6º – a Constituição não reputa nulos ou extintos ... ção dos monumentos históricos e artísticos, isolados ou integrados em conjuntos urbanos ou rurais, bem como as ...
- Nunes Marques vota a favor da tese do marco temporal defendida pelo governo; Julgamento é suspenso
- Nunes Marques vota a favor da tese do marco temporal defendida pelo governo; Julgamento é suspenso
- Relator no STF vota contra marco temporal de demarcação de terras indígenas, defendido pelo governo
- Nunes Marques vota a favor da tese do marco temporal defendida pelo governo; Julgamento é suspenso
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Nascimento - situações especiais
... Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os ... Art. 4º Os índios são considerados: ... I – Isolados – Quando vivem em grupos desconhecidos ou de que se possuem poucos e ...
- ‘Um índio pode morrer em 24 horas após contrair uma gripe’
- Em resposta a tuíte da Funai, Bolsonaro se solidariza com familiares de Bruno e Dom
- Morre índio Tanaru, o único sobrevivente de etnia massacrada há quase 30 anos
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Relatórios sigilosos da Funai revelam que garimpo usa ao menos 87 pistas de pouso em território indígena
... autoridades locais e verificar em que situação se encontram os índios da região, depois que entidades de defesa da causa indígena denunciaram ... órios sigilosos produzidos pela Coordenação-Geral de Indios Isolados e de Recente Contato da Fundação Nacional do Indio (Funai), aos quais a ...
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Relatórios sigilosos da Funai revelam que garimpo usa ao menos 87 pistas de pouso em território indígena
... autoridades locais e verificar em que situação se encontram os índios da região, depois que entidades de defesa da causa indígena denunciaram ... órios sigilosos produzidos pela Coordenação-Geral de Indios Isolados e de Recente Contato da Fundação Nacional do Indio (Funai), aos quais a ...
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Lei n. 6.001, de 19 de dezembro de 1973
... Art. 1o Esta Lei regula a situaçãojurídica dos índios ou silvícolas e das comunidades indígenas, com o propósito de preservar ... Art. 4o Os índios são considerados: ... I — Isolados — Quando vivem em grupos desconhecidos ou de que se possuem poucos e ...
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PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 13 DE JULHO DE 2023
... do Coordenador de Política de Proteção e Localização de Índios Isolados, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Índios Isolados e ...
- Justiça suspende norma que afrouxava combate à grilagem em terras indígenas
- Pedófilo do RPG: Polícia prende suspeito de atrair crianças por meio de jogos eletrônicos, em Sergipe
- Governo exonera coordenadores regionais da Funai e da Secretaria de Saúde Indígena
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- TRF-1 determina que governo retire garimpeiros da terra Yanomami
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- País teve 111 acidentes com pequenas aeronaves em 2021, diz Cenipa
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