Infra-estrutura turística
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Leis
... proporcionalidade por número de habitantes, dotá-las de infra-estrutura e dispor sobre o atendimento, inclusive em plantões ... SEÇÃO II. Do ... II - a exploração da atividade turística da propriedade rural, inclusive com hospedagem, por não mais de 120 ...
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Municípios - Monteiro Lobato
... Coronel Zé Mendes, no Município da Estância Turística de ... Paranapanema ... DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica ...
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Processo Nº 7045/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19 de Noviembre de 2013
Pavimentacao Asfaltica E Infra-estrutura Nas Ruas: Cedro E Jacarandano Loteamento Denominado: Jardim Santa Rita, No Municipio De Embu-sp
... TC-007045/026/10 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU RESPONSÁVEL: GERALDO LEITE DA CRUZ - PREFEITO CONTRATADA: C3 ? ... -
Processo Nº 7042/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19 de Noviembre de 2013
Pavimentacao Asfaltica, Guias/sarjetas, Muro De Arrimo E Infra-estrutura Nas Ruas: Torre De Chanceler, No Jardim Ipiranga E, Alexandre Kadunk, Centro; No Municipio De Embu.
... TC-007042/026/10 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU RESPONSÁVEL: GERALDO LEITE DA CRUZ - PREFEITO CONTRATADA: ... -
Processo Nº 7054/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 9 de Diciembre de 2011
Exec De Obras De Infra-estrutura E De Recapeamento Asfaltico Na Avenida Elias Yasbek.
... TC-007054/026/10 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU RESPONSÁVEL: GERALDO LEITE DA CRUZ - PREFEITO CONTRATADA: ... -
Processo Nº 7042/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 9 de Diciembre de 2011
Pavimentacao Asfaltica, Guias/sarjetas, Muro De Arrimo E Infra-estrutura Nas Ruas: Torre De Chanceler, No Jardim Ipiranga E, Alexandre Kadunk, Centro; No Municipio De Embu.
... TC-007042/026/10 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU RESPONSÁVEL: GERALDO LEITE DA CRUZ - PREFEITO CONTRATADA: ... -
Processo Nº 7049/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 9 de Diciembre de 2011
Pavimentacao Asfaltica E Infra Estrutura Nas Ruas: Cedro E Jacarandano Loteamento Denominado: "jardim Santa Rita", No Municipio De Embu-sp.
... TC-007049/026/10 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU RESPONSÁVEL: GERALDO LEITE DA CRUZ - PREFEITO CONTRATADA: ... -
Processo Nº 7049/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19 de Noviembre de 2013
Pavimentacao Asfaltica E Infra Estrutura Nas Ruas: Cedro E Jacarandano Loteamento Denominado: "jardim Santa Rita", No Municipio De Embu-sp.
... TC-007049/026/10 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU RESPONSÁVEL: GERALDO LEITE DA CRUZ - PREFEITO CONTRATADA: ... -
Processo Nº 8919/026/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 5 de Septiembre de 2012
Objeto: INFRA-ESTRUTURA NA CONCLUSAO DA AVENIDA GALILEU BICUDO(TRECHO IV-B2)E NA RUA DINO BORDINI.Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: 4 DIRETORIA DE FISCALIZACAO
... Conveniada: Prefeitura Municipal da Estância Turística ... Autoridade(s) que firmou(aram) o(s) Instrumento(s): ... -
Processo Nº 7044/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 9 de Diciembre de 2011
Pavimentacao Asfaltica, Guias/sarjetas (propam) E Execucao De Obras De Infra-estrutura (recursos Proprios) Na Rua Cactus, No Loteamento Denominado "jardim Pinheirinho", Municipio De Embu.
... TC-007044/026/10 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU RESPONSÁVEL: GERALDO LEITE DA CRUZ - PREFEITO CONTRATADA: ... -
Processo Nº 7044/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19 de Noviembre de 2013
Pavimentacao Asfaltica, Guias/sarjetas (propam) E Execucao De Obras De Infra-estrutura (recursos Proprios) Na Rua Cactus, No Loteamento Denominado "jardim Pinheirinho", Municipio De Embu.
... TC-007044/026/10 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU RESPONSÁVEL: GERALDO LEITE DA CRUZ - PREFEITO CONTRATADA: ... -
Processo Nº 7054/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19 de Noviembre de 2013
Exec De Obras De Infra-estrutura E De Recapeamento Asfaltico Na Avenida Elias Yasbek.
... TC-007054/026/10 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU RESPONSÁVEL: GERALDO LEITE DA CRUZ - PREFEITO CONTRATADA: ... -
Processo Nº 7045/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 9 de Diciembre de 2011
Pavimentacao Asfaltica E Infra-estrutura Nas Ruas: Cedro E Jacarandano Loteamento Denominado: Jardim Santa Rita, No Municipio De Embu-sp
... TC-007045/026/10 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU RESPONSÁVEL: GERALDO LEITE DA CRUZ - PREFEITO CONTRATADA: C3 ? ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 8612 do Mato Grosso do Sul, 07-02-2014
... cionado, que farão parte da infra-estrutura da Rede Integrada Telessaúde Brasil.Câmera ... Digital 14.1 MP - ... de infra-estrutura turística no Parque Nelson de Oliveira, na Quadra 008 do Loteamento ... Jardim ...
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Municípios - Pardinho
... atender às necessidades da Estância Turística de Olímpia/SP. Fica ... designado o dia 09/10/2023 às 15h00, para ...
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Trabalhador Rural
... § 5 o A cessão pelo empregador, de moradia e de sua infra estrutura básica, assim, como, bens destinados à ... produção para sua ... II – a exploração da atividade turística da proprie-dade rural, inclusive com hospedagem, por não mais de 120 ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 06-06-2014
... de acesso à Pedra da Boa Vista, visando incrementar a infra-estrutura ... turística do município, através do Convênio SETUR Nº 34/2013 ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 06-06-2014
... de acesso à Pedra da Boa Vista, visando incrementar a infra-estrutura ... turística do município, através do Convênio SETUR Nº 34/2013 ...
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DECRETO Nº 6101, DE 26 DE ABRIL DE 2007. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio do Meio Ambiente, e da Outras Providencias.
... d) ao planejamento estratégico de obras de infra-estrutura, medidas preventivas, mitigadoras e compensatórias que devam ser ... turística e com o desenvolvimento do ecoturismo; ... II - coordenar a elaboração ...
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Municípios - Monte Alto
... atender às necessidades da Estância Turística de Olímpia/SP. Fica ... designado o dia 09/10/2023 às 15h00, para ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8510 do Mato Grosso do Sul, 06-09-2013
... de infra-estrutura turística no Parque Nelson de Oliveira, na Quadra 008 do Loteamento ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 20-05-2014
... empreitada global, para a execução de infra-estrutura turistica - 4ª Etapa ... de Reforma e Ampliação do Parque de Lazer e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8310 do Mato Grosso do Sul, 08-11-2012
... nº 052/2012 que tem por objetivo a implantação de infra-estrutura ... turística no Parque Nelson de Oliveira, na Quadra 008 do Loteamento ...
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Lei nº 6.971 de 14/12/1981. DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DO TERRITORIO FEDERAL DE FERNANDO DE NORONHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - desenvolver obras de infra-estrutura com prioridade para os setores de água, saneamento, energia, porto e ... as potencialidades do Território como ponto de atração turística; ... IV - incentivar a agropecuária e a exploração dos recursos ...