Infra-estrutura turística
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Municípios - Olímpia
... atender às necessidades da Estância Turística de Olímpia/SP. Fica ... designado o dia 09/10/2023 às 15h00, para ...
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Municípios - Monteiro Lobato
... atender às necessidades da Estância Turística de Olímpia/SP. Fica ... designado o dia 09/10/2023 às 15h00, para ...
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Diário Oficial del 28-02-2019 - Poder Legislativo
... durante períodos de festas e de grande movimentação turística, é ... preciso estar mais atento aos casos de exploração sexual, ... polo de atração turística, devido a suas praias e infra-estrutura para atendimento do turista, com ... diversos bares e restaurantes à ...
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Diário dos Municípios
... para realização de obras de infra - estrutura urbana, RECAPE- ... AMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ, no município de ... nº. 018/2023 ... Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré ... Detentora: KOLUNNA SECURITY VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 05-11-2014
... serviços de atividade turística, cultural, transporte e lazer, para rea- ... lizar passeios com os grupos ... pórtico de entrada visando incrementar a infra estrutura turistica do ... Municipio conforme convênio nº 53.2013 SIGCON 678724 ...
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Sga
... de infra-estrutura turística, revitalização, acessibilidade e segurança em ... áreas ...
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Acórdão, Processo nº 0001658-29.2007.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 05-03-2020
... em regime de fretamento, ou seja, contratação de viagem turística em pacote fechado (ida e volta). No entanto, conforme declararam os ... Aquaviários (ANTAQ) e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DENIT). Esse diploma normativo estabeleceu as sanções ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11357-83.2014.5.15.0085) 07-11-2018
... da Secretaria de Obras e Serviços da Prefeitura da Estância Turística de Salto para o Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente. Além ... ça do Trabalho, conforme MP 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-Estrutura ...
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Processo Nº 8408/026/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 24 de Septiembre de 2013
Contratacao De Empresa Para Locacao De Maquinas Pesadas Execucao De Servicos De Infra Estrutura Urbana
... TC-8408/026/08 ... Prefeitura do Município da Estância Turística de Ribeirão Pires Autoridade que firmou homologou a licitação: - ... ção de máquinas pesadas para execução de serviços de infra-estrutura urbana ... Matéria em exame: ... Licitação e contrato ... Em face das ... -
Processo Nº 31610/026/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 6 de Agosto de 2008
Obras De Infra Estrutura Urbana
... Prefeitura Municipal Da Estancia Turistica De Embu Contratada: ... Construtora Etama Ltda Autoridade Responsavel Pela ... Execução De Obras De Infra-estrutura Urbana No Municipio De Embu: ... Canalização Do Corrego João Cachoeira ... -
Processo Nº 8408/026/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 10 de Diciembre de 2013
Contratacao De Empresa Para Locacao De Maquinas Pesadas Execucao De Servicos De Infra Estrutura Urbana
... TC-8408/026/08 ... Prefeitura do Município da Estância Turística de Ribeirão Pires Autoridade que firmou homologou a licitação: - ... ção de máquinas pesadas para execução de serviços de infra-estrutura urbana ... Matéria em exame: ... Licitação e contrato ... Em face das ... -
Acórdão nº REsp 1354100 / TO de T2 - SEGUNDA TURMA
... encontrava-se apenas no plano hipotético, sem nenhuma infra-estrutura iniciada, não havendo que se falar em indenização por perda de uma ... e 150 (cento e cinqüenta) indiretos, para atender a demanda turística da Região. O projeto foi elaborado para apresentação perante o Banco da ...
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Acórdão, Processo nº 0004813-35.2020.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-03-2022
... de aes em trmite nos JEFs da 3 Regio, seja por falta de infra estrutura, seja por falta de recursos. A presena do responsvel pelos registros ...
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Diário de Terceiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 21-02-2014
... artístico e estrutura além da infra – estrutura referente a sonorização, ... palco, iluminação, tendas, telão ,por ... turística da Comunidade Porto dos Mendes, neste município. Aber- ... tura: ...
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DECRETO Nº 92370, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1986. Dispõe Sobre a Vinculação do Territorio Federal de Fernando de Noronha Ao Estado-maior das Forças Armadas, e da Outras Providencias.
... Considerando a potencialidade turística do Território e a possibilidade de sua exploração em proveito do Brasil ... égica do Território e a necessidade de nele se criar uma infra-estrutura adequada a operações militares, em defesa da Nação, ... Art. 1º - O ...
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Processo Nº 7120/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 4 de Julio de 2011
Objeto: INFRA-ESTRUTURA DA AVENIDA GALILEU BICUDO - 4ª FASEDestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: DEVOLUCAORemetente: CARTORIO DR. ANTONIO ROQUE CITADINI
... Conveniada: ... Prefeitura ... Municipal ... Estância Turística de Itu. ... Autoridade ... Instrumento(s): ... -
Processo Nº 2114/009/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2 de Agosto de 2013
Execucao De Obras De Infra-estrutura Na Avenida Galileu Bicudo, Trecho Compreendendo Entre A Rua Bartolomeu Tadei E A Rua Nossa Senhora Das Gracas
... Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Itu. Autoridade que firmou o contrato: Herculano Castilho Passos ... -
Processo Nº 2114/009/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 15 de Agosto de 2013
Execucao De Obras De Infra-estrutura Na Avenida Galileu Bicudo, Trecho Compreendendo Entre A Rua Bartolomeu Tadei E A Rua Nossa Senhora Das Gracas
... Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Itu. Autoridade que firmou o contrato: Herculano Castilho Passos ... -
Diário de Terceiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 05-11-2013
... ramento da Praça da Floresta, visando incrementar a infra-estrutura ... turística do município de Monjolos/MG, conforme descrito no Anexo ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 16-09-2014
... trução de um pórtico de entrada visando incrementar a infra estrutura ... turistica do municipio conforme convênio nº 53.2013 SIGCON 678724 ...
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Municípios - Parisi
... Coronel Zé Mendes, no Município da Estância Turística de ... Paranapanema ... DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0080434-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... IMPETRANTE : MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS ... PROCURADOR : VINICIUS ALBERTO FERNANDES E OUTRO(S) ... ensejará a paralização do "( ... ) projeto de melhora na infra-estrutura e reurbanização do centro cultural e artesanal Dita Parente e entorno, ...
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Processo Nº 7053/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 9 de Diciembre de 2011
Exec De Obras De Infra-estrutura E De Recuperacao Dos Pavimentos Na Rua Domingos De Pascoal.
... TC-007053/026/10 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU RESPONSÁVEL: GERALDO LEITE DA CRUZ - PREFEITO CONTRATADA: ... CARLOS DA SILVA GUIMARÃES OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS INFRA-ESTRUTURA E DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTOS DA RUA DOMINGOS DE PASCOAL, CENTRO, NO ... -
Processo Nº 7053/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19 de Noviembre de 2013
Exec De Obras De Infra-estrutura E De Recuperacao Dos Pavimentos Na Rua Domingos De Pascoal.
... TC-007053/026/10 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU RESPONSÁVEL: GERALDO LEITE DA CRUZ - PREFEITO CONTRATADA: ... CARLOS DA SILVA GUIMARÃES OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS INFRA-ESTRUTURA E DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTOS DA RUA DOMINGOS DE PASCOAL, CENTRO, NO ... -
Leis
... proporcionalidade por número de habitantes, dotá-las de infra-estrutura e dispor sobre o atendimento, inclusive em plantões ... SEÇÃO II. Do ... II - a exploração da atividade turística da propriedade rural, inclusive com hospedagem, por não mais de 120 ...