Infra-estrutura turística
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Diário Oficial del 28-02-2019 - Poder Legislativo
...durante períodos de festas e de grande movimentação turística, é. preciso estar mais atento aos casos de exploração sexual, trabalho. ... polo de atração turística, devido a suas praias e infra-estrutura para atendimento do turista, com. diversos bares e restaurantes à beira ...
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Decreto nº 4.402 de 02/10/2002. DISPÕE SOBRE O CONSELHO NACIONAL DE TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...IX - zelar para que o desenvolvimento da atividade turística no País se faça sob a égide da sustentabilidade ambiental, social e ...c) Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO;. d) Serviço de Apoio à Micro e Pequenas ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 05-11-2014
...serviços de atividade turística, cultural, transporte e lazer, para rea-. lizar passeios com os grupos de ...pórtico de entrada visando incrementar a infra estrutura turistica do. Municipio conforme convênio nº 53.2013 SIGCON 678724 – ...
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Acórdão, Processo nº 0001658-29.2007.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 05-03-2020
... em regime de fretamento, ou seja, contratação de viagem turística em pacote fechado (ida e volta). No entanto, conforme declararam os ... Aquaviários (ANTAQ) e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DENIT). Esse diploma normativo estabeleceu as sanções ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11357-83.2014.5.15.0085) 07-11-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI N° 13.015/2014 E PELO CPC/2015 - PRESCRIÇÃO - CONTRATO EM VIGOR. O Tribunal Regional verificou, conforme anotação em CTPS, não ter havido extinção do contrato de trabalho no dia 1º/1/2010, mas apenas transferência de lotação do autor da Secretaria de Obras e Serviços da Prefeitura da Estância Turística de Salto para o Serviço Autônomo de
... da Secretaria de Obras e Serviços da Prefeitura da Estância Turística de Salto para o Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente. Além ...ça do Trabalho, conforme MP 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-Estrutura... -
Legislação Complementar
... dos programas de habitação popular, saneamento básico e infra-estrutura urbana, estabelecidos pelo Conselho Curador com base nas normas e ... II — a exploração da atividade turística da propriedade rural, inclusive com hospedagem, por não mais de 120 ...
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Processo Nº 8408/026/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 24 de Septiembre de 2013
Contratacao De Empresa Para Locacao De Maquinas Pesadas Execucao De Servicos De Infra Estrutura Urbana
...TC-8408/026/08. Prefeitura do Município da Estância Turística de Ribeirão Pires Autoridade que firmou homologou a licitação: - ...ção de máquinas pesadas para execução de serviços de infra-estrutura urbana. Matéria em exame:. Licitação e contrato. Em face das ... -
Processo Nº 31610/026/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 6 de Agosto de 2008
Obras De Infra Estrutura Urbana
...Tc 031610/026/06 Contratante:. Prefeitura Municipal Da Estancia Turistica De Embu Contratada:. Construtora Etama Ltda Autoridade Responsavel Pela ...Execução De Obras De Infra-estrutura Urbana No Municipio De Embu:. Canalização Do Corrego João Cachoeira E ... -
Processo Nº 8408/026/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 10 de Diciembre de 2013
Contratacao De Empresa Para Locacao De Maquinas Pesadas Execucao De Servicos De Infra Estrutura Urbana
...TC-8408/026/08. Prefeitura do Município da Estância Turística de Ribeirão Pires Autoridade que firmou homologou a licitação: - ...ção de máquinas pesadas para execução de serviços de infra-estrutura urbana. Matéria em exame:. Licitação e contrato. Em face das ... -
Acórdão nº REsp 1354100 / TO de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REVISÃO. PREMISSAS FÁTICAS NÃO DELINEADAS NA INSTÂNCIA DE ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Em princípio, descabe ao STJ revisar valores de sucumbência fixados nas instâncias ordinárias, pois eles são arbitrados em consideração àquilo que se desenvolveu no processo e por intermédio de juízos de equidade, circunstâncias que não...
... encontrava-se apenas no plano hipotético, sem nenhuma infra-estrutura iniciada, não havendo que se falar em indenização por perda de uma ... e 150 (cento e cinqüenta) indiretos, para atender a demanda turística da Região. O projeto foi elaborado para apresentação perante o Banco da ... -
Diário dos Municípios
...– Prefeita Municipal. A Prefeitura Municipal da Estancia Turística de Barretos – SP. torna público o resultado do julgamento na fase ...Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MONTAGEM DE. INFRA-ESTRUTURA, ORGANIZACAO E REALIZACAO DE RODEIO. A SER REALIZADO POR OCASIAO DA FESTA ...
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Acórdão, Processo nº 0004813-35.2020.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-03-2022
...ões em trâmite nos JEFs da 3ª Região, seja por falta de infra estrutura, seja por falta de recursos. A presença do responsável pelos registros ... 16.03.2006, trabalhou para a Prefeitura Municipal de Estância Turística de Paraguaçu Paulista como auxiliar de serviços gerais, exercendo as ...
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Diário de Terceiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 21-02-2014
...artístico e estrutura além da infra – estrutura" referente a sonorização,. palco, iluminação, tendas, telão ,por ocasi\xC3"...turística da Comunidade Porto dos Mendes, neste município. Aber-. tura: 11/03/2014, ...
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DECRETO Nº 92370, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1986. Dispõe Sobre a Vinculação do Territorio Federal de Fernando de Noronha Ao Estado-maior das Forças Armadas, e da Outras Providencias.
...Considerando a potencialidade turística do Território e a possibilidade de sua exploração em proveito do Brasil ...égica do Território e a necessidade de nele se criar uma infra-estrutura adequada a operações militares, em defesa da Nação,. DECRETA:. Art. ...
- Portaria FAZENDA/ME Nº 5.545, DE 11 DE MAIO DE 2021
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Processo Nº 7120/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 4 de Julio de 2011
Objeto: INFRA-ESTRUTURA DA AVENIDA GALILEU BICUDO - 4ª FASEDestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: DEVOLUCAORemetente: CARTORIO DR. ANTONIO ROQUE CITADINI
...Conveniada: . Prefeitura . Municipal . da . Estância Turística de Itu. . Autoridade . que . firmou . o(s) . Instrumento(s): . ... -
Processo Nº 2114/009/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2 de Agosto de 2013
Execucao De Obras De Infra-estrutura Na Avenida Galileu Bicudo, Trecho Compreendendo Entre A Rua Bartolomeu Tadei E A Rua Nossa Senhora Das Gracas
...Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Itu. Autoridade que firmou o contrato: Herculano Castilho Passos ... -
Processo Nº 2114/009/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 15 de Agosto de 2013
Execucao De Obras De Infra-estrutura Na Avenida Galileu Bicudo, Trecho Compreendendo Entre A Rua Bartolomeu Tadei E A Rua Nossa Senhora Das Gracas
...Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Itu. Autoridade que firmou o contrato: Herculano Castilho Passos ... -
Diário de Terceiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 05-11-2013
...ramento da Praça da Floresta, visando incrementar a infra-estrutura. turística do município de Monjolos/MG, conforme descrito no Anexo. I ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 16-09-2014
...trução de um pórtico de entrada visando incrementar a infra estrutura. turistica do municipio conforme convênio nº 53.2013 SIGCON 678724. – ...
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Municípios - Parisi
...Coronel Zé Mendes, no Município da Estância Turística de. Paranapanema. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorro-. ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0080434-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
...IMPETRANTE : MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS. PROCURADOR : VINICIUS ALBERTO FERNANDES E OUTRO(S). ..., ensejará a paralização do "(..) projeto de melhora na infra-estrutura e reurbanização do centro cultural e artesanal Dita Parente e entorno, ...
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Processo Nº 7053/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 9 de Diciembre de 2011
Exec De Obras De Infra-estrutura E De Recuperacao Dos Pavimentos Na Rua Domingos De Pascoal.
... TC-007053/026/10 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU RESPONSÁVEL: GERALDO LEITE DA CRUZ - PREFEITO CONTRATADA: ... CARLOS DA SILVA GUIMARÃES OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS INFRA-ESTRUTURA E DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTOS DA RUA DOMINGOS DE PASCOAL, CENTRO, NO ... -
Processo Nº 7053/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19 de Noviembre de 2013
Exec De Obras De Infra-estrutura E De Recuperacao Dos Pavimentos Na Rua Domingos De Pascoal.
... TC-007053/026/10 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU RESPONSÁVEL: GERALDO LEITE DA CRUZ - PREFEITO CONTRATADA: ... CARLOS DA SILVA GUIMARÃES OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS INFRA-ESTRUTURA E DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTOS DA RUA DOMINGOS DE PASCOAL, CENTRO, NO ...