inocentemente
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Decisão Monocrática N° 07260135720228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-08-2022
1. Agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela recursal interposto por Ana Paula Pereira de Lima contra a decisão interlocutória da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria que, em ação de conhecimento (proc. nº 0706342-18.2022.8.07.0010) indeferiu a tutela provisória de urgência (ID nº 131354059). 2. A agravante defende, em suma, que estariam preenchidos os...
... Se o correntista adere ao golpe, inocentemente, sem as cautelas dele esperadas, sua responsabilidade no pode ser excluda liminarmente. Presumem-se hgidas as operaes realizadas e no o contrrio. 18 ... -
Acórdãos nº 2181165-53.2017.8.26.0000 de 37ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2017
... Eduardo na sociedade. Assim, inocentemente, o agravante/excipiente, acreditando na lealdade da oportunidade que lhe estava sendo oferecida, concordou com o ...
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Decisão Monocrática N° 07320786820228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2022
1. Agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo ativo interposto por Nathalia Oliveira Presmic Rodrigues contra a decisão interlocutória da 4ª Vara Cível de Brasília que, em ação de conhecimento, indeferiu a tutela provisória de urgência (proc. nº 0732161-81.2022.8.07.0001, ID nº 134910441, págs. 1-3). 2. A agravante, em suma, narra que foi contatada pela empresa Fast Cred, na condição...
... Se o correntista adere ao golpe, inocentemente, sem as cautelas dele esperadas, sua responsabilidade no pode ser excluda liminarmente. Presumem-se hgidas as operaes realizadas e no o contrrio. 20 ... -
Acórdão Nº 0004405-43.2015.8.06.0121 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 24-03-2021
... mora em Massapê, mas a acusada colocou o endereço de ... Sobral; que assinaram inocentemente; que só sabe, ... principalmente, assinar o nome. [ ... ].” (Maria de Lourdes ... Carvalho Moreno em juízo fls. 157-158) ... “[ ... ] que a acusada ...
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Acórdão nº 2006/0248359-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... se confundiram pessoas jurídicas que faziam uso de denominações parecidas, ou, ainda, que foram responsabilizados aqueles que, “inocentemente, sequer deram causa ou contribuíram para a formação do débito” (fl. 455) ... Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO ao agravo ... CERTIDÃO DE ...
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Acórdão nº 2005/0200257-5 de T6 - SEXTA TURMA
... As vítimas foram inocentemente envolvidas em um boato e anteriormente esclareceram na delegacia da cidade que não tinham nenhum interesse em matar o Vereador Sebastião Luiz e que ...
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Decisao Nº 0000201-23.2018.8.05.0009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 26-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL/ATO LIBIDINOSO DIVERSO DA CONJUNÇÃO CARNAL PRATICADO EM FACE DE MENOR DE 14 (QUATORZE) ANOS (CP, ART. 217-A, "CAPUT") - RECURSO PLEITEANDO ABSOLVIÇÃO POR ATIPICIDADE DA CONDUTA DO RÉU, SOB ALEGAÇÃO DE QUE NÃO TERIA AGIDO COM DOLO - PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE REDIMENSIONAMENTO DA PENA-BASE, VALORANDO-SE A ATENUANTE DA CONFISSÃO (ART. 65, INCISO III,...
... perguntou para que ele queria que a declarante fosse dentro da casa dele, quando ele respondeu: "venha aqui que você vai saber"; Que inocentemente a declarante foi ao interior da casa de JOÃO BOSCO; Que, na sala da casa, JOÃO BOSCO deu algumas moedas para a declarante, R$ 1,50 (um real e ... -
Acórdãos nº 0077455-32.2016.8.26.0050 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Enero de 2018
... carga ou mudança, não é crível que estivesse sem qualquer documento pessoal ou do veículo, inocentemente, se não tivesse ciência da verdadeira função que desempenharia com o grupo. Por outro lado, o réu foi abordado pelos ...
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Acórdão Nº 0004261-92.2021.8.16.0117 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 02-05-2022
... Afirmou que o acusado, ao ser pessoalmente intimado do édito condenatório por Oficial de ... Justiça, assinou inocentemente a opção que se manifestaria nos autos através de seu defensor ... constituído, diante da absoluta ausência de conhecimento técnico a respeito ...
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Acórdão Nº 2000837-45.2022.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 08/12/2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. TUTELA DE URGÊNCIA. NECESSIDADE COMPROVADA POR MÉDICO ESPECIALISTA. PERIGO DE DANO DEMONSTRADO. POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE MULTA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. RECURSO NÃO PROVIDO. DECISÃO COM O PARECER. 1. Preenchidos os requisitos necessários para a tutela de urgência, de rigor a manutenção da decisão que
... pelo SUS na cirurgia, é importante chamar atenção, inicialmente, pela ... possibilidade de fraude, que inocentemente é avalizada pelo Poder ... Judiciário. Isso porque, primeiro, não há qualquer laudo de médico do ... SUS, atestando a necessidade de cirurgia ... -
Acórdãos nº 1090037-23.2018.8.26.0100 de 17ª Câmara de Direito Privado, 25 de Julio de 2019
... Hipótese em que a autora, embora inocentemente", forneceu a eles o chip do cartão e a respectiva senha, possibilitando a aplicação de golpe. Ausente participaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 0010111-51.2014.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 28-05-2020
... verdadeiros, a título de troco ... Instantes depois, a lesada realizou certa compra e, inocentemente, ... decidiu realizar o pagamento com a nota que havia recebido do ... acusado, sendo que, para sua surpresa, fora informada que o dinheiro ... era ...
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Processo nº 0041766-11.2012.8.19.0001 de Quarta Câmara Cível, 19 de Julio de 2017
... ressaltando que a quitação do preço do imóvel foi dada inocentemente ... pelo procurador; ... Por fim, requerem a adjudicação compulsória do ...
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Acórdão nº 0508450-32.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 16 de Enero de 2018
... seu empregador ... Há inúmeros casos em que o agente não age inocentemente, e com a ... pretensão de afastar-se do trabalho, vale-se de atestado falso para beneficiar-se de uma ... autorização médica que obriga a empresa ...
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Acórdãos nº 0002835-06.2017.8.26.0635 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Mayo de 2019
... , causa estranheza o silêncio na fase policial, porquanto não é este o procedimento daquele que se vê inocentemente acusado de uma infração que afirma não ter cometido. Ouvida em juízo, sob o pálio do contraditório, refutou a ...
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Acórdãos nº 1500246-29.2021.8.26.0278 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Diciembre de 2022
... Não prospera, portanto, o argumento defensivo de que ele, tão somente, estaria, inocentemente, apenas acompanhando os demais acusados, sem ter concorrido efetivamente com o crime. Nesse sentido, Nelson Hungria ...
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Decisão Monocrática N° 07257935920228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2022
1. Agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela recursal interposto por Márcia Regina Lima de Oliveira contra a decisão interlocutória da 24ª Vara Cível de Brasília que, em ação de conhecimento (proc. nº 0720172-78.2022.8.07.0001) indeferiu a tutela provisória de urgência (ID nº 129087640). 2. A agravante defende, em suma, que estariam preenchidos os requisitos necessários à concessão
... Se o correntista adere ao golpe, inocentemente, sem as cautelas dele esperadas, sua responsabilidade no pode ser excluda liminarmente. Presumem-se hgidas as operaes realizadas e no o contrrio. 18 ... -
Acórdão Nº 0000921-93.2016.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 22-06-2017
... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE ... Câmara Criminal ... BO de fl. 10 o que demonstra que ele não estava apenas ... acompanhando inocentemente os assaltantes, como quer ... fazer crer" ... Ouvida em Juízo, a vítima Eduardo ... Antônio Pereira de Freitas declarou que reconhece o apelante ...
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Decisão Monocrática N° 07160230820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2023
1. Agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto pelo Banco Daycoval S/A contra a decisão interlocutória da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã que, em ação de conhecimento (proc. nº 0700988-42.2023.8.07.0021), deferiu a tutela provisória de urgência e determinou a suspensão dos descontos realizados no contracheque da agravada, no valor de R$ 394,43,...
... Se o correntista adere ao golpe, inocentemente, sem as cautelas dele esperadas, sua responsabilidade no pode ser excluda liminarmente. Presumem-se hgidas as operaes realizadas e no o contrrio. 21 ... -
Acórdão Nº 0637552-10.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 10-02-2021
... ostentou os símbolos da organização criminosa GDE inocentemente (fls. 03/04) ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE ... Além ...
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Acórdão Nº 0620688-96.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 12-04-2017
... repercussão na cidade pelo fato de ter resultado na morte de jovem (14 anos) que ... inocentemente se banhava no rio que corta a cidade, entendo como plenamente ... subsistentes os motivos que ensejaram a decretação da prisão preventiva ...
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Acórdão nº 0302755-34.2015.8.05.0146/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 15 de Septiembre de 2017
... inocentemente demonstrou vergonha, o que é natural, mas aos poucos foi ... detalhando as condutas ilícitas do acusado." (Fls. 94/96) ... É bem verdade que em ...
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Acórdãos nº 0008097-96.2017.8.26.0000 de 6º Grupo de Direito Criminal, 1 de Marzo de 2018
... , normalmente reféns do tráfico intenso que ocorre no local dos fatos, tentam dizer que o réu estava inocentemente no local mas, para justificar a presença na rua, dizem que não chovia no dia dos fatos. Ocorre que os policiais são firmes em dizer ...
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Decisão Monocrática Nº 0035084-13.2006.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 24-08-2022
... MARCOPOLO S/A em face de CIDADE TRANSPORTADORA TURÍSTICA e JORGE ... LUÍS CIDADE OLIVEIRA, perpetrada pela empresa ré; que inocentemente procurou vender ... o veículo para quitar alguns débitos e adquirir um veículo em melhores condições para ... transportar sua banda de forró - ...
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É hora de um programa de privatização para as prisões
Carlos Abrão: É hora de um programa de privatização para as prisões
... tambm se encontram inmeros presos, cujas penas j se venceram, mas o Estado no capaz de zelar pela soltura, afora outros que ficam inocentemente recolhidos, at que um defensor apresente as provas para a soltura.Ao trocarmos o perfil atual do crime organizado das cadeias, verdadeiras escolas de ...