inocentemente
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0185418-62.2007.8.19.0001 (Cível), 05-02-2019
PELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ALEGAÇÃO DE CONFLITO ENTRE POLICIAIS E TRAFICANTES NO MORRO DOS MACACOS PERTO DA RESIDÊNCIA DO AUTOR. BALA PERDIDA. VÍTIMA ATINGIDA NA CABEÇA. PLEITO DE DEVOLUÇÃO DE GASTOS COM INTERNAÇÃO EM HOSPITAL PARTICULAR E POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO AUTORAL. A Responsabilidade Civil do Estado é objetiva
... Apelante contava 6 (seis) anos de idade e estava brincando inocentemente ... no quintal de sua residência com seu irmão mais velho, quando foi ... tragicamente atingido na cabeça por um disparo de arma de fogo, em ... -
Acórdão nº 0004145-93.2005.8.05.0201 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 12 de Julio de 2017
... presença de crianças "de pés descalços" que brincam inocentemente ... O que se quer dizer é que não se trata de uma via urbana normal, mas sim de rua de barro em ... comunidade onde não se percebe o trânsito ...
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Decisão Monocrática nº 5018807-48.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 30 de Diciembre de 2011
... parcela variável devida à INFRAERO nela embasado, aprazada sua declaração para apenas 5 dias após o fecho do mesmo mês, deixasse inocentemente de computar as entradas realizadas nos dias finais do mesmo, tampouco levadas em conta no mês seguinte ... Trata-se de conveniente incorreção ...
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Acórdão nº 0000001-12.2016.8.05.0033 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 12 de Julio de 2017
... constaram que era a pessoa e fizeram uma vistoria no carro e ... realmente encontraram uma arma; que ouviu que o garoto ... falou, inocentemente, que o pai havia atirado por ... ameaças (…) que a arma tava com cheiro que tinha ... acabado de ser usada (…)" (PM Josué Alves Batista, mídia ...
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Acórdão nº 0000346-63.2017.8.05.0155 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 2 de Enero de 2018
... no dia que sua mãe saiu de casa e a deixou sozinha com o ... acusado, ela inocentemente foi dormir com seu pai; que foi ... nesse dia que começaram os abusos; que Maria Clara narrou que ... teria filmado seu genitor abusando sexualmente ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0091756-9 de T6 - SEXTA TURMA
... Sustenta que não existem nos autos prova cabal da autoria do inocentemente acusado na participação de tal delito, o que assegura ao mesmo a concessão imediata da liberdade provisória, ou se não for entendimento a ...
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Decisao Nº 0503439-70.2016.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 02-07-2020
EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. INSURGÊNCIA CONTRA A ABSOLVIÇÃO DO RÉU. NÃO ACOLHIMENTO. MATERIALIDADE E AUTORIA DUVIDOSAS. PROVA INSUFICIENTES PARA A CONDENAÇÃO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. INTELIGÊNCIA DO ART. 386, VII, DO CPP. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
... inocentemente eu o pedi para que passasse na minha casa para que buscasse meu filho; que ao ligar para João o mesmo se recusou veementemente a ir com Daniel; que ... -
Acórdão nº 0003262-49.2005.8.05.0201 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 14 de Mayo de 2018
... da Silva, vulgo 'Conterrâneo', que a duas semanas antes do crime ... foi acusado inocentemente pelo 'Conterrâneo' de ter furtado uma ... raquete de tennys, da casa onde 'Conterrâneo' tomava conta, ... passou a ter raiva de 'Conterrâneo', uma ...
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Decisao Nº 0305480-93.2015.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 17-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIOS CONSUMADO E TENTADO (ART. 121, § 2º, IV, NA FORMA DO ART. 73, 2ª PARTE, AMBOS DO CP). ABSOLVIÇÃO PELO CONSELHO DE SENTENÇA. APELO MINISTERIAL COM FUNDAMENTO NO ART. 593, III, "D", DO CPP DECISÃO DOS JURADOS CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS ANULAÇÃO DO DECISUM SUBMISSÃO DOS APELADOS A NOVO JULGAMENTO. RECURSO PROVIDO. 1. O recurso interposto com fundamento
... ANDERSON atirado, de inopino, contra Gedson, alvejando-o por duas vezes, e, por erro de execução, matando Joaquim, que se encontrava inocentemente próximo ao local dos tiros ... A vítima Gedson, mesmo ferida, conseguiu fugir da ação homicida, não tendo Joaquim a mesma sorte. Após o ... -
Decisão da Presidência nº 414844 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2003
... obter o prequestionamento através de embargos de declaração, visto que apenas iria postergar o processo de um réu que está preso inocentemente' (f. 2/26). Correta a decisão agravada. Além de não ser cabível recurso extraordinário para se impugnar matéria infraconstitucional, também ...
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Decisao Nº 0537391-84.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 15-12-2021
APELAÇÃO CRIMINAL - ART. 157, §2º, II, DO CP DESCLASSIFICAÇÃO DE ROUBO PARA FURTO ACOLHIMENTO GRAVE AMEAÇA E VIOLÊNCIA NÃO COMPROVADAS NOS AUTOS REAÇÃO ESTATAL QUE SE MOSTRA DESPROPORCIONAL À GRAVIDADE DOS FATOS RECONHECIMENTO DA TENTATIVA INVIABILIDADE CONJUNTO PROBATÓRIO QUE REVELA A POSSE MANSA E PACÍFICA DO BEM SUBTRAÍDO OCORRÊNCIA DE INVERSÃO DA POSSE DA RES FURTIVA CONDUÇÃO
... Confira-se: ... "Que estava caminhando no Campo Grande; Que inocentemente foi fazer uma ligação; Que imediatamente um garoto tomou seu celular e passou para o réu que saiu correndo; Que nunca tinha sido assaltada, saiu ... -
Acórdão Nº 0000131-14.2020.8.24.0039 do Primeira Câmara Criminal, 29-04-2021
... na casa da vítima, me mostrou tudo, dia 16 o Paraná entrou em contato o Diego só veio pra fazer a segunda, na real o guri veio inocentemente, o guri só veio pra fazer a segunda, eu não sabia de nada, só tinha contato com o Paraná e com a Yasmin. Daí vieram, nós estipulamos, viemos ...
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Acórdão nº 0005533-97.2013.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 12-02-2015
Júri. Menção ao silêncio do réu. Fase policial pelo Ministério Público. Violação do art. 478, II, do CPP. Não ocorrência. Cerceamento de defesa. Indeferimento de leitura de parecer ministerial e de acórdão. Julgamento anterior. Nulidade Improcedência. Qualificadora. Surpresa. Exclusão. Inviabilidade. Pena-base acima do mínimo. Possibilidade. Reincidência. Não configuração. Afastamento. A menção...
... Ato contínuo, atendendo ao chamamento, a vítima, inocentemente, foi em direção aos dois e, sem qualquer chance de defesa, foi surpreendida pelos disparos que lhe ceifaram a vida ... Submetido a julgamento, os ... -
Decisão Monocrática nº 2006/0047572-1 de T4 - QUARTA TURMA
... desconhecessem a existência de tais demandas judiciais, e dada a sua comprovada experiência no ramo cafeeiro, inocentemente deixassem de fazer constar cláusula contratual ressalvando o seu direito em outras ações judiciais ... Neste sentido, com clareza se posicionou o ...
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Acórdão nº 0402698-42.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 23 de Septiembre de 2017
... pois desceu a ladeira dando tiros a esmo, em resposta à morte de um amigo, ... culminando por atingir Daniel, que "morreu inocentemente, enquanto trabalhava ... como pedreiro" (fls. 16/17) ... Pablo Gomes Lopes também afirmou, às fls. 19/21, que "RAUL é o ... autor da morte do ...
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Acórdão nº 0500087-70.2017.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 12 de Marzo de 2019
... com a água num tom amarelado, bem como, ao ... entorno desta tinham resíduos amarronzados, a ... professora inocentemente pensou que fosse sujeira ... motivo pelo qual jogou o conteúdo da vasilha fora ... No dia 31 de agosto de 2015, ao retornar a mesma sala ... para ...
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Decisão da Presidência nº 414844 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2003
... obter o prequestionamento através de embargos de declaração, visto que apenas iria postergar o processo de um réu que está preso inocentemente' (f. 2/26) ... Correta a decisão agravada ... Além de não ser cabível recurso extraordinário para se impugnar matéria infraconstitucional, ...
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'os hambúrgueres conquistaram o mundo, mas não deixaram traços'
... Não era comercial, era amor, e Kiriku provou ser mais forte do que eu ... Com "Kiriku 2", achei inocentemente que havia terminado a série. As mesmas demandas continuaram a aparecer. Os mesmos sete anos se passaram, e fiz "Kiriku - Os homens e as mulheres" ...
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Pena de morte para cachorro 'perigoso' estimula debate jurídico na Flórida
Pena de morte para cachorro estimula debate jurídico na Flórida
... Instinto animal ... A criança teria, inocentemente", provocado o cachorro. Mas o advogado diz que a reação foi por instinto de defesa de um animal que já viveu acuado na vida e se sentiu ameaçado. \xE2" ... -
O mercado negro de espécies silvestres: A luta contra o crime organizado transformando no comércio ilegal de animais selvagens
O comércio de espécies silvestres ameaçadas de extinção tem sido uma preocupação da comunidade global desde os primórdios da legislação ambiental internacional. A Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas da Fauna e da Flora Selvagens (CITES) é um tratado ambiental internacional que procura solucionar o problema por meio de regulamentação do comércio internacional de...
... 121 Muito embora os turistas comprem inocentemente suas lembranças, só depois são parados na alfândega e impedidos de importá-los para seus países de origem. Grupos de organizações criminosas ... -
Itabela - Vara c�vel
... Compra realizada por estelionatários mediante uso de cartão de crédito da autora. Hipótese em que a autora, embora inocentemente, forneceu a eles o chip do cartão e a respectiva senha, possibilitando a aplicação de golpe. Ausente participação da instituição financeira no ...
- Acórdão Nº 5000397-64.2022.8.24.0064 do Segunda Câmara Criminal, 30-08-2022
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Acórdão nº 50676715820218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 20-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL E FILMAGEM DE ATOS LIBIDINOSOS ENVOLVENDO CRIANÇA. POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO, E ABSOLVIÇÃO DO RÉU EM RELAÇÃO AO FATO II. CONTINUIDADE DELITIVA NÃO DEMONSTRADA. PROVA SUFICIENTE DA MATERIALIDADE E AUTORIA. As provas existentes nos autos demonstram, de forma suficiente e inequívoca, que o réu,...
... aquele dia secou ela e que optou por gravar para mostrar para a mãe da menina que ela não sabia se secar, que a filmagem foi feita "inocentemente" ... Disse que não tinha intenção de fazer a gravação para filmar a vagina ou as nádegas a menina, que isso nunca tinha acontecido, que fez ... - Acórdão Nº 5007532-14.2021.8.24.0113 do Segunda Câmara Criminal, 28-06-2022
- Acórdão Nº 0021039-82.2016.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 14-09-2021