inocentemente
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Decisão Monocrática Nº 0008100-67.2017.8.24.0045 do Segunda Vice-Presidência, 20-11-2020
... Não é crível que o apelante inocentemente tenha utilizado de linguajar codificado específico da facção criminosa PGC, por mero regionalismo ... Ademais, além do controle de ...
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Acórdão nº 50031729420158210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 23-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO DUPLAMENTE QUALIFICADO. ART. 155, §4º, INCISOS I E IV, DO CÓDIGO PENAL. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. 1. Elementos dos autos que, sopesados, autorizam concluir pela existência de materialidade e autoria do réu em relação ao crime de furto duplamente qualificado, art. 155, §4º, inciso I e IV, do Código Penal. Apreensão da res furtivae em posse
... ausência de qualquer explicação minimamente crível, por parte do réu, quanto às possíveis circunstâncias que o teria levado a, inocentemente, tomar posse do bem que fora subtraído é indicativo deveras concreto de que este tinha ciência da origem ilícita do bem, a completar o juízo de ... -
Acórdão nº 50128446120218210013 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 18-07-2022
APELAÇÃO. DELITO CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. A prova dos autos revela que a vítima, menina com apenas 04 anos de idade, estava brincando no pátio de sua residência quando desapareceu, tendo sido encontrada, cerca de 30 minutos depois, apavorada e inerte, no pátio da residência do acusado, que era vizinho dela. Após ser levada para sua casa, e com a...
... Quando a Polícia Militar chegou ao local a menina já havia sido encontrada. A ofendida relatou à polícia, inocentemente, que o acusado havia lhe despido e inclusive demonstrou preocupação com o que seria feito com o réu. O réu não apresentava sinais de embriaguez ... -
Acórdão nº 0000464-44.2011.8.05.0189 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 12 de Septiembre de 2013
APELo DEFENSIVo. LESÃO CORPORAL de natureza leve. ARTIGO 129, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. CONDENAção A 04 (quatro) MESES DE DETENÇÃO. REGIME INICIAL ABERTO. RAZão RECURSAl: 1. substiTUIÇÃO da pena privativa de liberdade por MULTA. INACOLHIMENTO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO, NA ESTEIRA DO PARECER MINISTERIAL.
... Consta que o Apelante, ao chegar à residência da Vítima, bateu insistentemente à porta, sendo que esta, "inocentemente, abriu a porta da casa e recebeu dois disparos em sua testa". Ao perceber que a Vítima não havia morrido, o Recorrente "passou a agarrá-la pelo ... -
Acórdão nº 50000411420128210061 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 22-06-2022
... ência de qualquer explicação minimamente crível, por parte do réu Rodrigo, quanto às possíveis circunstâncias que os levou a, inocentemente", tomar posse dos bens que foram subtraídos aproximadamente um mês antes da venda para Vitório, é indicativo deveras concreto de que este tinha\xC2" ...
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Acórdão Nº 0900444-10.2015.8.24.0011 do Quarta Câmara Criminal, 24-09-2020
... que assinou inocentemente as notas de recebimento das toras sem conferir se teriam sido entregues, e que tal conferência seria de responsabilidade do pessoal do almoxarifado; ...
- Acórdão Nº 5012921-02.2020.8.24.0020 do Quarta Câmara Criminal, 05-08-2021
- Acórdão Nº 0600560-42.2014.8.24.0135 do Segunda Câmara de Direito Público, 05-10-2021
- Acórdão Nº 0900255-68.2016.8.24.0020 do Terceira Câmara Criminal, 30-11-2021
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Acordao N° 1656514 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2023
Habeas corpus. Tráfico interestadual de drogas e associação criminosa. Operação carga pesada. Prisão temporária convolada em prisão preventiva. Necessidade da segregação cautelar da paciente. Fortes indícios de atuação na lavagem de dinheiro do esquema criminoso. Conta bancária pessoal disponibilizada para movimentação dos ativos financeiros provenientes do tráfico. Higidez do ato coator. Condiçõe
... Explana que a paciente é nora do principal acusado e inocentemente deixou que sua conta bancária ... fosse utilizada para, supostamente, movimentar ativos provenientes do tráfico de entorpecentes, o que ... por si ... - Acórdão Nº 0009131-72.2018.8.24.0018 do Segunda Câmara Criminal, 28-06-2022
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Acórdão Nº 0001843-55.2013.8.24.0016 do Quinta Câmara Criminal, 25-03-2021
... do Chevette; não estranhou o horário pois não sabia o que era; Adriano o ligou pois tinha o seu telefone, sendo que concordou inocentemente; apenas Adriano embarcou no carro, o outro rapaz saiu de moto; não sabia que produtos estava levando; Adriano pediu para que o levasse no ferro ...
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Acórdão nº 50005623020198210152 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 23-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO SIMPLES. ART. 155, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. 1. Ao reconhecimento do princípio da insignificância é indispensável o preenchimento cumulativo dos seguintes requisitos: i) mínima ofensividade do fato; ii) inexistência de periculosidade social; iii) reduzido grau de reprovabilidade da conduta; e iv) relativa...
... ão segundo a qual o "ex-companheiro" da apelante teria sido o responsável por subtrair o bem e apenas repassado à ré para que ela, inocentemente, vendesse o botijão adiante. Veja-se que os fatos e respectivo flagrante ocorreram em torno das 23h da noite, tendo vítima e policial militar ... -
Acordao N° 1656514 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2023
Habeas corpus. Tráfico interestadual de drogas e associação criminosa. Operação carga pesada. Prisão temporária convolada em prisão preventiva. Necessidade da segregação cautelar da paciente. Fortes indícios de atuação na lavagem de dinheiro do esquema criminoso. Conta bancária pessoal disponibilizada para movimentação dos ativos financeiros provenientes do tráfico. Higidez do ato coator. Condiçõe
... Explana que a paciente é nora do principal acusado e inocentemente deixou que sua conta bancária ... fosse utilizada para, supostamente, movimentar ativos provenientes do tráfico de entorpecentes, o que ... por si ... - Acórdão Nº 0303179-67.2015.8.24.0075 do Quarta Câmara de Direito Público, 21-07-2022
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Acórdão nº 70085103752 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 15-12-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSOS DEFENSIVO E MINISTERIAL. DOIS FURTOS MAJORADOS PELO REPOUSO NOTURNO EM CONTINUIDADE DELITIVA. PRETENSÃO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIENTE PROVA DA AUTORIA QUE NÃO VINGA, POIS O RECORRENTE FOI PRESO EM FLAGRANTE, NA POSSE DE TODO O PRODUTO DOS FURTOS, LOGO APÓS AS PRÁTICAS E AINDA NAS IMEDIAÇÕES DO LOCAL DOS FATOS. PLEITO MINISTERIAL DE RECLASSIFICAÇÃO COMO FURTO...
... Não é razoável alguém houvesse praticado o furto e, logo a seguir, dispensado todo o produto da razia, que foi recolhido inocentemente por terceira pessoa que casualmente passava pelo local ... Note-se que todos os objetos foram recuperados ... Ademais, a notícia era de que ele ... - Acórdão Nº 5019108-89.2021.8.24.0020 do Primeira Câmara Criminal, 15-09-2022
- Acórdão Nº 0047197-82.2013.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 05-07-2022
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Acórdão nº 50009121020178210145 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 15-06-2023
APELAÇÃO. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. RECEPTAÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. JUÍZO CONDENATÓRIO MANTIDO. Elementos dos autos que, sopesados, autorizam concluir pela existência de materialidade e autoria do apelante em relação ao crime de receptação dolosa. Decreto condenatório confirmado. APELO DESPROVIDO.
... ausência de qualquer explicação minimamente crível, por parte do denunciado, quanto às possíveis circunstâncias que o levara a, inocentemente, tomar posse do bem que fora subtraído horas antes de sua prisão, é indicativo deveras concreto de que este tinha ciência da origem ilícita do ... -
Acordao N° 1313409 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-01-2021
Apelação criminal. Roubo especialmente agravado pelo concurso de pessoas. Unidade de desígnios. Ajuste prévio. Divisão de tarefas. Coautoria. Art. 29, §§ 1º e 2º do cpb. Inaplicabilidade. Grave ameaça. Emprego de faca. Circunstâncias. Valoração negativa. Corrupção de menor. Crime formal. Menoridade. Apelações desprovidas. 1. Materialidade e autoria suficientemente comprovadas pela prova...
... Código Penal, “ único envolvimento nos fatos foi atender inocentemente o chamado de possíveis ... clientes” para transportá-los e a pertences que carregavam ... Quanto à pena aplicada, defende que crime de roubo ... -
Acórdão Nº 0145259-54.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 09-02-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE PESSOAS. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PROVAS SUFICIENTES DE MATERIALIDADE E AUTORIA. PALAVRA DA VÍTIMA E TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO. PLEITO DE AFASTAMENTO DO CONCURSO FORMAL. AÇÕES PERPETRADAS EM UM MESMO CONTEXTO FÁTICO CONTRA VÍTIMAS DIVERSAS. PATRIMÔNIOS DISTINTOS ATINGIDOS. CORRUPÇÃO DE MENORES. PEDIDO DE
... arrumado, com a mochila. Eu vinha com um capacete na ... garupa e outro no rosto. Eu, inocentemente, como ... conhecia ele, eu dei uma carona ele. Antes do Siará Hall, ... eu fui abordado pela Cavalaria. Eu nego o roubo. Não foi ... pego nada ... -
Acórdão Nº 0700790-40.2022.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 01-03-2023
... uma grande confusão, em que a mesma foi julgada culpada inocentemente, pois foram ... desobedecidos os princípios da inocência e do in dubio pro réu, pela absoluta ausência ... de prova da materialidade do crime” ...
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Acórdão Nº 5027799-38.2021.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 30-03-2023
... e ignição danificados, com registro de furto e sem documento de circulação, e que sustentou versão inverossímil de que agiu inocentemente, a pedido de um "amigo" que não soube identificar satisfatoriamente, porque essas circunstâncias demonstram que aquele sabia da origem espúria do ...
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Acórdão Nº 0000886-57.2016.8.24.0078 do Primeira Câmara Criminal, 11-08-2022
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA E FALSO TESTEMUNHO. CONDENATÓRIA. RECURSOS DAS DEFESAS. PLEITO ABSOLUTÓRIO. POSSIBILIDADE. CONDENAÇÃO AMPARADA NO DEPOIMENTOS DE TESTEMUNHAS DA ACUSAÇÃO. TODAVIA, EXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÕES E OUTRAS INCONSISTÊNCIAS NOS RELATOS. CONTEXTO DE DÚVIDA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO...
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Acórdão Nº 0006831-68.2015.8.24.0075 do Quarta Câmara Criminal, 15-10-2020
... inocentemente falar alguma coisa; Juliana e Luana não o desrespeitaram em alguma eventual ocorrência, agrediram ou desacataram; não tem motivo pessoal para ...