inova plastico
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Acórdão nº 1.0521.11.001463-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-01-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - REJEIÇÃO - INÉPCIA DA INICIAL - INOCORRÊNCIA - DIREITO AMBIENTAL - ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO E LAVRA DE MINERAIS - REALIZAÇÃO IRREGULAR E DANOS CONSEQUENTES - DANO AO MEIO AMBIENTE - VALORAÇÃO RACIONAL, ANALÍTICA E COERENTE DOS ELEMENTOS INSERTOS NO CADERNO PROBATÓRIO FORMADO NOS AUTOS -...
... Nesse sentido, muito bem nota Cristiane Derani que o texto de 1988 inova ao estabelecer uma justia distributiva entre as geraes (ou redistribuio ... -
Acórdão Nº 0002037-09.2020.8.16.0121 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 06-02-2023
... um recurso de fundamentação vinculada, mas inova ao indicar de forma clara ... algumas das situações em que a decisão ... de crédito consignado, com a imagem de cartão plástico com Chip eletrônico, diferenciando-se das demais ... operações com ...
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Acórdão Nº 0020900-86.2018.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 20-11-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. A ausência de pagamento das parcelas rescisórias é suficiente para atribuir às reclamadas o pagamento de indenização por danos morais, mesmo que o reclamante não comprove prejuízo concreto. O prejuízo é presumível, caracterizando efetivo dano moral indenizável. Recurso ordinário interposto pela reclamada Levi...
... De plano, observa-se que a reclamada Inbrands inova em seu recurso ordinário quanto à pretensão de manifestação expressa ... esportivos, óculos, bolsas, ( ... ), produtos derivados do plástico, borrachas e similares, couros, peles e suas imitações, ( ... ), assim ... -
Acórdão Nº 0020380-39.2020.5.04.0541 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 17-11-2021
... ( ... ) ... Portanto, o novo dispositivo não inova - e nem poderia fazê-lo. Simplesmente traz para o interior da CLT a ... dia e colocado no tonel do pátio; que esse lixo está em saco plástico; que usam luvas para fazer a limpeza; que há 03 ou 04 anos atrás foi ...
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Acórdão Nº 0020992-69.2017.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 29-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. RECURSO ORDINÁRIO DO PRIMEIRO RECLAMADO. RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. O valor da indenização por dano moral, individual ou coletivo, não pode ser quantificado objetivamente. Deve ser considerada a natureza da indenização, que busca não só compensar o dano sofrido, mas também punir o ato ilícito praticado e prevenir a ocorrênci
... Refere que o autor, além de fantasiar diversas situações, também inova e amplia o objeto da demanda, pois alega que as condições do porto ... são, em sua maioria, água de torneira e com um único copo de plástico para todos os TPA ; "f" - não há local adequado para que os TPA possam ... -
Acórdão Nº 0020304-40.2019.5.04.0641 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 19-08-2021
LATICÍNIOS BRQ LTDA. - EPP. ACIDENTE DE TRABALHO. DANOS MORAIS E DANOS ESTÉTICOS. LESÃO EM GRAU LEVE. QUANTUM INDENIZATÓRIO. Caso dos autos em que a conclusão do laudo pericial foi pela existência de lesão de grau leve, causada por queimadura no antebraço da reclamante. Caso dos autos em que o valor arbitrado na origem a título de danos estéticos e de dano morais se encontra condizente com o grau
... plástico sobre o braço para não contaminar os queijos, tendo trabalhado ... A recente legislação, em si, inova significativamente no que tange à reparação por danos extrapatrimoniais ... -
Acórdão Nº 0021192-43.2016.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 24-09-2021
EMENTA HIPOTECA JUDICIÁRIA. Figura a hipoteca judiciária como efeito secundário da sentença condenatória, podendo ser ordenada a sua inscrição no cartório competente, por força de lei, de ofício pelo Julgador, ou mediante simples apresentação de cópia da sentença, nesse caso independentemente de ordem judicial, sempre com a finalidade de salvaguardar a eficácia da decisão contra terceiros....
... ço de madeira, ou retirava todo o lixo, despejando em outro saco plástico ... Esta é uma atividade corriqueira para evitar desvio de mercadorias ... 229300c - Pág. 3) ... Como se evidencia, o reclamante inova ao arguir a manipulação dos registros de ponto, tese que é ... -
Acórdão Nº 0020181-12.2017.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 02-10-2017
... ém é inovatória, pois além de fantasiar diversas situações, inova e amplia o objeto da demanda, já que alega que as condições do Porto ... são, em sua maioria, água de torneira e com um único copo de plástico para todos os TPA; ... e) não há ambulância com enfermeiro e a ...
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Acórdão Nº 0020928-23.2017.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 22-09-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. JORNADA DE TRABALHO SUPERIOR A 6 HORAS FIXADA EM NORMA COLETIVA. É inválido o elastecimento da jornada constitucionalmente prevista para os trabalhadores em regime de turnos ininterruptos de revezamento (de 6h para 8h) quando verificada a realização de horas extras habituais e em número expressivo, o que desnatura o turno de revezamento,...
... , que em seu recurso o reclamante ultrapassa os limites da lide e inova, pois invoca matéria não indicada na inicial como causa de pedir das ... de Arol de 250 ml na área de armazenamento, um engradado plástico em torno de 20 unidades; Deixava 2 ou 3 no máximo da máquina e buscava ... -
Decisao Nº 0006571-41.2022.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 05-09-2023
... Santo Amaro, em Salvador, anexou o relatório do cirurgião plástico e também o relatório do especialista em ortopedia e os encaminhou ao ... da obrigação estabelecida na sentença, e ao final, nos pedidos inova ao pedir indenização pelos danos causados no valor de R$ 20.000,00 ...
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Acórdão Nº 0020372-63.2017.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-08-2018
EMENTA DANO MORAL. CONDIÇÕES DE TRABALHO. Não comprovada a ocorrência de afronta à dignidade da pessoa humana e ao direito ao meio ambiente do trabalho sadio e equilibrado, resta caracterizando dano moral indenizável.
... º réu (OGMO) assevera que o reclamante, em suas razões de recurso, inova e amplia o objeto da demanda, já que alega que as condições do porto ... são, em sua maioria, água de torneira e com um único copo de plástico para todos os TPA; para beber água e ir ao banheiro é necessário ... -
Sentença nº 1000483-46.2023.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-12-2023
... o tanque originalmente instalado possui capacidade inferior e é plástico", bem como, não foram apurados os documentos dos veículos. A impugnaç\xC3" ... Todavia, o Autor inova as alegações da petição inicial e o próprio teor da instrução ...
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Acórdão Nº 0020337-66.2018.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 10-10-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PORTUÁRIOS. RESPONSABILIDADE CIVIL. A oferta de mão de obra do trabalhador avulso supõe, necessariamente, anterior interveniência do sindicato profissional. E, em se tratando de operação que ocorre em contexto diverso daquele comumente apreciado entre empregado e empregador, as alegadas condições inadequadas disponibilizadas ao...
... que, para tanto, além de fantasiar diversas situações, também inova e amplia o objeto da demanda, já que alega que as condições do Porto ... são, em sua maioria, água de torneira e com um único copo de plástico para todos os TPA; ... e) não há ambulância com enfermeiro e a ... -
Acordão nº 20150960985 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Noviembre de 2015
... Primeiramente, há que se frisar que a agravante inova a tese recursal, neste ponto, eis que a questão da nulidade da execução ... Máquinas de raio-x seguem no local, embrulhadas em plástico bolha. A varanda, cheia de água acumulada, é um prato cheio para o ...
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Decisao Nº 0004450-35.2011.8.05.0244 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 01-09-2021
... no final de tarde e que estava carregando, dentro de um saco plástico transparente, uma peça de carro ... A versão sustentada pelo ... , quando o Tribunal local, em sede de apelação exclusiva da defesa, inova na fundamentação empregada na dosimetria ou na fixação do regime ...
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Acórdão Nº 0021255-12.2018.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 28-10-2020
EMENTA BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA - AJG. DECLARAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA ECONÔMICA DO EMPREGADO. Havendo declaração de hipossuficiência do empregado nos autos, sem provas em contrário, deve ser deferido o benefício da Justiça gratuita ao trabalhador, que fica dispensado do pagamento das custas processuais, de acordo com o disposto no art. 790, § 3º, da CLT, c/c o art. 99, § 3º, do CPC.
... Portanto, a empresa inova" a lide quando postula nas suas razões recursais a pronúncia da prescriç\xC3" ... EPIs, além dos já citados o autor também mangotes de plástico. É colocado um óleo protetivo nas peças de ferro. É colocado ... -
As Implicações da Problemática dos Resíduos Sólidos e o Advento da Lei 12.305/2010: o Aterro Sanitário do Jardim Gramacho no Município de Duque de Caxias / Problematic related to urban solid waste and the law 12.305/2010: o Aterro Sanitário do Jardim...
... , como guardanapos sujos, restos de esponja de aço e filme plástico sujo de sangue que envolve a carne. Vale ressaltar, nesse mister, o ... principais países desenvolvidos no que concerne ao marco legal e inova com a inclusão de catadoras e catadores de materiais recicláveis e ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... 00.917.440 AURELIO DONIZETI FLAUSINO & CIA LTDA ... 00.921.441 PLASTICO MINAS LTDA ... 00.924.471 PASMECTRANSPORTES E CONFECCOES LTDA ... 00.541.407 WF MOTO PECAS E SERVICOS LTDA ... 00.543.902 INOVA RIBEIRAO NEGOCIAL LTDA - ME ... 00.545.314 ALPHA GRILL COMERCIAL LTDA - ME ...
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Senhor do bonfim - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ) tablete de erva seca prensada análoga a maconha envolvida em plástico filme transparente e fita adesiva de cor bege totalizando 851,24g ... para levantar sua empresa de segurança eletrônica denominada INOVA INFOSEG; QUE TIAGO não participava na comercialização do entorpecente e ...
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RESOLUÇÃO-RE nº 1.689, de 28 de junho de 2018
... E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREAPRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO TRANSPARENTEVALIDADE DO PRODUTO: 24 Ano(s)CATEGORIA: 3222028 LIMPA ... INOVA CLEAN ALVEJANTEVERSÃO: [SEM NOME]NUMERO DE PROCESSO: ...
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Acórdão nº 1.0000.19.087691-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXISTÊNCIA DA DÍVIDA - ÔNUS DA PROVA - EMPRESA QUE INCLUI O NOME DO DEVEDOR EM CADASTRO RESTRITIVO DE CRÉDITO - APONTAMENTO ANTERIOR - DANO MORAL - INDENIZAÇÃO INDEVIDA - LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ - REQUISITOS.1. A existência da dívida deve ser comprovada pela empresa que inscreve o nome do devedor nos cadastros restritivos de crédito. 2. A existência de inscrição pretérita...
... em julgamento ou a superao do entendimento.", o precedente que se inova, qual seja, a Sumula 385 do STJ (Da anotao irregular em cadastro de proteo ... -
Acórdão nº 1.0000.19.087691-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXISTÊNCIA DA DÍVIDA - ÔNUS DA PROVA - EMPRESA QUE INCLUI O NOME DO DEVEDOR EM CADASTRO RESTRITIVO DE CRÉDITO - APONTAMENTO ANTERIOR - DANO MORAL - INDENIZAÇÃO INDEVIDA - LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ - REQUISITOS.1. A existência da dívida deve ser comprovada pela empresa que inscreve o nome do devedor nos cadastros restritivos de crédito. 2. A existência de inscrição pretérita...
... em julgamento ou a superao do entendimento.", o precedente que se inova, qual seja, a Sumula 385 do STJ (Da anotao irregular em cadastro de proteo ... -
Acórdão nº 1.0106.16.002740-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - LEGITIMIDADE PASSIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ENDOSSATÁRIA RECONHECIDA - ENDOSSO-MANDATO - DUPLICATA SEM ACEITE - PROTESTO INDEVIDO - DANOS MORAIS PRESUMIDOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOAZILIDADE E PROPORCIONALIDADE. A instituição financeira tem legitimidade para figurar no polo passivo de demanda na qual se busca a reparação por danos decorrentes...
... sobre recurso de apelao interposto por NEW PLAST INDUSTRIA DE PLASTICO LTDA., face sentena proferida pela ilustre Juza de Direito da 1 vara cvel ... Somente agora em sede de recurso de apelao, que a parte apelante inova no feito de forma a afirmar que o banco agiu com culpa e que extrapolou os ...