insolvência requerida pelo devedor
32914 resultados para insolvência requerida pelo devedor
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Conde - Vara cível
... ÃO8000374-97.2019.8.05.0065 Insolvência Requerida Pelo Devedor Ou Pelo ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... Verificando a Secretaria que a requerida não foi intimado do despacho ID 199264841 , ... Trata-se de procedimento cautelar ajuizado pelo Banco do Brasil S/A, de forma incidental aos ... 5º: "Art. 5º Não são exigíveis do devedor, na recuperação judicial ou na falência: I ... -se ao apensamento aos autos da Insolvência 0547378-81.2017-., anotando-se no sistema a ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... DECISÃO 0547378-81.2017.8.05.0001 Insolvência" Requerida Pelo Devedor Ou Pelo Espólio Jurisdiç\xC3" ...
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Jequi� - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... à assinatura do termo (id 397469159 ), pelo(a) Inventarian t e nomeado(a), viabilizando a ... momento da distribuição em 2021 o saldo devedor era de R$ 6.729,08, e que tal valor sofreu ... É DECISÃO 0503245-19.2017.8.05.0141 Insolvência" Requerida Pelo Devedor Ou Pelo Espólio Jurisdiç\xC3" ...
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Ipirá - Vara cível
... no seu artigo 162, § 4º, regulamentados pelo Provimento Conjunto nº. 06/2016 da Corregedoria ... ÇÃO 8001058-93.2019.8.05.0106 Insolvência" Requerida Pelo Devedor Ou Pelo Espólio Jurisdiç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08103690920214050000), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0810369-09.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: JOAO FERNANDO MAIA REZENDE e outro INVENTARIANTE: MARIA DAS NEVES ALEXANDRE DA SILVA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0003646-19.2001.4.05.8500 - 4ª VARA FEDERAL - SE EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. SOCIEDADE...
... quadro de mero inadimplemento ou insolvência, insuficiente a autorizar a medida requerida ... consagrado a tese de que a certidão emitida pelo oficial de justiça atestando que a empresa ... õe a impossibilidade de adimplemento pelo devedor originariamente previsto na lei. Isso significa ... -
Vitória da conquista - 2ª vara cível
... a ordem de preferência estabelecida pelo art. 835 do CPC, defiro o requerimento de penhora ... Processo 0001816-93.1999.8.05.0274 - Insolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio - AUTOR: ...
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Jequié - 1ª vara cível
... busca e apreensão em execução é amparada pelo art. 4° do Decreto Lei 911/69, desde que ... o prazo para o pagamento espontâneo, a requerida quedou-se inerte, conforme infere-se da certidão ... Processo 0503245-19.2017.8.05.0141 - Insolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio - ...
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Jacobina - 1ª vara cível
... - REQUERIDO: Roberto Conceição Pereira - Pelo exposto, com fundamento no art. 487, I, e art ... Processo 0003100-18.2006.8.05.0137 - Insolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio - ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... - as execuções por quantia certa contra devedor insolvente, inclusive o pedido de declaração de insolvência; XIV - as causas em que a bolsa de valores for ... estabelecidas na referida Resolução, pelo que determino a remessa dos autos à ... 0547378-81.2017.8.05.0001 Insolvência Requerida Pelo Devedor Ou Pelo Espólio Jurisdição: ...
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Vitória da conquista - 3ª vara cível e comercial
... , e que tal providência tenha sido requerida pelo réu. Precedentes. 2. Na hipótese de ... DEVEDOR: F. H. P. B. - E. de O. C. - Vistos, etc. Para ... Processo 0500794-73.2018.8.05.0274 - Insolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio - ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... somente até data da decretação da insolvência ou valor histórico, sob pena de extinção da ... ários anos, entendo patente o desinteresse, pelo que, com fulcro no quanto estatui o art. 485, II ... responsabilidades de devedor. Para os devidos fins, expediu-se o presente ... 0547378-81.2017.8.05.0001 Insolvência Requerida Pelo Devedor Ou Pelo Espólio Jurisdição: ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... impor danos ao normal exercício da empresa, pelo que postulou autorização, mediante alvará, ... ÓRIO 0547378-81.2017.8.05.0001 Insolvência" Requerida Pelo Devedor Ou Pelo Espólio Jurisdiç\xC3" ...
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Santo antônio de jesus - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... pelo extinto, e/ou documento comprovatório da ... requerida. Ainda, no mesmo prazo, deverá o autor juntar ... Processo 0000326-25.2009.8.05.0229 - Insolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio - DIREITO ...
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Capital - 1� vara empresarial
... , devendo suprir as irregularidades apontadas pelo AJ, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, ... somente até data da decretação da insolvência ou valor histórico, sob pena de extinção da ... - as execuções por quantia certa contra devedor insolvente, inclusive o pedido de declaração de ... 8137365-73.2022.8.05.0001 Insolvência Requerida Pelo Devedor Ou Pelo Espólio Jurisdição: ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... ÓRIO 0547378-81.2017.8.05.0001 Insolvência" Requerida Pelo Devedor Ou Pelo Espólio Jurisdiç\xC3" ...
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Vitória da conquista - 3ª vara dos feitos de relações de cons. Cíveis, comerciais e acidente trabalho
... da marcação da perícia a ser realizada pelo perito RICHARDSON LESSA FERREIRA no dia ... para comprovação da mora do devedor, porquanto não observada a formalidade prevista ... , e que tal providência tenha sido requerida pelo réu. Precedentes. 2. Na hipótese de ... ÇÃO 0500794-73.2018.8.05.0274 Insolvência" Requerida Pelo Devedor Ou Pelo Espólio Jurisdiç\xC3" ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... somente até data da decretação de insolvência ou valor histórico, tudo sob pena de extinção ... ção de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus ... 0547378-81.2017.8.05.0001 Insolvência Requerida Pelo Devedor Ou Pelo Espólio Jurisdição: ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... ÓRIO 0547378-81.2017.8.05.0001 Insolvência" Requerida Pelo Devedor Ou Pelo Espólio Jurisdiç\xC3" ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... no ambito do agravo de instrumento julgado pelo TJBA em 2019., tem-se que o pleito sedimentado na ... devedor(es) exerça(m) suas atividades, exceto para ... ÓRIO 0547378-81.2017.8.05.0001 Insolvência" Requerida Pelo Devedor Ou Pelo Espólio Jurisdiç\xC3" ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... Dou o feito por saneado, pelo que estabeleço os seguintes pontos ... da Recuperação Judicial da requerida (09/01/2013), razão pela qual, na forma do ... somente até data da decretação da insolvência ou valor histórico, sob pena de extinção da ... 8.05.0001 Insolvência Requerida Pelo Devedor Ou Pelo Espólio Jurisdição: Salvador - Região ...