insolvência requerida pelo devedor
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Capital - 1ª vara empresarial
... ÓRIO 0547378-81.2017.8.05.0001 Insolvência" Requerida Pelo Devedor Ou Pelo Espólio Jurisdiç\xC3" ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... , em 10 dias, acerca do quanto apresentado pelo administrador -ID:339347365-, voltando-me para ... extinção das suas responsabilidades de devedor. Para os devidos fins, expediu-se o presente Edi ... ÓRIO 0547378-81.2017.8.05.0001 Insolvência" Requerida Pelo Devedor Ou Pelo Espólio Jurisdiç\xC3" ...
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Feira de santana - 7� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... , no prazo supracitado (três dias) o devedor/executado recolherá apenas 50% (cinqüenta por ... pelo regime da separação absoluta de bens, norma ... DESPACHO 8008806-26.2020.8.05.0080 Insolvência" Requerida Pelo Devedor Ou Pelo Espólio Jurisdiç\xC3" ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... a pretensão da justiça gratuita requerida pelo réu. Reitera os termos da inicial, bem ... ÓRIO 0002462-61.2001.8.05.0039 Insolvência" Requerida Pelo Devedor Ou Pelo Espólio Jurisdiç\xC3" ...
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Jequié - 3ª vara cível
... as alegações de fato formuladas pelo autor(art. 344 do CPC), salvo em se tratando de ... S. dos S. - REQUERIDA: L. de J. e outro - Vistos. Admite-se o ... ÇÃO 8001663-26.2022.8.05.0141 Insolvência" Requerida Pelo Devedor Ou Pelo Espólio Jurisdiç\xC3" ...
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Santo ant�nio de jesus - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... patrimonial, indefiro a gratuidade requerida. Oportunizo, no entanto, o seu pagamento ao ... , os honorários periciais, a serem custeados pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através ... ÇÃO 0000326-25.2009.8.05.0229 Insolvência" Requerida Pelo Devedor Ou Pelo Espólio Jurisdiç\xC3" ...
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Vitória da conquista - 3ª vara dos feitos de relações de cons cíveis, comerciais e acidente trabalho
... ) de ID 257379238 , bem como, caso seja requerida nova expedição recolher as custas da ... proposta de transação judicial apresentada pelo INSS (ID 278823218 e ID 291730279), homologo o ... fiduciário ou credor a requerer contra o devedor ou terceiro a busca e apreensão do bem alienado ... ÇÃO 0500794-73.2018.8.05.0274 Insolvência" Requerida Pelo Devedor Ou Pelo Espólio Jurisdiç\xC3" ...
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Decisão Monocrática N° 07027231320228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-02-2022
SOBRE COMPETÊNCIA. MATÉRIA COGNOSCÍVEL VIA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. GÊNESE DA PRESTAÇÃO JURIDISCIONAL. INSERÇÃO NO ROL DE RECORRIBILIDADE ESTABELECIDO PELO NOVO ESTATUTO PROCESSUAL. INTERPRETAÇÃO LÓGICO-SISTEMÁTICA (CPC, ART. 1.015, III e PARÁGRAFO ÚNICO). EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO COMERCIAL. PARTE EXEQUENTE. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA DO DISTRITO FEDERAL. DISTRIBUIÇÃO. COMPETÊNCIA NO MOMENTO
... Pereira da Silva contra deciso proferida pelo juzo da 7 Vara Cvel de Braslia (Id 109712004 do ... deve se dar de modo menos oneroso ao devedor e esses lotes so partes da matrcula n. 2.188, ... AO DE INSOLVNCIA REQUERIDA PELO DEVEDOR. ARRECADAO DE IMVEL. HASTA PBLICA ... -
Acordao N° 1429704 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-06-2022
Agravo de instrumento. Parcial juízo negativo de admissibilidade do recurso. Matéria não apreciada pelo juízo a quo. Supressão de instância. Não interposição de agravo interno. Preclusão. Decisão posterior do juízo de origem. Inclusão do inconformismo no recurso interposto. Não cabimento. Execução de título extrajudicial. Leilão de imóvel penhorado. Cônjuge meeiro. Reserva de 50% do valor da...
... RECURSO. MATÉRIA NÃO APRECIADA PELO JUÍZO A QUO. SUPRESSÃO DE ... INSTÂNCIA. NÃO ... ção deve se dar de modo menos oneroso ao devedor e esses lotes são partes da matrícula n. 2.188, ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INSOLVÊNCIA ... REQUERIDA PELO DEVEDOR. ARRECADAÇÃO DE ... -
Conde - Vara c�vel
... ção da constituição em mora do devedor, ou, alternativamente, demonstre o esgotamento ... a comprovação da mora pode ser efetuada pelo protesto do título por edital, desde que, à ... ÇÃO 8000374-97.2019.8.05.0065 Insolvência" Requerida Pelo Devedor Ou Pelo Espólio Jurisdiç\xC3" ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial e condenação nas ... ÓRIO 0547378-81.2017.8.05.0001 Insolvência" Requerida Pelo Devedor Ou Pelo Espólio Jurisdiç\xC3" ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... Em ofício expedido pelo Juízo da Comarca do Rio Branco/AC, em resposta ... quanto as execuções movidas em face do devedor devem ser suspensas. Trata-se de medida cuja ... Processo 0534658-19.2016.8.05.0001 - Insolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio - Tutela ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de ... não implicará exclusão do nome do devedor do cadastro de distribuição, ficando vedada a ... Expeça-se o alvará na forma requerida ... Após, arquivem-se os autos ... Processo 0520718-55.2014.8.05.0001 - Insolvência" Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio - Assembl\xC3" ...
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Capital - 1� vara empresarial
... tramitação de falência envolvendo a Requerida, e, no caso de positivo, cadastres-e o AJ nomeado ... , o atual endereço da Ré e de seus sócios, pelo que seja procedidas buscas vias sistemas ... DEVEDOR: PRODUMAN ENGENHARIA S.A ... VALOR: R$ ... somente até data da decretação da insolvência ou valor histórico, sob pena de extinção da ...
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Cama�ari - 2� vara dos feitos de rela��o de consumo, c�veis e acidente de trabalho
... pelo valor de R$65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) ... INADMISSIBILIDADE. MORA DO DEVEDOR. NÃO CONSTITUIÇÃO. RECURSO DESPROVIDO ... de 2020 adquiriu um imóvel junto à requerida por meio de financiamento imobiliário e que ... DECISÃO 8003246-27.2023.8.05.0039 Insolvência" Requerida Pelo Devedor Ou Pelo Espólio Jurisdiç\xC3" ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... ÓRIO 0547378-81.2017.8.05.0001 Insolvência" Requerida Pelo Devedor Ou Pelo Espólio Jurisdiç\xC3" ...
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Jacobina - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Prestadas as informações pelo INSS, BANCO DO BRASIL e apresentados outros ... : WILLIMAN LA FLUENTE AVILA - REQUERIDA: HORTÊNCIA ROCHA SOLETO LA FUENTE - Em face da ... Processo 0500753-08.2013.8.05.0137 - Insolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio - ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... ; muito menos corresponde a dados protegidos pelo direito constitucional à intimidade; bem como ... ário ou credor poderá requerer contra o devedor ou terceiro a busca e apreensão do bem alienado ... DECISÃO 8006637-50.2020.8.05.0150 Insolvência" Requerida Pelo Devedor Ou Pelo Espólio Jurisdiç\xC3" ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... extinção das suas responsabilidades de devedor. Para os devidos fins, expediu-se o presente ... do cumprimento das diligencias requeridas pelo MP - ID 196716727-. , caso existam pendencias, ... 3. Indefiro a tutela requerida no âmbito da reconvenção - exibição de ... EDITAL 0547378-81.2017.8.05.0001 Insolvência" Requerida Pelo Devedor Ou Pelo Espólio Jurisdiç\xC3" ...
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Jacobina - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... de bens, guarda, visitas e alimentos requerida por MAIONE JAQUELINE CARVALHO SANTOS OLIVEIRA, ... atender às necessidade do alimentando, mas, pelo contrário, devem ser compatíveis com a ... poderá ser apresentada ainda que o devedor tenha se utilizado do pagamento exarado na letra ... DESPACHO 0000166-39.1996.8.05.0137 Insolvência" Requerida Pelo Devedor Ou Pelo Espólio Jurisdiç\xC3" ...
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... de Fomento do Estado da Bahia S/A - DEVEDOR: Pole Position Pneus Ltda e outros - Vistos etc ... Processo 0001509-30.2008.8.05.0079 - Insolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio - AUTOR: ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor, ressalvado o disposto nos arts. 397 e 398 da ... 1º A interrupção da prescrição, operada pelo despacho que ordena a citação, ainda que ... citado, homologo a desistência requerida à ID. 378636163 e, em consequência, julgo ... ÓRIO 0002462-61.2001.8.05.0039 Insolvência ...
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Processo nº 0191428-10.2016.8.19.0001 de Décima Câmara Cível, 23 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação de Insolvência Civil Fundada Em Crédito Trabalhista. Extinção Do Processo Sem Julgamento Do Mérito Diante Da Ilegitimidade Ativa e Da Falta de Interesse de Agir. Inconformismo Da Autora. Alegação de Violação Ao Devido Processo Legal. Nulidade Da Sentença. Cabimento. Presunção de Renúncia Ao Crédito Passando a Ostentar a Qualidade de Credor Quirografário. Entendimento...
... ção Cível. Ação de Insolvência Civil fundada ... requerida": ... I - por qualquer credor quirograf\xC3"ário; ... II - pelo devedor; ... -
Capital - 1ª vara empresarial
... ÓRIO 0547378-81.2017.8.05.0001 Insolvência" Requerida Pelo Devedor Ou Pelo Espólio Jurisdiç\xC3" ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... ÓRIO 0547378-81.2017.8.05.0001 Insolvência" Requerida Pelo Devedor Ou Pelo Espólio Jurisdiç\xC3" ...