instituições financeiras brasileiras
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Decisao Nº 0078183-35.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-07-2022
... , organização e competência das instituições integrantes). As matérias relacionadas à ... restaram afastadas às instituições financeiras pela jurisprudência do STJ ... Com o ... pelas instituições financeiras brasileiras ... Resta a indagação: qual é o critério ...
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Decisao Nº 0003904-79.2022.8.05.0248 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 06-12-2023
... , organização e competência das instituições integrantes). As matérias relacionadas à ... restaram afastadas às instituições financeiras pela jurisprudência do STJ ... Com o ... pelas instituições financeiras brasileiras ... Resta a indagação: qual é o critério ...
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Decisao Nº 0218000-85.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 23-04-2021
... , organização e competência das instituições integrantes). As matérias relacionadas à ... restaram afastadas às instituições financeiras pela jurisprudência do STJ ... Com o ... pelas instituições financeiras brasileiras ... Resta a indagação: qual é o critério ...
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Decisao Nº 0130403-73.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 27-03-2023
... , organização e competência das instituições integrantes). As matérias relacionadas à ... restaram afastadas às instituições financeiras pela jurisprudência do STJ ... Com o advento ... pelas instituições financeiras brasileiras ... Resta a indagação: qual é o critério ...
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Decisao Nº 0115521-09.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 11-12-2022
... , organização e competência das instituições integrantes). As matérias relacionadas à ... restaram afastadas às instituições financeiras pela jurisprudência do STJ ... Com o ... pelas instituições financeiras brasileiras ... Resta a indagação: qual é o critério ...
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Decisao Nº 0099981-18.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 11-05-2023
... , organização e competência das instituições integrantes). As matérias relacionadas à ... restaram afastadas às instituições financeiras pela jurisprudência do STJ ... Com o ... pelas instituições financeiras brasileiras ... Resta a indagação: qual é o critério ...
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Decisao Nº 0017465-92.2022.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-09-2023
... , organização e competência das instituições integrantes). As matérias relacionadas à ... restaram afastadas às instituições financeiras pela jurisprudência do STJ ... Com o ... pelas instituições financeiras brasileiras ... Resta a indagação: qual é o critério ...
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Decisao Nº 0114086-97.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 11-05-2023
... , organização e competência das instituições integrantes). As matérias relacionadas à ... restaram afastadas às instituições financeiras pela jurisprudência do STJ ... Com o ... pelas instituições financeiras brasileiras ... Resta a indagação: qual é o critério ...
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Decisao Nº 0013757-43.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 11-05-2023
... , organização e competência das instituições integrantes). As matérias relacionadas à ... restaram afastadas às instituições financeiras pela jurisprudência do STJ ... Com o ... pelas instituições financeiras brasileiras ... Resta a indagação: qual é o critério ...
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Decisao Nº 0002310-43.2023.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 06-12-2023
... , organização e competência das instituições integrantes). As matérias relacionadas à ... restaram afastadas às instituições financeiras pela jurisprudência do STJ ... Com o ... pelas instituições financeiras brasileiras ... Resta a indagação: qual é o critério ...
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Decisao Nº 0212789-68.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 07-06-2021
... , organização e competência das instituições integrantes). As matérias relacionadas à ... restaram afastadas às instituições financeiras pela jurisprudência do STJ ... Com o ... pelas instituições financeiras brasileiras ... Resta a indagação: qual é o critério ...
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Decisao Nº 0002932-76.2020.8.05.0120 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-08-2021
... , organização e competência das instituições integrantes). As matérias relacionadas à ... restaram afastadas às instituições financeiras pela jurisprudência do STJ ... Com o ... pelas instituições financeiras brasileiras ... Resta a indagação: qual é o critério ...
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Decisao Nº 0093370-54.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 07-06-2021
... , organização e competência das instituições integrantes). As matérias relacionadas à ... restaram afastadas às instituições financeiras pela jurisprudência do STJ ... Com o ... pelas instituições financeiras brasileiras ... Resta a indagação: qual é o critério ...
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Decisao Nº 0010276-18.2020.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-08-2021
... , organização e competência das instituições integrantes). As matérias relacionadas à ... restaram afastadas às instituições financeiras pela jurisprudência do STJ ... Com o ... pelas instituições financeiras brasileiras ... Resta a indagação: qual é o critério ...
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Decisao Nº 0105198-76.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-05-2022
... , organização e competência das instituições integrantes). As matérias relacionadas à ... restaram afastadas às instituições financeiras pela jurisprudência do STJ ... Com o ... pelas instituições financeiras brasileiras ... Resta a indagação: qual é o critério ...
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Decisao Nº 0112155-59.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 11-12-2022
... , organização e competência das instituições integrantes). As matérias relacionadas à ... restaram afastadas às instituições financeiras pela jurisprudência do STJ ... Com o ... pelas instituições financeiras brasileiras ... Resta a indagação: qual é o critério ...
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Decisao Nº 0137005-51.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-04-2022
... , organização e competência das instituições integrantes). As matérias relacionadas à ... restaram afastadas às instituições financeiras pela jurisprudência do STJ ... Com o ... pelas instituições financeiras brasileiras ... Resta a indagação: qual é o critério ...
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Decisao Nº 0126126-48.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 03-09-2023
... , organização e competência das instituições integrantes). As matérias relacionadas à ... restaram afastadas às instituições financeiras pela jurisprudência do STJ ... Com o ... pelas instituições financeiras brasileiras ... Resta a indagação: qual é o critério ...
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Decisao Nº 0176120-45.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 17-08-2022
... , organização e competência das instituições integrantes). As matérias relacionadas à ... restaram afastadas às instituições financeiras pela jurisprudência do STJ ... Com o ... pelas instituições financeiras brasileiras ... Resta a indagação: qual é o critério ...
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Decisao Nº 0187812-41.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 01-03-2023
... , organização e competência das instituições integrantes). As matérias relacionadas à ... restaram afastadas às instituições financeiras pela jurisprudência do STJ ... Com o ... pelas instituições financeiras brasileiras ... Resta a indagação: qual é o critério ...
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Decisao Nº 0000350-08.2022.8.05.0032 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-06-2023
... , organização e competência das instituições integrantes). As matérias relacionadas à ... restaram afastadas às instituições financeiras pela jurisprudência do STJ ... Com o advento ... pelas instituições financeiras brasileiras ... Resta a indagação: qual é o critério ...
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Decisao Nº 0062773-34.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-04-2022
... , organização e competência das instituições integrantes). As matérias relacionadas à ... restaram afastadas às instituições financeiras pela jurisprudência do STJ ... Com o ... pelas instituições financeiras brasileiras ... Resta a indagação: qual é o critério ...
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Decisao Nº 0049710-68.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 06-12-2023
... , organização e competência das instituições integrantes). As matérias relacionadas à ... restaram afastadas às instituições financeiras pela jurisprudência do STJ ... Com o ... pelas instituições financeiras brasileiras ... Resta a indagação: qual é o critério ...
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Decisao Nº 0092188-96.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 10-05-2021
... , organização e competência das instituições integrantes). As matérias relacionadas à ... restaram afastadas às instituições financeiras pela jurisprudência do STJ ... Com o ... pelas instituições financeiras brasileiras ... Resta a indagação: qual é o critério ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010057-21.2013.5.06.0005), 19-05-2016
COMISSÕES. REPERCUSSÕES NO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. As comissões possuem natureza salarial, pois na forma do art. 457, § 1º da CLT contraprestam o trabalho realizado. Ainda que instituídas por liberalidade do empregador, o seu pagamento é considerado habitual, uma vez que é possível recebê-las habitualmente. O recebimento de comissões aumenta a média remuneratória. Assim, devem ser...
... básicos serviços prestados por instituições financeiras, o que não tem o condão de ... , que as instituições financeiras brasileiras somente podem funcionar no País mediante a ...