instituições financeiras brasileiras
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Decisão monocrática Nº 0800078-90.2020.8.10.0038 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 30-01-2021
... -se, via de regra, que as instituies financeiras brasileiras estabelecem, inclusive a requerida, ...
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Remuneração Executiva, Valor e Desempenho das Empresas Brasileiras Listadas
Este trabalho tem como objetivo identificar se a remunerac¸ao dos executivos afeta o valor e desempenho das empresas no Brasil. Os resultados da literatura sao controversos, mas a maioria dos estudos sugere que companhias que melhor remuneram seus executivos apresentam valor e desempenho superiores. Utilizando dados ineditos no Brasil, este trabalho procura testar essa hipotese. Este estudo se...
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Acórdão nº 1000815-97.2014.822.0002 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 03-02-2016
FINANCIAMENTO. TARIFA DE ABERTURA DE CADASTRO. LEGALIDADE. TARIFA DE GRAVAME, TAXA DE REGISTRO. TAXA DE VISTORIA E SERVIÇO DE TERCEIROS. NULIDADE. COBRANÇAS VEDADAS PELA AUTORIDADE MONETÁRIA NACIONAL. ENTENDIMENTO PACIFICADO EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO REsp. n.º 1.251.331-RS. DEVOLUÇÃO SIMPLES. – Com o advento da Resolução 3.518/2007 - BACEN, vigente a partir de 30/04/2008, a cobrança de TAC,...
... as operações de crédito das instituições financeiras brasileiras, em sua Resolução n.º ... -
Acórdão nº 1000449-38.2013.822.0020 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 09-09-2015
RECURSO INOMINADO – TARIFAS BANCÁRIAS – COBRANÇA INDEVIDA – PRESCRIÇÃO – INOCORRÊNCIA – RESTITUIÇÃO. I – Tratando-se de demanda que visa à revisão de contrato e repetição de indébito em virtude de cobrança indevida de tarifas bancárias, o prazo prescricional é de dez anos. II – É vedada a cobrança de tarifas referentes a serviços não previstos pelo Conselho Monetário Nacional à época da celebração
... as operações de crédito das instituições financeiras brasileiras, em sua Resolução n.º ... -
Sentença Nº 0800030-50.2018.8.10.0023 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca de Açailândia, 08-10-2018
... lugar, vale dizer que s instituies financeiras aplicvel o Cdigo de Defesa do Consumidor, nos ... regra, que as instituies financeiras brasileiras estabelecem, inclusive a requerida, clusulas ...
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Acórdão Nº 0000140-08.2016.8.10.0038 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7ª Câmara Cível, 2023
... -se, via de regra, que as instituies financeiras brasileiras estabelecem, inclusive a requerida, ...
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Sentença Nº 0801229-10.2018.8.10.0023 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca de Açailândia, 08-10-2018
... lugar, vale dizer que s instituies financeiras aplicvel o Cdigo de Defesa do Consumidor, nos ... regra, que as instituies financeiras brasileiras estabelecem, inclusive a requerida, clusulas ...
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Sentença Nº 0801291-79.2020.8.10.0023 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca de Açailândia, 18-12-2020
... lugar, vale dizer que s instituies financeiras aplicvel o Cdigo de Defesa do Consumidor, nos ... regra, que as instituies financeiras brasileiras estabelecem, inclusive a requerida, clusulas ...
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Sentença Nº 0802460-72.2018.8.10.0023 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca de Açailândia, 18-12-2018
... lugar, vale dizer que s instituies financeiras aplicvel o Cdigo de Defesa do Consumidor, nos ... regra, que as instituies financeiras brasileiras estabelecem, inclusive a requerida, clusulas ...
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Rotativo do cartão só poderá ser usado por, no máximo, 30 dias
... diminuir o risco para as instituies financeiras. Em consequncia disso, poderia cair o custo para ... de melhora para o crdito s famlias brasileiras. Os emprstimos voltaram a registrar alta, as ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 61, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1973. Autoriza o Governo do Estado de Minas Gerais a Prestar Garantia em Financiamento Externo, Ate o Limite de Us 105,000,000.00 (cento e Cinco Milhões de Dolares Norte-americanos), Destinados a Implantação de Uma Industria Automobilistica.
... autoriza a prestar garantir a instituições financeiras brasileiras para a obtenção de ...
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Governo dá aval para petrobras captar r$ 9 bi
... , que também enfrenta dificuldades financeiras. A empresa do setor elétrico tem dívida de ... Bendine, disse ontem que as instituições financeiras brasileiras têm apetite em ...
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Governo dá aval para petrobras captar r$ 9 bi
... , que também enfrenta dificuldades financeiras. A empresa do setor elétrico tem dívida de ... Bendine, disse ontem que as instituições financeiras brasileiras têm apetite em ...
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Acórdãos nº 1007225-62.2018.8.26.0248 de 25ª Câmara de Direito Privado, 21 de Febrero de 2019
... capital de giro junto à instituições financeiras brasileiras, preferencialmente o ...
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Decisão Monocrática Nº 1404004-51.2024.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 25/03/2024
... bastante aguardado pelas instituições financeiras ... brasileiras, o Superior Tribunal ...
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Acórdãos nº 0001158-20.2007.8.26.0431 de 20ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2016
... que, em razão até das instituições financeiras brasileiras e do próprio sistema ...
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china e brasil fecham acordos de us$ 30 bi
... Xangai, inaugurando a presença de instituições financeiras brasileiras em solo chinês ...
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china e brasil fecham acordos de us$ 30 bi
... Xangai, inaugurando a presença de instituições financeiras brasileiras em solo chinês ...
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O cenário do fundo
... o mesmo patamar previsto pelas instituições financeiras brasileiras que são consultadas pelo ...
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No meio ambiente, pressão chega a fornecedores
... mais fora, o que tem levado empresas brasileiras a estender suas aes de sustentabilidade alm da ... o avano de aes como essas, instituies financeiras estrangeiras resistem em investir em empresas ...
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Doleiro brasileiro depositou US$ 500 milhões para chefe da inteligência argentina
... com a Odebrecht e outras empresas brasileiras. LA NACION obteve cpias dessa documentao, como ... Sete meses aps as transferncias financeiras, em abril de 2014, quatro procuradores ...
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Decisao Nº 0003897-24.2021.8.05.0248 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 25-04-2022
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO QUINTA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DA BAHIA PROCESSO: 0003897-24.2021.8.05.0248 CLASSE: RECURSO INOMINADO RECORRENTE: ADELSON MAURICIO DA SILVA RECORRIDO: BANCO MASTER S...
... nas instâncias ordinárias brasileiras, inclusive no sistema de juizados especiais ... As instituições financeiras são regidas pela Lei Federal ... -
EXTRATOs DE CONTRATOs
... envolvendo as reservas internacionais brasileiras com instituições financeiras no exterior. Base ...
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Acórdão nº 1.0352.17.005547-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - CONTA CORRENTE DE NATUREZA SALARIAL - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - COBRANÇA DE PARCELA DE EMPRÉSTIMO EFETUADA POR FALSÁRIO - CORRENTISTA ANALFABETO IMPOSSIBILIDADE - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - ART. 14 DO CDC - SITUAÇÃO CONSTRANGEDORA - CONSTATAÇÃO - FATOS NARRADOS E NÃO DESCONSTITUÍDOS PELO RÉU - ÔNUS - ARTIGO 373, II, CÓDIGO...
... entendimento de que as instituies financeiras respondem objetivamente pelas fraudes e delitos ... -
Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... FINANÇAS DAS CAPITAIS BRASILEIRAS - ABRASF ... : RICARDO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA ... ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos ... § 1º Para os ... receitas obtidas nas aplicações financeiras realizadas ... § 3º Se, ao término do prazo ...