instituições financeiras brasileiras
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Decisao Nº 0001610-67.2023.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-11-2023
... , organização e competência das instituições integrantes). As matérias relacionadas à ... restaram afastadas às instituições financeiras pela jurisprudência do STJ ... Com o advento ... pelas instituições financeiras brasileiras ... Resta a indagação: qual é o critério ...
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Decisao Nº 0104261-66.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-06-2022
... , organização e competência das instituições integrantes). As matérias relacionadas à ... restaram afastadas às instituições financeiras pela jurisprudência do STJ ... Com o advento ... pelas instituições financeiras brasileiras ... Resta a indagação: qual é o critério ...
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Decisao Nº 0053993-08.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-07-2023
... , organização e competência das instituições integrantes). As matérias relacionadas à ... restaram afastadas às instituições financeiras pela jurisprudência do STJ ... Com o advento ... pelas instituições financeiras brasileiras ... Resta a indagação: qual é o critério ...
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Decisao Nº 0110258-30.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 21-06-2022
... , organização e competência das instituições integrantes). As matérias relacionadas à ... restaram afastadas às instituições financeiras pela jurisprudência do STJ ... Com o advento ... pelas instituições financeiras brasileiras ... Resta a indagação: qual é o critério ...
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Decisao Nº 0000393-29.2022.8.05.0004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-11-2022
... , organização e competência das instituições integrantes). As matérias relacionadas à ... restaram afastadas às instituições financeiras pela jurisprudência do STJ ... Com o advento ... pelas instituições financeiras brasileiras ... Resta a indagação: qual é o critério ...
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Decisao Nº 0069878-28.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-08-2023
... , organização e competência das instituições integrantes). As matérias relacionadas à ... restaram afastadas às instituições financeiras pela jurisprudência do STJ ... Com o advento ... pelas instituições financeiras brasileiras ... Resta a indagação: qual é o critério ...
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Decisao Nº 0175629-38.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-10-2022
... , organização e competência das instituições integrantes). As matérias relacionadas à ... restaram afastadas às instituições financeiras pela jurisprudência do STJ ... Com o advento ... pelas instituições financeiras brasileiras ... Resta a indagação: qual é o critério ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 269-60.2015.5.14.0111) 04-09-2018
... o sigilo das operações de instituições financeiras e elenca expressamente as hipóteses ... , de instituições financeiras brasileiras; ... b) ... a cooperação mútua e ...
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Competição global: o sistema brasileiro de defesa da concorrência e os atos de fusão, incorporação e cisão à luz da lei brasileira
... assim as aquisições de algumas instituições financeiras brasileiras por banqueiros ...
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BNDES informa aprovação de R$ 2,2 bilhões em financiamento para Embraer
... 650 milhes com conjunto de instituies financeiras estrangeiras.A instituio detalhou, ainda, que a ... aeronutica e exportao de aeronaves brasileiras", destacou o diretor, no comunicado.J o diretor ...
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BNDES informa aprovação de R$ 2,2 bilhões em financiamento para Embraer
... 650 milhes com conjunto de instituies financeiras estrangeiras.A instituio detalhou, ainda, que a ... aeronutica e exportao de aeronaves brasileiras", destacou o diretor, no comunicado.J o diretor ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1858-009, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação das Contribuições para a Seguridade Social - Cofins, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimonio do Servidor Publico - Pis/pasep e do Imposto Sobre a Renda, e da Outras Providencias.
... , para repasse, de recursos de instituições de direito privado; ... c) deságio na ... auferidos nas aplicações financeiras destinadas à garantia de provisões técnicas, ... X - a Organização das Cooperativas Brasileiras ? OCB e as Organizações Estaduais de ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... , aos pagamentos efetuados a empresas brasileiras ou autorizadas a funcionar no País, destinados ... Subseção I ... Instituições Filantrópicas, de Educação e de Pesquisas ... os ganhos auferidos nas aplicações financeiras de renda fixa, fundos de investimentos e nas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7450, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... a título de contribuições a instituições oficiais de previdência; ... b) Cr$200.000 ... - No caso de rendimento de operações financeiras de curto prazo e outras assemelhadas, o imposto ... II - da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS; ... III - das pessoas ...
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DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023
... por empresas produtoras brasileiras independentes, conforme o disposto no inciso XIX ... culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que ... os ganhos obtidos com aplicações financeiras e não utilizados. CAPÍTULO XII DO ...
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Acórdão Nº 08107170620238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 24-11-2023
... acima descritas, por parte das instituições financeiras brasileiras, tem sido bastante ...
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O conceito de beneficiário final no regime jurídico do investidor não residente
O presente trabalho tem como objetivo apresentar e contextualizar os obstáculos que a introdução ao conceito de beneficiário final, pessoa natural que, em última análise possui ou controla uma sociedade empresária, trouxe para o regime jurídico do investidor não residente. Parte-se da premissa de que as recentes ações normativas, interpretativas e fiscalizatórias da Receita Federal quanto à...
... da RFB se reuniram com nove instituições financeiras, a Federação Brasileira de Bancos ... 11, Lei de Introdução às Normas Brasileiras), equiparando-se ao seu domicílio. Por isso, ... -
Decisao Nº 0135123-20.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-04-2022
... , organização e competência das instituições integrantes). As matérias relacionadas à ... restaram afastadas às instituições financeiras pela jurisprudência do STJ ... Com o advento ... pelas instituições financeiras brasileiras ... Resta a indagação: qual é o critério ...
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Decisao Nº 0170949-78.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 15-03-2021
... , organização e competência das instituições integrantes). As matérias relacionadas à ... restaram afastadas às instituições financeiras pela jurisprudência do STJ ... Com o ... pelas instituições financeiras brasileiras ... Resta a indagação: qual é o critério ...
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Decisao Nº 0012834-36.2019.8.05.0137 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 15-03-2021
... , organização e competência das instituições integrantes). As matérias relacionadas à ... restaram afastadas às instituições financeiras pela jurisprudência do STJ ... Com o ... pelas instituições financeiras brasileiras ... Resta a indagação: qual é o critério ...
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Decisao Nº 0078183-35.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-07-2022
... , organização e competência das instituições integrantes). As matérias relacionadas à ... restaram afastadas às instituições financeiras pela jurisprudência do STJ ... Com o ... pelas instituições financeiras brasileiras ... Resta a indagação: qual é o critério ...
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Decisao Nº 0003904-79.2022.8.05.0248 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 06-12-2023
... , organização e competência das instituições integrantes). As matérias relacionadas à ... restaram afastadas às instituições financeiras pela jurisprudência do STJ ... Com o ... pelas instituições financeiras brasileiras ... Resta a indagação: qual é o critério ...
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Decisao Nº 0218000-85.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 23-04-2021
... , organização e competência das instituições integrantes). As matérias relacionadas à ... restaram afastadas às instituições financeiras pela jurisprudência do STJ ... Com o ... pelas instituições financeiras brasileiras ... Resta a indagação: qual é o critério ...
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Decisao Nº 0130403-73.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 27-03-2023
... , organização e competência das instituições integrantes). As matérias relacionadas à ... restaram afastadas às instituições financeiras pela jurisprudência do STJ ... Com o advento ... pelas instituições financeiras brasileiras ... Resta a indagação: qual é o critério ...
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Decisao Nº 0115521-09.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 11-12-2022
... , organização e competência das instituições integrantes). As matérias relacionadas à ... restaram afastadas às instituições financeiras pela jurisprudência do STJ ... Com o ... pelas instituições financeiras brasileiras ... Resta a indagação: qual é o critério ...