instituições financeiras brasileiras
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Governo publica edital para privatização de distribuidoras da Eletrobras
... documento aponta que as dificuldades financeiras vivenciadas pelas empresas "extrapolam os ... participar do leilo pessoas jurdicas brasileiras ou estrangeiras, incluindo instituies ...
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Governo publica edital para privatização de distribuidoras da Eletrobras
... documento aponta que as dificuldades financeiras vivenciadas pelas empresas "extrapolam os ... participar do leilo pessoas jurdicas brasileiras ou estrangeiras, incluindo instituies ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... que professores vinculados a instituições religiosas ingressem nas instituições ... credos nas escolas públicas brasileiras, em detrimento de outros credos e ... (não em virtude de dificuldades financeiras" ou meramente operacionais, mas em raz\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12881, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013. Dispõe Sobre a Definição, Qualificação, Prerrogativas e Finalidades das Instituições Comunitarias de Educação Superior - Ices, Disciplina o Termo de Parceria e da Outras Providencias.
... dos princípios fundamentais de contabilidade e das Normas Brasileiras de Contabilidade; ... b) publicidade, por qualquer meio eficaz, no ... ício fiscal, do relatório de atividades e das demonstrações financeiras da entidade; ... c) prestação de contas de todos os recursos e bens de ...
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Decreto nº 3.927 de 19/09/2001. PROMULGA O TRATADO DE AMIZADE, COOPERAÇÃO E CONSULTA, ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA PORTUGUESA, CELEBRADO EM POTO SEGURO EM 22 DE ABRIL 2000.
... promoverá, através de instituições públicas ou privadas, especialmente institutos ... financeiras, mediante uma crescente cooperação, tendente a ... brasileiras e portuguesas, através de acordos de ...
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Acórdãos nº 1001659-17.2018.8.26.0157 de 22ª Câmara de Direito Privado, 2 de Abril de 2019
... não se equiparam às Instituições Financeiras. RESPONSABILIDADE CIVIL ... as instituições financeiras brasileiras somente podem funcionar no País ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... , as Caixas Econômicas e demais instituições financeiras; ... III – as empresas de ... com a preparação das equipes brasileiras para jogos olímpicos, paraolímpicos e ...
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Acórdão nº HC 159159 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... políticos, advogado, empresas e instituições financeiras ... Dentre as pessoas citadas, ... , de instituições financeiras brasileiras; ... b) a cooperação mútua e o intercâmbio de ...
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Acórdão nº HC 137349 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... políticos, advogado, empresas e instituições financeiras ... Dentre as pessoas citadas, ... , de instituições financeiras brasileiras; ... b) a cooperação mútua e o intercâmbio de ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... não tiver condições econômico-financeiras de suportar os encargos pecuniários trabalhistas ... ordem econômica nas Constituições brasileiras: “No Brasil, a primeira Constituição a ... a) empresas, inclusive instituições financeiras, controladas direta ou indiretamente ...
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Bitcoin passa de inimigo à tecnologia cobiçada
... obscura, enquanto instituies financeiras, empresas de pagamento e bancos centrais isto , ... Trs instituies brasileiras entraram este ano para o R3, um consrcio privado ...
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Bitcoin, de inimigo a tecnologia cobiçada
... obscura, enquanto instituies financeiras, empresas de pagamento e bancos centrais " isto , ... Trs instituies brasileiras entraram este ano para o R3, um consrcio privado ...
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Acórdão N° 0717854-09.2022.8.04.0001 do Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, 04-12-2023
... instituições financeiras”, motivo pelo qual justifica-se a ... pelas instituições financeiras brasileiras, normalmente envolvendo cidadãos de ... baixo ou ...
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DECRETO Nº 11.791, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
... ; IV - demonstrações contábeis e financeiras que registrem as receitas e as despesas, por ... institucionais, conforme as Normas Brasileiras de Contabilidade. § 2º Recebido o requerimento ... por meio de parceria com outras instituições de ensino e pesquisa, que viabilize o ...
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Acórdão Nº 0005087-47.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 10-05-2022
... da parte Executada com as instituições ... financeiras brasileiras; c) O Cadastro de ...
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Acórdão Nº 0030101-74.2015.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 01-11-2023
... é aplicável às instituições financeiras ... consumerista a toda e qualquer ... , perante instituições financeiras brasileiras, ... públicas ou privadas, podendo praticar ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... , em repartições governamentais brasileiras, lá domiciliado e contratado, inclusive o ... de eventuais insuficiências financeiras da seguridade social, quando decorrentes do ... § 2º Para as instituições de que trata o § 6º do art. 25 a alíquota de ...
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Sentença Nº 0801414-48.2018.8.10.0023 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca de Açailândia, 08-10-2018
... lugar, vale dizer que s instituies financeiras aplicvel o Cdigo de Defesa do Consumidor, nos ... regra, que as instituies financeiras brasileiras estabelecem, inclusive a requerida, clusulas ...
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Acórdão Nº 0000336-75.2016.8.10.0038 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7ª Câmara Cível, 2023
... -se, via de regra, que as instituies financeiras brasileiras estabelecem, inclusive a requerida, ...
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Sentença Nº 0801086-21.2018.8.10.0023 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca de Açailândia, 08-10-2018
... lugar, vale dizer que s instituies financeiras aplicvel o Cdigo de Defesa do Consumidor, nos ... regra, que as instituies financeiras brasileiras estabelecem, inclusive a requerida, clusulas ...
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Politicas de cash holdings: uma abordagem dinamica das empresas Brasileiras.
... O nivel de cash holdings reflete as restricoes financeiras das empresas, o acesso ao crédito durante a crise (Almeida et al., 2004), ...
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Políticas de Cash Holdings: uma Abordagem Dinâmica das Empresas Brasileiras
Esse artigo investiga como as empresas brasileiras ajustaram o nivel de cash holdings durante o periodo da crise 2008-2009. Utilizamos um modelo dinamico de caixa para avaliar os principais determinantes da velocidade de ajuste do nivel de cash holdings para o nivel otimo. Encontramos evidencias que: a) o comportamento dinamico de caixa e significativo e os custos de ajustes das empresas...
... 2012. Fricçôes Financeiras ... -
Acórdão Nº 0079761-59.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 05-02-2024
... da parte executada com as instituições financeiras brasileiras (mov ... ). O pedido foi ...
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Resolução do Senado Federal nº 61 de 05/12/1973. AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS A PRESTAR GARANTIA EM FINANCIAMENTO EXTERNO, ATE O LIMITE DE US 105,000,000.00 (CENTO E CINCO MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS), DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DE UMA INDUSTRIA AUTOMOBILISTICA.
... autoriza a prestar garantir a instituições financeiras brasileiras para a obtenção de ...
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Decreto nº 5.731 de 20/03/2006. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC E APROVA O SEU REGULAMENTO.
... ária, em cooperação com as instituições dedicadas à cultura nacional, orientando e ... brasileiras de transporte aéreo regular a exploração de ... técnicas, operacionais, econômico-financeiras e contábeis solicitadas às empresas ou ...